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Papa Leão XIV estaria nesta semana no Brasil a convite do arcebispo de Porto Alegre

Com o arcebispo Dom Jaime Spengler ainda no Vaticano, bispos auxiliares concederam entrevista na Arquidiocese da Capital

O anúncio do cardeal norte-americano Robert Prevost como novo líder da Igreja Católica foi repercutido, em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (8), na Arquidiocese de Porto Alegre. Os bispos auxiliares Dom Darley José Kummer e Dom Juarez Albino Destro falaram com a imprensa, já que o arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, está no Vaticano e participou do conclave.

Segundo Dom Darley, o novo pontífice, Leão XIV, já transmite proximidade com os fiéis. “Ele usou a expressão de que ‘o mal não prevalecerá, estamos com Deus’. É um sinal que demonstra essa amabilidade com Deus”, afirmou. Para o bispo, é um momento de alegria para a Igreja. “É a missão do Papa: o homem que vai ser um instrumento de Deus no mundo e na sociedade”, disse.

Dom Darley destacou ainda a escolha do nome Leão XIV, que remete ao Papa Leão XIII, conhecido por sua atuação social. “Ele é agostiniano, e nós vamos lembrar aquela expressão, que ‘para vós sou bispo, mas convosco sou cristão’. É muito bonito, muito próximo. Um pastor que se aproxima do povo”, acrescentou.

Já Dom Juarez comentou a emoção do novo papa em sua primeira aparição. “O Papa estava muito emocionado e não poderia ser diferente. Ele falou de improviso, inclusive em espanhol, lembrando do tempo em que trabalhou como missionário agostiniano no Peru”, comenta.

O bispo lembrou a trajetória internacional de Prevost, que já atuou como padre, professor e formador, antes de liderar sua congregação. “Depois que voltou aos Estados Unidos, foi chamado por Francisco para ser bispo e, posteriormente, prefeito do Dicastério para os Bispos, um dos cargos mais importantes da Santa Sé”, explicou Dom Juarez. “Mas ele é uma pessoa simples, humilde”, acrescentou.

Sobre a escolha de um norte-americano, Dom Juarez destacou que pode ser uma mensagem ao que ocorre no país. “É um grande símbolo para nós. Inclusive, o próprio presidente (Donald) Trump disse que está ansioso para conhecê-lo. Isso mostra que a política americana vai ter que rever posturas, como a questão dos imigrantes”, afirmou.

Conforme Dom Darley, Robert Prevost estaria nesta semana no Brasil, caso não tivesse acontecido a morte de Francisco. O novo papa havia sido convidado para pregar o retiro da Assembleia dos Bispos deste ano, em Aparecida (SP). “A assembleia, que aconteceria entre 29 de abril e 9 de maio, foi cancelada por conta da morte do Papa Francisco. Ele viria para orientar o retiro espiritual, a convide de Dom Jaime”, relatou.

Dom Juarez reforçou o simbolismo do nome escolhido: “A doutrina social da Igreja praticamente nasceu com Leão XIII. Se ele escolheu Leão XIV, provavelmente está dizendo que quer que a dimensão social esteja presente no pontificado. Direitos humanos, cuidado com o meio ambiente e ecologia integral”, pontuou.

Por fim, Dom Darley comentou que, por conta do voto de silêncio que permanece desde o início do conclave, os bispos ainda não tiveram contato com o arcebispo Dom Jaime Spengler. Também não há, ainda, uma data para que ele retorne à Capital.

Correio do Povo

IBGE lança mapa-múndi invertido, com o Sul no alto e o Brasil no centro

Em nota, o IBGE informou ainda que “o lançamento inédito” contará com o mapa-múndi oficial invertido em versões em português e em inglês

Depois de lançar um mapa-múndi com o Brasil no centro do mundo, no ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou uma nova versão, desta vez com a perspectiva invertida: o Brasil permanece no centro do globo, mas o Sul figura no topo da imagem.

"Estamos lançando o novo mapa-múndi, que tem o Brasil nesse centro do mundo, mas agora de uma forma invertida, estimulando a reflexão sobre como nos vemos neste novo mundo em que as transformações ocorrem mais rapidamente e exigem um protagonismo brasileiro ainda maior”, defendeu Marcio Pochmann, presidente do IBGE, em vídeo postado no site do instituto.

Importância do Sul global

Em nota divulgada ontem à imprensa, o IBGE informou ainda que “o lançamento inédito” contará com o mapa-múndi oficial invertido em versões em português e em inglês.

"Esse lançamento integra uma série de ações estratégicas para a reflexão e o debate sobre a importância do Sul Global, em meio à crescente importância do Brasil no cenário internacional e às mudanças geopolíticas mundiais”, declarou o IBGE.

"O lançamento é feito em ano que o Brasil tem ativa participação nos debates e perspectivas do Sul Global e do cenário mundial, em especial por presidir o BRICS e o Mercosul. E recebe a COP 30”, justificou o instituto.

O mapa do IBGE destaca os países que são integrantes do Brics, do Mercosul, nações de língua portuguesa e países cujos territórios abrangem o bioma amazônico, além das cidades do Rio de Janeiro, de Belém e do Ceará.

“A maior parte do mundo está acostumada a ver a América do Norte no Norte e a América do Sul no Sul, mas essa representação não é a única possível e nem a única que foi registrada durante a história. Na verdade, não existe uma razão técnica para colocar os pontos cardeais nas direções convencionais e, portanto, a representação tradicional é tão correta quanto a representação invertida. A convenção cartográfica do Norte para cima e do Leste para a direita foi estabelecida pelo astrônomo Ptolomeu e foi amplamente adotada por outros cartógrafos como Mercator e Waldseemüller. Mas existem mapas que têm outra orientação e onde o Norte não está no topo. É o caso, por exemplo, dos mapas medievais ou de alguns mapas feitos por outras culturas", argumentou o IBGE.

