O deputado afastado Eduardo Cunha fala à imprensa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter seu afastamento da CâmaraFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Afastado do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e suspenso da função de deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (5) que a medida tomada na tarde dessa quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ação de intervenção “clara e nítida” no Legislativo e que está sendo perseguido por ter dado início ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Uma intervenção clara e nítida no Poder Legislativo, a tal ponto que o próprio ministro Teori afirmou em seu voto que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato. Ele realçou isso ao fim do voto. Ele mesmo disse que foi feita uma construção”, destacou.
Após o Supremo ter validado, por unanimidade, a decisão liminar de Teori Zavascki, Cunha disse, em entrevista à imprensa, que não irá renunciar e vai recorrer. Eduardo Cunha disse ainda que considerou estranho a Corte ter tomado a decisão seis meses após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter apresentado o pedido liminar.
Cunha reafirmou que não irá renunciar do cargo. "Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à Presidência", disse o deputado afastado. “Vou recorrer e espero ter sucesso”, acrescentou.
Impeachment
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Sobre o julgamento de hoje pelo STF, Cunha alegou que os ministros não tiveram "a possibilidade" do contraditório, pois Zavascki concedeu a liminar na manhã de hoje e o julgamento foi realizado à tarde. “Uma liminar seis meses depois já não tem urgência”, disse Cunha aos jornalistas na frente da residência oficial da Presidência da Câmara. "Estranhamente essa ação cautelar está sendo votada depois do impeachment ter sido aprovado."
Segundo Cunha, a medida teria sido resultado de uma retaliação política do procurador Rodrifo Janot. “Estranhamente a cautelar [pedindo o afastamento] foi protocolada pelo procurador-geral da República, com o qual há uma desavença grande de contendas públicas. Em seguida, aceitei a abertura do processo de impeachemnt, e isso foi até reforçado no voto do ministro Gilmar Mendes. Na sequência, ele [Janot] fez uma ação de busca e apreensão e, no dia seguinte, ajuizou-se uma ação cautelar. Estranhamente essa ação cautelar está sendo votada depois que oimpeachmente foi votado [na Câmara]”.
Cunha também culpou o PT pela decisão do STF de afastá-lo. “É obvio que tem um processo político por trás disso e que, em vários momentos, eu enfrento a contestação do PT, que gosta de companhia no banco dos reus”, ironizou. “É obvio que o fato de eu ter conduzido a sessão doimpeachment, que culminou com a votação que teve, teria uma reação mais do que esperada."
Vontade de Deus
Cunha disse que “isso vai acabar na quarta-feira”, afirmou em referência à votação de afastemento da presidenta Dilma pelo plenário do Senado, marcado para quarta-feira (11).
Durante as críticas à Dilma e ao PT, o deputado chegou a fazer referência a Deus. “Mas isso vai acabar na quarta-feira que vem. Se for da vontade de Deus, vamos ter o afastamento da presidente da República e depois o julgamento definitivo para que o Brasil possa se livrar dessa era do PT, dessa era que tanto mal fez ao país”, acrescentou.
Delcídio
Durante a coletiva, Cunha disse estranhar a postura do STF e chegou a comparar sua situação com a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. "Reparem que há pouco tempo o senador Delcídio do Amaral teve uma prisão decretada e não foi suspenso o exercicio do mandato. Foi preso por obstrução à Justiça e no exercicio do mandato”, lembrou Cunha.
Cunha reafirmou que os 11 motivos elencados por Janot e acatados por Teori para seu afastamento são contestáveis e chegou a classificá-los como um “absurdo”. "Os fatos elencados, aqueles 11 fatos, assimilados pelo ministro relator, são absolutamente contestáveis. O mérito de cada ponto não foi devidamente debatido com o devido respeito ao contraditório. O que quero dizer é que duvido que os demais dez ministros que não o relator [Teori] tenham lido no detalhe o contraditório [apresentado pela defesa de Cunha]."
