Manaus – Depois de viver o que classificou como "pior experiência da vida" no Compaj, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois disse que as prisões de Manaus não estão entre as piores do Brasi Marcelo Camargo/Agência Brasil
O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, estava de folga em casa, com a família, descansando no primeiro dia do ano. Responsável por processos da maioria dos presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em poucas horas, seu dia de folga se transformou na pior experiência de sua vida.
“A minha própria capacidade de ver o ser humano está atingida. Porque aquela monstruosidade foi cometida por um ser humano. Se o ser humano tem aquela semente dentro dele, todos nós temos. É uma coisa que faz a gente pensar”, diz o juiz. Ter se deparado com a cena de corpos mutilados e uma caixa de membros, entregue pelos próprios presos na porta da penitenciária, afeta o juiz até hoje. “Fiquei dois dias sem dormir depois daquilo. Até hoje não durmo direito”.
Apesar da matança no Compaj ter chocado o Brasil e o mundo, Valois conta que o sistema penitenciário de Manaus está longe de ser um dos piores do país, tamanha a gravidade em outros locais, inclusive no interior do Amazonas. “O sistema penitenciário de Manaus é igual ao do Brasil inteiro. Superlotado, com pouca assistência. Talvez não esteja nem entre os dez piores. Porque tem local no Brasil que o agente penitenciário nem entra no pavilhão. É o preso que tem a chave. Agora, o interior do Amazonas é idade média”.
O juiz teve seu nome envolvido na Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema envolvendo o Poder Judiciário para beneficiar integrantes de facções criminosas. Dizendo-se “quase arrependido de ter ido ajudar” no dia da rebelião, o magistrado se defende. “O juiz da execução deve zelar pelo direito dos presos. E quando um preso manifesta respeito para com o juiz, a sociedade acha que o juiz tem alguma coisa com esses presos. Esse é um equívoco muito grande”.
Agência Brasil: Como você ficou sabendo da rebelião?
Luis Carlos Valois: Às 22h o próprio secretário de segurança, que nunca me ligou na vida, me ligou dizendo que o negócio estava muito sério, que já havia cinco reféns e que ele precisava da minha presença lá. Eu tava em casa com o meu filho e recebi uma ligação da Secretaria de Administração Penitenciária, de um funcionário que estava querendo a minha presença na Anísio Jobim porque estava havendo uma rebelião. Eu disse que não ia, que eu estava de recesso e que chamasse o juiz plantonista. Isso foi às 19h. Às 22h, o secretário de segurança me ligou e eu concordei em ir.
Agência Brasil: E qual foi sua participação nas negociações?
Luis Carlos Valois: Depois que eu cheguei não houve mais nenhuma morte, tinham todos morrido já, mas ainda havia cinco reféns. Quando encontramos com os presos, vieram dois, mas só um falou. Ele veio com um papelzinho com reivindicações. Era pedindo para que a polícia de choque não batesse neles, não entrasse, que não houvesse transferência para a penitenciária federal, que mantivesse a rotina no presídio. Apenas reivindicações relacionadas à própria rebelião. A rebelião não tinha nenhuma reivindicação, isso é um fato. Por esse motivo as autoridades policiais chegaram à conclusão de que a rebelião foi feita para a chacina, e não [que a chacina foi] consequência da rebelião. Foi objetivo da rebelião.
Agência Brasil: Como foi a liberação dos reféns?
Luis Carlos Valois: Eu disse 'olha, eu só vou ler esse papel se vocês soltarem pelo menos três reféns. Porque eu quero saber se vocês estão querendo dialogar mesmo'. Isso foi orientado pela polícia. Quando soltaram, marcamos um outro encontro, por volta de 4h. As reivindicações eram tão frágeis... Eles estavam querendo ganhar tempo. Eles concordaram em soltar os reféns, mas disseram que só fariam isso às 7h da manhã. Quando disseram isso, o secretário de segurança falou que não ia ficar dando moral pra preso. Ele me levou em casa e às 7 da manhã a polícia estava na porta da minha casa de novo.
Agência Brasil: Qual cenário você encontrou no Compaj de manhã?
