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segunda-feira, 30 de março de 2015

Brasileiro, na média, ficou mais pobre no ano passado

por ÉRICA FRAGA e PEDRO SOARES

O desempenho da economia do país em 2014 tornou os brasileiros, em média, mais pobres do que em 2013.

A expansão de 0,1% da economia não alcançou o crescimento populacional, levando o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante a recuar 0,7%, para R$ 27.229.

Esse resultado já considera a evolução da inflação e representa a primeira retração desde 2009, quando houve queda de 1,3%.

Em 2013, o indicador havia crescido 1,8%.

A evolução da renda per capita de um país é um indicador importante de seu nível de desenvolvimento.

No caso do Brasil, a trajetória da PIB por habitante tem acompanhado os altos e baixos da economia nas últimas décadas e freado o avanço do país rumo a um patamar de renda mais elevada.

No ano passado, a renda média do brasileiro ficou em cerca de US$ 11,6 mil (a conta foi feita usando a cotação média anual do dólar), pouco menos de um quarto da americana (US$ 50,4 mil).

A Coreia –país que tem conseguido fazer sua renda convergir gradualmente para o nível de países desenvolvidos– atingiu PIB per capita de US$ 28,2 mil em 2014.

BARREIRAS

Segundo economistas especializados em desenvolvimento, o Brasil tem encontrado dificuldade em destravar nós que poderiam levar a um aumento da eficiência da economia e, com isso, garantir uma taxa de crescimento sustentável mais alta. Sem corrigir isso, dizem, será difícil convergir para um nível de renda de país desenvolvido.

Para João Luiz Mascolo, professor do Insper, problemas como inflação e desequilíbrio fiscal–que hoje prejudicam o desempenho da economia–precisam ser atacados, mas são mais fáceis de serem resolvidos do que questões estruturais que inibem investimentos. Ele cita como exemplo o excesso de burocracia.

"Claro que é importante combater a inflação e resolver o problema fiscal. Mas já conhecemos a receita para isso, foi feito no passado. Na frente regulatória, no entanto, temos encontrado dificuldade mais estrutural para avançar", afirma.

O economista Tiago Cavalcanti tem diagnóstico parecido. Segundo ele, progredir em frentes como a melhoria da infraestrutura é importante, mas o país dificilmente se desenvolverá sem atacar questões regulatórias, como a lentidão do Judiciário.

"Esses são pontos em que o Brasil está muito atrasado", afirma Cavalcanti, que é pesquisador da universidade de Cambridge, na Inglaterra, e da Fundação Getulio Vargas.

Segundo Cavalcanti, no entanto, o lado positivo desse quadro, de forma geral, ruim é que o país tem muito espaço para evoluir se atacar esses pontos.

DESIGUALDADE

Embora seja um indicador importante do nível médio de desenvolvimento econômico, o PIB per capita não é considerado uma boa medida para a desigualdade.

Isso ocorre porque a renda gerada no país não é distribuída de modo linear e igual.
Fonte: Folha Online - 28/03/2015 e Endividado
 

A conta do estelionato

por Samuel Pessoa

A forte queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff neste primeiro trimestre deve-se à percepção pela população de que foi enganada. A presidente teve que desfazer cada uma das promessas feitas ao longo da campanha e tomar o caminho que falara que seria tomado pelos seus adversários.

Como argumentei há algumas semanas, o estelionato eleitoral de Dilma é qualitativamente diferente da alteração do regime cambial na virada de 1998 para 1999.

Do ponto de vista das regras de funcionamento da democracia, não há problemas. Estelionato faz parte do jogo. Se houver retomada da economia, haverá tempo suficiente para a recuperação da popularidade. O forte crescimento já em 2000 promoveu a recuperação da popularidade de FHC e, provavelmente, Serra somente não foi eleito em 2002 em razão da forte desaceleração da economia em 2001, fruto do racionamento energético.

No entanto, as implicações para o jogo da política no Congresso Nacional de tal estratégia não tinham sido previstas pelo comando de campanha petista ao definir o estelionato como o recurso maior da estratégia de campanha.

No início do mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a MP (medida provisória) que aumentava para diversos setores a alíquota da contribuição sobre o faturamento para o financiamento da Previdência Social.

O objetivo da MP é desfazer um erro que foi cometido no governo anterior. A troca, para financiar a Previdência, da contribuição sobre a folha de salários por contribuição sobre o faturamento com alíquota menor gerou enorme perda de receita. Não há nem havia espaço fiscal para avançarmos nas desonerações.

De fato, trabalho recente publi- cado no quarto fascículo do ano passado da "Revista Brasileira de Economia", a mais conceituada publicação acadêmica brasileira, in- titulado "A Substituição da Con- tribuição Patronal para o Fatu- ramento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distri- buição de Renda no Brasil", documenta que não há efeitos econômicos positivos da política. Em par- ticular, a política não reduz as distorções de nosso complexo sistema tributário. Faz todo o sentido desfazer a desoneração.