O novo mapa-múndi pode ser adquirido no site loja.ibge.gov.br/.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Resolução da Câmara é “absolutamente ineficaz” para Bolsonaro, diz Celso de Mello

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) não vê margem para o ex-presidente ser beneficiado

O ministro Celso de Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), não vê margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser beneficiado pela resolução aprovada na Câmara dos Deputados para suspender a ação do golpe.

"A resolução se mostra, em relação aos corréus, absolutamente ineficaz e, portanto, inaplicável”, afirma ao Estadão.

"Não tem qualquer eficácia jurídica, a significar que o processo penal instaurado contra todos eles deverá ter normal prosseguimento perante o Supremo Tribunal Federal.”

Os deputados se basearam em uma regra da Constituição que autoriza a Câmara e o Senado a suspenderam o andamento de processos criminais contra parlamentares, desde que a decisão tenha o apoio da maioria do plenário da Casa Legislativa.

Como o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos réus, a Câmara aprovou a suspensão, em uma tentativa de beneficiar também os demais alvos do processo, incluindo o ex-presidente.

Segundo o ministro, essa cláusula constitucional protege apenas o parlamentar, no exercício do mandato, e não pode ser estendida a terceiros na mesma ação penal.

"É, na realidade, a mesma razão de ordem jurídico-constitucional que impede o corréu não parlamentar de postular a extensão, a ele, do instituto da imunidade parlamentar de que goze o seu litisconsorte membro do Poder Legislativo”, explica o ministro.

A regra, no entanto, vale apenas para crimes posteriores à diplomação. É com base nessa previsão que o STF deve mandar seguir o processo, segundo Celso de Mello.

Dois crimes imputados a Ramagem no processo são posteriores à diplomação - dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. São os crimes relacionados aos atos de vandalismo do 8 de Janeiro de 2023.

O deputado também responde por outros três crimes - organização criminosa armada, golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático - relacionados às supostas articulações do plano de golpe.

Celso de Mello afirma que a resolução se aplica apenas ao deputado “e, mesmo assim, alcança, unicamente, os delitos alegadamente por ele cometidos após sua diplomação eleitoral”.

"Cabe observar, ainda, quanto ao deputado Ramagem e aos dois delitos por ele supostamente praticados após a diplomação, que a sustação do processo em causa suspenderá a prescrição penal referente a tais delitos, enquanto durar o seu mandato”, acrescenta o ministro aposentado.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decidiu delegar a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, a atribuição de analisar a resolução.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, pediu uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Primeira Turma do STF decidir se suspende ou não o processo. Cabe a Zanin marcar a data.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Após reunião, MST decide deixar a sede do Incra em Porto Alegre

Manifestantes estão ocupando o local desde o dia 28 de abril e tiveram acordo nesta quinta-feira

Após nova rodada de negociações, os manifestantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram deixar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O local foi ocupado ainda no dia 28 de abril e deve começar a ser deixado pelos manifestantes na manhã de sexta-feira (8).

A definição ocorreu durante reunião do MST com o presidente do Incra, César Aldrighi e a direção da entidade. O presidente participou remotamente da agenda, direto de São Paulo, onde prestigiou a abertura da V Feira Nacional da Reforma Agrária.

Aldrighi confirmou o empenho do valor de R$ 21,7 milhões para aquisição de um imóvel rural em negociação pelo Inca. A regional tem avaliado áreas ofertadas por particulares, já que, em função das enchentes, vistorias para aferição de produtividade para fins de desapropriação estão suspensas. Conforme a entidade, mais recursos serão solicitados por suplementação orçamentária, a fim de contemplar a aquisição de mais áreas já avaliadas pela equipe técnica da regional.

O Incra também informou que seguirá na gestão para incorporação não onerosa de áreas no Estado, como imóveis de bancos que possam ser transferidos para pagar obrigações financeiras com a União. A autarquia assumiu, ainda, o compromisso de reforçar o diálogo com o governo estadual

Segundo o Incra, desta vez os manifestantes ampliaram os pontos de pauta para outras ações como crédito, estradas, assistência técnica e seleção de famílias, entre outros. “No RS, o Incra está operacionalizando um volume total de R$ 351 milhões que foram destinados pelo governo federal para áreas de assentamento e territórios quilombolas afetados pelos eventos climáticos do ano passado. Durante a reunião, a direção da autarquia prestou contas da aplicação deste valores”, divulgou o instituto.

Uma das ações em execução é a liberação excepcional de uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento (R$ 16 mil por família). Os contratos começaram a ser assinados em dezembro, e as primeiras liberações aconteceram em março deste ano.

Até o momento, 1.221 famílias já receberam o recurso (R$ 19,5 milhões liberados). Outras 2.899 estão com contratos em fase de processamento para pagamento. Ao todo, o Incra/RS vai operacionalizar 12.005 contratos desta modalidade, sendo 11.067 para famílias assentadas e 938 para quilombolas.

Em relação à Assistência Técnica, Aldrighi anunciou a destinação de recursos pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a realização de Chamada Pública e contratação do serviço.

Já sobre o pedido de revisão dos critérios de seleção de famílias, o dirigente explicou que o procedimento é regulamentado por Decreto Federal. O Incra realiza processo de seleção por meio de editais públicos, prevendo pontuação diferenciada para unidades familiares chefiadas por mulheres, filhos de assentados, famílias acampadas, entre outras situações.

Correio do Povo

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