O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quarta-feira (11) que o governo federal fará um acordo com o governo do Rio de Janeiro para recuperação fiscal do estado. Sem detalhar as regras do plano, Meirelles disse que a íntegra da medida deve ser divulgada na próxima semana.
“O acordo é viável e concluímos que, sim, temos todas as condições de fechar o acordo. Essa é a grande notícia”, disse Meireles. “Agora vamos trabalhar no detalhamento do acordo. Algo que deve demandar mais uma semana de trabalho”, explicou o ministro, após reunião com governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
O ministro descartou a concessão de novos empréstimos ao governo do Rio de Janeiro pela União, no entanto voltou a mencionar que privatizações podem estar no plano de recuperação do estado. Meirelles afirmou ainda que o Rio de Janeiro tem espaço para aumentar receitas e reduzir despesas.
“O que existe agora é um trabalho conjunto de definição das medidas, qual estruturação jurídica, tudo que será necessário, definição precisa de números. É um trabalho que precisa ser muito bem feito, objetivado, de maneira que de fato seja um acordo bem-sucedido”, disse Meirelles.
O governador do Rio de Janeiro ressaltou que o acordo devolve autonomia fiscal ao estado. “É um avanço para o Rio de Janeiro extraordinário. O Rio de Janeiro volta a ficar viável e é um estado que não vai ficar só na dependência mais do petróleo”, destacou.
Após o encontro, Meirelles e Pezão se reuniram com o presidente da República, Michel Temer. Quando finalizado, o plano será submetido à análise de Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que precisa homologar o acordo.
No início da semana, após reunião com Pezão no Rio de Janeiro, Meirelles ressaltou que plano objetiva resolver de maneira definitiva o problema fiscal do Rio, que perdeu com a queda de receitas oriundas do petróleo. Ele destacou que o plano tem por base medidas de austeridade já apresentadas pelo governo do estado. Entre elas, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Rio, que também precisará aprovar agora a proposta do Ministério da Fazenda.
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Mães e mulheres de presos aguardam notícias em frente à cadeia pública de Manaus
Marcelo Brandão - Enviado especial
Fachada da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (Agência Lusa/Direitos Reservados)Agência Lusa/EPA/Nathalie Brasil/Direitos Reservados
A tarde dessa quarta-feira (11) em Manaus foi de chuva forte, o que não impediu que um grupo de mães e mulheres de presos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, se mantivesse em frente ao local à espera de notícias. O grupo, formado por sete mulheres, está há quase duas semanas em uma espécie de vigília.
“A gente não está conseguindo visitá-los. Eles [funcionários da cadeia] só falam que está tudo bem. Se estivesse tudo bem, não tinha entrado ambulância aí, não tinha preso ferido”, diz uma delas. Com medo de represálias, elas pedem para não ser identificadas. Relatam a entrada de homens do Batalhão de Choque e de um batalhão com cães. “A notícia que eles dão para todas é 'está bem'. E por que entra cachorro aí dentro?”, disse dona Augusta*.
As mulheres se instalaram do outro lado da rua, em frente à cadeia. Se revezam nas poucas cadeiras de plástico disponíveis na calçada para descansar. Vez ou outra, atravessam a rua e gritam por notícias, agarradas à grade do local. Lá dentro, na porta da cadeia, policiais militares apenas observam o movimento. Maria Tereza* é outra que espera notícias. Agitada, anda de um lado para outro, grita em direção à cadeia pedindo informações.
Com telefones celulares nas mãos, são alimentadas de informações por grupos de WhatsApp de outros parentes de presos. Cada mensagem é recebida com indignação. Um dos grupos foi batizado de “As Guerreiras”. São informadas de que seus parentes, apesar de receberem roupas que as famílias entregam, estão apenas de cuecas lá dentro. Então, Maria Tereza vai até o portão da cadeia pública e grita: “onde estão as roupas que trouxemos para eles?”
A rotina, que está perto de chegar a duas semanas, deixa dona Augusta angustiada e cansada. Enquanto conversava com a reportagem, tinha crises de choro. Se recompunha e minutos depois, chorava novamente, principalmente quando falava do filho, preso por porte de drogas. “Meu filho é viciado, ele é. Mas eu sei que meu filho vai sair daí vivo, eu sei! E meu filho nunca mais vai fazer besteira”, diz, em uma nova crise de choro. “Eu já tô revoltada, cansada. Eu não aguento mais isso não”.
Ela conta que desde a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), nos dias 1º e 2 de janeiro, não vai para casa. “Meu marido já ligou e disse que nem me quer mais, porque 'não tem mais mulher'. Eu sei que aqui fora a gente não faz nada, mas só de estar aqui sinto que estou salvando meu filho”.
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Na espera por notícias, as mães e esposas se ajudam. São senhoras e jovens grávidas, esperando pelos pais dos seus filhos. Compartilham comida e carinho. “A gente não sabe mais o que é dormir. Quando uma vai para casa, as outras ficam aqui. Às vezes, a gente tem pena umas das outras e fala 'vai, mana, vai para casa tomar um banho'. Tem que estar aqui direto”, diz Maria Tereza, sob os olhares de aprovação de outra mãe, Nilza*, uma senhora de cabelos brancos e olhar cansado.
O filho de Nilza está preso há um ano e dois meses. Já existe um alvará de soltura, mas o recesso do Judiciário, segundo ela, atrasa a libertação do rapaz. “A gente chega de manhã e não tem hora para sair. Na última terça-feira [10], eu saí daqui quase à meia-noite. É muito difícil a gente, como mãe, passar por isso”.
Em frente à cadeia, outro grupo reza. Com bíblias, parentes e amigos de presos cantam louvores e estendem as mãos em direção à porta do local. Algumas choram, enquanto cantam pedindo proteção aos detentos, na torcida para que não haja mais mortes, a exemplo do que ocorreu no início da semana, quando quatro presos morreram .
“Liberdade!”
Minutos após a conversa com o grupo de mulheres, uma movimentação discreta chama a atenção delas. Um preso é libertado e muitas comemoram, com grito de “liberdade!”. Outra abraça o rapaz, que estampa um sorriso tímido e, ao mesmo tempo, aliviado. Acompanhado por um funcionário da cadeia, ele deixa o local rapidamente.
Em seguida, outro é liberado. Entra em um carro do governo do estado do Amazonas e, acompanhado pela mãe, também ganha liberdade. Logo, os ânimos cessam. As pessoas que rezavam em frente à cadeia vão embora, mas dona Augusta, Maria Tereza, Nilza e as outras continuam lá, vigilantes e angustiadas.
Suspensão de visitas
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, que as visitas aos presos estão suspensas por período indeterminado. A justificativa é a segurança deles e dos familiares.
“[...] está temporariamente suspensa a entrega de alimentos e materiais em todas as unidades prisionais e a visita de familiares aos internos durante o fim da semana. A medida visa a garantir a segurança e a integridade física dos familiares, funcionários e internos do sistema prisional”, diz a secretaria.
O órgão também confirma que os alimentos entregues por parentes não estão sendo repassados aos presos, mas não explicou o motivo. “A Seap reforça que as refeições diárias dentro das unidades prisionais permanecem como programadas, e que os internos não estão recebendo apenas os alimentos trazidos pelos familiares. A Seap esclarece que assim que a situação no sistema for estabilizada, os procedimentos voltados para os familiares serão retomados”.
Dólar volta a cair e fecha no menor valor em dois meses
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
A cotação do dólar caiu para o menor nível desde 8 de novembroArquivo/Agência Brasil
Depois de interromper a sequência de quedas ontem (10), a moeda norte-americana voltou a cair hoje (11) e fechou no menor valor em dois meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (11) vendido a R$ 3,192, com queda de R$ 0,007 (-0,22%). A cotação está no menor nível desde 8 de novembro (R$ 3,167).
O dólar tinha começado o dia em alta, mas reverteu a tendência a partir das 14h30, após a primeira entrevista coletiva do presidente eleito norte-americano, Donald Trump. A divisa acumula queda de 1,78% nos primeiros dias de 2017.
Na entrevista, o futuro presidente dos Estados Unidos não anunciou medidas econômicas. A possibilidade de que Trump eleve os gastos públicos pode fazer a maior economia do mundo aumentar os juros para segurar a inflação. Juros mais altos nos países desenvolvidos estimulam a fuga de capitais financeiros de países emergentes, como o Brasil.
Como nos últimos dias, o mercado de câmbio operou sem intervenções do Banco Central. Desde 13 de dezembro, a autoridade monetária não compra nem vende dólares no mercado futuro.
No mercado de ações, o dia foi de ganhos. Em alta pelo segundo dia seguido, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 0,51%, para 62.446 pontos. O indicador está no maior nível desde 28 de novembro. As ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 2,50% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionista). Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) fecharam com valorização de 1,16%.
*Com informações da Prensa Latina e da Ansa
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