NOTÍCIAS DA MANHÃ: Senado avalia acabar com reeleição e esticar mandatos | CAFÉ COM A GAZETA DO POVO

 

NOTÍCIAS DA MANHÃ: Senado avalia acabar com reeleição e esticar mandatos | CAFÉ COM A GAZETA DO POVO

Fonte: https://www.youtube.com/live/DXwBagZfKJ0?si=JJANXyEjIW_K62_r

CCJ do Senado analisa PEC que proíbe reeleição para presidente, governadores e prefeitos

 Reunião está prevista para manhã desta quarta-feira

Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato | Foto: Roque de Sá / Agência Senado / CP


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, a proposta de emenda à Constituição que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto também propõe o aumento do tempo de mandato: cinco anos para os chefes do Executivo e dez anos para senadores.

A reunião para debater a PEC 12/2022, às 9h, contará com cinco itens na pauta. De acordo com o autor da proposta, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a intenção é garantir que candidatos a cargos do Poder Executivo tenham 'uma maior oportunidade de competir em condições mais igualitárias, sem a vantagem dos atuais ocupantes do cargo'.

O texto também menciona que, para a sociedade, 'a proposta pode promover a renovação política, permitindo o surgimento de novas lideranças e ideias, além de proporcionar um período maior para a implementação de programas de governo'.

Caso aprovada, a proposta prevê que atuais membros do Executivo terminem seus atuais mandatos e, se estiverem no primeiro mandato, possam se candidatar à reeleição uma última vez. Para o sistema eleitoral, a mudança pode exigir ajustes nos calendários e processos eleitorais.

A proposta de Marcelo Castro (MDB-PI) prevê ainda a unificação das eleições para todos os cargos no país a cada cinco anos - tanto no Executivo quanto no Legislativo. Segundo o relator, a medida deve gerar economia de recursos públicos e mais previsibilidade.

A votação da PEC 12/2022 estava prevista para a última quarta-feira, 7, mas foi adiada após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Na nova reunião, além desta proposta, o CCJ também vai debater projeto de lei (PL) 5.490/2023, que acaba com a fiança para os crimes relacionados à prática da pedofilia, o PL 2.326/2022, que concede porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o PL 3.786/2021, que tipifica os crimes de lesão corporal e homicídio relacionados ao trafico.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Bancos Centrais do Brasil e da China assinam acordo de troca de moedas

 Swap pretende fornecer liquidez em momentos de necessidade

O BC tem um acordo semelhante com o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) | Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil / CP

Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China (PBoC) irão assinar nesta terça-feira, 13, um acordo de swap (troca) de moedas.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, e sua contraparte chinesa, Pan Gongsheng, assinarão o documento em Pequim.

Conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor em aberto das operações não poderá ultrapassar R$ 157 bilhões, e elas terão validade de cinco anos.

O Banco Popular da China receberá reais, creditando o valor equivalente à moeda brasileira em dólares numa conta de especial de depósito aberta em seu nome no Banco Central brasileiro. O dinheiro só poderá ser movimentado conforme as determinações do acordo.

Para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das obrigações, o BC observará as taxas de câmbio relativas às duas moedas, cobradas nos mercados cambiais nacional e internacional, assim como os juros e os prêmios de riscos das obrigações soberanas (como taxas de títulos públicos) nos mercados financeiros doméstico e global.

Iniciativas semelhantes

Em nota, o BC ressaltou que pretende firmar mais acordos do tipo com outros países.

“Esses acordos de swap de moedas têm se tornado comuns entre os bancos centrais, especialmente desde a crise de 2007. O BC já tem conversas com outros bancos centrais para a realização de acordos semelhantes ao que será assinado com o PBoC amanhã”, informou o BC em nota.

Segundo o BC, o Banco Popular da China tem 40 acordos semelhantes de swaps de moedas com autoridades monetárias de países como Canadá, Chile, África do Sul, Japão, Reino Unido, assim como com o Banco Central Europeu.

O BC tem um acordo semelhante com o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano).

Chamado de Foreign and International Monetary Authorities Repo Facility (FIMA, na sigla em inglês), esse acordo dá a possibilidade de o BC brasileiro acessar dólares americanos oferecendo operações compromissadas (títulos públicos usados para regular a quantidade de dinheiro em circulação da economia. Em troca, o BC recebe títulos do Tesouro norte-americano como contrapartidas.

Agenda

Galípolo acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem ao país asiático. Além de assinar o acordo de swap nesta terça, o presidente do BC deve participar de um seminário sobre títulos públicos internacionais da China, chamados de Panda Bonds, na quinta-feira, 15.

Agência Brasil e Correio do Povo

Inter sob pressão: Roger pode rever equipe antes do “jogo do ano”

 Goleada no Rio abala ambiente colorado, e técnico sinaliza mudanças na escalação para enfrentar o Nacional, em duelo decisivo pela Libertadores

Roger Machado tem pouco tempo para preparar o Inter para o "jogo do ano" | Foto: MAX PEIXOTO/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO/CP


goleada sofrida diante do Botafogo causou estragos no ambiente colorado. Após a partida, ainda no vestiário do estádio Nilton Santos, Roger Machado cobrou uma postura mais atenta do grupo e também foi cobrado pelos dirigentes. Em seguida, em sua entrevista, apesar de não ter sido explícito, o técnico deu indícios de que prepara mudanças na equipe já para a partida contra o Nacional, nesta quinta-feira, em Montevidéu, considerada o “jogo do ano”.

"Eu acredito no nosso trabalho. O meio do ano (quando o calendário dará uma trégua) está muito longe, e eu preciso de soluções para quinta-feira. É o jogo mais decisivo do ano”, afirmou o treinador, logo após o revés diante do Botafogo.

É provável que o técnico altere a escalação em algumas posições, privilegiando os jogadores que considera mais prontos para o tipo de enfrentamento que haverá no Uruguai. Victor Gabriel, por exemplo, pode perder a vaga para Juninho, que é mais experiente. No meio-campo, o volante Ronaldo foi uma das raras peças que demonstraram indignação diante da goleada no Rio de Janeiro e pode ganhar uma sequência no time.

O ataque, entretanto, é o maior problema. Sem Valencia e Borré, ambos lesionados, Lucca foi escolhido para ocupar a posição contra o Botafogo e não correspondeu. As outras alternativas seriam Ricardo Mathias ou Raykkonen, de 18 e 16 anos, respectivamente. Diante disso, cresce a possibilidade de Roger improvisar Wesley na função — principalmente se tiver mais uma alternativa à disposição para montar o ataque.

Carbonero teve uma regressão na recuperação de sua lesão, mas tem chance de ficar à disposição já nesta quinta-feira. Borré, por sua vez, apresenta boa resposta ao tratamento e pode voltar a tempo de ajudar o Inter na partida contra o Bahia, na última rodada.

Correio do Povo

O que é lipedema? Saiba mais sobre a doença que afeta 12% das mulheres brasileiras

 Embora não tenha cura, condição pode ser controlada com acompanhamento médico e tratamentos como drenagem linfática

A baixa conscientização sobre a doença faz com que muitas mulheres convivam por anos com o lipedema sem saber | Foto: Freepik


Caracterizada por um acúmulo anormal de gordura nos braços e, principalmente, nas pernas, o lipedema é uma doença que afeta majoritariamente mulheres e é frequentemente confundida com a obesidade ou sobrepeso. De acordo com um estudo publicado no Jornal Vascular Brasileiro, cerca de 12% das brasileiras convivem com a condição.

Diferentemente da gordura comum, o lipedema é marcado por fibrose, ou seja, acúmulos de gordura com textura irregular, popularmente chamados de “casca de laranja” ou “grãos de arroz”, além de nódulos que se assemelham visualmente às celulites, mas costumam causar dor e sensibilidade.

Segundo a endocrinologista Nathalia Ferreira, o lipedema também não responde a dieta e exercícios físicos. “Muitas pacientes se sentem frustradas por não obterem resultados mesmo com uma alimentação equilibrada e prática regular de atividade física, porque a gordura do lipedema tem características diferentes da gordura comum. Um dos sinais de alerta é a desproporção corporal evidente: tronco magro e pernas ou braços excessivamente volumosos”, explica a médica.

Outros sintomas frequentes incluem sensação de peso nas pernas, inchaço ao longo do dia e facilidade para formação de hematomas. A dor é um dos principais indicadores diferentemente da obesidade, que geralmente não causa desconforto direto na gordura acumulada. “Muitas pacientes relatam dor mesmo com toques leves, além de dificuldade para encontrar roupas e sapatos confortáveis devido à diferença de medidas entre as partes do corpo”, comenta Nathalia.

Como é feito o diagnóstico do lipedema

O diagnóstico ainda é predominantemente clínico, feito a partir da observação dos sintomas e histórico da paciente. Em alguns casos, exames de imagem como ultrassonografia podem ser utilizados para descartar outras condições, como linfedema. A baixa conscientização sobre a doença faz com que muitas mulheres convivam por anos com o lipedema sem saber, frequentemente recebendo diagnósticos equivocados de obesidade ou má circulação.