O problema é que o Senado havia aprovado no dia 29 de outubro do ano passado a medida provisória que o ministro Mantega enviara ao Congresso Nacional em julho, tornando permanente a desoneração da folha. Evidentemente a aprovação da MP envolveu algum tipo de negociação política.

O que exatamente ocorreu entre o fim de outubro e fevereiro que justifique desfazer o que foi feito?

O mesmo ocorre com a aprovação na Câmara, na terça-feira passada, do projeto de lei que obriga a União em um mês a assinar aditivos contratuais de alteração do indexador das dívidas dos Estados e municípios.

A alteração do indexador foi aprovada no início de novembro no Senado e foi sancionada pela presidente em 26 de novembro. A presidente poderia ter vetado. O que ocorreu entre 26 de novembro de 2014 e agora que justifique a não regulamentação da lei complementar aprovada no fim do ano?

A menos que acreditemos que a presidente não conhecia a real situação das contas públicas do país, talvez encantada pelas mágicas do secretário do Tesouro Arno Augustin, não houve alteração apreciável da situação fiscal de lá para cá.

O jogo do Executivo de "agora vota A" e quatro meses depois "agora vota o oposto de A" é tratar o Congresso como marionete. A presidente terá que fazer mais política para explicar aos congressistas os motivos que explicam "A" seguido do "oposto de A".

João Santana, em entrevista ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho no livro "João Santana – Um Marqueteiro no Poder", da editora Record, afirma que não é possível traçar linha clara entre manipulação e informação política. De fato, é difícil haver critérios objetivos que permitam essa distinção.

O que talvez não constasse do cálculo do marqueteiro é a conta que fica para o dia seguinte de estelionato dessa dimensão.

Como afirmava Marina Silva, não é bom ganhar perdendo. Não é bom para o governo e não é bom para o país. A conta do estelionato ficou cara demais.
Fonte: Folha Online - 29/03/2015 e Endividado
 
 
 

Petrobras quer bens de empreiteiras por danos causados pela corrupção

por JULIO WIZIACK e NATUZA NERY

Assim que publicar seu balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas no esquema de desvios da Lava Jato, estratégia para evitar que a estatal tenha que se endividar mais para financiar o plano de exploração do pré-sal.

A Folha apurou que um grupo de trabalho envolvendo a Petrobras e a AGU (Advocacia Geral da União) estuda um plano de ressarcimento que garanta, ao mesmo tempo, caixa para a estatal e condições para que as empresas possam retomar os projetos paralisados.

Os contratos deixaram de ser pagos pela Petrobras após a descoberta de que as construtoras deram propina a executivos da estatal e que muitos contratos continham sobrepreço. Uma força-tarefa trabalha para calcular quanto, afinal, teria sido desviado.

Esse valor será cobrado das empreiteiras e independe das multas que as que fizerem acordo com a CGU (Controladoria Geral da União) terão que pagar para continuarem aptas a manter contratos com o governo. Esse dinheiro irá para o Tesouro. Para recuperar o que perdeu, a Petrobras pedirá indenizações.

Como as empreiteiras não têm caixa suficiente, uma das ideias do grupo de trabalho é aceitar um pedaço dessas empresas (ações de controle) ou ativos (empreendimentos ou subsidiárias).

As discussões estão em andamento e dividem o grupo, porque há implicações negativas tanto para a estatal quanto para as empresas.

Ainda segundo apurou a reportagem, para o governo, seria ruim aceitar ações.

Essa fórmula poderia prejudicar a imagem da estatal e do governo, seu controlador. Afinal, eles se tornariam sócios de empresas que participaram do esquema de desvios na petroleira.

Além disso, a maior parte das empreiteiras em questão tem capital fechado e seria necessário precificar as ações.

A preferência é pelo recebimento das indenizações em ativos. Mas, dessa forma, as empreiteiras ficariam mais enfraquecidas porque teriam menos garantias a oferecer aos bancos na hora de pedir empréstimos para se capitalizar e, assim, dar novo fôlego aos negócios.

Para as empreiteiras que fizerem acordo com a CGU a situação seria menos drástica, porque a Petrobras já poderia liberar o pagamento dos contratos em atraso, fazendo seguir as obras e gerando caixa para as empresas.

  Editoria de Arte/Folhapress  
 
DINHEIRO NOVO

A reportagem também apurou que o plano poderá contar com a criação de um fundo de investimento.

A sugestão é de um conhecido especialista em mercado de capitais e direito societário de São Paulo.

Segundo ele, o fundo teria como patrimônio as ações das empresas ou ativos dados à Petrobras em pagamento. A Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil seriam os administradores e venderiam cotas do fundo para investidores interessados –individuais ou corporativos.

Como as empreiteiras ou os empreendimentos dados à Petrobras estarão então operantes, a rentabilidade do fundo ficará atrelada ao retorno dos negócios.

Com os recursos captados nessa transação, a Petrobras conseguiria fazer dinheiro, reduzindo sua necessidade de financiamento com bancos. Na estimativa dos especialistas que estudam essa possibilidade, o valor da captação poderia até ser superior à cifra da corrupção que deve aparecer no próximo balanço da estatal.
Fonte: Folha Online - 30/03/2015 e Endividado




 


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