Contrangimento
Cunha também foi questionado sobre se acredita que causa "constrangimento" à Câmara ele permancecer no comando da Casa mesmo após ter se tornado réu no Supremo e diante da decisão desta quinta-feira. Ele disse que a pergunta deveria se feita à presidenta Dilma Rousseff.
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Pesquisa sobre vírus Zika em Pernambuco está parada por falta de dinheiro
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
Em novembro do ano passado, o imunologista Rafael França foi o primeiro pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a ter projeto aprovado para receber financiamento para investigar o vírus Zika em Pernambuco. Quando o projeto foi elaborado, o país ainda não enfrentava a explosão de casos de microcefalia relacionados ao vírus. O pesquisador foi selecionado para receber R$ 2 milhões divididos entre os governos do Reino Unido e de Pernambuco. Mas o estudo de Rafael França está praticamente parado, conforme o pesquisador, pois os recursos ainda não chegaram.
O projeto foi selecionado em edital lançado pelo Fundo Newton - programa do governo britânico que reúne diversas instituições que financiam pesquisa no Reino Unido – sobre doenças infecciosas e negligenciadas. Pelo Reino Unido, R$ 1,5 milhão deverão vir do Medical Research Council (MRC UK). O edital prevê uma contrapartida de R$ 505 mil da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).
Mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus ZikaArquivo/Agência Brasil
“Está parado, a gente não consegue fazer as coisas no laboratório porque a pesquisa como um todo é cara. Os alunos do meu laboratório estão fazendo coisas com resto de material de bancada e a gente não tem muitos meios de contornar isso”, disse Rafael França.
O projeto de França pretende estudar a resposta do sistema imunológico das pessoas infectadas pelo vírus. Esse sistema é acionado sempre que há uma infecção, e é o responsável por combater e eliminar a doença.
“No caso do Zika, pode ser que as manifestações neurológicas sejam decorrentes da ativação do sistema imune tentando controlar a doença, e isso ocorre em várias doenças. Se sabemos como o sistema imune se comporta naquela infecção, a gente consegue, por exemplo, desenvolver tratamentos para regular a ativação do sistema imune e o surgimento dos sintomas”, explica o pesquisador.
A investigação deveria ter iniciado em janeiro deste ano, segundo o pesquisador. Porém, o contrato com a Facepe foi assinado em março. O edital não estipula prazo determinado para receber os recursos, mas a vigência do projeto teve início em janeiro deste ano.
De acordo com Rafael França, colaboradores do Reino Unido, no Center of Virus Research, da Universidade de Glasgow, já receberam a parcela de financiamento. “Isso compromete o cronograma da pesquisa como um todo. Não tem um prazo, mas assinamos um projeto para 3 anos, e ao fim do prazo vou ter que entregar algumas coisas que me comprometi. E até agora não consegui fazer quase nada por causa da falta de recursos”, ressalta.
Além da compra de material de laboratório e outros insumos, os recursos servem, por exemplo, para contratação de uma equipe de pesquisadores. A contratação de doutor recém-formado, conforme Rafael França, custa cerca de R$ 60 mil por ano.
Fundo Newton
À Agência Brasil, o Fundo Newton informou, em nota, que “a atuação do Fundo Newton nos 35 países onde ele se faz presente, incluindo o Brasil, envolve a contrapartida dos parceiros locais, em diferentes modalidades de acordos de cooperação. A responsabilidade sobre a destinação dos recursos acordados nas parcerias celebradas sob os auspícios do Fundo Newton, entre instituições britânicas e suas contrapartes brasileiras, é de responsabilidade exclusiva das mesmas”.
MRC
O Medical Research Council confirmou, em nota, que os pesquisadores do Reino Unido já receberam parte dos recursos. A instituição informou que o repasse ao pesquisador brasileiro deve ser feito pela Facepe.
"O financiamento do MRC é concedido à instituição do Reino Unido (Universidade de Glasgow) e o financiamento da Facepe é concedido para a instituição brasileira. Em nossos registros, a MRC já está fazendo a concessão para este projeto desde janeiro de 2016 e fizemos o primeiro pagamento à instituição do Reino Unido, conforme o nosso processo padrão de financiamento. Podemos confirmar que cumprimos integralmente os pagamentos previstos até a data e esperamos continuar a fazer pagamentos de acordo com o nosso processo padrão", disse.
Facepe
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Já a Facepe informou que a contrapartida estadual será paga em três parcelas, no valor total de R$ 505 mil, em 2016, 2017 e 2018. A instituição já solicitou R$ 200 mil à Secretaria da Fazenda de Pernambuco para o pagamento da primeira parcela e aguarda o repasse dos recursos.
O diretor-presidente da fundação, Abraham Sicsu, afirmou que existem diversos trâmites até a efetiva liberação dos recursos. “Na verdade, está dentro do prazo normal. Houve inclusive um atraso de documentação, mas isso é normal, agora é só esperar a liberação da Secretaria da Fazenda”, disse. “É a primeira vez que se faz esse processo mais estruturado com Fundo Newton, e houve atraso nosso, dele, mas coisa pequena, e está dentro do ritmo normal”.
Sicsu disse ainda que não é possível estimar a data do pagamento da primeira parcela da contrapartida. “Vocês sabem que o Brasil está com uma crise séria. Todos os estados estão priorizando as liberações. Vai ser liberado o mais rápido possível, e eles nunca demoram em excesso. Mas prazo eu não posso dar”, afirmou, reforçando que o valor está previsto no orçamento da Facepe.
“Para não dar nenhum problema legal, só posso lançar edital se eu tiver orçamento para cumprir. Mas quem paga não somos nós, a Facepe não tem dinheiro, tem orçamento”.
De acordo com o diretor-presidente, há também um passivo de pagamentos a projetos financiados no ano passado, que serão honrados. “Teve projetos que foram adiados, no seguinte sentido: no ano passado, não havia dinheiro para pagar e todos foram notificados, foi colocado no site da Facepe. Temos um passivo de R$ 6 milhões que estamos pagando este ano como prioridade”.
Na última quinta-feira (28), a instituição publicou o resultado de outro edital, com recursos de Pernambuco, para contemplar 21 projetos relacionados ao zika vírus. São R$ 3 milhões, dos quais R$ 1 milhão é do orçamento da Facepe e R$ 2 milhões da Secretaria de Saúde.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco declarou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se manifestar sobre o assunto.
Crise afeta pesquisa no país
Não é a primeira vez que o pesquisador Rafael França enfrenta o problema de atraso em repasse para pesquisas. Em 2014, teve um projeto sobre HIV aprovado para receber recursos no valor de R$ 30 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Porém, até hoje França não recebeu o repasse. “O valor é irrisório para uma pesquisa. Mesmo esse valor não foi repassado e isso compromete todo o projeto”, disse.
“A última ligação que fiz disseram que sairia em breve, isso foi no ano passado. Por fim eu desisti desse projeto”, lamentou o pesquisador, que iria estudar falhas terapêuticas que ocorrem no tratamento de pacientes com antirretrovirais, o que poderia auxiliar na busca de tratamento mais avançados.
No mesmo edital, a biomédica Valéria Pereira Hernandes, tecnologista sênior em Saúde Pública da Fiocruz, recebeu R$ 19 mil dos R$ 60 mil previstos para pesquisa que visa identificar substâncias eficientes no combate à Doença de Chagas e leishmanioses.
Valéria Hernandes revela que faz um “exercício de economia radical” para levar o projeto adiante, mas que “uma hora vai ter que parar”. “Eu já tive sorte, outros colegas nem receberam. A maior parte dos pesquisadores da minha unidade tem dinheiro virtual. O projeto é aprovado, mas os recursos ainda não foram liberados”, disse, criticando a liberação de novos recursos quando editais anteriores não foram totalmente pagos.