Embora não tenha cura, o lipedema pode ser controlado com uma combinação de abordagens. O tratamento inclui desde o acompanhamento com profissionais como endocrinologistas, nutricionistas e fisioterapeutas, até terapias de compressão, drenagem linfática e, em casos selecionados, cirurgias como a lipoaspiração específica para retirada da gordura doente. “O diagnóstico precoce é fundamental para evitar o avanço da doença e melhorar a qualidade de vida das pacientes”, reforça a endocrinologista.

A conscientização sobre o lipedema é essencial para quebrar estigmas relacionados ao peso e promover um olhar mais sensível e preciso à saúde da mulher. Identificar os sinais precocemente permite não apenas um tratamento mais eficaz, mas também contribui para o bem-estar físico e emocional de quem convive com a condição. “Muitas vezes, o reconhecimento da doença é o primeiro passo para que essas mulheres deixem de se culpar e comecem a se cuidar com o apoio certo”, conclui a médica.

Correio do Povo

Primeira-dama Janja cria constrangimento em encontro de Lula com o presidente da China ao falar de TikTok

 

A primeira-dama disse que algoritmo favorece a direita. Presidente chinês respondeu que Brasil tem legitimidade para regular e até banir se quiser a plataforma  Foto: Reprodução/Redes sociais

A primeira-dama brasileira Janja protagonizou um climão no encontro entre o presidente chinês Xi Jinping e a delegação brasileira nesta terça-feira (13) ao pedir a palavra para falar dos efeitos nocivos da rede social chinesa TikTok.

Segundo relatos de integrantes da comitiva brasileira, Janja pediu a palavra para falar sobre como a plataforma representava um desafio em meio ao avanço da extrema direita no Brasil. Para ela, o algoritmo favorece a direita.

Segundo relatos, ela ouviu do próprio presidente chinês que o Brasil tem legitimidade para regular e até banir, se quiser, a plataforma. Nas palavras de um ministro, ninguém entendeu “nem o tema nem o pedido” para falar em um encontro em que não havia falas previstas.

Na avaliação de um integrantes da comitiva, a situação foi constrangedora e se tornou ponto negativo de uma viagem com resultados positivos para o Brasil.

Além de Xi Jinping, a primeira-dama da China, Peng Liyuan, teria ficado irritada com o comportamento de Janja durante o encontro. A postura da brasileira foi considerada desrespeitosa em relação ao presidente Xi Jinping.

Integrantes da comitiva lembraram que o TikTok está no centro de uma disputa nos Estados Unidos, onde o governo americano tenta forçar a venda da participação da empresa chinesa para uma companhia americana — algo que tem gerado irritação no governo chinês.

O Sul

Liu Shishi: A Atriz e Bailarina Chinesa que Conquistou a Ásia

 


Liu Shishi (刘诗诗), também conhecida como Cecilia Liu, é uma renomada atriz e bailarina chinesa. Nascida em 10 de março de 1987, em Pequim, China, ela se tornou um ícone na indústria do entretenimento asiático, conquistando milhões de fãs com suas atuações em dramas históricos e contemporâneos. Vamos explorar sua trajetória artística e suas conquistas.


Infância e Formação em Ballet

  • Formação Acadêmica: Liu Shishi se formou na prestigiada Academia de Dança de Pequim, especializada em ballet. Sua formação como bailarina clássica foi fundamental para o início de sua carreira artística, proporcionando a ela disciplina, elegância e um senso estético que mais tarde se refletiriam em suas atuações.


Início da Carreira na Televisão

  • Estreia na Televisão (2005): Liu Shishi fez sua estreia como atriz na série de televisão The Moon and the Wind (月影风荷). Embora seu papel fosse modesto, sua presença marcante chamou a atenção do público e da indústria.

  • Primeiros Sucessos: Ela começou a ganhar notoriedade ao participar de dramas históricos, nos quais sua formação em dança ajudava a compor personagens graciosos e elegantes.


Ascensão ao Estrelato com "Scarlet Heart" (2011)

  • Scarlet Heart (步步惊心): O marco decisivo na carreira de Liu Shishi foi o drama histórico Scarlet Heart, lançado em 2011. No papel de Ma'ertai Ruoxi, uma jovem moderna que viaja no tempo para a dinastia Qing, Liu conquistou reconhecimento internacional.

