Medida foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19 e vem sendo prorrogada
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltará a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19 e vem sendo prorrogada.
Agência Brasil e Correio do Povo
Fluminense arranca empate e mantém Coritiba em situação complicada
Redes sociais enfrentam nova realidade após suspensão de Trump
Botafogo perde para o Atlético-GO de virada e se aproxima da Série B
Secretarias municipais reforçam pedido por vacinas contra a Covid-19
Resgatado, lobo-guará vem se recuperando de machucados e lesões de pele
Morro da Borússia é opção de turismo para curtir vista privilegiada no litoral
Cruzeiro vence Operário-PR e garante permanência na Série B
Mais dois tenistas do Aberto da Austrália testam positivo para Covid-19
Realização das Olimpíadas em 2021 é improvável, diz vice-presidente do comitê dos Jogos de Londres
STJD intima Mano Menezes a depor no caso de injúria racional no jogo Fla x Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário