Com o aumento do fundo eleitoral para o patamar de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso na quinta-feira, a campanha eleitoral do ano que vem deve se tornar a mais cara já realizada. O posto hoje pertence ao pleito de 2014, quando, em valores já corrigidos pela inflação, foram gastos R$ 6,3 bilhões pelos candidatos – o valor destinado pelos parlamentares para 2022 corresponde a 90% deste montante. Como a legislação permite também o financiamento via fundo partidário e doações de pessoas físicas, a probabilidade de que o recorde seja ultrapassado é real. Em 2014, ainda havia a possibilidade de doação empresarial.
Também como um exemplo de como os valores destinados pelos parlamentares vão na contramão do movimento que vigorou nas eleições de 2016, 2018 e 2020 – de barateamento de custos –, 11 dos 33 partidos devem receber em 2022 uma fatia superior a R$ 200 milhões, valor máximo destinado a uma sigla nas eleições do ano passado.
O novo fundo eleitoral reservaria, segundo cálculo do jornal O Globo, mais de R$ 1 bilhão a PT e PSL, já que a legislação prioriza repasses às maiores bancadas na Câmara. Chamado de “fundão”, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi introduzido nas eleições de 2018, no valor de R$ 1,7 bilhão, para compensar o fim do financiamento empresarial, que se tornou malvisto após denúncias de corrupção, caixa dois e uso indevido desses recursos, trazidas pela Operação Lava-Jato.
Executivos de empresas como JBS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, que figuraram entre as maiores doadoras da eleição de 2014, firmaram acordos de delação nos quais admitiram obter contrapartidas, como facilitações para obter contratos públicos. Marqueteiros como João Santana e Duda Mendonça – que atuaram em eleições presidenciais com o PT – e Renato Pereira, que chegou a atuar na pré-campanha de Aécio Neves (PSDB) em 2014 e coordenou vitórias do antigo PMDB no Rio, também foram alvos de investigações e fizeram acordos para devolver valores.
“É preciso olhar o teto de gastos das campanhas. Em 2018, o teto presidencial foi de R$ 70 milhões. Se corrigirem pela inflação, é menos problemático. Agora, se liberarem algo como R$ 300 milhões, voltaríamos ao tempo de fartura e doping eleitoral de 2014. O dinheiro distorce o resultado, é como uma vantagem adicional muito grande”, avalia o cientista político Murillo Aragão, da Arko Advice Pesquisas.
O novo patamar do fundão, correspondente a 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral neste ano e do previsto para o próximo, foi aprovado por Câmara e Senado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Conselheiros têm recomendado ao presidente que não vete o aumento do fundo eleitoral, por avaliarem que seria um desgaste desnecessário com o Congresso, já que o apoio à medida foi robusto e a tendência seria de derrubada do veto.
Em 2019, Bolsonaro afirmou que vetaria o aumento do fundo eleitoral para as campanhas municipais, mas recuou alegando que temia cometer crime de responsabilidade. O valor sancionado foi de R$ 2 bilhões, cerca de um terço do novo patamar. Segundo assessores, Bolsonaro ainda não tomou decisão e disse que avaliará o tema ao receber alta hospitalar.
Modelos enxutos
Marqueteiros ouvidos pelo jornal O Glbo argumentam que, em que pese o aumento de recursos, as campanhas seguirão direcionadas por modelos mais enxutos, baseados nas redes sociais e em inserções curtas na TV, a exemplo da vitória de Bolsonaro em 2018.
“Em 2018, foram poucos os que gastaram o teto na campanha. Aumentar o fundo significa que mais gente vai ter acesso aos recursos”, afirmou Marcelo Vitorino, professor da ESPM e consultor de campanhas eleitorais.
Reservadamente, outro marqueteiro compara a retomada do modelo de 2014, com forte investimento no horário eleitoral, a “um time de futebol contratar um treinador vencedor nos anos 1990 para não ganhar nada hoje”.
Para a pesquisadora Lara Mesquita, do Cepesp-FGV, uma das autoras de estudo feito em 2019 que comparou custos das quatro últimas eleições gerais, uma possível consequência do novo fundão é que as siglas tenham maior facilidade para conciliar campanhas a Legislativo e Executivo. Em 2014, o gasto para campanhas de deputado federal foi de R$ 1,6 bilhão, em valores corrigidos, 20% a mais do que em 2018 — quando entrou em vigor a cláusula de barreira, que incentiva siglas a investirem nos candidatos à Câmara.
“Com PT e PSL ganhando meio bilhão cada, daria para investir o teto em candidatos ao governo e à Presidência, e sobra para financiar campanhas ao Legislativo.” As informações são do jornal O Globo.
O Sul
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