Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

 Defesa argumenta “erro judiciário” e pede anulação de condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.

“O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram os advogados.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal deverá ser julgada pela Segunda Turma, composta por André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Durante o julgamento de Bolsonaro, Fux mudou para a Segunda Turma após votar pela absolvição do ex-presidente.

Recurso

No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou Bolsonaro. Para os advogados, por estar na condição de ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.

Os advogados também afirmaram que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid não foi voluntária e deve ser anulada. A falta de acesso integral às provas da investigação também foi suscitada.

No mérito, a defesa afirma que não foram indicadas provas da participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na liderança de um plano para planejar um golpe de Estado.

“É incontroverso nos autos que não há nenhuma ordem ou orientação do ex-presidente em relação ao 8 de janeiro”, afirmaram os advogados.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.

Agência Brasil e Correio do Povo

7 fatos que o PT não consegue desmentir

 

Contra fatos não há argumentos!

Postagem de Bia Kicis

Fonte: https://web.facebook.com/reel/1691592838538393

Irã denuncia à ONU violação de cessar-fogo enquanto EUA espera resposta à proposta de paz

 Ainda não se sabe o estado dos navios-petroleiros e das pessoas a bordo das embarcações atacadas nesta sexta-feira

Os Estados Unidos atacaram dois petroleiros iranianos nesta sexta-feira (8), mas afirmaram que esperam a qualquer momento uma resposta de Teerã para sua última proposta para pôr fim, de forma duradoura, à guerra no Oriente Médio.

Os navios-petroleiros, que segundo o exército não transportavam carga, foram "neutralizados" por um avião de combate no golfo de Omã, via de acesso ao estratégico Estreito de Ormuz.

Fragmentos de vídeo em preto e branco difundidos pelo comando militar americano para a região, o Centcom, mostram uma fumaça espessa saindo da parte traseira das embarcações, onde fica a ponte de comando.

Na noite desta sexta-feira, ainda não se sabia o estado dos navios-petroleiros e das pessoas a bordo.

Em uma carta dirigida ao secretário-geral da ONU e ao Conselho de Segurança, Teerã denunciou uma "flagrante violação" do cessar-fogo acordado um mês antes.

Uma fonte militar citada pela agência Tasnim informou que os iranianos não ficaram de braços cruzados: "Após um período de troca de disparos, os enfrentamentos cessaram por ora e a calma retornou".

No dia anterior já tinham ocorrido trocas de disparos.

Teerã bloqueia de fato o Estreito de Ormuz, via-chave para o comércio mundial de hidrocarbonetos, desde o início da guerra em 28 de fevereiro, que já causou milhares de mortos, sobretudo no Irã e no Líbano, e abalou a economia mundial.

Em represália, Washington aplica um bloqueio aos portos iranianos.

O presidente americano Donald Trump disse nesta sexta-feira que espera receber esta noite uma resposta dos iranianos à sua proposta de paz, para além da trégua.

"Supostamente vou receber uma carta esta noite, assim que veremos o que acontece", assegurou aos jornalistas.

Antes disso, seu secretário de Estado, Marco Rubio, havia adiantado que Washington esperava a resposta de Teerã "no decorrer do dia".

“Prazos”

"Seguimos os nossos próprios processos e não prestamos atenção a esses prazos", respondeu, não obstante, o porta-voz da chancelaria iraniana, Esmail Baghaei, citado pela televisão estatal.

Detalhou, isso sim, que o Irã ainda estava analisando a proposta americana.

Rubio também tinha instado os países europeus a ajudar os Estados Unidos a garantir a segurança da passagem por Ormuz.

Mas estes se negaram até agora a se comprometer, enquanto não houver um acordo entre Estados Unidos e Irã.

Por sua vez, o primeiro-ministro do Catar, o xeque Mohammed bin Abdulrahman al Thani, se reuniu nesta sexta-feira em Washington com o vice-presidente J.D. Vance e discutiu os esforços liderados pelo Paquistão para um fim definitivo da guerra.

Teerã atacou repetidamente alvos no Catar, ao indicar o papel desse rico emirado como sede de uma importante base aérea americana.

Esta queda de braço entre Teerã e Washington se traduziu, além disso, em um tráfego marítimo praticamente paralisado e em altos preços do petróleo.

O barril de tipo Brent fechou a semana mais uma vez acima dos 100 dólares.

AFP e Correio do Povo

Justiça suspende licença de operação da usina de carvão Candiota III

 Termelétrica deve apresentar análise de impactos climáticos

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão da licença de operação da usina a carvão mineral Candiota III, no sudoeste do Rio Grande do Sul. O principal argumento apresentado pela juíza Rafaela Santos Martins da Rosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, é a urgência de lidar com o impacto provocado pelas emissões de gases do efeito estufa (GEE) do empreendimento.

O autor da ação civil pública é o Instituto Arayara, organização não governamental de litigância climática. Entre os réus estão a Âmbar Energia, proprietária de Candiota III e braço do grupo J&F Investimentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

A Justiça estabeleceu um prazo de 15 dias para o Ibama apresentar o histórico completo de infrações e multas que tenham sido recebidos pela empresa durante a vigência da licença atual. A liminar também determina regras para a eventual concessão de uma nova licença. Em primeiro lugar, deve ser apresentada uma análise de impacto climático das operações da usina.

Outra exigência é a anexação do histórico de infrações, valores envolvidos, suspeitas de fraude documental, além de provar medidas corretivas implantadas. A empresa responsável pela usina também precisa comprovar que implementou soluções técnicas para seguir os padrões de emissão de poluentes atmosféricos, como SO2 e material particulado.

“Essa demonstração não pode se limitar a projeções ou compromissos genéricos, devendo ser baseada em evidências técnicas robustas, testes operacionais consistentes e, se necessário, na modernização substancial dos sistemas de controle de emissão”, diz trecho da decisão.

Por fim, uma nova licença exigiria um plano de descomissionamento, que é o processo para desativar e desmontar definitivamente a usina. Isso inclui trazer cronogramas fixos, metodologia técnica detalhada e garantias financeiras para recuperação das áreas degradadas e gestão de passivos ambientais.

A Justiça determinou que o Ibama apresente, até o dia 5 de novembro de 2026, uma decisão final sobre o procedimento de renovação da licença, sob pena de multa diária de dez mil reais.

Em nota, o Instituto Arayara comemorou a decisão e disse ser um marco na luta contra o uso de combustíveis fósseis altamente poluentes.

“Esta liminar reconhece que não se pode mais ignorar o impacto climático no licenciamento ambiental. A usina Candiota III, com seu histórico de emissões, deve agora se adequar aos mais rigorosos padrões técnicos ou encerrar suas atividades de forma responsável através do descomissionamento”, diz a nota da equipe jurídica do instituto.

Histórico

O prazo para a renovação da licença de operação da Usina Termelétrica Candiota III, que vigorou 10 anos, expirou no dia 5 de abril de 2026. A proprietária do empreendimento solicitou ao Ibama uma autorização para manter a usina em funcionamento e aguarda o parecer.

A Lei 15.269/2025, sancionada em novembro de 2025, garantiu a operação da usina até dezembro de 2040. A norma converteu a MP 1.304/2025, estabelecendo a contratação compulsória de usinas a carvão mineral nacional como reserva de capacidade para segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou em abril deste ano a minuta de contrato para a usina termelétrica no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, com receita anual de aproximadamente R$ 859,8 milhões.

O funcionamento da usina, porém, depende da licença do Ibama. O Instituto Arayara diz que Candiota III acumulou uma dívida de mais de 125 milhões de reais em multas por pelo menos 12 infrações ambientais, sem registro de pagamento.

Também aponta irregularidades como contaminação de águas, retomada da operação sem comunicação formal, desligamento do sistema de monitoramento atmosférico e apresentação de relatórios com conteúdo repetitivo e informações falsas.

Um estudo recente publicado em conjunto com o Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA) associou as atividades carboníferas no município de Candiota com 1,3 mil mortes e prejuízos de R$11,7 bilhões em saúde até 2040. A reportagem procurou a Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), que representa todas as empresas carboníferas do país, e aguarda resposta para incluir o posicionamento da entidade.

Agência Brasil e Correio do Povo

Governo do RS protocola na Assembleia projeto de reajuste do mínimo regional

 Percentual será retroativo a 1º de maio

O governo do Estado protocolou na Assembleia o projeto de reajuste do salário mínimo regional. O percentual ficou em 5,35% e será retroativo a 1º de maio, data base do mínimo. O índice definido considerou como base a reposição da inflação (INPC) acumulada em 12 meses até abril somado à variação do mais recente PIB gaúcho consolidado, de 1,3% em 2023. Como antecipado pela coluna, o chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, se reuniu, na segunda-feira, pela manhã, com representantes da Fecomércio, Fiergs, e Farsul. No mesmo dia, à tarde, com centrais sindicais. Integravam a mesa de negociações três índices, que já haviam avançado em relação às conversas iniciais. As centrais pediram 15,98% e evoluíram para 10%. As patronais, defendiam 1,42%, referente ao INPC de junho de 2025 a janeiro de 2026, mas avançaram para 3,98%, que equivale ao INCP de um ano. Havia ainda o índice de 6,79%, reajuste concedido ao mínimo nacional.

Como ficam os valores por faixas de categoria com a proposta de reajuste de 5,35%:

*Faixa 1: R$ 1.884,75*

* a) na agricultura e na pecuária;

* b) nas indústrias extrativas;

* c) em empresas de capturação do pescado (pesqueira);

* d) empregados domésticos;

* e) em turismo e hospitalidade;

* f) nas indústrias da construção civil;

* g) nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;

* h) em estabelecimentos hípicos;

* i) empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes - "motoboy";

* j) empregados em garagens e estacionamentos.

*

*Faixa 2: R$ 1.928,15*

* a) nas indústrias do vestuário e do calçado;

* b) nas indústrias de fiação e de tecelagem;

* c) nas indústrias de artefatos de couro;

* d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;

* e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes;

* f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;

* g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;

* h) empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;

* i) nas empresas de telecomunicações, teleoperador, telemarketing, call centers, operadoras de voip, TV a cabo e similares;

* j) empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

*Faixa 3: R$ 1.971,89*

* a) nas indústrias do mobiliário;

* b) nas indústrias químicas e farmacêuticas;

* c) nas indústrias cinematográficas;

* d) nas indústrias da alimentação;

* e) empregados no comércio em geral;

* f) empregados de agentes autônomos do comércio;

* g) empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;

* h) movimentadores de mercadorias em geral;

* i) no comércio armazenador;

* j) auxiliares de administração de armazéns gerais.

*

*Faixa 4: R$ 2.049,76*

* a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;

* b) nas indústrias gráficas;

* c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;

* d) nas indústrias de artefatos de borracha;

* e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos;

* f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;

* g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;

* h) auxiliares em administração escolar;

* i) empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;

* j) marinheiros fluviais, cozinheiros, taifeiros, empregados em escritórios de agências de navegação e estaleiros;

* k) vigilantes;

* l) marítimos do primeiro grupo de aquaviários (seções de convés, máquinas, câmara e saúde).

*

*Faixa 5: R$ 2.388,50*

* Para os trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

Correio do Povo

Copa do Mundo 2026 terá três cerimônias de abertura, uma em cada país sede; confira as atrações

 Pela primeira vez na história do Mundial, torneio terá três aberturas em datas distintas, entre 11 e 12 de junho

A Fifa divulgou nesta sexta-feira que a Copa do Mundo terá três cerimônias oficiais de abertura, prévias às estreias de Estados Unidos, Canadá e México, países-sede. Está será a primeira vez na história dos Mundiais que serão realizados vários eventos para marcar o início do maior torneio de futebol do planeta.

O pontapé inicial da Copa deste ano será dado no dia 11 de junho, às 16h (horário de Brasília), com o duelo entre México e África do Sul, no Estádio Azteca. Neste dia, a cerimônia de abertura contará com a banda de rock Maná, além de Alejandro Domínguez, Belinda, Danny Ocean, J Balvin, Lila Downs, Los Ángeles Azules e Tyla.

No Canadá, a cerimônia será antes do jogo entre a seleção canadense e a Bósnia e Herzegovina, no dia 12 de junho, no BMO Field, em Toronto. Alanis Morissette, Alessia Cara, Elyanna, Jessie Reyez, Nora Fatehi, Sanjoy, Vegedream, William Prince e Michael Bublé são as apresentações confirmadas.

Já nos Estados Unidos, também no dia 12 de junho, a cerimônia de abertura será no SoFi Stadium, em Los Angeles, que receberá o duelo entre a seleção da casa e o Paraguai. A cantora Katy Perry será a grande atração antes do jogo e terá a companhia da brasileira Anitta, Future, Lisa e Rema.

Além disso, segundo o site americano The Athletic, a Fifa ainda deseja realizar dois eventos de comemoração pelos 250 anos da Independência dos Estados Unidos, no dia 4 de junho, em Houston, no Texas, e na Filadélfia, na Pensilvânia.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Grêmio exalta números de Pavon: “O melhor lateral-direito do campeonato”

 Atacante argentino vem atuando de forma improvisada no Tricolor

Após o aplicativo Sofascore divulgar os números de Pavon no Brasileirão, o Grêmio usou a sua conta para exaltar o argentino. Atacante de origem, o camisa 7 vem atuando como lateral-direito desde o final de fevereiro, após os baixos rendimentos de João Pedro e Marcos Rocha.

“O melhor lateral-direito do campeonato. Pavon vem jogando muito no Brasileirão 2026 e os números mostram isso”, diz a postagem.

De acordo com o Sofascore, Pavon disputou 17 jogos no Campeonato Brasileiro, com uma assistência, três grandes chances criadas, 25 passes decisivos, 27% de acerto no cruzamento, 54% de eficiência nos duelos, 32 desarmes, 112 ações defensivas (6,6 por jogo) e 97 bolas recuperadas. Pelo desempenho apresentado, ele tem nota média de 7,26.

Correio do Povo

“Hondurasgate”: áudios revelam suposta trama dos EUA contra esquerda na América Latina

 Investigação aponta rede de corrupção com Trump, Netanyahu e Milei para barrar a esquerda na região

Áudios vazados por um meio de comunicação digital revelam uma suposta trama de Estados Unidos, Israel, Honduras e Argentina para desestabilizar governos de esquerda da América Latina, disse nesta sexta-feira (8) uma responsável por sua difusão.

O ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández, que recebeu indulto de Donald Trump quando cumpria 45 anos de prisão por narcotráfico, está no centro dessas revelações, feitas pelo Diario Red, fundado pelo ex-vice-presidente espanhol Pablo Iglesias.

"O que os áudios revelam é que os Estados Unidos, com Trump, e Israel, com [o primeiro-ministro] Benjamin Netanyahu, desenvolveram uma rede de corrupção" para tornar Hernández "um de seus principais operadores para posicionar sua ingerência" na região, disse à AFP Valeria Duarte, coordenadora da investigação.

Detalhes das gravações revelam lobby israelense

Nas gravações, um homem, que segundo o Diario Red e o site Hondurasgate.ch seria Hernández, dialoga supostamente com o presidente de Honduras, Nasry Asfura, e vários políticos hondurenhos, aos quais ele assegura que seu indulto foi resultado do lobby israelense.

"O primeiro-ministro de Israel vai nos dar o seu apoio. Somos muito gratos a ele, eles desempenharam um papel fundamental. Na verdade, eles tiveram tudo a ver com a minha libertação e com as negociações", diz uma gravação de 20 de janeiro.

"Claramente não é a minha voz", reagiu Hernández no X, enquanto Asfura mantém o silêncio.

As conversas ocorreram no WhatsApp, no Signal e no Telegram, entre janeiro e abril, e sua veracidade foi comprovada com o software de análise de voz Phonexia Voice Inspector, indicou Duarte.

Hernández recebeu o indulto às vésperas das eleições de 2025 que Asfura ganhou de forma apertada em meio a ameaças de Trump de cortar a ajuda a Honduras caso ele não fosse eleito. O ex-presidente está em liberdade nos Estados Unidos.

Em outro áudio de 30 de janeiro, em uma conversa, segundo o veículo de informação, entre Asfura e Hernández, este pede ao mandatário 150.000 dólares para "montar uma célula informativa" nos Estados Unidos.

