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terça-feira, 8 de novembro de 2022

MPF questiona Prefeitura sobre medidas para desbloqueio de vias públicas em Porto Alegre

 Manifestantes contrários ao resultado da eleição presidencial estão desde semana passada em frente aos quartéis

Ministério Público Federal (MPF), junto com Ministério Público Estadual (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), enviaram um ofício ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela gestão Municipal garantir o desbloqueio de vias públicas na capital gaúcha, que estão ocupadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições, no centro histórico de Porto Alegre. A Prefeitura tem prazo de 24 horas, para responder aos questionamentos. 

Segundo a nota, “o pedido de informações foi encaminhado nesta segunda-feira (7) e decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização de atos antidemocráticos”. O MPF afirma que ainda há bloqueios que impedem a passagem de veículos e pessoas, principalmente nas vias próximas à sede do Comando Militar do Sul (ruas Sete de Setembro, Andradas, Gen. Bento Martins e Gen. Canabarro, bem como na Avenida Padre Tomé, trecho entre a Siqueira Campos e a Sete de Setembro).

A nota observa que a área é considerada como de segurança de interesse federal, nos termos da Resolução Contran Nº 965 de 17/05/2022. Questionada sobre o ofício, a gestão Municipal, falou que irá responder aos questionamentos ao longo desta terça-feira. A Secretaria de Mobilidade Urbana reiterou que segue "monitorando permanentemente a região central, a fim de garantir a mobilidade e a segurança viária, no âmbito das atribuições das equipes de fiscalização de trânsito."

Confira na íntegra a nota do MPF:

O Ministério Público Federal (MPF), conjuntamente com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), oficiou ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, solicitando informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir o desbloqueio de vias públicas na capital gaúcha. O pedido de informações foi encaminhado nesta segunda-feira (7) e decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização de atos antidemocráticos. 

Ainda nesta segunda-feira ocorrem bloqueios por movimentos, impedindo o fluxo de veículos e pessoas, em especial nas vias próximas à sede do Comando Militar do Sul (ruas Sete de Setembro, Andradas, Gen. Bento Martins e Gen. Canabarro, bem como na Avenida Padre Tomé, trecho entre a Siqueira Campos e a Sete de Setembro), área essa considerada como de segurança de interesse federal, nos termos da Resolução Contran Nº 965 de 17/05/2022. 

Considerando os bloqueios de vias públicas e a realização de atos antidemocráticos, o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), o MPRS e o MPC encaminharam ofício pedindo informações, no prazo de 24 horas, sobre as medidas tomadas e a serem implementadas para a efetivação de desbloqueio das vias, no âmbito do município de Porto Alegre (RS), que ainda estejam sendo obstruídas para a realização dos referidos atos antidemocráticos. 

O ofício também solicita a identificação e multa dos proprietários dos veículos que permanecem em vias públicas para efetivar ou apoiar os bloqueios.


Correio do Povo

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