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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Deputado Jardel teria usado notas frias para ganhar diárias

MP recolheu documentos que comprovariam falsidade em deslocamentos para quatro cidades


A investigação do Ministério Público sobre os supostos crimes cometidos pelo deputado estadual Mário Jardel (PSD) e integrantes de seu gabinete encontrou, segundo o promotor Flávio Duarte, uma "indústria de produção de fraudes" que tinha como único objetivo o enriquecimento do deputado.
No esquema, além de exigir parte do salário dos funcionários, o parlamentar e servidores teriam fraudado notas para obter diárias indevidas em pelo menos quatro viagens. O MP recolheu documentos que comprovariam falsidade nos deslocamentos para Santana do Livramento, São Francisco de Paula, Santo Augusto e Tramandaí.
No roteiro em Livramento, oficialmente, Jardel e quatro assessores viajaram em dois carros do gabinete para cumprir agenda na cidade entre os dias 27 e 30 de agosto (quinta-feira a domingo). Na prestação de contas exigida pela Assembleia, o deputado e os funcionários apresentaram notas fiscais emitidas por um hotel com data de 30 de agosto.
Ao todo, somadas as diárias de Jardel e dos servidores, a viagem custou R$ 6,5 mil para o Legislativo. Na prática, porém, o trabalho do promotor mostrou que em vez de quatro assessores, o deputado viajou acompanhado por apenas um, além da mãe e do irmão. Jardel também não teria se hospedado no local descrito na prestação de contas, mas sim em outro hotel. Como uma viagem de deputado para o Exterior só pode ocorrer se for autorizada pela Mesa Diretora da Casa, Jardel teria exigido que o assessor que o acompanhou providenciasse a reserva e o pagamento da diária no hotel em que ele realmente se hospedou. Documentos obtidos pelo MP mostram que o deputado, de fato, ficou em hotel diferente daquele relatado à Assembleia. Além disso, há outro agravante: a promotoria comprovou, por meio de imagens de câmeras da EPTC, que o carro com Jardel e o assessor retornou de Livramento um dia antes — no dia 29 — do que foi apontado para o Legislativo. A sequência de fraudes configuraria os crimes de concussão, peculato e falsidade documental.
O mesmo teria ocorrido em uma viagem a Santo Augusto, no noroeste do Estado. Cruzamentos de sinais de Estações Radiobase (ERBs) mostraram que Jardel retornou da cidade um dia antes do roteiro oficial comunicado à Assembleia. Ele e um assessor solicitaram pagamento de diárias correspondentes ao deslocamento entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro (sexta-feira a segunda-feira). Antes de viajar para o município, o deputado conversou por telefone com um homem que o receberia na cidade e que queria hospedá-lo na casa do irmão. Jardel retrucou dizendo que precisava de nota fiscal e o interlocutor garantiu que "pegaria umas notas" para ele em um hotel.
Embora tenham informado ao Legislativo que retornaram apenas no dia 2 de novembro, Jardel e o assessor teriam encerrado a viagem na manhã de 1º de novembro. Por volta das 13h34min, o deputado conversou com uma pessoa ao telefone e disse que estava quase em casa. O sinal das ERBs mostrou que o carro do parlamentar estava na Ponte Estaiada da BR-448.

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