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ONU pede a países que "olhem para si" sobre violações de direitos humanos
Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra'ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspeção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram.
“Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se tiverem assinado e ratificado tratados, devem cumpri-los e implementá-los”, disse. “Não há desculpas. Os Estados alegam situações excepcionais. Escolhem os direitos. E, sob essas circunstâncias, justificam as prisões arbitrárias e de tortura, ao espionar os seus cidadãos em nome do contraterrorismo, discriminam as minorias porque não querem mais imigrantes”, acrescentou o alto comissário.
“Tenho de recordá-los da universalidade dos tratados. A Lei Internacional dos Direitos Humanos não pode ser minimizada ou ignorada, deve ser cumprida totalmente”.
Al Husseiun mostrou-se “muito incomodado” pelo pouco respeito quando recebem os relatórios especiais e os especialistas independentes eleitos pelo próprio Conselho, muitos dos quais têm recebido insultos e ameaças nos últimos meses”. “Dirijo-me a todos e digo-vos que se concentrem no conteúdo e não nas pessoas.”
O alto comissário destacou que os países devem aceitar e aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal, que é a avaliação feita pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a todos no que se refere aos direitos humanos.
Ele observou que todas as vítimas de abusos contra os direitos humanos têm características em comum: privação e discriminação, seja baseada na etnia, no gênero, na religião, orientação sexual, classe ou na casta.
“Essa discriminação não é gerada espontaneamente. A maioria das violações dos direitos humanos é resultado de uma escolha política, que limita a liberdade e a participação e cria obstáculos para a partilha de forma justa dos recursos e das oportunidades”, explicou o alto comissário.
“Penso que o trabalho que fazemos no Conselho de Direitos Humanos é vital. Apelo a todos que implementem as recomendações do conselho e dos seus mecanismos e que o trabalho que fazemos aqui saia desta sala e chegue às ruas e às casas”, afirmou Al Hussein.
Agência Lusa e Agência Brasil
Ucrânia: conflito já matou mais de 6 mil pessoas
No último balanço sobre a situação na Ucrânia, divulgado nesta segunda-feira em Genebra, o gabinete de Direitos Humanos da ONU diz que em dez meses meses e meio de conflito entre as forças de Kiev e os rebeldes pró-russos foram registrados 5.809 mortos e 14.740 feridos.
O organismo acrescenta que o número de mortos depende de informações dos conflitos mais recentes, mas pode ser considerado um número superior a 6 mil, entre civis e militares.
Para a ONU “é imperativo que sejam cumpridos os acordos de Minsk” de forma a cessarem as hostilidades.
O relatório, elaborado com base em dados colhidos por observadores na área de conflito, informa ainda que o período entre dezembro e meados de fevereiro – coincidente com o cessar-fogo – foi o mais violento, deixando 1.012 mortos e cerca de 3.800 feridos.
Agência Lusa e Agência Brasil
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