terça-feira, 8 de novembro de 2022

Ao STF, PRF aponta que cortes no orçamento prejudicaram atuação nas eleições

 Corporação afirma que perdeu 42% do orçamento previsto para execução neste ano


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados que foram solicitados sobre a atuação da corporação nas eleições 2022. A resposta ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma ação que acusa a entidade de não atuar com a capacidade máxima para impedir bloqueios nas estradas.

Nos documentos que foram enviados ao tribunal, a corporação afirma que cortes no orçamento previsto para este ano prejudicaram o emprego do efetivo e a atuação durante o primeiro e o segundo turno das eleições.

A PRF afirma que cortes prejudicaram os pagamentos de diárias e que o orçamento previsto caiu de R$ 70 milhões para R$ 43 milhões. A instituição afirmou ainda que os valores das diárias aumentaram sem que o orçamento fosse ampliado.

Para amenizar o problema, o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, afirma que foram solicitados recursos adicionais ao Ministério da Economia. "Os recursos financeiros foram solicitados para viabilizar o reforço de efetivo, já que houve cortes orçamentários que atingiram algumas receitas como IFR [indenização pela flexibilização voluntária do repouso remunerado], que baixou de 70 milhões para 43 milhões, e diárias que baixou de pouco mais de 33 milhões para 30 milhões. Em relação a diárias, deve-se levar em consideração que houve um aumento nos valores, não havendo, por parte do Ministério da Economia, ampliação do orçamento da instituição", destaca a corporação.

"Ainda em relação ao orçamento, fica evidente que o corte ocorreu depois de 50% do orçamento ter sido executado no primeiro semestre, de acordo com planejamento da instituição, o que significa informar que o impacto é bem maior considerando que o corte ocorreu em cima do todo, do qual 50% já havia sido executado, permanecendo em torno de 25% dos valores que foram executados no primeiro semestre para todo o segundo semestre de 2022", completa o texto.

No documento, Silvinei Vasques afirma que em 30 de outubro, quando ocorreu a votação em segundo turno, foram empregados 4.341 agentes, o que representa 37% do efetivo total.

A corporação admite ter reduzido o número de agentes após a votação de segundo turno. De acordo com os dados, na Operação Eleições havia 4.163 agentes atuando. Na Operação Rescaldo, realizada no dia seguinte da votação, o número caiu para 2.725. O documento alega que a redução ocorreu em razão da diminuição de agentes em serviços voluntários. 

R7 e Correio do Povo

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