O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que explicar a fusão dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, ocorrida com o início do governo interino de Michel Temer. O ministro vai participar na próxima terça-feira (7) de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, quando o assunto será questionado.
Segundo o presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), a fusão gerou uma contrariedade muito grande na comunidade científica. “Queremos saber se não vai ficar mais fraco ainda do que já está, se não prosseguirá tão grande o descaso que já ocorre nos últimos governos com relação à aplicação de verbas para pesquisas. Queremos tirar isso a limpo”, disse Lasier à Agência Brasil.
Recentemente, em reunião com representantes do setor de radiodifusão, o ministro Kassab defendeu a fusão dos dois ministérios, justificando que existe sinergia entre as comunicações, a ciência, a inovação e a pesquisa.
Durante a audiência pública, os senadores também vão questionar o ministro sobre a destinação dos 14 fundos setoriais para a ciência e tecnologia, especialmente o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). “Descobrimos que nos últimos cinco anos a soma desses fundos já chegou a R$ 21 bilhões das empresas contribuintes. Mas apenas 13% foram realmente usados para investigações científicas e tecnológicas”, disse Lasier.
Para o senador Lasier, é fundamental que se valorize o setor de pesquisa e inovação no país. “Essa é uma matéria estratégica para o desenvolvimento do Brasil. Hoje vivemos muito de exportação de carne, soja, mas o que dá dinheiro para o país é a agregação de valor, que se consegue através das inovações”, acrescentou.
O governo Temer terá que explicar ao Supremo Tribunal Federal as mudanças administrativas implantadas. Uma ação do PDT questiona os limites da atuação do presidente interino para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento de Dilma Rousseff no processo de impeachment.
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Castelo da Fiocruz recebe exposição interativa sobre o coração humano
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Até 25 de junho, a exposição interativa Vias do Coração pode ser visitada no Museu da Vida, no Castelo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde a semana passada no campus de Manguinhos da instituição, na zona norte do Rio de Janeiro, a mostra itinerante é inspirada nos modelos internacionais de museus científicos, reunindo painéis, conteúdos eletrônicos, vídeos e atividades lúdicas sobre o coração e a prevenção de doenças.
O biólogo do Museu da Vida Miguel de Oliveira, que participou da revisão científica da exposição, explica que o foco é a hipertensão e o diabetes. No entanto, para entender essas doenças, ele diz que é preciso primeiro conhecer melhor o sistema circulatório.
“A gente faz uma viagem no sistema circulatório, vendo detalhes sobre o funcionamento do coração, do que é feito o sangue, como está construído o sistema circulatório, para onde ele leva os nutrientes, de onde ele traz o lixo da célula, as coisas que não prestam mais. Tudo isso para entender o que é a hipertensão, doença crônica que acomete várias pessoas no mundo, uma das causas de morte mais sérias na população, e o diabete tipo 1 e tipo 2”, declara Oliveira.
A exposição também traz a explicação de conceitos como insulina e glicemia, além de dicas para conviver com as doenças. “A mostra vai focar em cima da hipertensão e do diabetes, como evitar essas doenças. Primeiro, entender o que são essas doenças, o que se pode fazer para controlá-las e como conviver com elas, tendo uma forma de vida saudável, fazendo exercícios, comendo comida de qualidade, equilibradamente”, acrescenta o biólogo.
São nove estações com atividades lúdicas e linguagem acessível. Entre as atrações está um coração gigante que mostra com som amplificado as diferentes frequências do batimento cardíaco, de acordo com a situação da pessoa, como em repouso ou fazendo exercício físico. Outra instalação calcula quantas vezes seu coração bateu desde o seu nascimento.
A mostra foi criada em 2008 no modelo itinerante, dentro do projeto Ciência Móvel da Fiocruz. Ela já passou por dez cidades e foi vista por 155 mil pessoas.
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Posted: 06 Jun 2016 12:00 AM PDT
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DF e municípios terão que ampliar matrículas em creches para receber adicional
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Os municípios e o Distrito Federal terão que aumentar as matrículas em creches ou atingir patamar mínimo para receber o benefício máximo transferido pelo governo federal. A regra está em medida provisória publicada essa semana no Diário Oficial da União. O benefício extra é destinado a escolas que tenham estudantes beneficiários do programa Bolsa Família.
