Congresso retoma “jabutis” e conta de luz pode subir; entenda

 Os parlamentares derrubaram trechos de veto do presidente Lula ao projeto que criou regras para a produção de energia eólica em alto-mar

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 17, trechos de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que criou regras para a produção de energia eólica em alto-mar.

Durante a tramitação do projeto, os parlamentares inseriram no texto original uma série de 'jabutis' para atender a diferentes geradores de energia, o que poderia custar até R$ 17 bilhões por ano, segundo a consultoria PSR.

O financiamento desses programas será bancado por todos os consumidores, o que poderia aumentar as contas em 7,5%. O presidente Lula decidiu, então, vetar todos os 'jabutis'. Na sessão de ontem, o Congresso colocou parte desses vetos em votação, e decidiu retirar os relacionados à prorrogação de incentivos a fontes de energia renovável, como biomassa, eólica e solar (Proinfa); à obrigação de contratação de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs); e à contratação de 250 MW de hidrogênio produzido a partir do etanol no Nordeste e de 300 MW de energia eólica no Sul do País.

Desde maio, havia articulação para a derrubada do veto relacionado ao Proinfa. Já sobre os outros trechos derrubados, um acordo foi anunciado pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), logo no início da sessão do Congresso.

Compensação

À noite, Randolfe disse que, 'no caso de possíveis dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com uma medida provisória'. Segundo ele, isso deverá ser tratado nesta quarta-feira, 18, em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia estima que os 'jabutis' que foram restabelecidos custarão R$ 197 bilhões aos consumidores nos próximos 25 anos - valor que será cobrado dos consumidores, encarecendo as contas de luz.

'O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica', afirmou a entidade em nota.

Outros pontos vetados por Lula tiveram uma análise adiada em razão da negociação para um acordo sobre o tema. Parlamentares ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que, se o governo tivesse colocado os demais 'jabutis' na votação, teria perdido em todos.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo