Durou pouco mais de uma hora e meia o depoimento do pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, hoje (16) na Polícia Federal, em São Paulo. Malafaia foi levado coercitivamente para depor, durante a Operação Timóteo, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga irregularidades em cobranças de royalties da exploração mineral.
O pastor chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal por volta das 16h e deixou o local pouco antes das 18h. Ele parou para falar com jornalistas ao chegar e ao sair do local.
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Ao deixar a superintendência, ele disse ter esclarecido ao delegado da Polícia Federal que não praticou irregularidades. O pastor confirmou que recebeu um cheque no valor de R$ 100 mil em sua conta pessoal. Mas informou que esse cheque foi recebido por meio de uma oferta pessoal por ter orado para um empresário e que, só agora, soube que o doador está envolvido em irregularidades e é investigado na operação. Malafaia disse que conheceu o empresário por meio de seu amigo e também pastor Michael Abud.
“Foi tudo esclarecido. O delegado, muito competente, perguntou tudo o que tinha direito. Eu respondi tudo”, disse Malafaia. “Sou suspeito de usar contas da minha instituição? Lembrei-me de ter recebido a visita de um amigo meu, de 20 anos, que levou um membro dele [o empresário] para fazer uma oferta, e eu vou desconfiar que o cara está envolvido? Nem ele, o pastor Michael Abud, sabe do envolvimento desse cara, tenho certeza”. Segundo Silas Malafaia, é muito difícil para as organizações e entidades religiosas saber se a origem do dinheiro de doações é ilegal.
Malafaia disse que vai esperar o final das investigações para analisar o que fará sobre o fato de ter sido alvo da operação. “Vou até o final, porque quem é, amanhã, que vai me dar toda essa mídia se encerrar [a investigação] e vocês falarem: 'olha, pastor, encerraram e não tem nada contra o senhor'? Eu vivo de conceito da opinião pública. Vivo disso. Recebo ofertas de milhares e centenas de milhares das pessoas. E quem é que vai recuperar isso? Quem é que vai recuperar o dano que está me causando, e quem vai recuperar a minha honra?”
Indagado por jornalistas se não seria, então, o caso de devolver o dinheiro, de fonte ilegal, que foi depositado em sua conta, Malafaia respondeu: “Se, de fato, é um dinheiro ilícito, é claro que eu devolveria. Não preciso de roubo”. No entanto, ele acrescentou que não teria como devolver um dinheiro, fruto de doação, se ele não sabe a origem do dinheiro. “Vou devolver o que, se recebi uma oferta? Ninguém devolve oferta. Você recebe as ofertas e não sabe quem é o cara que dá. Se a Justiça mandar eu devolver um valor, eu vou devolver.”
Exaltado, o pastor reclamou de ter sido conduzido coercitivamente para depor hoje. “Aonde vai o Estado Democrático de Direito? Nem na ditadura fizeram isso contra um cidadão. Estou indignado, sou um cidadão. Quer dizer que jogam o nome da pessoa na lama?”, questionou.
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O PMDB é autêntico teste de stress da democracia brasileira
Por Mario Sabino*
Hoje o meu filho caçula completa onze anos. A data familiar me remete a uma data nacional: em maio de 2005, eclodiu o mensalão. Lá se vão mais de onze anos, portanto, que enfrentamos a organização criminosa que se instalou no poder. E não é verdade que ninguém podia imaginar que ela andava fazendo coisa ainda pior. Tudo estava na nossa frente — o petrolão, o eletrolão e outros esquemas coligados que o PT e os seus cúmplices engendraram para roubar o país do seu passado, presente e futuro.
Tudo estava na nossa frente, mas a esmagadora maioria de nós se recusava a ver. Seja porque a economia, dopada pelo crédito abundante, parecia ir bem, seja porque havia a crença de que um governo do PT, esquerdista, era necessariamente uma etapa a ser vencida para a consolidação da democracia brasileira.
Tal crença encontrou solo fértil na sociologia tucana. O raciocínio era de que Lula, em especial, significava o teste de stress ideológico que a democracia não havia conseguido superar em 1964, com João Goulart. Quando estourou o mensalão, não foram poucos os tucanos que viram "golpismo" na forma como a imprensa tratou o escândalo. Como se a roubalheira provada e mensurada fosse um exagero das mesmas forças que impediram que o país ultrapassasse o teste de 1964. Essa mentira apregoada pelo petismo (e repetida no petrolão) florescia como verdade ainda que relativa nas cabecinhas sociológicas tucanas. Sim, roubaram, fizeram, está certo, porém a direita é demasiado moralista e…
… Onze anos mais tarde, estamos aqui, não mais com o PT, ainda bem, mas ainda com o PMDB. Esse PMDB que, desde os anos 90, cresceu à sombra da sociologia tucana e floresceu sob o manto da ideologia petista.
