O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o trecho do projeto de lei aprovado pela Câmara que reduz as penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão ganhou força após aliados alertarem o Planalto de que o Senado não apenas deve manter a diminuição das punições, como parte dos senadores articula incluir no texto uma anistia, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Caso a anistia seja incorporada, o projeto terá de retornar à Câmara — e, com o recesso parlamentar previsto para a próxima semana, não haveria tempo para nova votação ainda em 2025.
A disputa ocorre em meio ao clima tenso entre o Planalto e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
🔹 Redução de pena para Bolsonaro acendeu alerta no Planalto
O texto aprovado pelos deputados — por 291 votos a 148, além de uma abstenção — reduz de forma significativa a pena de Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses. Com a nova dosimetria, a punição cairia para 20 anos, e o período em regime fechado diminuiria de quase sete anos para pouco mais de dois.
Lula classificou a mudança como “absurda” em conversa com ministros. A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que o projeto representa uma “afronta” ao Supremo e fragiliza a legislação de proteção à democracia.
🔹 Bastidores: Centrão tenta acordo envolvendo Flávio Bolsonaro
Nos corredores do Congresso, circula a informação de que uma ala do Centrão tenta convencer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a desistir da candidatura à Presidência em troca da possibilidade de anistia ao pai. Flávio nega qualquer negociação.
O grupo, segundo relatos, não deseja uma chapa presidencial liderada pelo senador, já que pesquisas indicam rejeição ao sobrenome Bolsonaro entre eleitores de centro. Para esses parlamentares, os nomes mais competitivos seriam os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Ratinho Júnior (PR).
🔹 Senado discute anistia ampla
Relator do projeto de anistia na CCJ, o senador Esperidião Amin (PP-SC) defende um perdão amplo e afirma que há percepção de que as penas aplicadas foram excessivas. Ele deve apresentar seu parecer na próxima quarta-feira.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) já anunciou que pedirá vista, o que pode atrasar a votação. A decisão final sobre o calendário caberá ao senador Otto Alencar (PSD-BA).
Interlocutores de Lula avaliam que o presidente poderia vetar apenas o trecho que beneficia a cúpula dos atos golpistas, preservando condenados de menor gravidade — como Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Ainda assim, a tendência atual é de veto total.
🔹 Mobilização contra o projeto
O PT e movimentos como Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram manifestações para domingo, 14, em várias capitais, contra a redução das penas e contra a aprovação da PEC do Marco Temporal, que fixa 5 de outubro de 1988 como referência para demarcação de terras indígenas.
O presidente do PT, Edinho Silva, classificou as votações da semana como “retrocessos gravíssimos” e afirmou que a redução de pena para os articuladores do golpe é inaceitável. Ele também criticou o avanço do marco temporal, chamando-o de desrespeito à história e à Constituição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário