sexta-feira, 20 de agosto de 2021

PGE se posiciona por manter pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

 


A Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer a favor da manutenção do pagamento das pensões aos nove ex-governadores e as quatro víuvas e assegurou o direito do benefício ao atual governador Eduardo Leite (PSDB) por mais quatro anos após o término do seu mandato. A explicação apresentada no documento é de que a lei aprovada não diz respeito aos já beneficiados, mas sim aos futuros governadores. Ou seja: o projeto não pode determinar suspensão dos pagamentos, porque na prática a proposta apenas revoga a regra anterior. Assim, apenas os governadores que exercerem o cargo após 14/8/21 não terão mais o direito.

O empecilho jurídico já era previsto quando a proposta foi sancionada por Leite na semana passada. O parecer foi assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha Costa, e mais sete procuradores.


A posição da PGE, no entanto, deverá acarretar em judicialização por parte de deputados estaduais. A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, da Assembleia Legislativa, já havia informado, na quarta-feira, que caso os pagamentos se mantivéssem o grupo poderia recorrer a meios jurídicos para suspender o benefício. Como justificativa, os deputados alegam que a manutenção dos pagamentos é inscontitucional. 

Correio do Povo


Frente fria modifica o tempo no RS nesta sexta-feira


RS confirma aumento dos casos da variante Delta da Covid-19


Porto Alegre amplia vacinação contra a Covid-19 para jovens de 19 anos nesta sexta

Hospitais de Porto Alegre registram leve aumento na ocupação de UTIs


Ricardo Barros vai ao STF para tentar anular quebra de sigilo pela CPI



Dono da Precisa não responde se líder do governo já atendeu demanda apresentada por ele


TST ordena que 70% dos funcionários dos Correios permaneçam em atividade


Kobayashi crava pole para Toyota nas 24 Horas de Le Mans


Fluminense empata com Barcelona no Equador e é eliminado da Libertadores


Aguirre mantém dúvida na lateral direita para Inter enfrentar Santos


Grêmio deve ter ao menos cinco desfalques para confronto diante do Bahia



Bolsonaro diz que estuda zerar imposto federal do diesel


Cármen Lúcia manda CPI explicar em 24h quebra de sigilo de Barros


Hospital Conceição confirma segundo caso de variante delta entre contaminados no surto de Covid-19


Nunes Marques suspende quebra de sigilo de assessor pedida por CPI


Alexandre manda PGR se manifestar sobre domiciliar para Roberto Jefferson


Saúde antecipa para agosto entrega de 3,9 milhões de doses de vacinas contra Covid-19


STJ nega novo pedido de Flávio Bolsonaro para suspender processo das rachadinhas



Porto Alegre alerta população após casos de raiva em morcegos


Prefeitura realiza leilão de 31,3 mil metros quadrados de índices construtivos de Porto Alegre


Inter empresta zagueiro Pedro Henrique ao Sport



Banco Central regulamenta depósitos remunerados de instituições financeiras


Athletico vira sobre a LDU e avança às semifinais da Sul-Americana


Comandante Militar do Sul encerra visita a Roraima



Brasil de Pelotas perde para o CSA e segue na lanterna da Série B


Ministro da Educação diz que há crianças com deficiência em que "é impossível a convivência"


Protestos contra o Talibã se espalham e incluem mulheres


Câmara dos Deputados aprova punição mais severa a quem matar policiais


Brasil vai enviar missão humanitária ao Haiti



Grêmio minimiza episódio da festa de Paulo Miranda



Grêmio projeta Campaz à disposição para duelo contra o Flamengo na Copa do Brasil



Inter encara jogo contra o Santos como uma decisão


Bahia anuncia argentino Diego Dabove como novo treinador


Atlético-MG atropela o River Plate e enfrenta o Palmeiras na semi da Libertadores


Santos perde para o Libertad no Paraguai e e está fora da Sul-Americana


Flamengo de Renato atropela o Olimpia e vai à semi da Libertadores



Felipão projeta mais "seis ou sete jogos" para Grêmio sair do Z-4 do Brasileirão



Mineirão é reprovado na volta de torcedores e pode ter portões fechados de novo



Nenhum comentário:

Postar um comentário