O PMDB, eu já disse, é endógeno ao país. O espetáculo repugnante que ele nos proporciona é mais brasileiro do que os dos partidos que o alimentaram. O PMDB existe desde antes da sua fundação. Os seus efeitos deletérios foram descritos pelo escritor Lúcio Cardoso, em 1949: “Não sei que caos é este a que se referem nossos articulistas políticos, e que, segundo eles, já se aproxima. Engano: há muito estamos nele. O Brasil é um prodigioso produto do caos, uma rosa parda de insolvência e de confusão. A verdade é que já nos acostumamos com isso, não dói mais, como certas doenças malignas.”
O PMDB é um tumor maligno que precisa nos causar dor, para que possamos vencê-lo. O PMDB é o autêntico teste de stress da democracia brasileira.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil*
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou cerca de três anos. O Brasil é o primeiro país condenado pela OEA nessa matéria.
O Estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, nos anos de 1997 e 2000. Somente nessa fazenda, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002. Em 1988, houve uma denúncia da prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir.
Além disso, a própria OEA, a partir das informações prestadas pelas denunciantes, fala em “um contexto no qual dezenas de milhares de trabalhadores foram submetidos ao trabalho escravo”. A maioria das vítimas é do sexo masculino, negra, tem entre 15 e 40 anos e morava em cidades pobres, marcadas pela falta de oportunidades de trabalho. Ninguém foi punido e o caso foi levado à OEA pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A sentença também determina que sejam reabertas as investigações sobre as violações cometidas contra esses trabalhadores, o que abre precedentes para a reabertura de casos já arquivados aqui e nos demais países da América Latina. De acordo com a cientista social Beatriz Affonso, diretora do Cejil para o Programa do Brasil, a decisão é fundamental para o combate desse tipo de crime no país, onde existe um padrão sistemático de não realização de justiça nos casos de trabalho escravo, ainda que existam provas.
“Muitos casos ficaram parados para decisão e acabaram prescrevendo. O sistema de Justiça não atuava com a diligência necessária para que os casos pudessem tramitar na Justiça. Por isso a Corte determinou que a prescrição não pode ser obstáculo para investigação e responsabilização de crime de trabalho escravo, considerado crime gravíssimo”, disse Beatriz.
No caso da Fazenda Brasil Verde, de criação de gado, ninguém foi responsabilizado criminalmente nem os trabalhadores indenizados por dano moral coletivo ou individual por terem sido submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes, ameaça, servidão por dívidas e cárcere privado.
Histórica
A sentença também é histórica por tratar do trabalho escravo e tráfico de pessoas de forma ampla, abordando várias situações, como exploração sexual e tráfico de órgãos. “Isso é muito importante, pois abre muitos precedentes”, disse Beatriz, que lamentou que o caso da Fazenda Brasil Verde não seja uma exceção no país, sobretudo, devido à impunidade.
Ainda segundo a Corte, o Poder Judiciário é cúmplice da discriminação desses trabalhadores escravizados. “Conseguimos demonstrar para a Corte que essas vítimas já estão inseridas em um contexto de discriminação econômica e política, e por isso ficam mais suscetíveis a serem escravizadas”, disse Beatriz. “E quando elas buscam na Justiça o reconhecimento da sua dignidade e a reparação devida para esse tipo de violação, elas encontram um Judiciário, no mínimo, omisso, que faz com que esses crimes nunca sejam responsabilizados”.
As reparações vão custar aos cofres públicos cerca de US$ 5 milhões, a não ser que a Advocacia Geral da União (AGU) entre com ação instando que os empregadores paguem pelas indenizações. “Temos a expectativa, a título pedagógico, que esses fazendeiros tenham que devolver ao erário público essa quantia, e isso sirva de exemplo, pois temos muitos casos de fazendas que são autuadas, além de vários casos de trabalho escravo urbano”.
União
A Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, informou que reconhece a sentença e a legitimidade da Corte como órgão jurisdicional e legítimo intérprete da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, “que exerce um papel de grande relevância na proteção dos direitos humanos na região”.
A condenação, segundo a secretária, representa uma oportunidade para reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento ao trabalho escravo, especialmente no que se refere à manutenção do conceito, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito. “Neste sentido, recordamos que em 13 de dezembro foi lançado o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo, com a adesão de 14 unidades federativas: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins”.
A pasta ressaltou que a Corte, entretanto, reconhece na setença a eficácia das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no país e que a decisão poderá catalisar esforços para a manutenção do conceito contido na normativa nacional e o aprimoramento da política de prevenção e erradicação do trabalho escravo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que ainda vai estudar se há necessidade de pedir à Corte Interamericana de Direitos Humanos um pedido de interpretação. Esse pedido seria feito para obter um maior esclarecimento sobre o sentido ou o alcance da sentença. O Estado tem 90 dias a contar de ontem, data em que foi notificado sobre a sentença, para apresentar o pedido.
