Secretária expressou temor por
projeto em que fala a funcionários de fundação
A secretária estadual do Ambiente e
do Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, declarou ontem que o
projeto de lei que propõe a extinção da Fundação Zoobotânica
(FZB), encaminhado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) à
Assembleia, precisa ser revisto. “O projeto é ruim e temos que
rever essa posição”, disse, ao falar num megafone para servidores
da FZB e estudantes que protestavam contra o projeto, pela manhã na
frente da Secretaria, no Centro de Porto Alegre.
O PL 300/2015, de autoria do poder
Executivo, pode para o Legislativo que autorize a extinção da FZB,
permitindo a dispensa de servidores e a transferência das
atribuições para a Secretaria. Em sua fala aos manifestantes, a
secretária reconheceu que preciso “achar uma saída”. “Temos
três alternativas: a retirada, a retirada da urgência ou um
substitutivo”, comentou.
Ana Pellini elogiou a conduta dos
servidores e ambientalistas, dizendo que os protestos têm ocorrido
de maneira “propositiva e pacífica”. Pesa, entre os argumentos
contrários ao projeto, o receio de que seja desconstituído cerca de
meio século de trabalhos científicos, cujos resultados são
zoneamentos ambientais, rastreamento do risco sobre espécies nativas
e criação de acervo quantificado, atualmente, em quase 500 mil
exemplares estudados e catalogados.
A secretária também reconheceu que
faltam recursos humanos na estrutura principal da Secretaria, dando
exemplo o Departamento de Recursos Hídricos, responsável pelo
mapeamento, planejamento e gestão do uso da água no RS.
“O projeto foi posto como está
pela mais aguda crise financeira pela qual passo o Estado. Nossa
avaliação é de que podemos eliminar as atividades meio e priorizar
a atividade fim, incorporando as pessoas e o conhecimento à
Secretaria. Estamos estudando a melhor alternativa”, ponderou, mais
tarde, a secretária, em entrevista. Contudo, na avaliação dos
servidores, o custo para manter a Zoobotânica representa 0,045% do
orçamento estadual.
A proposta de extinção da FZB foi
protocolada no início deste mês na Assembleia, como um componente
da terceira fase do ajuste fiscal gaúcho. Além da Zoobotânica,
projetos também sugerem a extinção da Fundação Estadual de
Esporte e Lazer e a Fundação de Produção e Pesquisa em Saúde,
além de mais sete projetos.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
18 de agosto de 2015.
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