  • Impacto Cultural: O sucesso da série foi avassalador, transformando Liu em uma estrela em toda a Ásia. A produção ganhou uma sequência, Scarlet Heart 2, e foi adaptada em várias versões internacionais, consolidando seu status de ícone cultural.


Carreira Cinematográfica e Outros Dramas

  • Cinema: Além da televisão, Liu Shishi também atuou em filmes notáveis, como The Next Miracle (2012) e Five Minutes to Tomorrow (2014), onde demonstrou versatilidade e profundidade como atriz.

  • Outros Dramas Populares:

    • Sound of the Desert (2014) – Baseado no romance de Tong Hua, autora de Scarlet Heart.

    • If I Can Love You So (2019) – Um drama contemporâneo que destaca sua capacidade de transitar entre papéis históricos e modernos.


Vida Pessoal e Casamento com Nicky Wu

  • Relacionamento com Nicky Wu: Liu Shishi conheceu o ator e cantor Nicky Wu durante as filmagens de Scarlet Heart. Os dois começaram a namorar em 2013 e se casaram em 2015, formando um dos casais mais amados da indústria do entretenimento chinês.

  • Filho: Em 2019, o casal anunciou o nascimento do primeiro filho, um menino.


Reconhecimento e Prêmios

Liu Shishi recebeu diversos prêmios ao longo da carreira, incluindo:

  • Best Actress Award no 19th Huading Awards (2016)

  • Most Popular Actress no 5th China TV Drama Awards (2011)

  • Favorite Actress no 22nd Shanghai Television Festival (2016)


Impacto na Moda e Imagem Pública

  • Ícone de Moda: Liu Shishi também é reconhecida por seu estilo elegante, frequentemente figurando em capas de revistas como Vogue China, Elle e Harper's Bazaar.

  • Embaixadora de Marcas: Ela foi escolhida como embaixadora de marcas de luxo, como Cartier e Dior, consolidando sua imagem de sofisticação e beleza.


Ativismo e Filantropia

Além de sua carreira artística, Liu Shishi é conhecida por seu envolvimento em causas sociais, apoiando campanhas de proteção ao meio ambiente e projetos voltados à educação infantil na China.


Legado e Influência

Liu Shishi permanece ativa na indústria do entretenimento, explorando novos projetos e desafiando-se como atriz. Sua capacidade de combinar a graça do ballet com a força dramática nas telas a tornou um ícone duradouro, admirado por fãs de todas as idades.

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir desta terça

 Quem indicar que não autorizou poderá pedir reembolso na quarta-feira

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira, 14 | Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil/ CP


A partir desta terça-feira, 13, os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira, 14.

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

O INSS alerta que:

  • A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
  • Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
  • Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
  • Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento, caso não apresente documentação comprobatória. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

Agência Brasil e Correio do Povo

Brasil tem aumento nos homicídios de mulheres, bebês e crianças de até 4 anos

 Dados foram levantados pelo Atlas da Violência

O Estado com a maior taxa de assassinatos de mulheres foi Roraima | Foto: Freepik


Apesar da queda geral de homicídios, as mortes de mulheres, bebês e crianças de até 4 anos estão em alta e preocupam pesquisadores por terem um ponto em comum: a violência doméstica.

A cada dia, dez mulheres com diferentes trajetórias de vida são assassinadas no Brasil.

Foram 3.903 ocorrências em 2023, o maior patamar desde 2018. Isso é o que aponta o Atlas da Violência.

Estima-se que um em cada três casos seja de feminicídio. Já os homicídios de bebês e crianças de até 4 anos cresceram 15,6% em 2023. O índice chegou a 1,2 caso para cada 100 mil habitantes, maior registro desde 2020, embora se note uma queda de 30% na comparação com 2013.

Conforme os dados, divulgados ontem, para cada 100 mil habitantes houve 3,5 casos de homicídios de mulheres no período mais recente para o qual há dados.

"É preocupante”, afirma Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança. Segundo ela, não há uma única explicação para o aumento - a hipótese de que, para além dos feminicídios, haja mais mulheres engajadas em dinâmicas em condutas criminosas, por exemplo, não é descartada.

A pesquisadora ressalta que, independentemente dessa leitura, o cenário cobra a adoção urgente de políticas públicas focadas em diminuir a violência contra a mulher, em especial nas regiões onde os índices estão mais elevados.

Estado com a maior taxa de assassinatos de mulheres foi Roraima (10,4 casos por 100 mil habitantes em 2023). Na sequência, estão Amazonas, Bahia e Rondônia, todos com taxa de 5,9. Em contrapartida, tiveram os menores índices São Paulo (1,6), Brasília (2,7) e Santa Catarina (2,8).

