Proposta na Câmara busca extinção de partidos envolvidos com corrupção

Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso

Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso | Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados/CP

Um projeto polêmico do deputado tucano Carlos Sampaio (SP) gera discussões na Câmara dos Deputados. A proposta 795/15 busca o cancelamento do registro de partidos que recebam dinheiro proveniente de corrupção: seja por meio de doações oficiais ou de repasses não contabilizados, o chamado caixa dois.

Carlos Sampaio disse que essa medida é uma demanda da sociedade. "O partido político que receber doação fruto de corrupção tem que ser cancelado, ele deixou de cumprir o seu papel e passou a ser um receptáculo de dinheiro da corrupção. Essa é uma proposta importante que vai ao encontro dos reclamos da sociedade brasileira", declarou.

Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), enfatizou que o projeto é parte de uma campanha para cassar o Partido dos Trabalhadores. “Quem de fato apresentou essas teses foi o Ministério Público Federal, e eu discordo veementemente, porque há uma campanha para tentar cassar o registro do PT”, frisou. “Essa proposta tem endereço, tem alvo. O partido dele também passa por rigorosas denúncias de corrupção e sequer é citado, seja pela imprensa, seja por órgãos de investigação, Ministério Público ou Polícia Federal”, acrescentou o parlamentar.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Nicolao Dino, questionou a falta de proporcionalidade na punição contida no projeto. Para o professor, é excessivo punir um partido em todo o País no caso de irregularidades comprovadas em estados ou municípios.

“Talvez a reprimenda, a consequência jurídica esteja alcançando de forma muito severa o partido político como um todo, em face de uma atuação, de um comportamento desviante que vai ocorrer na esfera de um município”, afirmou Nicolao Dino.

Agência Brasil