(Maria Cristina Frias - Mercado Aberto - Folha de S.Paulo, 08) 1. O município de São Paulo deve arrecadar R$ 3 bilhões a menos do que o previsto para este ano por causa da crise econômica. A previsão da receita foi feita no meio de 2015, quando os economistas diziam que haveria crescimento de cerca de 0,5% do PIB neste ano. O último Boletim Focus aponta recessão de 3,71%. Uma parte da arrecadação varia de acordo com a atividade econômica. No orçamento, a previsão era de uma receita total de R$ 54 bilhões. Um desfalque de R$ 3 bilhões representa 5,5%.
2. O repasse de ICMS ao município diminuiu 1,8% em termos reais, entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2015. O ICMS é arrecadado pelos Estados, mas 25% são transferidos às prefeituras, de acordo com uma fórmula que muda anualmente. O índice de participação da capital caiu nas últimas décadas, à medida que a indústria se instalou no interior. A partir da Constituição de 1988, o cálculo inclui refinarias e usinas, o que torna menor a fatia da capital.
3. O ISS, imposto municipal sobre serviços, foi 2,32% maior, mas a expectativa era de crescimento de 3,4%. O ISS e o ICMS têm comportamentos diferentes por causa da base de arrecadação: o imposto estadual incide mais sobre a indústria. "É o setor mais atingido pela depressão no país, e isso afeta duramente o ICMS -ainda mais de Estados dependentes de importações", afirma José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV.
Ex-Blog do Cesar Maia
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