Governo Leite não obtém acordo para antecipar votação de pacote na Assembleia do RS

 Novo, PL, PSol e Republicanos não deram apoio; projeto segue tramitando em regime de urgência

Durante a reunião de líderes de bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira, a base do governo Eduardo Leite (PSD) tentou antecipar a votação do pacote de 12 projetos protocolados na sexta-feira passada, mas não obteve sucesso. Assim, as pautas devem ser apreciadas até o dia 27 de agosto.

As 12 propostas tramitam em regime de urgência – ou seja, precisam ser votadas em 30 dias. Se não, passam a trancar a pauta do Legislativo. O prazo não corre durante o recesso parlamentar, daí a previsão do dia 27 de agosto. Os aliados do Palácio Piratini na Assembleia buscaram antecipar esse prazo, mas quatro bancadas não deram acordo: Novo, PL, PSol e Republicanos.

“É um pacote bastante grande. Embora não sejam muitos projetos, tem projetos que têm muita complexidade porque reúnem criação de um monte de cargos novos, funções gratificadas (FGs), mudanças de carreiras, entre outras coisas. Isso exige um tempo para analisar as consequências e o impacto fiscal, como ter tempo de poder aprimorar essas matérias”, afirmou o deputado Felipe Camozzato (Novo).

“Acho curioso que tivemos um primeiro semestre bastante parado em termos de pautas do governo estadual. Aí querem colocar urgência e ameaçaram convocar uma (sessão) extraordinária durante o recesso? Parece estar querendo mostrar trabalho porque não fez durante o semestre”, completou.

Líder do governo, o deputado Frederico Antunes (PP) disse que já havia acordo para não haver extraordinária. “Nós já tínhamos combinado, na semana passada, de não fazer extraordinária. E nós combinamos que decidiríamos sobre a possibilidade de um acordo para incluirmos (o pacote) na ordem do dia em agosto, antes do vencimento do regime de urgência. Mas não houve acordo. E o governo não deu acordo para antecipar apenas parte do pacote”, relatou.

A bancada PT/PCdoB daria acordo mediante dois compromissos do governo. “Que o primeiro projeto a ser votado fosse o que recria a secretaria de política para mulheres e que fosse retirada a urgência de um projeto para a transferência de uma área indígena de Viamão para o município. É insustentável essa posição. Há um acordo do governo do Estado com o governo federal. Esta é uma área que faz parte de uma negociação em curso. É um desrespeito com a comunidade indígena e com o governo federal”, criticou o líder da oposição, Miguel Rossetto (PT).

“Como (o pacote) chegou muito em cima, e houve o entendimento das bancadas de não fazer convocação extraordinária, estaria acordado para que entrasse no dia 5 (de agosto) os projetos todos. Hoje, algumas bancadas não deram acordo e deixamos os projetos cumprindo seu rito normal”, disse o deputado Valdir Bonatto (PSDB).

Correio do Povo