Ex-ministro da Justiça teve indicação aprovada pelo Senado no início da tarde desta quarta; nomeação como ministro do STF já foi publicada pelo 'Diário Oficial', em edição extra.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/02/21/fup20170221498_ie1M6IT.jpg "Alexandre de Moraes, durante sabatina no CCJ do Senado (Foto: Albery Santini/Futura Press/Estadão Conteúdo)")
Alexandre de Moraes, durante sabatina no CCJ do Senado (Foto: Albery Santini/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou nesta quarta-feira (22) que Alexandre de Moraes tomará posse como ministro do tribunal no próximo dia 22 de março. A data foi acertada durante rápido encontro entre Moraes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que durou cerca de 20 minutos.
A nomeação dele para a vaga de Teori Zavascki, que morreu no mês passado após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro, já foi publicada no "Diário Oficial da União" e assinada pelo presidente Michel Temer.
Senado aprova nome de Alexandre de Moraes para o Supremo
A indicação de Alexandre de Moraes foi aprovada no início da tarde desta quarta pelo Senado, por 55 votos a 13.
A cerimônia de posse ainda levará um mês para dar tempo de o Supremo preparar o evento, organizar os convites, chamar os convidados e também em razão de, nesse período, ter o feriado de Carnaval.
Alexandre de Moraes é aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar a cadeira de ministro do STF até completar 75.
Assim que tomar posse, o agora ex-ministro da Justiça terá de analisar 7,5 mil processos que estavam sob a relatoria de Teori - ele não será, contudo, o relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato, isso porque Luiz Edson Fachin foi sorteado para a função.
Amigo do presidente Michel Temer, Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991 - conheça a trajetória do novo ministro do STF.
Ao longo dos últimos anos, exerceu cargos como secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin e, até o início deste mês, foi filiado ao PSDB.
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O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, pisca um olho na direção do presidente da CCJ do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em Brasília, durante sabatina no Senado na terça-feira (21) para avaliar a indicação presidencial de Moraes ao cargo de ministro do STF (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Sabatina na CCJ
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, Alexandre de Moraes teve a indicação para o Supremo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça (21).
Ainda como ministro licenciado da Justiça, ele foi submetido a umasabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual abordou diversos temas, entre os quais:
- Acusação de plágio e envolvimento com o PCC: Alexandre de Moraesnegou ter advogado para a facção criminosa e também negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
- Vazamento de delações: Moraes chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas e defendeu que a prática seja investigada porque pode "macular" a imagem das pessoas;
- Diferenciação entre usuário e traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usuários dos traficantes de drogas;
- Pena maior para jovem que cometer ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato infracional hediondo possa ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);
- Atuação no STF: O indicado por Temer declarou que irá atuar com "absoluta imparcialidade e independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária".
Relembre mais trechos da sabatina no vídeo abaixo:
Ministro da Justiça licenciado passa por sabatina no Senado
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