Entidades de defesa do consumidor criticaram medida em audiência pública na Câmara
Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, diz que medida é usada em vários países | Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados / CP
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou nesta quarta a adoção de franquia de dados para internet fixa em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na Câmara dos Deputados. Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, a medida é usada em vários países e o que a legislação exige é que o serviço não seja suspenso depois de atingida a quantidade de dados prevista no contrato.
“A banda larga é um serviço prestado pelo regime privado e a liberdade do modelo de negócios é prevista na Lei Geral de Telecomunicações. A resolução da Anatel não permite a adoção de franquias, mas estabelece regras. As operadoras são obrigadas a continuar a fornecer o serviço, ou cobrando adicionalmente ou reduzindo a velocidade”, explicou.
Representante das empresas justifica modelo de franquias
O representante das operadoras de telefonia Carlos Duprat, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindTelebrasil), alegou que a adoção de franquias de dados é a única maneira de permitir a inclusão digital no País. “A inclusão digital passa pela racionalidade do uso das redes. Quem usa pouco a internet não pode subsidiar quem faz uso muito intenso. Isso é um Robin Hood às avessas. Quem paga hoje é quem usa menos: os pobres. É essa distorção que estamos procurando reduzir, e a oferta de pacotes diferenciados possibilita uma gestão mais eficiente das redes. Temos que ter pacotes para todos os brasileiros. Imaginar que teremos preços baixos para todos, só se vier do céu”, disse Duprat.
Entidades de defesa do consumidor criticam limite
Já as entidades de defesa do consumidor apontaram ilegalidades na limitação do serviço de internet fixa anunciada pelas operadoras de telefonia. Rafael Augusto Zanatta, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), disse que estabelecer limites para tráfego de dados na rede de internet fixa é o mesmo que criar duas internets distintas, a dos pobres e a dos ricos – que podem pagar quando ultrapassarem o limite da franquia.
“Vai afetar os mais pobres. Portanto, além do problema econômico, há um problema social. Seria muito impactante do ponto de vista social, porque seria criada uma internet dos pobres, sem possibilidade de troca de dados”, alertou Zanatta.
Flávia Lefèvre Guimarães, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) também apontou ilegalidades no estabelecimento de um limite para o tráfego de dados. “O artigo 4º do Marco Civil da Internet diz que o serviço tem que estar disponível a todos. Serviços essenciais não podem ser interrompidos a menos que o consumidor não pague a conta. Além disso, o princípio da neutralidade da rede estabelece que usuários têm que ser tratados de mesma forma”, destacou Flávia.
Os dois representantes das entidades que defendem os direitos dos consumidores também afirmaram que contratos anteriores a 2013, antes do Marco Civil da Internet, teriam de ser refeitos com base na nova legislação. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticaram a medida e disseram que ela fere o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
A audiência foi pedida pelos deputados Leo de Brito (PT-AC) e JHC (PSB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites, depois da polêmica que envolveu usuários, entidades de defesa do consumidor, operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Franquia de dados é o limite de capacidade que os consumidores terão ao contratarem os serviços de banda larga fixa. Ultrapassado o limite, a velocidade será reduzida ou o consumidor terá que fazer um pagamento extra às empresas.
A maioria das operadoras adota o modelo de comercialização de planos de internet fixa com base na velocidade desejada pelo usuário, sem um volume máximo de tráfego permitido, ainda que tenham passado a incluir em seus contratos uma cláusula que permite um limite de dados, a chamada franquia.
Comitê Rio2016 libera novos ingressos para abertura e encerramento da Olimpíada
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Comitê Rio 2016 faz hoje (9), a partir das 12h, pela internet , nova liberação de ingressos para as cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada e finais do atletismo masculino, incluindo as provas do campeão jamaicano Usain Bolt dos 100 metros, 200 metros e revezamento 4x100 masculino.
