Repasse à iniciativa privada foi confirmado pelo prefeito Sebastião Melo nesta quarta-feira
A Prefeitura de Porto Alegre vai licitar a administração do prédio do Mercado Público de Porto Alegre. “Isso não é papel do poder público”, afirma o prefeito Sebastião Melo nesta quarta-feira. A iniciativa é inédita em Porto Alegre, conforme o secretário municipal de Administração e Patrimônio (Smap), André Barbosa. A informação foi divulgada durante a assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU) para nove novas lojas e bancas do Mercado Público.
A previsão do secretário da Smap é de que o serviço seja repassado à iniciativa privada neste ano. “A gente quer iniciar e concluir essa licitação no segundo semestre”, projeto Barbosa. No momento, a equipe da secretaria encerou o termo de referência e está construindo uma tabela de preços para a licitação.
O formato é comparado à gestão de um edifício residencial. Os permissionários seguirão pagando o Termo de Permissão de Uso (TPU) para a prefeitura e mais uma taxa à empresa. “Eles continuam pagando, como eu pago no meu prédio, um condomínio, para uma empresa predial. Ela cobra um valor para fazer isso e cuida de fazer o que um condomínio tem que fazer”, diz Melo.
Segundo o prefeito, a mudança dará mais agilidade para as obras no Mercado Público. “Quando estoura um cano, a gente não precisa acionar o Dmae. A gente vai ter pronto atendimento de uma empresa já especializada”, explica o secretário da Smap. Segundo ele, o prédio sede da secretaria e do Centro Administrativo Municipal também deve passar pelo mesmo processo.
A presidente da Associação do Comércio do Mercado Público (ASCOMEPC), Adriana Kauer, avalia com cautela a mudança anunciada pela prefeitura. Segundo ela, a maior preocupação é com a possibilidade de aumentar nos valores pagos pelos permissionários. “Se não houver incremento em cima dos valores, será muito bem-vindo, agora, se aumentar, a gente tem que discutir isso, porque já estamos no limite dos valores”, afirma Adriana.
Novos permissionários
Os novos comerciantes, que venceram a licitação realizada no ano passado, têm 90 dias para abrirem as portas no Mercado Público. Entre os estabelecimentos está o açougue Estância da Carne dos irmãos Ari e Valdir Sauer. Ambos possuem bancas há mais de 40 anos no local e, agora, abrem um novo empreendimento, em conjunto. “Começamos como empregados. A gente se criou ali. Então, é a nossa história”, conta Valdir.
Adriana também é uma das contempladas na licitação do ano passado e vai ampliar sua loja com o espaço conquistado. Ela comemora a chegada de mais comerciantes. “Esses novos mercadeiros vão ser um gás para o Mercado Público, que é um local que vem estimulado nos últimos anos”, observa.
O prefeito também pediu que as lojas e bancas abram aos domingos, o que, segundo ele, havia sido previamente combinado. Melo sugeriu um sistema de finais de semana alternados entre os permissionários e disse que colocaria anúncios na mídia para atrair público. “É um pouco complicado, mas a ideia do revezamento pode ser boa”, avalia Valdir.
Correio do Povo
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