Prefeito da capital gaúcha avalia a possibilidade de comparecer ao Legislativo para ato de protocolo do documento
A prefeitura de Porto Alegre deve, enfim, enviar a proposta de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à Câmara de Vereadores. O projeto será protocolado na próxima quarta-feira, e os debates irão se estender por, pelo menos, três meses.
O texto deve chegar ao Legislativo após uma construção que ocorre internamente desde o início deste segundo mandato de Sebastião Melo (MDB), em janeiro. Há a possibilidade de que o prefeito faça um comparecimento especial na Casa Legislativa para ato simbólico de protocolo da matéria. O movimento tem sido praxe na gestão para propostas de estofo.
O projeto é simples, curto e direto. Basicamente avaliza o Executivo a realizar a concessão. Há artigos detalhando o que deve entrar na desestatização, visto que a proposta é de concessão parcial – ou seja, parte dos serviços prestados pela autarquia. Pode conter ainda dispositivos que garantam a manutenção dos trabalhadores e servidores vinculados ao Dmae.
A ideia do município é conceder os serviços de distribuição da água, ampliação da rede e tubulações, coleta e tratamento de esgoto. A concessionária seria responsável pela gestão da cobrança da taxa de água. Permaneceria sob a prefeitura drenagem urbana e captação e tratamento da água.
Apesar de estar aparando as arestas com base aliada na Câmara e com os próprios servidores do departamento, o governo tem pressa para que o texto chegue à Casa Legislativa. Serão pelo menos 90 dias de tramitação, uma exigência para projetos que possam gerar impactos ambientais, como é o caso da concessão do saneamento público da capital do Rio Grande do Sul, e ainda necessidade de realização de audiência pública.
O próprio enfrentamento em plenário deve ser duro. O projeto deve receber uma enxurrada de emendas tanto do bloco de oposição como mesmo dos vereadores da base, que devem fazer sugestões de acréscimo no texto buscando garantias para suas bases eleitorais.
Em que pese as dificuldades, Melo espera chegar à votação do projeto com uma segurança sólida de aprovação. Para isso, reuniu vereadores mais de uma vez no Centro Administrativo Municipal e organizou encontros com servidores do Dmae. Em 2 de maio, por exemplo, a reunião foi com os gerentes das áreas do departamento.
Correio do Povo
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