Alcolumbre anuncia força-tarefa no Senado após decisão de Gilmar Mendes

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (3) que organizará uma força-tarefa para acelerar a votação de projetos na Casa. A iniciativa surge como reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte por crimes de responsabilidade.

“Vou organizar, na condição de presidente do Senado, uma reunião com as lideranças partidárias para que a gente possa, dentro das nossas prerrogativas institucionais, avaliar todos os projetos que estão em tramitação no Senado Federal”, declarou Alcolumbre, após manifestações de senadores que pedem medidas de resposta ao STF.

🔹 Projetos em pauta

Entre as propostas citadas por Alcolumbre está a PEC 48/2023, que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O tema será julgado pelo STF em sessão virtual a partir de 5 de dezembro, com votação eletrônica aberta até o dia 15 de dezembro. Mendes é o relator da matéria.

Durante a sessão plenária, Alcolumbre pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que coloque rapidamente a PEC em pauta. Ele sugeriu ainda que líderes partidários assinem conjuntamente para viabilizar um calendário especial e levar a proposta diretamente ao plenário do Senado.

🔹 Defesa da autonomia do Senado

Mais cedo, Alcolumbre divulgou nota cobrando respeito ao Senado e defendendo mudanças no regime de decisões monocráticas. Ele citou a PEC 08/2021, que busca limitar decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores.

“Vamos pensar num momento adequado e oportuno para restabelecermos a altivez institucional do Senado da República”, afirmou o presidente da Casa.

📌 A movimentação reforça o embate institucional entre Senado e STF, com Alcolumbre sinalizando disposição para pautar temas sensíveis como forma de reação política.

Fonte: Correio do Povo