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terça-feira, 13 de outubro de 2020

Marco Aurélio ignorou precedentes ao soltar chefe do PCC

 



Marco Aurélio ignorou precedentes, e PGR só recorreu após soltura de chefe do PCC
Thiago Fernandes, do UOL

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou precedentes ao determinar a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap. Líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), ele está foragido.

Além de o caso não ter sido remetido a instâncias inferiores, como definido em julgamentos anteriores, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apenas recorreu da decisão após tomar conhecimento da libertação do traficante.

A ordem de soltura ocorreu no último sábado. Decisão posterior do presidente da corte, Luiz Fux, suspendeu a soltura do traficante, mas o traficante já havia fugido. A suspeita é que ele tenha saído do país, provavelmente com destino ao Paraguai.

Após a ação de Fux, Mello manifestou sua discordância da interferência de outro ministro no caso. Para ele, que conversou com o UOL no domingo (11), o presidente do STF "descredita" a Corte e tenta agradar a população em "busca desenfreada por justiçamento" ao revisar a soltura do líder do PCC.

O colunista Josias de Souza informa que Fux pretende levar o caso ao plenário do STF e já informou a alguns de seus pares que incluirá a discussão do caso na pauta da sessão desta quarta-feira (14).

UOL

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