TFR1 mantém validade de lista de peixes ameaçados de extinção
Da Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve hoje (16) a validade da portaria que define a Lista Nacional de Espécies de Peixes Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, conhecida como lista vermelha de espécies ameaçadas. O documento, estabelecido em portaria do Ministério do Meio Ambiente, engloba 475 espécies de peixes e invertebrados expostos à exploração.
A decisão restabelece a vigência da portaria, questionada pelo Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, pela Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (Faep-BR) e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), ao entenderem que a portaria foi publicada sem a participação do extinto Ministério da Pesca e da Aquicultura, atualmente incorporado ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento. O julgamento analisou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a validade da portaria até a análise da Corte sobre o mérito da causa.
Para a diretora-geral da organização não governamental Oceana Brasil, Mônica Drick Peres, a medida possibilita que as espécies ameaçadas não entrem, de fato, em extinção. “[A lista] traz uma proteção, a única que essas espécies poderiam ter”, argumenta. Da relação, 100 espécies vivem nos oceanos.
A portaria 445, publicada em dezembro de 2014, foi definida após cinco anos de estudos coordenados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), envolveu cerca de 1.400 cientistas e 200 instituições de pesquisa.
RioZoo abre viveiros ao público e planeja “enclausurar visitantes”
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Após passar por melhorias emergenciais, o RioZoo, um dos mais tradicionais zoológicos do Brasil, foi reaberto hoje ao público Tomaz Silva/Agência Brasil
A estudante Lorena de Araújo, de 11 anos, é apaixonada por animais e se encantou ao ver de perto as cores de araras e pavões dentro do maior viveiro do RioZoo. O Zoológico do Rio de Janeiro reabriu hoje (16) com a meta de aproximar os visitantes dos animais e também com a proposta de aumentar os espaços de confinamento nos próximos 24 meses.
Diretor do Zoológico desde a concessão à iniciativa privada, José Roberto Scheller Júnior explica que, em breve, são os visitantes que estarão "enclausurados".
"O nosso projeto de concessão é construir um Zoológico totalmente novo. Acabam os recintos com jaulas e se criam recintos em que o animal está no seu habitat, e o visitante é que fica encurralado ou enclausurado. Ou atrás de vidro ou de barreiras visuais, mas sem grades", explica.
A ideia já foi implementada nos maiores viveiros do zoo. Lorena e a família puderam entrar no espaço em que estavam espécies coloridas como as araras vermelhas e canindé, e ver de dentro das gaiolas como elas se comportam no confinamento. Em outro viveiro é possível ver espécies exóticas como o grou coroado e outras bem familiares dos brasileiros, como a Araquaí.
Ela foi levada ao RioZoo pela tia e o marido, que ficaram curiosos com a possibilidade de entrar nas jaulas. "Gostamos bastante. É importante termos mais espaços como esses para visitar no Rio de Janeiro", disse Cássio Amorim, de 27 anos. Sua mulher, Amanda Pimenta, também de 27 anos, brinca que ficou assustada ao se ver tão perto das aves. "Fiquei com medo de ser atacada".
Os visitantes recebem recomendações dos profissionais que cuidam das jaulas, como não tocar nem oferecer comida ou bebida aos animais. Outro ponto importante é evitar fotografias com flash, já que os olhos dos pássaros podem ser sensíveis à luminosidade intensa.
Casal de leões
Outra atração que chamou a atenção dos visitantes é o casal de leões expostos pela primeira vez hoje. Em meio a pedras e pequenas cachoeiras que simulam seu habitat, os animais trazidos de outro zoológico, de Santa Catarina, já são separados dos visitantes por um vidro reforçado.
"Os grandes animais são as grandes estrelas mundiais de zoológicos", diz Scheller. Ele adianta que uma das atrações previstas é alimentar girafas. Na área do Zoológico conhecida como "fazendinha" já é possível dar mamadeira a bezerros e tocar em animais comuns em propriedades rurais.
O Zoo do Rio tem cerca de 1,3 mil animais e o planejamento da empresa que o administra é trazer mais atrações e também reintroduzir alguns na natureza. Uma parceria já firmada com o Parque Nacional da Tijuca pode reforçar o processo de inserção de araras na Mata Atlântica, e outra espécie que pode voltar ao seu habitat é o porco do mato cateto.
A empresa que assumiu a administração do Zoológico do Rio é do mesmo grupo que inclui Cataratas do Iguaçu, Econoronha, Paineiras Corcovado, AquaRio e Marco Três Fronteiras. Em dois anos, o investimento previsto é de R$ 65 milhões.
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