Brasília – 13 de abril de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) um decreto que reduz a jornada de trabalho de 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal. A carga semanal passa de 44 para 40 horas, medida que se aproxima da proposta do governo de extinguir a escala 6x1 e adotar o regime 5x2.
Detalhes da medida
A redução não se aplica a trabalhadores em regime de escala (12x36 ou 24x72).
Cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido beneficiados em 2024 e 2025.
A medida trata apenas da diminuição das horas semanais, sem alterar o número de dias de descanso.
Declarações
Lula afirmou que o trabalho dos terceirizados é tão “dignificante e importante” quanto o dele à frente do Executivo. O presidente destacou que os avanços são graduais: “Estamos dando passos, ainda mais lentos do que eu imaginava”.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, reforçou que a decisão serve como exemplo: “O que o presidente Lula está mostrando hoje é que o exemplo começa em casa. Defendemos que todos os trabalhadores brasileiros tenham jornada máxima de 40 horas semanais e pelo menos dois dias de descanso”.
👉 A medida fortalece o debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho, especialmente em torno do fim da escala 6x1, e sinaliza a intenção do governo de ampliar o benefício a todos os trabalhadores brasileiros.
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