sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Justiça derruba decisão de Marchezan contra Gustavo Paim

Na sentença, magistrada alegou "clara perseguição política" do prefeito contra o vice

Gustavo Paim e Nelson Marchezan Júnior romperam relações no ano passado

A juíza Adriane de Mattos Figueiredo, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, julgou procedente a ação do vice-prefeito Gustavo Paim (PP) que pedia anulação dos decretos do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que restringiam as funções, atribuições e competências do seu gabinete. Segundo a magistrada, “houve suspensão de atribuições e estrutura de apoio do vice-prefeito em clara perseguição política, com cunho de finalidade pessoal, e em dissonância com o princípio constitucional da impessoalidade”.
Paim comemorou a decisão. "Estava muito claro que as medidas do prefeito eram de retaliação pessoal. Não fui eleito vice-prefeito do Marchezan, e sim da cidade. É por Porto Alegre que seguirei trabalhando até 31 de dezembro”, disse o progressista. Em janeiro, o juiz Mauro Caum Gonçalves, também do Juizado Especial da Fazenda Pública, já havia suspendido três exonerações, dois decretos e uma Instrução Normativa assinados pelo prefeito Marchezan na mesma ação iniciada por Paim em dezembro de 2019. 
Correio do Povo

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