“A gente precisa melhorar no desenho, na implementação de serviços públicos para vítimas de violência”, diz Manoela.

Patriarcado

Segundo Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, é difícil cravar motivos. “O que se pode falar é que há o recrudescimento da polarização e radicalização política, que muitas vezes traz à tona valores culturais que reforçam ideia e valores do patriarcado.”

O pesquisador explica que, para além dos números levantados no Atlas, há um aumento "grande nos feminicídios, segundo os registros policiais”. “Isso acontece porque há um processo de aprendizagem dentro das autoridades policiais que, muitas vezes, pegavam aquela morte da mulher e classificavam apenas como homicídio”, diz o pesquisador.

O relatório do Atlas busca retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Esse modo de análise permite visão mais ampla, “desviando” de possíveis subnotificações. Em vez de lançar luz sobre feminicídios, por exemplo, o relatório opta por focar em homicídios de mulheres. A opção foi usar homicídios de mulher que ocorrem em casa como feminicídio.

"As evidências nacionais e internacionais mostram que, quando uma pessoa é assassinada dentro de casa, em mais de 90% das vezes o perpetrador é íntimo da vítima: marido, ex-cônjuge ou familiar muito próximo”, diz o pesquisador.

Conforme o Atlas, de acordo com os registros do SIM, em 2023, do total de homicídios registrados de mulheres, 35% aconteceram na residência. “Considerando essa proporção, 1.370 dos 3.903 homicídios registrados no ano teriam acontecido nesse local, sendo lidos, portanto, como feminicídio”, aponta o relatório.

Violência doméstica

As mortes em casa também se destacam quando se fala da morte de bebês e crianças.

"É um fenômeno (homicídio de bebês) que está absolutamente conectado com a violência doméstica, a gente está lidando com lares perigosos. Contraintuitivamente o lugar mais perigoso de se estar, se você é uma criança ou uma mulher no Brasil, é a sua própria casa”, afirma Manoela Miklos.

O Atlas destaca que, no caso dos chamados infantes (0 a 4 anos) e de crianças de 5 a adolescentes 14 anos, a residência aparece como local majoritário das ocorrências, constando respectivamente em 67,8% e 65,9% das notificações.

"É o tema mais sério que eu acho que a gente tem a tratar no âmbito do Atlas da Violência deste ano”, afirma Cerqueira.

O relatório alerta que "os homicídios não representam a totalidade das violências enfrentadas por crianças e adolescentes”. “Além de serem vítimas de violência letal, também sofrem com violências não-letais, sendo importante monitorar essas violências”, cobram os pesquisadores.

"Dois terços das violências não-letais também acontecem dentro de casa, e o perpetrador geralmente é um familiar próximo, às vezes a mãe, o pai, o padrasto. Nossas crianças e jovens estão sendo massacradas dentro de casa”, afirma Cerqueira.

Suicídios

Um reflexo disso, aponta o relatório, é o crescimento no número de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos que se suicidaram: houve aumento de 42,7% no número de suicídios nessa faixa etária entre 2013 e 2023 - foram 11.494 mortes do tipo nesse período.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS é protocolado

 Solicitação conta com as assinaturas de 36 senadores e de 223 deputados, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão

Pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) | Foto: José Cruz / Agência Brasil / CP

Foi protocolado nesta segunda-feira, 12, o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de investigação foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

O pedido tem as assinaturas de 36 senadores e de 223 deputados, mais que o mínimo exigido para requerer esse tipo de comissão, que é de 27 senadores e 171 deputados , um terço da composição de cada Casa legislativa. A criação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente durante sessão conjunta do Congresso.

No pedido de criação da comissão, as parlamentares lembram que as investigações da Policia Federal e da Controladoria-Geral da União apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização. Os desvios, entre os anos de 2019 e 2024, são estimados em R$ 6,3 milhões.

“A maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas. (...) Investigar e punir os responsáveis é essencial para garantir justiça a essas pessoas e evitar novas violações”, dizem as parlamentares no documento.

Para elas, a investigação é fundamental para identificar e corrigir essas falhas, além de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do INSS. A confiança da população no sistema previdenciário e nas instituições públicas — diz o documento — depende da resposta efetiva a casos de corrupção e fraude, por isso é necessária a apuração e a punição dos responsáveis.

Comissão

A CPMI deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. As despesas são estimadas em R$ 200 mil.

*Com informações da Agência Senado.


Correio do Povo