Próxima etapa envolve elevação da cota da estrutura. Reconstrução que envolve o trecho de 300 metros entre a Ebap 10 e o ponto com rompimento em 2024 tem conclusão prevista para quatro meses
As obras no dique do Sarandi, zona Norte de Porto Alegre, que foram retomadas na manhã do dia 27 de junho, avançaram com o término da demolição das casas remanescentes desocupadas na rua Aderbal Rocha de Fraga e, neste momento, permanecem na fase de recolhimento e transporte dos resíduos, além da limpeza do terreno. As últimas casas do trecho de 300 metros contemplados na segunda fase das obras foram destruídas na sexta-feira passada, dia 4. Foi necessário aguardar a saída dos últimos moradores, que fizeram a mudança na quinta-feira passada, para prosseguir com os trabalhos. Desde então, segue o processo de retirada dos escombros e o seu transporte a um aterro localizado em Eldorado do Sul, credenciado pela prefeitura de Porto Alegre. Até o momento, foram recolhidos 1.500 metros cúbicos de entulhos, com cerca de 145 viagens de caminhão feitas.
A previsão da limpeza estava prevista para ser concluída no dia 14, próxima segunda-feira, mas a previsão é de que o término seja apenas no final da próxima semana, estima o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). A ação está sendo executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), com intervenção liderada pelo Departamento.
Após essa conclusão, será executado o projeto geotécnico de elevação da cota da estrutura, que já está pronto e com obra contratada desde o ano passado. Os trabalhos envolvem a compactação de argila, em camadas, e a construção de um talude, que deverá aumentar a área de proteção contra cheias em até 5,8 metros.
A empresa responsável por executar a obra é a Brasmac, a mesma que realizou a obra no trecho 1 e, também, em todo o dique da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A segunda etapa do dique, a atual, envolve o trecho entre a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 10 e o ponto onde houve rompimento em 2024, que tem previsão de conclusão em quatro meses.
A primeira etapa da elevação, em trecho de 1,1 quilômetro entre as Ebaps 9 e 10, foi concluída em janeiro deste ano. A reconstrução da atual etapa foi retomada após autorização da Justiça em ação que tramitava desde maio, e estava paralisada por conta da situação das famílias que viviam sobre a estrutura do sistema de proteção. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) afirmou, na ocasião, que não havia garantias de segurança para a remoção dos moradores, e a prefeitura não tinha comprovado risco imediato que justificasse a retirada das famílias naquele momento.
Os meses seguintes foram de diálogos, visitas técnicas e reuniões entre moradores e representantes de instituições públicas para averiguar as condições das casas remanescentes. Em junho deste ano, o prefeito visitou o dique após vazamentos decorrentes das chuvas volumosas que atingiram o município, e chegou a falar que descumpriria decisão judicial que impedia a continuidade das obras. Alguns dias depois, a Justiça autorizou a retomada das obras nas casas já ocupadas e nos escombros após comprovação baseada na urgência das intervenções apontadas em laudos técnicos e manifestações da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Das últimas famílias que estavam lá, quase todas foram destinadas ao programa Estadia Solidária ou casa de parentes. Uma delas foi para os módulos temporários, junto ao governo do estado, na Rua Vila Alegre. Outras duas assinaram contrato de Compra Assistida – destas, uma está apta a receber a chave em seguida. Das que assinaram o programa e aguardam a chave, o diretor afirmou que é “caso a caso”. Mas, segundo o diretor, os casos estão todos "encaminhados".
"A gente mantém contato com algumas famílias, eu eu seguidamente eu converso com com algumas do WhatsApp, que vão me atualizando, me mandam foto de quando assinaram a compra. A gente segue acompanhando, quem obviamente precisar do nosso apoio vai ter", afirma.
Terceira fase da obra depende do acolhimento de 500 famílias
A terceira fase da obra, que compreende trecho de 2,1 quilômetros de extensão até o ponto de rompimento na Assis Brasil, ainda não tem previsão de início porque depende do acolhimento de cerca de 500 famílias que vivem no local.
O acolhimento das famílias é liderado pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O diretor-geral, André Machado, afirmou que todas as famílias que moram ao longo do dique na rua Aderbal Rocha de Fraga estão sendo cadastradas em um sistema. "Estamos passando um pente fino na situação. Quantas já estão no Compra Assistida, se alguma foi rejeitada, para poder começar a trabalhar caso por caso naquele local", diz.
O secretário afirmou que, a partir da semana que vem, haverá um levantamento mais completo do Departamento sobre a situação de cada família pertencente à área da fase 3 da obra. "O que eu diria para essas famílias: que quem já está no Compra Assistida, que exerça o seu direito e já vá para a próxima a sua próxima casa, não espere a obra chegar perto, porque não tem esse trauma de um prazo para deixar sair". Ainda que não se tenha previsão de início de obras na área, o Departamento tem feito diálogo com as famílias para que, as que possam sair, que deixem o local antes.
"Aquela obra faz parte de um contexto maior que envolve um projeto que está sendo elaborado pelo governo do Estado. Há uma certeza que sim, [as famílias] vão precisar sair, o dique, vai levantar, vai ser mais alto do que é hoje, mas não tem uma data. Nós não estamos trabalhando ainda com uma previsão de que é o fim do ano, março, julho do ano que vem, não temos essa previsão. Se dermos, obviamente vamos falar com a comunidade, mas o que a gente está tentando fazer é justamente antecipar esse prazo, já orientar as famílias, porque ali se tem certeza absoluta que elas precisarão sair", diz André Machado, diretor-geral do Demhab.
Correio do Povo
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