Em reunião com Alckmin, Lira sinaliza pautar PEC da transição

 A informação é do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), articulador da questão orçamentária do novo governo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou, em reunião nesta terça-feira (8), que vai pautar a PEC da transição na casa e articular em favor das negociações mirando a ampliação de verba para bancar promessas feitas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), articulador da questão orçamentária pela equipe de transição.

PEC da transição

A equipe de governo de transição, liderada pelo vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, deve entregar a PEC da transição nesta terça-feira (8). O texto deve apresentar as prioridades do novo governo e mostrar quanto isso custará ao Orçamento Federal. Parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados discutiram o assunto na tarde dessa segunda-feira (7).

Os itens que entrarão no aporte extra também não estão fechados, mas o mínimo apontado por aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é garantir recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600, o complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos e o reajuste maior do salário-mínimo.

Aliados sugerem inserir recursos para programas habitacionais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, assim como para os programas de merenda escolar e de aquisição de ônibus escolares. Segundo o relator do Orçamento Federal de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), caberá à equipe de transição listar item a item do que será incluído na PEC.

Geraldo Alckmin já teria deixado claro que a proposta terá um valor definido para evitar resistências do Congresso Nacional a um eventual cheque em branco e para atrair a confiança dos investidores, que saberão quanto o governo eleito pretende gastar. O valor extra estimado para atender a todas as "demandas" é de R$ 200 bilhões.

Gasto acima do teto

A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi levantada pela equipe de transição de Lula para tirar da regra do teto de gastos os recursos considerados prioritários para o novo governo e ter um saldo extra de recursos. Esses valores não estarão no texto da PEC.

Por razões de técnica jurídica, o saldo total de gastos só deverá ser detalhado no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). A proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e deve ser votada até 15 de dezembro.

R7 e Correio do Povo