Há ingressos de preços variados no atletismo e para as categorias A, B, C e D das cerimônias. Para a solenidade de abertura dos Jogos Olímpicos, por exemplo, que ocorrerá no dia 5 de agosto, a partir das 19h15, os valores dos tíquetes disponibilizados variam de R$ 600 a R$ 4,6 mil. No encerramento, marcado para o dia 21 de agosto, os ingressos podem ser adquiridos a partir de R$ 600 até R$ 3 mil.
No atletismo, a final dos 100 metros, no dia 14 de agosto à noite, tem preços que variam entre R$ 350 e R$ 1,2 mil. Na final dos 200 metros, também para equipes masculinas, no dia 18 de agosto, os tíquetes são vendidos a R$ 260 até R$ 900, enquanto a final do revezamento masculino 4X100 ocorrerá no dia 19 de agosto, com valores a partir de R$ 350 até R$ 1,2 mil.
As informações foram divulgadas pela assessoria da Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016.
Conselho de Ética recebe pedido para desarquivar representação contra Jucá
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), recebeu hoje (8) um recurso contra a sua decisão de arquivar a representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar.
A representação foi feita pelo PDT em razão da divulgação, na imprensa, de áudios em que o senador conversava com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre a necessidade de “estancar a sangria” provocada pela Operação Lava Jato e fazia planos de promover um “grande pacto nacional” para isso.
João Alberto decidiu arquivar a representação com base em parecer da advocacia do Senado, que apontou erros formais, como a falta da apresentação de documentos, testemunhas e sugestão de provas que poderiam embasar o processo.
Os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RR), Ângela Portela (PT-RR), Regina Sousa (PT-PI) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assinam o recurso. Não há prazo para que João Alberto Souza submeta o recurso ao pleno do conselho.
ONU aprova declaração política com meta de acabar com a Aids até 2030
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
ONU discute combate ao HIV e à aidsUnaids/Divulgação
Com o objetivo de acabar com a Aids no mundo até 2030, ministros, funcionários governamentais e representantes de organizações internacionais da área de saúde reuniram-se hoje (8), na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, e aprovaram uma declaração política sobre ações para enfrentar a doença.
O documento define um conjunto de metas específicas que devem ser atingidas até 2020 para acabar com a epidemia de Aids na década seguinte.
“As decisões tomadas aqui, incluindo o compromisso de zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à Aids e zero discriminação, irão proporcionar o ponto de partida para a implementação de uma agenda inovadora, baseada em evidências e socialmente justa que alcançará o fim da epidemia de AIDS até 2030”, disse o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé.
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O fim da epidemia de Aids é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pelos Estados integrantes da ONU no ano passado. Segundo a diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, todos os povos do mundo devem se unir para que a meta seja alcançada, principalmente os jovens.
“Vivemos hoje um momento histórico em que realmente o mundo pode vislumbrar o fim da epidemia”, disse Georgiana em declaração à Rádio ONU, ao comentar a aprovação do documento.
O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketofr, disse que a reunião de hoje estabeleceu as bases para um “progresso futuro na criação de resultados mais saudáveis para todos os afetados pelo HIV e na construção de sociedades mais fortes e preparadas para desafios futuros” relacionados à Aids.
Saúde Pública
Ao comentar os desafios dos próximos cinco anos para o combate à Aids no mundo, Sidibé disse que “o mundo tem a oportunidade de acabar com uma epidemia que definiu a saúde pública de uma geração”.
O diretor da Unaids destacou avanços na resposta ao HIV desde a última reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV e Aids, em 2011, e lembrou que, em dezembro de 2015, 17 milhões de pessoas tinham acesso a medicamentos antirretrovirais. No mesmo ano, os números de novas infecções pelo HIV entre crianças e de mortes relacionadas à Aids foram significativamente reduzidos. Também houve progresso na redução de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV.
A reunião da ONU sobre HIV e Aids prossegue até sexta-feira (10) em Nova York, com ampla programação com especialistas e autoridades governamentais sobre o assunto.
O governo do presidente interino, Michel Temer, tem uma aprovação quase idêntica à de Dilma Rousseff. A pesquisa CNT/MDA, a primeira depois do impeachment, aponta que a gestão do peemedebista é aprovada só por 11,3% dos brasileiros. O governo da petista tinha uma taxa de 11,4%.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios do país dos dias 2 a 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Leia mais
O agente Newton Ishii, que ficou conhecido como o "Japonês da Federal" por escoltar investigados da operação Lava Jato, foi preso pela PF por facilitar o contrabando. Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semi-aberto.
Com a condenação, ele deve ser afastado da Lava Jato e pode ser demitido da PF.
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A instabilidade política fez o Brasil perder posições na lista de países mais pacíficos do mundo. É o que mostra relatório do Instituto para Economia e Paz, um centro internacional de estudos sobre desenvolvimento humano.
O país caiu duas posições no ranking em relação ao ano passado e é apenas a 105º mais pacífica entre 163 nações avaliadas no chamado Índice Global da Paz (IGP). Ficou atrás de países como Haiti (89º) e Estados Unidos (103º). A lista aponta a Islândia como o país mais pacífico do mundo. Leia mais
O Ibovespa fechou hoje em alta de 2,26%, com 51.629,29 pontos. É a maior alta percentual diária desde que o presidente interino, Michel Temer, assumiu o cargo, em 12 de maio. Com isso, o índice acumula alta de 6,51% em junho e valorização de 19,10% no ano.
Já o dólar comercial teve queda de 2,29%, cotado em R$ 3,37. É a quarta queda seguida da moeda norte-americana e o menor valor de fechamento desde 29 de julho de 2015, quando terminou valendo R$ 3,329. Leia mais
O IPCA, a inflação oficial do país, voltou a acelerar no mês passado, pressionado pelos preços administrados pelo governo, como energia elétrica e esgotos. A taxa ficou em 0,78% em maio, o índice mais alto para o mês desde 2008, segundo o IBGE.
No acumulado de 12 meses, a inflação avançou para 9,32%. Leia mais
O preço dos remédios subiu 10,52% neste ano, de acordo com dados do IBGE. O aumento reflete o reajuste autorizado pelo governo, que passou a valer no fim de março.
A taxa de aumento autorizada foi de até 12,5%, e é traçada com base na inflação passada e na produtividade do setor, concorrência e custo dos insumos dos produtos.Leia mais
A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições residuais de 2008 a 2015.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita (http://zip.net/bsn4Jn), ou ligar para o Receitafone, no número 146. Leia mais
A tenista russa Maria Sharapova foi suspensa por dois anos pela Federação Internacional de Tênis por ter sido pega em um exame antidoping em janeiro. Com isso, a atleta está fora dos Jogos Olímpicos do Rio e só está liberada para competir de novo em 25 de janeiro de 2018.
Sharapova também vai ter cassado os 430 pontos ganhos por chegar às quartas de final do Aberto da Austrália e vai ter de devolver o dinheiro que recebeu como premiação pelo torneio. Leia mais
A Rock World, produtora do Rock In Rio, enviou uma proposta ao Ministério da Cultura para captar R$ 8,8 milhões via lei Rouanet para um evento fechado para convidados. A ideia é fazer um show em um palco flutuante montado no rio Negro, em Manaus, no dia 27 de agosto.
O evento vai ser fechado para 200 jornalistas e formadores de opinião. Mas de acordo com a assessoria da produtora, o show vai ser transmitido por telões em Manaus e pelo canal Multishow. Leia mais
"Meu eloquente discurso é o silêncio", diz Renan sobre pedido de prisão
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Acusado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou hoje (8) rapidamente sobre o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Renan informou que só vai se manifestar a respeito após deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Acrescentou que até lá seu “mais eloquente discurso será o silêncio”.
O senador Renan Calheiros é um dos personagens da delação de Sérgio MachadoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Não vou falar sobre isso. Nessa questão, meu eloquente discurso é o silêncio, mas a democracia, como vocês sabem, é um conceito amplo e todas as vezes que nós, como sociedade, demos vazão ao desprezo para a democracia, nós pagamos um preço longo, doído e isso é uma coisa com a qual não podemos mais concordar”, afirmou Calheiros. “Não vou falar nada antes da decisão da Suprema Corte”, concluiu.
Renan é um dos personagens da delação de Sérgio Machado, que também implica outros peemedebistas como o senador Romero Jucá (RR), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o ex-presidente José Sarney (AP). Todos tiveram o pedido de prisão encaminhado ao STF por tentarem obstruir as investigações da Lava Jato. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. O caso será analisado pelo ministro do STF Teori Zavascki.
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Ontem (7), Renan divulgou nota informando que o pedido de prisão foi "desarrazoado”, “desproporcional" e “abusivo”. Na nota, Calheiros negou que tenha agido para obstruir as investigações da Lava jato e se disse “sereno e seguro de que a nação pode seguir confiando nos poderes da República”.
“O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações”, destacou o documento divulgado pela assessoria de imprensa do senador.
Além da prisão, Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.
Segundo a reportagem, gravações feitas por Machado mostram Renan, Sarney e Jucá discutindo medidas para barrar as investigações da Lava Jato.
Na delação, o ex-presidente da Transpetro também afirmou que, durante os 12 anos que permaneceu no comando da empresa, distribuiu R$ 70 milhões em propina para polítcos do PMDB, incluindo Renan, Sarney e Jucá.
Ainda de acordo com O Globo, os investigadores consideraram os indícios apontados nas gravações mais graves que as provas que levaram o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio, por tentativa de manipular uma delação, a do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Atentado em centro comercial de Tel Aviv deixa quatro mortos e sete feridos
Juliana Russomano - Repórter do Radiojornalismo
Até agora, nenhum grupo reivindicou o ataque ao centro comercial de Tel AvivJuliana Russomano/Agência Brasil
Dois atiradores palestinos abriram fogo hoje (8) à noite contra o Sarona Market, centro comercial de luxo em Tel Aviv, em Israel. O atentado ocorreu por volta 21h30 (horário local, 15h30 no horário de Brasília), deixando quatro mortos e sete feridos, entre eles um dos terroristas, de acordo com informações do Hospital IchiLov, que atendeu as vítimas.
O outro atirador foi preso e interrogado pela polícia. Os policiais não deram detalhes sobre os suspeitos, mas informaram que eles são jovens palestinos e que pertencem à mesma família.
Segundo relato de testemunhas, antes dos disparos os terroristas teriam gritado "Al Akbar", que significa "Deus é grande" em árabe. O vendedor Evi Levi, de 31 anos, estava lanchando próximo ao local do atentado e viu os dois homem saindo correndo do centro comercial.
Segundo Levi, os dois estavam vestidos como judeus ultraortodoxos e passavam despercebidos entre os frequentadores do local.
Até agora, nenhum grupo reivindicou o ataque. Uma conta no Twitter ligada ao Hamas, grupo de resistência islâmica, que controla a Faixa de Gaza, um dos territórios palestinos, parabenizou os dois e deu a entender que novos ataques devem ser realizados durante o Ramadã, o mês de jejum dos muçulmanos e um dos cinco pilares do Islã, que teve início na segunda-feira (6).
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, esteve no local com o ministro da Defesa e líder da extrema direita Avigdor Libermann, e declarou que o governo deve tomar uma série de medidas contra esse tipo de atentado.
O governo brasileiro condenou o ataque e, ao transmitir os pêsames aos familiares das vítimas, manifestou repúdio a todas as formas de terrorismo.
O último atentado terrorista em Tel Aviv ocorreu no dia 8 de março, quando um palestino matou um norte-americano e feriu outras nove pessoas com uma faca.
Procuradoria-Geral da República cria nova força-tarefa da Lava Jato no Rio
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República criou uma nova força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato para atuar nos desdobramentos do caso no Rio de Janeiro. O grupo vai atuar em conjunto com as duas equipes de investigadores que atuam na operação, em Brasília e em Curitiba.
O novo grupo será composto pelos procuradores José Augusto Simões Vagos, Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage e Lauro Coelho Júnior, todos do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.
No Rio de Janeiro, a Lava Jato apura se houve desvios nas obras da Usina Nuclear Angra 3. Esses fatos são investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato, assim como denúncias de irregularidades em outras obras da Petrobras.
Com base no depoimento de delação premiada de Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Correa e réu na Lava Jato, a força-tarefa descobriu que os crimes ocorriam a partir do pagamento de propina de executivos da Andrade Gutierrez ao ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro, acusado de receber R$ 4,5 milhões.
Em depoimento prestado na Polícia Federal, antes de ser denunciado, Othon disse que nunca exigiu ou recebeu vantagem financeira, e que não recebeu orientação do governo federal e de partidos para cobrar doações financeiras de empreiteiras.
Japonês da Federal é preso em Curitiba por facilitar contrabando
Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (7), em Curitiba, o policial federal Newton Ishii, conhecido popularmente como Japonês da Federal, que ficou conhecido ao conduzir presos da Operação Lava Jato. Ele está detido na Superintendência da PF para cumprir mandado expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Newton foi condenado a quatro anos e três meses de prisão em virtude da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, que investigava o envolvimento de 19 agentes na entrada de contrabando no país através da fronteira com o Paraguai. A defesa do Japonês da Federal chegou a recorrer da condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso na semana passada.
A partir da Operação Sucuri, foram abertos três processos contra Newton, um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Eles tramitam sob segredo de justiça.
A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende o Japonês da Federal e outros 14 réus da operação, mas o criminalista não retornou as ligações.
Operação Lava Jato
O policial federal Newton Ishii foi citado durante conversa gravada entre o ex-senador Delcídio do Amaral; o filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró; e o advogado Edson Ribeiro. O diálogo foi divulgado em novembro do ano passado e levou à prisão de Delcídio
Na conversa, o ex-senador se refere ao agente federal como “policial bonzinho”. Em seguida, Edson afirma que “o japonês” seria o carcereiro da PF responsável pelo vazamento de informações sigilosas da Operação Lava Jato para a imprensa. Minutos depois, o advogado chega a citar o nome de Newton.
Diálogos
Veja abaixo a transcrição dos trechos da gravação em que o agente é citado:
DELCÍDIO: Alguém pegou isso aí e deve ter reproduzido. Agora quem fez isso é que a gente não sabe.
EDSON: É o japonês. Se for alguém, é o japonês.
DIOGO: É o japonês bonzinho.
DELCÍDIO: O japonês bonzinho?
EDSON: É. Ele vende as informações para as revistas.
BERNARDO: É, é.
DELCÍDIO: É. Aquele cara é o cara da carceragem, ele que controla a carceragem.
BERNARDO: Sim, sim.
(...)
EDSON: Só quem pode tá passando isso, Sérgio Riera.
BERNARDO: Mas eu já cortei...
EDSON: Newton e Youssef.
DELCÍDIO: Quem que é Newton?
BERNARDO: É o japonês.
EDSON: E o Youssef, só os dois. [vozes sobrepostas] O Sérgio, porque o Sérgio traiu...
BERNARDO: Sim. Ele fez o jogo do MP, assinou. Tá..tá
(...)
EDSON: Quem é que poderia levar isso pro André?
BERNARDO: Eu acho que é carcereiro. O cara dá 50 mil aí pra você.
EDSON: A gente num entende, pô!
BERNARDO: Carcereiro, Newton... os caras são muito legais.
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