Os recursos adicionais são estabelecidos em lei de 2012 e fazem parte da ação Brasil Carinhoso, proposta no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Os recursos são usados para melhorar a oferta de educação, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes de baixa renda na escola.
Inicialmente, as escolas recebiam 50% a mais por estudante do valor transferido por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), independentemente de terem aumentado ou não as matrículas de um ano para o outro. Em 2015, outra medida provisória estabelecia que o valor transferido seria de até 50%, podendo ser inferior.
Agora para receber um adicional por estudante de até 50% a mais, os municípios e o DF terão que ampliar as matrículas nas creches, que atendem a estudantes de até 4 anos recém completos ou ter pelo menos 35% das crianças nessa faixa etária matriculadas. A regra vale para 2016 e 2017.
A partir de 2018, os municípios terão que cumprir uma meta que será estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para receber o benefício máximo. Caso não cumpram a meta, esse apoio cai para até 25% a mais do valor transferido por aluno.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, a medida é negativa e vai aumentar a desigualdade entre os municípios. "Os municípios menores são os menos capacitados, e com a MP podem ser duplamente penalizados. Não conseguem expandir as matrículas porque não têm recursos próprios suficientes e deixam de receber recursos porque não conseguem expandir as matrículas", disse. "Acho que é uma visão equivocada. Tem que haver um incentivo aos municípcios e não punição", defendeu Alessio.
De acordo com o secretário Executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a meta a ser cobrada dos municípios ainda será estabelecida. "Vamos conversar com todas as instâncias para definir metas realistas e que possam, de fato, avaliar tanto quantitativamente quanto qualitativamente o atendimento dessas crianças", disse.
A intenção é que as metas sejam definidas até julho deste ano para que possam ser colocadas em prática em 2018. "Não vemos isso como uma forma de prejudicar o município. Não é nossa intenção criar dificuldade para além daquelas que já são conhecidas, que os municípios enfrentam".
Crianças com deficiência
A medida provisória também incluiu na transferêcia adicional as crianças com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de serem beneficiárias do Bolsa Família. "A MP trouxe algo novo que é importante, que é a atenção a microcefalia, em função da proliferação do vírus Zika", disse Beltrame.
De acordo com o secretário executivo, há 25 mil crianças beneficiárias do BPC que não estão no Bolsa Família, logo não recebem a transferência adicional. A inclusão dessas crianças significará um repasse adicional de R$ 41 milhões por ano aos municípios.
A inclusão de crianças de até 4 anos em creches é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2024, 50% das crianças devem estar matriculadas em creches. Atualmente, 29,6% estão matriculadas.
Briga de torcidas marca jogo entre Flamengo e Palmeiras em Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O jogo entre Flamengo e Palmeiras no Estádio Mané Garricha, em Brasília, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro, neste domingo (5) teve momentos de tensão. Uma briga entre torcedores dos dois times no intervalo da partida atrasou em 15 minutos o início do segundo tempo.
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Miliar do Distrito Federal, integrantes da Mancha Verde, torcida organizada palmeirense iniciaram a briga na área de bares e banheiros do anel inferior do estádio. Os palmeirenses estavam tentando ir para o lado flamenguista e chegaram a arrancar cadeiras do estádio para atacar os adversários. Cerca de 30 torcedores do Palmeiras foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia e um policial ficou ferido.
Também houve confronto do lado fora da arena. Nos dois momentos, os policiais usaram sprayde pimenta para conter os torcedores. Com o vento, o gás também atingiu alguns jogadores no campo.
Depois da confusão, a partida seguiu normalmente e terminou em vitória do Palmeiras por 2 a 1, com gols de Gabriel Jesus e Jean, para o Palmeiras, e de Alan Patrick, para o Flamengo. Para evitar novos confrontos, as duas torcidas saíram do estádio escoltadas por grupos táticos da Polícia Militar.
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