Brasília - Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Termina hoje (6) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas.
O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.
Uma série de Perguntas e Respostas sobre o Simples Doméstico pode ser encontrada no site do eSocial .
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Saques da poupança superam depósitos em R$ 8,2 bilhões em abril
A caderneta de poupança registrou saída líquida de R$ 8,246 bilhões em abril, desempenho mais fraco para o mês da série histórica iniciada em 1995, informou o Banco Central nesta quinta-feira (5).
No último mês, os saques superaram os depósitos em R$ 6,305 bilhões no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), enquanto na poupança rural o resgate líquido foi de R$ 1,942 bilhão.
No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a poupança teve perda líquida de R$ 32,296 bilhões, sendo de R$ 27,745 bilhões no SBPE e de R$ 4,551 bilhões na poupança rural.
Fonte: Reuters - 05/05/2016 e Endividado
Combate entre Exército e extremistas no sul de Alepo deixa mais de 70 mortos
Da Agência Lusa
Combates entre as forças do regime e membros do braço da Al Qaeda na Síria deixaram mais de 70 mortos ao sul da cidade de Alepo, informou hoje (6) a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
A Frente Al Nusra e os seus aliados islamitas tomaram a localidade de Khan Tuman e as vilas próximas após 24 horas de confrontos, de acordo com a ONG.
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Ninguém tem dúvidas de que será uma das comemorações das mais magras dos últimos anos
Rio - Dia das Mães chegando e a crise mordendo os calcanhares das familiares. Ninguém tem dúvidas de que será uma das comemorações das mais magras dos últimos anos para os brasileiros. Trata-se de segunda mais importante data do comércio, depois do Natal, e o desânimo é contagiante. Nem os shoppings centers estão apostando muito em propagandas e promoções.
Para tentar aliviar um pouco o seu bolso, seguem cinco sugestões para o próximo domingo: a primeira é um churrasco de domingo. Um rodízio em churrascaria sai entre R$ 70 a R$ 100 por pessoa com bebidas. Uma família de cinco pessoas gasta R$500 no restaurante, mas se fizer em casa gasta cerca de R$ 200 e economiza R$300.
A segunda sugestão é um arranjo de flores que custa de R$ 70 a R$ 150 nas floriculturas de bairro. Indo na Cadeg, o mesmo arranjo sai por entre R$ 25 a R$ 40. Há ainda a opção da compra de orquídeas em alguns supermercados a R$ 25, enquanto na loja a flor não sai por menos de R$ 75. A economia é de pelo menos R$ 50.
Há opção de também comprar uma cesta de café da manhã que sai , em média, entre R$ 100 e R$ 180, variando de acordo com os ingredientes. Se você de dispuser em ir ao Centro e comprar a cesta de vime montar a sua, ela sai pela metade do preço, com um economia de R$ 50 a R$ 90.
A quarta opção pode ser para as mamães que curtem roupas. Pode-se trocar as marcas de grife pelas lojas do Saara. Agora para quem está completamente liso, sem dinheiro nenhum, vale montar um filme nas redes sociais, colocando fotos marcantes da família, que só exigem disposição e criatividade.
Fonte: O Dia Online - 05/05/2016 e Endividado
Espanha registra primeiro caso de microcefalia relacionada ao vírus Zika
Da Agência Lusa
As autoridades de saúde espanholas anunciaram nessa quinta-feira (5) à noite que detectaram o primeiro caso de microcefalia no feto de uma mãe infectada com o vírus Zika.
“Uma mulher grávida estava infectada com Zika e dengue e o feto mostrava várias malformações”, disse, em comunicado, a autoridade para a saúde da região da Catalunha.
Este é o primeiro caso de microcefalia relacionada ao Zika na Espanha.
Cento e cinco pessoas foram contaminadas pelo vírus no país, transmitido por mosquitos, de acordo com estatísticas oficiais divulagadas nesta semana.
Segundo autoridades espanholas, todos os casos de infecção – incluindo 13 grávidas – são “importados”, registrados em pessoas que “são ou estiveram em países afetados” da América Latina.
Este surto de Zika começou no início de 2015 no Brasil, onde 1,5 milhão de infecções foram registradas. Desde então, a epidemia espalhou-se para vários países no continente americano.
Cientistas acreditam que o vírus pode ser responsável pelo aumento do número de bebês com microcefalia, uma malformação em que as crianças nascem com cabeças pequenas e, às vezes, com danos cerebrais.
Dunga destaca importância da Copa América e das Olimpíadas para a Seleção
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Estes são os 23 jogadores convocados por Dunga para a Copa América, em junho, nos Estados Unidos
O técnico Dunga disse hoje (5) que o foco principal da preparação dos jogadores da Seleção Brasileira de futebol, convocada por ele na tarde desta quinta-feira, é a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, mas lembrou que, antes, há dois compromissos importantes: a Copa América e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, este ano, que também representam pressão por vitórias.
Segundo o técnico, que convocou 23 jogadores para a Copa América, a seleção brasileira tem que ser competitiva em qualquer torneio: “Vamos entrar em todas as competições e montar uma equipe competitiva com a ideia de buscar sempre aquilo que temos em mente. Então, não dá para medir uma competição ou outra. A primeira que a gente tem é a Copa América e vamos focar na Copa América para obter o resultado que buscamos”, afirmou após divulgar a lista de jogadores convocados para a Copa América Centenário, que será disputada nos Estados Unidos entre 3 e 26 de junho.
De acordo com Dunga, o jogador que integrar o grupo precisa ter a convicção de que representa o país, estar feliz por ter a oportunidade e enfrentar o desafio: “ Quando se veste esta camisa, não se pode pensar em outra coisa a não ser vencer. Respeitamos os adversários, temos consciência de que tem gente muito capacitada e cada vez as outras equipes estão melhorando, mas temos que ter um compromisso com a seleção brasileira, que é vencer”.
Dunga disse também que, embora a lista tenha jogadores com idade para integrar a seleção olímpica, com menos de 23 anos, isso não significa que o time está fechado. Para o treinador, é importante mesclar o grupo, com atletas de maior e menor experiência de seleção, e continuar observando o desempenho de quem não foi convocado.
Dunga negou que os novatos sejam meninos: “São profissionais, homens que jogam em seus clubes com grande destaque e com grande responsabilidade. É um trabalho longo. Lógico que estamos aproveitando para colocar mais experiência nesses jogadores, pensando no futuro”.
Quanto ao meia Ganso, do São Paulo, que estava na lista preliminar para a Copa América, com 40 nomes, mas não foi convocado, Dunga revelou que ele foi incluído por meritocracia e permanece em observação para possíveis oportunidades: “Ele mereceu, jogou. Os números e comentários referendam. O jogador tem que saber que estamos observando em todos os itens”.
O coordenador de seleções da CBF, Gilmar Rinaldi, lembrou que para a seleção olímpica poderá contar com três jogadores de idade superior a 23 anos, acrescentando que é preciso ter uma lista maior para poder negociar com os clubes, dentro do que Dunga espera ter no time.
Neymar não
O capitão da seleção brasileira, Neymar, não vai participar da Copa América, mas estará entre os convocados para os Jogos Olímpicos. A decisão resulta de uma negociação entre a CBF e o Barcelona, time em que atua o jogador. Para o Dunga, não é preciso destacar a importância do atacante para a seleção, mas assegurou que o grupo vai saber atuar sem ele.
“Ninguém precisa falar muito do jogador que ele é, mas temos outros jogadores que já mostraram sua competência. Já jogamos sem o Neymar e temos jogadores que podem dar resposta que queremos. A seleção tem que ser competitiva e usar o nosso talento. O jogador, quando vem para a seleção brasileira, tem que se divertir e ser feliz. É um momento único. E quando chegar em casa, contar as histórias que ele passou aqui na seleção”, concluiu Dunga.
Veja é alista dos 23 jogadores convocados por Dunga para a Copa América, que será disputada de 3 a 26 de junho nos Estados Unidos.
Goleiros
Alisson - Internacional
Diego Alves - Valência
Ederson - Benfica
Zagueiros
Miranda - Internazionale
Gil - Shandong Luneng Taishan FC
Marquinhos - PSG
Rodrigo Caio - São Paulo
Laterais
Dani Alves - Barcelona
Filipe Luís - Atlético de Madrid
Fabinho - Monaco
Douglas Santos - Atlético Mineiro
Meio campo
Luiz Gustavo - Wolfsburg
Elias - Corinthians
Renato Augusto - Beijing Guoan FC
Philippe Coutinho - Liverpool
Lucas Lima - Santos
Willian - Chelsea
Casemiro - Real Madrid
Rafael Alcântara - Barcelona
Douglas Costa - Bayern de Munique
Atacantes
Hulk - Zenit
Gabriel - Santos
Ricardo Oliveira - Santos
Unimed deve fornecer tratamento domiciliar a paciente com Doença de Alzheimer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou à Unimed Fortaleza fornecer tratamento domiciliar para paciente com Doença de Alzheimer. A decisão foi proferida na tarde dessa quarta-feira (04/05).
Segundo a relatora, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “o direito à vida e a saúde é o mais fundamental de todos os direitos, tendo em vista tratar-se de requisito de existência ao exercício pleno de direitos e garantias previstos no ordenamento jurídico”.
De acordo com os autos, a paciente é beneficiária do plano de saúde e está internada desde maio de 2015 com os diagnósticos de brancopneumonia aspirativa, Doença de Alzheimer e artrite reumatoide. Em virtude disso, precisou se submeter a procedimento cirúrgico para inclusão de sonda que recebe alimentação por via endoscópica.
A Unimed autorizou a cirurgia, mas a alimentação por via endoscópica (alimentação enteral) não foi disponibilizada. Os familiares da enferma alegaram que não têm condições de arcar com o tratamento, cujo valor é de R$ 100,00 por dia. Por isso, ajuizaram ação, com pedido liminar, solicitando o fornecimento do tratamento domiciliar (home care) e alimentação enteral.
Na contestação, a operadora de saúde defendeu que a internação da paciente no sistema home care foi devidamente cumprida, embora o contrato relativo à assistência médico/hospitalar não preveja a prestação de serviços de forma irrestrita, excluindo a assistência em caráter domiciliar na forma integral.
Em junho de 2015, a juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, concedeu a tutela para determinar a internação no sistema home care, o fornecimento de alimentação enteral e o acompanhamento (por auxiliar de enfermagem), sob pena de multa diária de R$ 5 mil, sem limitação de teto.
Inconformada, a Unimed interpôs agravo de instrumento (nº 0624700-27.2015.8.06.0000) no TJCE, defendendo os mesmos argumentos da contestação.
Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Cível confirmou a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “Considerando-se a fragilidade do estado de saúde da parte recorrida, e a observância dos requisitos necessários para o tratamento domiciliar, torna-se prudente, neste momento processual, prestigiar o pleito da paciente em demérito às discussões contratuais relacionadas a aspectos econômicos”, reconheceu a desembargadora Maria Nailde.
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 05/05/2016 e Endividado
Tenho direito de saber se alimento é transgênico
por Maria Inês Dolci
O símbolo de transgênico nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM) que há 13 anos consta obrigatoriamente das rotulagens de alimentos deve desaparecer se o Senado aprovar o projeto aprovado pela Câmara dispensando a exigência.
Retirar o símbolo T amarelo desrespeita o direito à informação, previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto. O consumidor deve poder optar se deseja ou não consumir transgênicos. Afinal, eles ainda geram muita polêmica sobre possíveis malefícios à saúde.
É comum o símbolo de transgênicos nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados, como óleo de soja, fubá e derivados. Se o projeto aprovado na Câmara em 28 de abril passar no Senado só deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.
A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto atual, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes. Vamos torcer para que o Senado rejeite a proposta pois o consumidor não merece mais este retrocesso.