Luis Carlos Valois: Às 7h a polícia me levou para a penitenciária de novo. Nessa hora, os carros do Instituto Médico Legal (IML) estavam na porta. Os presos mesmo tiraram os corpos todos de dentro da penitenciária e colocaram na porta de entrada. Alguns já estavam nos carros do IML, mas não comportavam todos os corpos. Tinham muitos corpos ainda na porta. Corpo esquartejado, sem cabeça, carbonizado. Tinham dois corpos carbonizados, como se tivessem morrido abraçados, e uma caixa cheia de braço, perna, cabeça. Um negócio dantesco, horrível. Eu vi porque eu fui receber os reféns. Os reféns estavam saindo e a polícia de choque entrou. Aí eu voltei para casa e não participei de mais nada.
Agência Brasil: Como o senhor ficou depois disso?
Luis Carlos Valois: Como estou ainda: muito chocado. A minha própria capacidade de ver o ser humano está atingida. Porque aquela monstruosidade foi cometida por um ser humano. Se o ser humano tem aquela semente dentro dele, todos nós temos. Será [que temos]? É uma coisa que faz a gente pensar. Fiquei dois dias sem dormir depois daquilo. Até hoje não durmo direito. Vou dormir só às 3h, 4h da manhã.
Agência Brasil: Recentemente, o senhor foi citado na imprensa por uma suposta ligação com a facção Família do Norte (FDN), dominante no Compaj.
Luis Carlos Valois: O juiz da execução deve zelar pelo direito dos presos. E quando um preso manifesta respeito para com o juiz, a sociedade acha que o juiz tem alguma coisa com esses presos. Esse é um equívoco muito grande. Estou sendo suspeito de trabalhar, e não de estar ligado com preso. Se aquela penitenciária fosse do PCC [Primeiro Comando da Capital, facção rival da FDN], eu seria respeitado pelos presos do PCC. Não interessa de que sigla é a penitenciária. Para mim preso é preso. Eu não permito que nenhum tenha regalia diferente do outro e a maioria deles não é de facção. E se a maioria me respeita, os presos que, por acaso, se dizem de facção, têm que me respeitar também, senão eles saem perdendo com isso. Porque eu estou lá para ajudar, fazer os direitos deles valerem.
Agência Brasil: Como é o Compaj por dentro?
Luis Carlos Valois: O compaj tem cela feita pra oito, com 30 dentro. Gente dormindo debaixo de uma cama de cimento. E no calor de manaus. Já tem estudos de criminologia que dizem que o calor é um índice de criminalidade. Imagine em manaus.
Agência Brasil: Qual sua opinião sobre o sistema penitenciário do estado?
Luis Carlos Valois: O sistema penitenciário de Manaus é igual ao do Brasil inteiro. Superlotado, com pouca assistência. Talvez não esteja nem entre os dez piores. Porque tem local no Brasil que o agente penitenciário nem entra no pavilhão. É o preso que tem a chave. O agente pede para buscar fulano lá. Tem presídio no Brasil que é assim. Agora, o interior do Amazonas que é idade média. Tem estabelecimento penal no interior que tem mulher com homem, criança com adulto. Se você for investigar o interior do estado, você vai ver prisão de piso batido. O interior do Amazonas é coisa de outro mundo.
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Especialista diz que educação é chave para evitar crise hídrica no DF
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nível de água da Barragem do Descoberto está abaixo da média histórica, - (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O professor da Universidade de Brasília (UnB) Mario Diniz de Araújo Neto, especialista em assuntos hídricos, disse que a educação é a chave para evitar a crise hídrica no Distrito Federal (DF). “Não adianta multar, aumentar a conta, as pessoas se ajustam. É fundamental começar com a questão da educação na escola, tanto na rede pública quanto privada. A criança tem um poder muito grande de sensibilizar os adultos e será o adulto de amanhã", acrescentou.
Pela primeira vez no DF, começa hoje (17) um sistema de racionamento de água, que vai afetar 1,8 milhão de habitantes. Para o professor, é necessário também sensibilizar a população de usuários sobre como funciona o ciclo hidrológico na região. "A mudança no uso, na compreensão da população sobre a ameaça do uso inadequado da água é o que fará, de fato, a diferença no sistema”.
Entre as medidas anunciadas pelo governo do Distrito Federal para amenizar e controlar a crise hídrica na região está o aumento da conta, com a tarifa de contingência sobre o consumo. Além disso, serão estabelecidas restrições de horários para captação de água por caminhões-pipa e a divulgação de orientações para estabelecimentos comerciais, como lava-jato.
De acordo com Neto, organismos internacionais definem a disponibilidade hídrica segura para o ser humano de 5 mil metros cúbicos por ano. No Distrito Federal, o índice chega a 1,5 mil metros cúbicos por ano. “A própria natureza, o regime das chuvas no DF, já nos coloca esse limite. Essa questão de racionamento está muito ligada à ocupação e ao uso irregular do solo, desmatamento, asfaltamento, degradação de nascentes. Tudo isso aliado a um problema de gestão do governo local”, afirmou.
O professor citou o uso excessivo de água nos estabelecimentos comerciais para o agravamento da situação da cidade, aliado ao uso inadequado pelos moradores. “Os abatedouros de frangos retiram água de poços artesianos. Em média, se produz 60 mil frangos por ano, cada um desses gastando 15 litros de água na limpeza, por baixo”, diz. “O Lago Sul tem um gasto médio por habitante de 700 litros/dia, quando o normal é que se gaste cerca de 150 litros. O indivíduo vai encher piscina, lavar calçada, é um uso perdulário da água. Nós não vamos conseguir mudar o regime hídrico da região dessa forma”.
Abastecimento
O Distrito Federal é abastecido por dois diferentes sistemas: 85% da população têm água de dois reservatórios, o do Descoberto e o de Santa Maria, e os outros 15% e parte dos produtores agrícolas recebem diretamente de, pelo menos, cinco córregos.
O nível do reservatório da Barragem do Descoberto, abaixo de 20%, e o índice de chuvas menor do que o esperado em dezembro e janeiro levaram a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) a adotar o racionamento.
A medida será em ciclo de seis dias: um dia com interrupção completa, dois dias de estabilização e três de fornecimento normal. Na fase de estabilização, a água retorna ao consumidor gradativamente. Para evitar riscos de rompimentos da tubulação, o fluxo da água é religado de forma gradual, até o completo preenchimento das redes. No sétimo dia, o corte de abastecimento é retomado.
As áreas afetadas serão Águas Claras, Candangolândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Park Way, Recanto das Emas, Riacho Fundo 1 e 2, Santa Maria, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires.
Além da interrupção do fornecimento de água, moradores do DF terão a pressão da água reduzida, a partir de 30 de janeiro, na região abastecida pelo reservatório de Santa Maria. De acordo com a Caesb, esse reservatório está com nível de água em torno de 40%. Estão inseridos nessa área o Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Paranoá, Varjão, Itapoã e Jardim Botânico.
De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a média do índice pluviométrico no DF em janeiro é de 225 milímetros (mm). Nos dez primeiros dias de 2017, foram registrados 19 mm. Segundo a Caesb, a captação foi reduzida de 5,1 mil litros por segundo para 4,4 mil litros por segundo com a diminuição da pressão. O rodízio no abastecimento tem o objetivo de diminuir mais 10% dessa captação para preservar a Barragem do Descoberto no período de seca.
População
Para Rayssa Oliveira, moradora de Samambaia, será preciso um preparo para se acostumar com a medida. “É difícil, pois não estamos acostumados com essas medidas que estão sendo tomadas. O racionamento influenciará, de certa forma, a rotina de todos. Teremos que nos preparar para aprender a lidar com uma quantidade de água mínima durante os nossos dias”, disse.
Ricardo Vaz, morador de Taguatinga Sul, considera que o desperdício ao longo do ano é a razão do racionamento. “É difícil imaginar que em uma época de chuva, temos que racionar água. Isso, provavelmente, acontece porque a água é frequentemente desperdiçada ao longo do ano. Sempre tive consciência do uso e reaproveitamento da água, então, é mais fácil estar preparado para isso”.
Vaz disse ainda que depende da consciência de outros para que isso não afete sua rotina. “Moro em apartamento, e a água da caixa é compartilhada. O que me preocupa não é o que eu gastarei, mas o que os outros inquilinos gastarão. Isso pode atrapalhar o funcionamento do prédio como um todo. Precisamos de água pelo menos para o básico (beber, cozinhar, tomar banho) e, se der, para lavar roupa”.
Aline Melo, moradora de Samambaia Sul, lembrou que é preciso maior controle quando se tem crianças. “Acredito que estou preparada para essa realidade. Sempre fomos conscientes em casa, mas com crianças é mais difícil controlar”.
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