A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou hoje (7) no Palácio do Planalto uma comunicação ao presidente interino Michel Temer de que as viagens dela serão feitas “por meio de aviões de carreira ou por via terrestre” e que “quaisquer situações que violem a segurança pessoal” dela será de responsabilidade “exclusiva e pessoal” da presidência em exercício e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).
Ontem (6), o Planalto negou pedido de Dilma para se deslocar a Campinas com avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A solicitação foi a primeira recusada após parecer da Casa Civil que limitou a autorização para deslocamentos de Dilma em aeronaves da FAB somente entre Brasília e Porto Alegre, cidade onde mora sua família.
Saiba Mais
- Planalto nega pedido de Dilma para viajar em aviões da FAB
- Planalto recomenda que Dilma use aviões da FAB apenas para ir a Porto Alegre
Segundo a presidenta afastada, a negativa a obrigará a fazer os deslocamentos em voos comerciais ou por meio de transporte terrestre, “apesar do óbvio comprometimento da sua segurança pessoal”.
“Independentemente do equívoco jurídico que seguramente deve ter motivado esta decisão, uma questão deve ser de pronto informada a Vossa Excelência. O indeferimento de uso de aeronaves da FAB pela Presidência da República, em situação equivalente inclusive ao que sempre foi admitida para a Vice-Presidência da República fora do exercício de funções presidenciais ou delegadas de qualquer natureza, por óbvio, não tem o poder de impedir que a Sra. Presidente da República se desloque pelo país, no exercício do livre direito de locomoção outorgado pela Constituição Federal a qualquer cidadão”, escreveu Dilma, em documento endereçado a Michel Temer.
Esta tarde, ao participar de encontro no Palácio da Alvorada com historiadores, Dilma criticou o processo de impeachment classificado por ela de “golpe”, e afirmou que estão sendo criados “obstáculos” para o seu direito de ir e vir, que é, segundo ela, “básico dos direitos individuais democráticos”.
O GSI informou que vai continuar cumprindo a lei e garantindo a segurança da presidente afastada, independentemente de que meio de transporte ela utilizar.
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Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2016
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internetMarcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets esmartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Operação Belo Monte foi deflagrada em dez cidades gaúchas
Foto: PF / Divulgação / CP
PF investiga fraude para obter seguro-desemprego no RS
CORREIODOPOVO.COM.BR
Município vai contratar advogado (1); médico (1); odontólogo (1); e psicólogo (1). Os salários variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,7 mil. Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16. #itribuna
Fênix abre concurso público para 4 vagas
ITRIBUNA.COM.BR
Lideranças do PT no Senado não acreditam que a eventual prisão de caciques do PMDB seja suficiente para reverter votos contra Dilma
Evitando ataque a Renan, líderes do PT apostam em plebiscito sobre novas eleições
ISTOE.COM.BR
Várias regiões do Estado amanheceram sob frio rigoroso ⛄http://bit.ly/1Xa5es2
Paraná amanhece com geada e até cavalo usa roupa!
PARANAPORTAL.UOL.COM.BR
Céu permanece nublado e temperaturas caem nos próximos dias em BH
Atuação de áreas de instabilidade sobre o sudeste brasileiro diminui temperaturas. Na sexta, mínima será de 13 graus e máxima de 23 graus
EM.COM.BR|POR ESTADO DE MINAS
Pedido de prisão pode forçar renúncia de Eduardo Cunha
POLITICA.ESTADAO.COM.BR
IRREGULARIDADES EM OBRA DOS JOGOS OLÍMPICOS....
JORNAL NACIONAL Edição do dia 07/06/2016 - A menos de dois meses da Olimpíada do Rio, a Polícia Federal fez nesta terça-feira (7) uma operação em empresas do consórcio que está construindo o Complexo Esportivo de Deodoro. A investigação é sobre irregularidades no transporte e no descarte de resíduos das obras. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão no Complexo de Deodoro. Levaram documentos e equipam...
PF faz operação em empreiteiras que constroem Complexo de Deodoro
Foram identificadas irregularidades no transporte e no descarte de resíduos. Justiça Federal mandou bloquear R$ 128 milhões do contrato.
G1.GLOBO.COM
Senadores de diferentes partidos criticaram o pedido do procurador-geral da República: http://glo.bo/1Od3lIB
Pedido de Janot para prender quatro integrantes da cúpula do PMDB repercute em Brasília
G1.GLOBO.COM
Dia dos namorados? Que tal um pouco de história?
Dia dos namorados? Em muitos países o Dia dos Namorados é conhecido como Dia de São Valentim e é comemorado no dia 14 de Fevereiro.
MEUCANTONOMUNDO.COM.BR|POR VANESSA MURUSSI BORDONI
Urupema igualou a temperatura mais baixa registrada este ano, com -3,4°C. Previsão é de frio ainda mais intenso nos próximos dias
SC tem uma quarta-feira gelada e com temperaturas negativas em cidades da Serra
HORADESANTACATARINA.CLICRBS.COM.BR
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