Fonte: Folha Online - 05/05/2016 e Endividado
Mutirão vai dar oportunidade de negociar dívidas em atraso
Evento reunirá 19 empresas no Largo da Carioca e ocorrerá na sexta-feira de 9h as 17h
Rio - Em um período em que seis de cada dez famílias brasileiras estão endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) feita em abril, ter oportunidade de negociar o débito com o credor representa alívio no orçamento doméstico. E os consumidores inadimplentes têm a possibilidade de acertar as contas na próxima sexta-feira em um mutirão organizado pelo Procon Estadual. O evento acontecerá no Largo da Carioca, no Centro do Rio, e reunirá 19 empresas de setores como telefonia, TV por assinatura, financeiro, varejo e serviços públicos.
Vão participar do mutirão com representantes as seguintes empresas: Oi, Claro, Embratel, Vivo, Nextel, TIM, Net, Sky, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Ampla, Light, Cedae, Leader, Via Varejo e Ricardo Eletro. O atendimento será feito em tendas montadas na praça para o atendimento ao público. No mutirão “Acertando as Contas” —, o endividado poderá renegociar dívidas para ficar zerado e poder comprar presentes para o Dia das Mães.
“Queremos com este mutirão dar ao consumidor o acesso às empresas, na intenção de facilitar o diálogo, visando a negociação e a solução dos problemas apresentados", explica Soraia Panella, coordenadora de Atendimento do Procon Estadual.
No local, as pessoas também poderão resolver pendências referentes a relações de consumo. No último mutirão, em 15 de março, o Procon Estadual fez um total de 1.643 atendimentos.
NOME LIMPO NA PRAÇA
Além de negociar dívidas, os consumidores também vão ter condição de verificar se estão com nome sujo na praça. Representantes do Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDLRio) estarão no mutirão para fazer consultas gratuitas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
“O objetivo da ação é criar condições mais favoráveis para que o consumidor em débito possa negociar diretamente com o credor”, destacou o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves. O Procon informou que o consumidor deve levar documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência), além dos comprovantes de compras ou contas que estão com problemas e que podem ser resolvidas.
Promoções serão testadas para ver se descontos são reais
O Procon Estadual vai avaliar se as promoções oferecidas via internet estão enganando os consumidores. Os preços para o Dia das Mães anunciados em sites serão comparados a valores coletados com antecedência. O objetivo é certificar se os descontos oferecidos são reais. As empresas que cometerem irregularidade serão autuadas.
Já o Procon Carioca preparou uma cartilha com dicas e orientações para o Dia das Mães. O documento explica as regras a serem seguidas nas relações entre fornecedores e consumidores. As duvidas podem ser tiradas no site www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca.
COMO OBTER VANTAGEM
Os consumidores que forem ao mutirão do Procon devem tomar algumas providências antes de tentar negociar suas dívidas. Fazer o levantamento de quanto deve e quanto pode pagar por mês é uma delas, orienta a coordenadora do Procon estadual, Soraia Panella. Os consumidores podem tentar negociar a redução dos juros dos seus débitos. “Nos mutirões as empresas baixam as taxas do crédito de maneira mais expressiva”, afirma.
Se há uma reserva financeira para quitar o valor total do empréstimo, essa é a oportunidade ideal para negociar um desconto. Para o credor, é sempre interessante receber o dinheiro de imediato, por isso vale tentar uma redução da dívida ao quitá-la, orienta.
“Pagar a dívida à vista somente se tiver reserva financeira”, avalia Soraia. E acrescenta: “Não vale a pena pegar empréstimo em outra instituição para quitar os débitos. Isso pode aumentar o endividamento do consumidor”. Outra alternativa é demonstrar condições de cumprir o pagamento se reduzir o valor das prestações ou aumentar a quantidade de parcelas. Ela alerta que é importante que o consumidor cumpra o acordo, pois em caso de inadimplência a empresa pode não reduzir os juros para renegociar o débito.
Fonte: O Dia Online - 05/05/2016 e Endividado
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