Em resposta à Agência Brasil, o CNPq confirmou que parte do Edital Universal de 2014 ainda não foi pago, mas ressalta que “no que tange seus recursos orçamentários próprios, o CNPq não tem nenhuma dívida com o referido Edital Universal” e que o depósito de recursos “é uma etapa posterior que depende de liberação de fontes como o Tesouro Nacional”.
“Portanto, não há qualquer impedimento em abrir um novo edital com os restos a pagar do anterior”, informou. A instituição também argumenta, na nota, que não existe desequílibrio orçamentário no CNPq, “o que existe é um orçamento aquém das necessidades.”
A pesquisadora Norma Lucena, da Fiocruz em Pernambuco, ainda não recebeu financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para estudo relacionado ao câncer de colo uterino. “Tenho uma reunião com eles em maio. Acredito que devem liberar, mas de modo geral está suspenso”, disse a pesquisadora, sem informar o valor do repasse.
“Pode até ser um recurso pequeno, mas por menor que seja é essencial. O mais importante é que não é uma questão de uma instituição só, é nacional. É uma consequência da crise político-econômica do país. É uma questão geral e para todos os pesquisadores”, destacou.
A Finep informou que “possíveis atrasos na liberação de recursos estão ocorrendo em decorrência dos cortes orçamentários anunciados pelo governo, e de contingenciamentos de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”. A Finep tem efetuado os repasses de recursos conforme a sua disponibilidade de caixa”, diz nota da financiadora.
A instituição acrescenta que os editais em vigência seguem cronograma com várias etapas, e que a liberação do recurso só ocorre ao final do processo.
Wagner comemora saída de Cunha e espera que Dilma tenha inocência reconhecida
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, comemorou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de suspender o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afastá-lo da Presidência da Câmara.
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A Suprema Corte analisa neste momento a liminar, mas a maioria dos ministros já decidiu manter o afastamento de Cunha. Segundo Wagner, a verdade “finalmente apareceu”.
"Finalmente, apareceu a verdade da culpa de Eduardo Cunha. Espero que a verdade da inocência da presidenta Dilma também venha a ser reconhecida", disse o ministro, segundo informação divulgada por sua assessoria.
Mais cedo, a presidenta Dilma Roussefftambém comemorou a decisão de Teori sobre Cunha.
Dunga anuncia os 23 convocados para a Copa América Centenário
Edgard Matsuki - Do Portal EBC*
Convocados para a Copa América CentenárioCBF
Nesta quinta-feira (5), o técnico da seleção brasileira Dunga anunciou a lista dos 23 convocados para a Copa América Centenário, que será realizada de 3 a 26 de junho, nos Estados Unidos. Sem Neymar, que vai disputar apenas a Olimpíada, o técnico optou por levar uma equipe com jogadores jovens. A lista tem sete jogadores que atuam no Brasil e dois atletas que atuam na China. O Santos é a equipe com maior número de convocados: três.
O coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, anunciou Juninho Paulista como o auxiliar pontual no amistoso do dia 29 de maio, em Denver, contra o Panamá. Rogério Ceni será o auxiliar pontual na disputa da Copa América Centenário, em que o Brasil estreia contra o Equador no dia 4 de junho, em Pasadena, no Estádio Rose Bowl. O chefe da delegação da Seleção Brasileira será o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
Veja a lista de convocados:
Goleiros
Alisson - Internacional
Diego Alves - Valência
Ederson - Benfica
Zagueiros
Miranda - Internazionale
Gil - Shandong Luneng Taishan FC
Marquinhos - PSG
Rodrigo Caio - São Paulo
Laterais
Dani Alves - Barcelona
Filipe Luís - Atlético de Madrid
Fabinho - Monaco
Douglas Santos - Atlético Mineiro
Meio campo
Luiz Gustavo - Wolfsburg
Elias - Corinthians
Renato Augusto - Beijing Guoan FC
Philippe Coutinho - Liverpool
Lucas Lima - Santos
Willian - Chelsea
Casemiro - Real Madrid
Rafael Alcântara - Barcelona
Douglas Costa - Bayern de Munique
Atacantes
Hulk - Zenit
Gabriel - Santos
Ricardo Oliveira - Santos
*Com informações da CBF
Depois do fechamento do mercado financeiro, a agência de classificação de risco Fitch anunciou o corte da nota de crédito do Brasil mais uma vez:http://glo.bo/1TLNob9
Agência Fitch rebaixa nota de crédito do Brasil pela 2ª vez em seis meses
G1.GLOBO.COM
Morro da Providência fica na região central do Rio, próximo a Secretária estadual de Educação: http://glo.bo/1Ogdezw
Confronto em favela com UPP termina com um PM do Bope morto e dois feridos
G1.GLOBO.COM
Afastamento de Cunha da Câmara também foi notícia na imprensa internacional. Nos Estados Unidos, muitos sites deram destaque ao assunto: http://glo.bo/1Nlecji
Imprensa internacional repercute afastamento de Eduardo Cunha
G1.GLOBO.COM
Eduardo Cunha falou sobre a decisão do STF que o afastou da presidência da Câmara e suspendeu o mandato de deputado:http://glo.bo/1WbhmbN
Cunha diz que vai recorrer da decisão do STF
G1.GLOBO.COM
Depois de decisão liminar de Teori, STF afasta, por unanimidade, Eduardo Cunha do mandato de deputado e de presidente Câmara:http://glo.bo/23t4GMO
Deputados comentam decisão do STF de afastar Eduardo Cunha
G1.GLOBO.COM
Cristiana Lôbo comenta a decisão do STF de afastar Eduardo Cunha da Câmara: http://glo.bo/1NlanKV
“Tanto no Palácio do Planalto quanto no Palácio do Jaburu decisão foi vista com alívio”, diz Lôbo
G1.GLOBO.COM
Presidente do PSDB conversou com Roberto D’Avila sobre a participação de seu partido no possível governo Temer: http://glo.bo/1Nla6rq
Aécio Neves fala em "governo de salvação nacional" com Temer
G1.GLOBO.COM
Mais cedo, o ministro Teori Zavascki já tinha tomado a decisão, em caráter liminar: http://glo.bo/21BtFhu
STF afasta, por unanimidade, Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara
G1.GLOBO.COM
Imprensa internacional noticia afastamento: http://glo.bo/1WbsG8m
Jornais internacionais repercutem suspensão do mandato de Eduardo Cunha
G1.GLOBO.COM
Cadastro Ambiental Rural é prorrogado por mais um ano para pequenos produtores
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil
O governo prorrogou para maio de 2017 o prazo para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras. A prorrogação assegura que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União na Medida Provisória 724/2016.
O CAR vai trazer informações ambientais das propriedades rurais do país. Para fazer o cadastro, os proprietários precisam informar a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais.
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O sistema vai ser usado pelo governo como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal no Brasil.
A prorrogação do CAR não vale para propriedades superiores a quatro módulos fiscais, o equivalente a 110 hectares. Nesse caso, os proprietários que não cumpriram o prazo vão perder o direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e também ficarão sujeitos a restrições de crédito agrícola após 2017.
O primeiro prazo para o cumprimento do CAR era maio de 2015, mas o limite foi prorrogado para 2016 após pressão do setor agropecuário. Este ano, o novo adiamento foi definido após muita discussão.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que administra o Sistema de Cadastramento Ambiental Rural, informou o programa de adesão ao CAR na internet vai continuar a receber os cadastros.
Nesta sexta-feira (6) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vai apresentar o balanço do cadastro por estado.
“Antes tarde do que nunca”, diz Dilma sobre afastamento de Cunha
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Presidenta Dilma durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo MonteRoberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.
“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.
Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”
Afastamento de Cunha
Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, ele permanece como deputado e com foro privilegiado.
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