| Rosa Weber | |
| |
| Ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período: | 19 de dezembro de 2011 até a atualidade |
| Nomeação por: | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a): | Ellen Gracie |
| Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período: | 10 de setembro de 2020 até a atualidade |
| Antecessor(a): | Luiz Fux |
| 52º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período: | 14 de agosto de 2018 até 25 de maio de 2020 |
| Antecessor(a): | Luiz Fux |
| Sucessor(a): | Luís Roberto Barroso |
| Ministra do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período: | 24 de maio de 2016 até 25 de maio de 2020 |
| Antecessor(a): | Dias Toffoli |
| Sucessor(a): | Alexandre de Moraes |
| Ministra do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil | |
| Período: | 21 de fevereiro de 2006 até 19 de dezembro de 2011 |
| Nomeação por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a): | vaga criada pela Emenda Constitucional nº 45[1] |
| Sucessor(a): | Hugo Carlos Scheuermann[2] |
| Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região | |
| Período: | 23 de agosto de 1991 até 20 de fevereiro de 2006[3] |
| Juíza do Trabalho da 4ª Região | |
| Período: | 19 de maio de 1976 22 de agosto de 1991[3] |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 2 de outubro de 1948 (73 anos) Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
| Cônjuge: | Telmo Candiota da Rosa Filho |
| Alma mater: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Rosa Maria Pires Weber[nota 1] (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948)[3] é uma magistrada brasileira, atual ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Formação e atividade acadêmica
Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a "láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha". Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.[3][6]
Início da carreira
Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.[3]
Magistratura do Trabalho
Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.[6] Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003.[6][3]
Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira.[6] Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários.[7] A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006.
Supremo Tribunal Federal
Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente[8] pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF).[9]
Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, teve seu nome aprovado por 19 votos favoráveis e 3 contrários.[10] Em 13 de dezembro o plenário do Senado ratificou a aprovação por 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.[11] Durante essa votação, dois senadores se manifestaram contra sua indicação, Demóstenes Torres (que acabou sendo cassado do Senado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico" durante a sabatina, em razão de não haver respondido diversas perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os parlamentares que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra um apurado entendimento do "espírito da lei", o senador Pedro Simon declarou que Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina, mas elogiou seu currículo, e o senador José Pimentel afirmou que o saber jurídico da candidata ao STF já havia sido verificado em sabatina anterior, quando Rosa Weber fora aprovada como ministra do TST, cargo que também exige tal requisito.[12]
Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011,[13] é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce o cargo. Dentre elas, Weber é a primeira magistrada de carreira.
Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 até maio de 2020, em vaga destinada a membro do STF, assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018, deixando em 25 de maio de 2020.[14]
Vida pessoal
Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, com quem teve dois filhos.[6]
Notas
Referências
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) (atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria Pires Weber).
- «Rosa Weber toma posse nesta terça na presidência do TSE e comanda tribunal nas eleições 2018». G1. 14 de agosto de 2018. Consultado em 14 de agosto de 2018
| Precedido por Ellen Gracie |
Ministra do Supremo Tribunal Federal 19 de dezembro de 2011 - atualidade |
Sucedido por – |
| Precedido por Luiz Fux |
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral 14 de agosto de 2018 - 25 de maio de 2020 |
Sucedido por Luís Roberto Barroso |
Wikipédia
Nenhum comentário:
Postar um comentário