Agricultores familiares defendem processo menos burocrático para que medidas de enfrentamento à estiagem sejam implementadas mais rapidamente
Escavação de microaçudes, construção de cisternas e perfuração de poços artesianos. Essas foram as principais medidas estruturantes de combate à estiagem anunciadas pelo governo do Estado no projeto “Avançar”, em dezembro de 2021, por meio do programa Irriga+RS.
A escavação de microaçudes, primeira a entrar em prática, teve o início do cadastramento de interessados em fevereiro de 2022 e a assinatura de 21 convênios em junho do mesmo ano. Mas a maioria das obras começou a ser realizada nos primeiros meses de 2023. De acordo com o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, 450 municípios manifestaram interesse para receber os recursos, porém 353 apresentaram projetos e documentações para o recebimento da verba já aportada e estimada pelo secretário em R$ 50 milhões.
Feltes afirma também que 219 municípios se habilitaram para receber o repasse para a construção de cisternas, 75 dos quais enviaram os projetos, que estão em análise técnica. Já a perfuração de poços artesianos por meio de convênios não começou, pois não teve edital publicado. Mas a Seapi informa que o mesmo está em avaliação para breve oficialização. Contudo, Feltes lembra que, em 2023, quatro equipes da secretaria perfuraram cerca de 30 poços no Estado em outras frentes de ações que não o Irriga+RS. “Desde 2017, mais de 500 poços foram perfurados pelas equipes da secretaria”, ressalta.
Em processos semelhantes aos convênios realizados no âmbito do projeto Irriga+ RS, a Secretaria de Obras Públicas, também no âmbito do projeto Avançar, perfurou 394 poços em 310 municípios, totalizando um investimento de R$22 milhões. De acordo com a pasta, somente em 2022, foram aportados R$13,9 milhões na construção de 200 poços em 199 municípios.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Joel da Silva, reconhece que parte do projeto evoluiu, mas afirma que “a grande parte ainda está a passos lentos”. Ele defende que o sistema de repasse de verbas que envolve convênio entre governo do Estado, prefeituras, Emater e agricultores é muito burocrático para o momento de crise hídrica. “Em vez de dar (os poços) só para alguns, devem colocar subsídios nos programas e ajudar o agricultor nos financiamentos. O agricultor faz as coisas acontecerem mais rápido”, sugere.
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário