Pelo menos dois presos morreram e 28 fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, na madrugada deste domingo (15). Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, os internos escaparam após uma explosão que abriu um buraco no muro da unidade.
De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), os corpos dos dois presos - baleados e mortos durante confronto com os policiais que tentavam conter a fuga - foram transferidos da penitenciária para serem identificados. Com os criminosos mortos, a polícia encontrou uma metralhadora Uzi 9 mm, uma bolsa com aproximadamente 300 cartuchos calibre 5,56 e um colete à prova de balas.
Por volta das 3 horas da madrugada, houve um tumulto entre os presos. Para o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, o propósito dos detentos era desviar a atenção dos agentes penitenciários. E perto das 5h30, houve dois fortes estrondos na penitenciária.
Cerca de 15 homens fortemente armados participaram da ação do lado de fora da penitenciária, dando cobertura à fuga. Reunidos próximo ao buraco aberto no muro, o grupo disparou contra os policiais que estavam nas guaritas e contra as equipes de segurança em solo. Na fuga, quatro suspeitos fizeram uma família refém na cidade de Quatro Barras. Os bandidos portavam três fuzis e duas pistolas e foram rendidos por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Para o secretário Mesquita, a ação demonstra um alto nível de organização. “Trata-se de uma ação orquestrada há muitos dias, preparada. A Polícia Civil vai investigar os envolvidos neste plano de fuga e as forças de segurança do Estado estão agora empenhadas para recapturar os detentos que conseguiram fugir".
Para tentar localizar os fugitivos, a Polícia Militar deslocou um helicóptero e dezenas de unidades para o local da ocorrência. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) montaram barreiras e estão abordando veículos suspeitos na BR-116, que atravessa o estado.
"Brasil deveria se abrir aos bancos estrangeiros"
Para derrubar os juros aos consumidores, é preciso muito mais que baixar a Selic, segundo Roberto Vertamatti, da Anefac
Por Márcio Juliboni
A euforia do governo e do mercado com a queda mais acentuada da Selic deve passar longe dos pobres mortais que precisam de crédito para financiar suas compras, seu imóvel ou seu carro. E o pior: estamos longe de vermos juros civilizados para os consumidores. “Acredito que não veremos condições de queda relevante dos juros ao consumidor pelos próximos cinco anos, pelo menos”, afirma Roberto Vertamatti, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
Entenda por que, nesta entrevista a O Antagonista:
O Antagonista: Em 2012, quando a Selic atingiu 7,25%, o menor nível da história, os juros médios ao consumidor fecharam o ano em 89%. Nunca veremos juros civilizados no Brasil?
Roberto Vertamatti: Acredito que não veremos condições de queda relevante dos juros ao consumidor pelos próximos cinco anos, pelo menos. Há outros fatores que impedem a queda, como a dívida pública. O grande vilão da economia hoje é o governo em seu todo: os três poderes, nos três níveis – federal, estadual e municipal. Por mais difícil que seja, é preciso reformar a Previdência e as leis trabalhistas. Quando essas questões forem encaminhadas, a confiança voltará e o dinheiro para investimentos também.
O Antagonista: Mesmo assim, os bancos hoje tomam dinheiro a 13%, e emprestam a juros de até 400%.
Vertamatti: Sim, os juros ao consumidor, no Brasil, são assustadores. Mas a Selic é apenas um dos motivos. Primeiro, há pouca concorrência. Os seis maiores bancos concentram cerca de 90% do mercado de crédito. Segundo, o spread é composto por diversos itens. A Selic representa o custo de captação de dinheiro pelo banco. Há também os custos administrativos e operacionais, as perdas com inadimplência, o depósito compulsório junto ao BC... Outro item é a cunha fiscal que, no Brasil, é gigantesca: para cada operação financeira, há uma séries de impostos e contribuições, como o IOF. E só no fim entra o lucro dos bancos. Fizemos um estudo mostrando que, quando se desconta a inflação, a margem de lucro dos brasileiros é praticamente igual à dos americanos.
O Antagonista: Em 2012, na esteira da queda da Selic, Dilma forçou os bancos públicos a cortarem os juros, esperando que os privados fizessem o mesmo. É uma boa saída?
Vertamatti: O governo forçou muito a barra naquele momento. Ele forçou a Caixa e o Banco o Brasil a cortarem estupidamente os juros e o preço está sendo pago agora. A inadimplência é maior que a do mercado e a qualidade da carteira de crédito, pior. Os bancos privados simplesmente decidiram não entrar nessa. Foi muito forçado.
O Antagonista: Abrir o mercado para bancos estrangeiros ajudaria?
Vertamatti: Sou totalmente favorável. Precisamos trazer investimentos para o país e gerar empregos. Nossa poupança interna para investimentos é muito pequena. O que importa que, depois, teremos de remeter lucros e dividendos para a matriz? Isso é feito em todo o mundo. Hoje, não temos empregos, nem dinheiro para investir.
O Antagonista: O BC reluta em baixar o compulsório, porque teme uma enxurrada de crédito que pressione a inflação. Qual é a sua opinião?
Vertamatti: O compulsório no Brasil é muito elevado. Está ao redor de 55%. No Japão, é de 5% ou 6%. Nos EUA, cerca de 9%. Não tenho dúvidas de que é possível reduzir esse percentual. É claro que não chegaremos aos níveis desses países, mas é possível pensar em algo como 40%. Esse dinheiro que entraria no mercado só geraria inflação, se fosse para financiar o consumo. Mas é possível condicionar a liberação do compulsório a investimentos em projetos de longo prazo, como infraestrutura. O impacto sobre a inflação seria mínimo e os resultados, muito bons.
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Painéis solares residenciais associam vantagens econômicas à sustentabilidade
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimava que até 2024 poderiam ser instalados até 620 mil painéis voltaicos em telhados residenciais - José Cruz/Agência Brasil
A instalação de painéis residenciais de captação de energia solar é uma opção de investimento que permite economia na conta de luz e independência das distribuidoras de eletricidade. O sistema fica em R$ 16 mil, segundo a coordenadora da campanha de Energias Renováveis da organização não governamental (ONG) Greenpeace, Bárbara Rubim.
“É um valor alto, se a pessoa tiver que fazer esse investimento à vista. Mas é um investimento que vai se pagar em uma média de sete anos e gerar retorno para a pessoa. É um investimento que você está fazendo no seu imóvel”, ressaltou Bárbara em entrevista à Agência Brasil.
Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimava que até 2024 poderiam ser instalados até 620 mil painéis voltaicos em telhados residenciais. Para a microgeração de consumidores comerciais, a projeção é que os sistemas podem chegar a 82 mil equipamentos. Eles captam a luz solar e a transformam em eletricidade que abastece o imóvel. O excedente pode ser lançado na rede de distribuição e convertido em créditos a serem abatidos da conta de luz do consumidor.
Financiamento e incentivos
A geração individual de eletricidade pelo sol poderia ir ainda mais longe, segundo Bárbara, caso houvesse incentivos para quem quisesse usar essa opção. Entre as medidas que poderiam ser adotadas, a coordenadora da ONG aponta a criação de linhas de financiamento específicas.
“Durante anos, o governo federal subsidiou para que você pudesse ter até linha de financiamento com juros zero para a compra de veículos novos. Se o governo fez isso para a compra de um carro que, querendo ou não, é um bem que gera uma série de externalidades negativas para a sociedade e que está sendo depreciado ano após ano, não existe motivo de ele não ter uma política semelhante para a energia solar”, defendeu.
Outro incentivo possível, de acordo com Bárbara, seria a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra dos painéis, como é feito para compra e reforma de imóveis.
Substituição de fontes
Com esse tipo de fomento, a coordenadora da ONG considera que o Brasil conseguiria chegar ao fim de 2020 com mais de 1 milhão de sistemas instalados e com 8 milhões no fim de 2030. Ela baseia a análise nos resultados obtidos em países como a Alemanha, que tem atualmente 8 milhões de residências microgeradoras, e o estado norte-americano da Califórnia, com 1 milhão de sistemas instalados.
“A gente conseguiria substituir duas vezes, se chegasse nesses 8 milhões, a previsão de geração do complexo hidrelétrico de Tapajos”, compara Bárbara em referência ao projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará. Em agosto do ano passado, o governo federal desistiu do projeto, pois não conseguiu as licenças ambientais necessárias. O empreendimento também alagaria três aldeias do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.
Economia e sustentabilidade
Foi justamente a preocupação ambiental que motivou a consultora em biotecnologia Luciana Di Ciero a instalar, há um ano, um sistema de painéis em sua residência em Campinas, no interior paulista. “É claro que é super interessante ter uma economia. Mas, para mim, o principal foi a questão de sustentabilidade, de usar uma energia renovável. Eu acho que o caminho do mundo é esse”, afirma sobre o equipamento que reduziu de R$ 400 para R$ 60 a conta de luz da família de quatro pessoas.
Luciana conta que o sucesso da instalação atraiu a atenção dos vizinhos. “Muita gente veio aqui olhar”. Pelo menos um deles também comprou o equipamento após visitá-la. A consultora acredita, no entanto, que deveria haver incentivos para quem quer adotar a tecnologia. “Eu moro em um condomínio de classe média alta, é diferente. Agora, um incentivo para colocar em comunidades carentes, em conjuntos populares, isso o Brasil deveria fazer. Acho que estamos muito atrasados”, diz.
Também no interior de São Paulo, a dentista Fernanda Morra considera que o sistema foi uma boa maneira de investir. “Eu acho a nossa energia muito cara. Eu tenho sol quase os 365 dias do ano, porque moro em Holambra. Acho que é um investimento para a minha casa, daqui a um, dois ou três anos eu não tenho mais esse custo”. O equipamento abastece a residência de Fernanda e o consultório, que divide o imóvel.
Apesar de destacar as vantagens econômicas e práticas, como não depender das concessionárias de energia, a dentista também fez a instalação preocupada com o meio ambiente. “Eu tento ser o mais sustentável que posso”, acrescenta.
Parlamentares se revoltam contra comentário de Trump e dizem que não vão à posse
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Pelo menos 22 congressistas do Partido Democrata anunciaram que não vão participar da posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima sexta-feira (20), segundo informou a rede de televisão ABC News. A ausência dos parlamentares é uma resposta ao comentário depreciativo feito no Twitter pelo presidente eleito ao deputado democrata John Lewis, que representa o estado da Geórgia, um dos mais respeitados líderes de direitos civis dos Estados Unidos.
A desistência dos parlamentares de ir à posse ganha maior repercussão na imprensa porque coincide, nesta segunda-feira (16), com o feriado que comemora o Dia de Martin Luther King, o herói dos direitos civis norte-americanos. Juntamente com Martin Luther King, John Lewis também está sendo lembrado hoje, porque teve participação na luta pelos direitos civis e foi um dos líderes da Marcha de 1963, organizada em Washington, destinada a lutar contra a segregação racial que na época era legalizada nos Estados Unidos.
Em 7 de março de 1965, Lewis também participou de uma marcha pelos direitos civis no estado de Alabama. A marcha foi reprimida por tropas militares e ele, que era um dos líderes do movimento, foi agredido e ferido pelos soldados. O episódio ficou conhecido como o "Domingo Sangrento". .
No comentário no Twitter, o presidente eleito usa palavras depreciativas em relação a John Lewis, por este ter dito, em uma entrevista à rede de televisão NBC News, na sexta-feira (13), que não iria à posse de Trump porque não o considera "um presidente legítimo", numa alusão às supostas interferências de funcionários russos nas eleições em favor do candidato republicano. .
A mensagem de Trump, postada no sábado (14), é a seguinte: "O congressista John Lewis deve gastar mais tempo em consertar e ajudar seu distrito, que está em forma horrível e desmoronando (para não mencionar a ocorrência de criminalidade) em vez de reclamar incorretamente sobre os resultados das eleições". Em outra mensagem, Trump fez outro comentário: "Todos falam, falam, falam - nenhuma ação ou resultado. Triste!"
Os comentários de Trump desencadearam uma série de respostas de solidariedade a John Lewi. Yvette Clark, deputada democrata por Nova York, postou a seguinte mensagem no Twitter: "Não vou à [sua] posse, Donald Trump. Quando você insulta John Lewis, você insulta a América".
Também responderam que não vão à posse de Donald Trump os representantes democratas Mark Takano e Judy Chu, ambos da Califórnia. Outros deputados declararam, em nota, que não vão comparecer à solenidade.
Superlotação e gangues são problemas comuns a prisões do Brasil e dos EUA
Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil
Assim como no Brasil, nos Estados Unidos (EUA) a superlotação e a disputa de gangues, além da dificuldade de ressocialização, estão entre os principais problemas do sistema penitenciário. “Meu olhar é estrangeiro, mas nos dois episódios [no Amazonas e em Roraima] vimos como ponto comum a luta entre as gangues para controle interno e externo sobre o mercado de drogas”, disse o juiz federal norte-americano Peter Messitte, em entrevista à Agência Brasil.
Ele viveu no Brasil na juventude, participou de projetos no Conselho Nacional de Justiça e acompanha o sistema judiciário brasileiro. Messitte acompanhou a repercussão dos dois massacres no Brasil - o de Manaus, no Amazonas, e de Boa Vista, em Roraima. "O que mais chamou a atenção foi a extrema violência nos dois casos, em que houve, por exemplo, decapitação de corpos”, observou.
A população encarcerada é de cerca de 2,3 milhões nos Estados Unidos. país com o maior número de presos no mundo - são 753 para cada 100 mil habitantes. O Brasil é o quarto colocado na lista dos países com mais detentos.
Messitte lembrou que ambos têm presídios superlotados e problemas derivados desse fato, entre eles má-condição de vida, precariedade de saúde e higiene e dificuldade de tornar efetivos os programas existentes de ressocialização dos presos.
O juiz acrescentou que, em curto prazo, a iniciativa mais importante seria mapear as gangues formadas no interior das prisões e separá-las. “É preciso separar os integrantes das gangues para diminuir o poder de ação delas e neutralizá-las”.
Peter Messitte destacou uma diferença entre os dois países. “Aqui nos Estado Unidos, as gangues nas prisões se dividem também pela raça e etnia”. Segundo o Federal Bureau of Prisions (Agência Federal de Prisões), a maioria dos detentos do país é formada por pessoas da raça branca (69%), 12% são negros e 12,5% são hispânicos.
Privatização e Estatização
Os Estados Unidos têm mais de 6 mil presídios, entre federais, estaduais e locais, além de centros de detenção militares para adolescentes e imigrantes. Boa parte dos presídios estaduais é administrada por empresas privadas, em um formato semelhante ao do presídio de Manaus.
O juiz explicou que o formato vem sendo muito criticado, porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões, e o modelo privado deixou a desejar nos quesitos de segurança, saúde e reinserção (programas educativas para os presos).
“Temos experiência em muitos estados que contrataram o setor privado. São grandes companhias, contratadas para os serviços de segurança, educação e alimentação. Mas vimos, com algumas experiências, que os serviços que as companhias oferecem não são melhores que os oferecidos pelas administradas pelo Poder Público”, comentou.
Messitte disse que na esfera federal o número de prisões administradas por empresas privadas é bem menor que nos estados. Mas uma decisão da Justiça Federal, de agosto do ano passado, pode diminuir ainda mais os contratos privados. “A decisão foi de que os contratos privados para administração de presídios federais não serão renovados”.
Embora ainda não se saiba qual será a diretriz para os presídios no governo do presidente eleito Donald Trump, a decisão mostrou que a gestão privada não estava atendendo às expectativas.
“As promessas que foram feitas pelas companhias particulares, sobre diminuir custos, promover mais segurança e criar programas educativos de qualidade, não foram cumpridas. E vimos a busca do lucro em detrimento da prestação de serviço eficiente", relatou.
O juiz disse que o formato vem sendo muito criticado, porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões. "No meu ponto de vista, administrar a prisão é uma obrigação do Estado”, declarou.
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