"Haverá alguns expedientes contra México e Colômbia", afirma supostamente o ex-mandatário que, em outra conversa com a vice-presidente hondurenha, Antonieta Mejía, afirma que o presidente argentino Javier Milei fornecerá 350.000 dólares para este projeto e "extirpar o câncer da esquerda" na América Latina.

Nos registros, Hernández supostamente argumenta que Asfura deve a ele a eleição e que retornará a Honduras.

Após essas revelações, o presidente colombiano Gustavo Petro questionou na quarta-feira, na rede social X, quais seriam as razões de Netanyahu para "pagar para libertar um grande narcotraficante".

Nesse mesmo dia, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, atribuiu a trama a um esforço da "direita internacional" para difundir falsidades que não vão lhe fazer "cócegas".

A AFP não pôde verificar de forma independente a veracidade dos áudios.

AFP e Correio do Povo

Dólar fecha abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez desde janeiro de 2024

 Moeda encerrou a primeira semana de maio com perdas de 1,19%, após baixa de 4,36% em abril

O dólar encerrou a sessão desta sexta-feira, 8, em queda firme e abaixo do nível de R$ 4,90 no fechamento pela primeira vez desde meados de janeiro de 2024. A moeda norte-americana perdeu força globalmente e divisas emergentes ganharam terreno com o aumento do apetite ao risco no exterior, após dados do mercado de trabalho nos EUA reduzirem os temores de estagflação.

Não houve sinais de avanços concretos para um acordo de paz no Oriente Médio, mas os receios de uma escalada do conflito, na esteira de ataques entre as partes no Estreito de Ormuz, arrefeceram com a provável retomada de negociações e fala do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterando a continuidade do cessar-fogo.

As cotações do petróleo exibiram leve alta nesta sexta, mas encerraram a semana com perdas de mais de 6%. Analistas ponderam que a perspectiva de manutenção dos preços da commodity em níveis elevados é benéfica ao real, uma vez que se traduz em melhora dos termos de troca do Brasil. O barril do tipo Brent - referência de preços para a Petrobras - subiu 1,23% nesta sexta, a US$ 101,29, mas termina a semana com perdas acima de 6%.

Em baixa desde a abertura do pregão, o dólar rompeu o piso de R$ 4,90 durante a primeira hora de negócios. Com mínima de R$ 4,8910, terminou o dia em baixa de 0,60%, a R$ 4,8939 - menor valor de fechamento desde 15 de janeiro de 2024 (R$ 4,8662).

O dólar encerrou a primeira semana de maio com perdas de 1,19%, depois da baixa de 4,36% em abril. No ano, a moeda norte-americana acumula desvalorização de 10,84% em relação ao real, que apresenta o melhor desempenho no período entre as divisas mais líquidas.

O BTG Pactual reduziu a projeção para a taxa de câmbio no fim deste ano de R$ 5,20 para R$ 4,90. O real se beneficia, observa o banco, da manutenção de "viés de enfraquecimento" global do dólar, embora haja repiques com "episódios de aversão ao risco", da melhora dos termos de troca com o choque de energia e do diferencial de juros ainda elevado.

"O real tem se destacado frente às cestas de moedas emergentes e de commodities, em linha com a exposição externa relativamente mais favorável do Brasil ao choque energético", afirma o BTG, que prevê desaceleração do déficit em transações correntes de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 para 2,3% neste ano, com melhora do superávit comercial em razão da alta do petróleo.

Principal indicador do dia, o relatório de emprego (payroll) dos EUA mostrou criação de 115 mil empregos em abril, bem acima da mediana de Projeções Broadcast, de 63 mil. A taxa de desemprego se manteve estável, a 4,3%. Já os salários médios por hora subiram menos que o esperado tanto na comparação mensal quanto na anual, o que reduziu os temores com aceleração da inflação.

Referência do comportamento do dólar em relação a uma cesta de seis moedas fortes, o índice DXY apresentou leve recuo, furando o piso dos 98,000 pontos. As taxas dos Treasuries exibiram baixa bem modesto. Ferramenta de monitoramento do CME Group mostra que as chances maiores são de o Fed manter a taxa de juros inalterada até o fim de 2027.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo