Presidente do Senado libera escala 4×3 via licença compensatória para servidores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou ato na sexta-feira (28) que permite uma “licença compensatória” para determinados servidores da Casa. A cada três dias trabalhados, o funcionário terá direito a uma folga. A medida vale a partir deste sábado (1°).
A licença deverá ser solicitada, não é automática, condicionada ao aval da “respectiva chefia imediata”. Na prática, Alcolumbre abriu espaço para que os servidores possam ter uma escala de trabalho semanal “4×3”, em que o trabalhador tem direito a um dia de folga a cada três dias de trabalho.
Pelo ato, o servidor não poderá tirar mais de dez dias consecutivos de licença e só poderá acumular 20 dias a serem compensados. A licença que não for usufruída prescreverá, ou seja, perderá validade após seis meses do período aquisitivo.
A nova licença valerá para funções com “obrigações peculiares”, que envolvem “o exercício de atribuições de representação institucional”, como de assessoramento jurídico e político-institucional. Terão direito ao benefício, servidores titulares da:
Diretoria-Geral
Secretaria-Geral da Mesa
Gabinete da Presidência
Advocacia
Auditoria
Consultoria Legislativa
Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Secretaria de Comunicação Social
O benefício valerá para os titulares das funções comissionadas e cargos em comissão dessas áreas, conforme os dias úteis efetivamente trabalhados. A compensação será transferida para o substituto do servidor quando os titulares da função estiverem “formalmente licenciados ou afastados do cargo”.
As ausências, licenças e faltas não serão contabilizadas – exceto casos de licenças maternidade e para o tratamento de saúde, até o limite de 24 meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público.
“Penduricalho”
Os dias de trabalho também poderão ser indenizados, ou seja, “vendidos”. Os valores recebidos não integrarão a base remuneratória para fins previdenciários. A medida abre espaço para o que, no Judiciário, ficou conhecido como “penduricalho” ao salário – benefícios pagos acima do teto do funcionalismo.
No caso da venda dessa licença, o pedido deverá ser feito até o quinto dia útil do mês após o período aquisitivo. O pagamento será concedido à “existência de disponibilidade financeira e orçamentária”.
O Sul
Rios voltam a recuar na Região Metropolitana e afetados pela estiagem no RS ultrapassam população de Porto Alegre
São 1,4 milhão de pessoas vivendo em 200 municípios atingidos pela seca, conforme Defesa Civil Estadual
Neste domingo, com a persistência e aumento da onda de calor, as medições dos principais rios da Região Metropolitana praticamente reverteram os ganhos de níveis vistos no final da última semana, de acordo com o monitoramento diário divulgado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). Já de acordo com o boletim da Defesa Civil Estadual, chegou a 200 o número de municípios gaúchos afetados pela estiagem.
Foram incluídos na última sexta-feira pelo órgão Santo Antônio do Planalto, Ijuí, Getúlio Vargas, Bagé, São Valentim e Constantina. O número de pessoas afetadas também já ultrapassou 1,4 milhão, superior à população de Porto Alegre, que era de 1.332.845 habitantes, segundo o Censo 2022, aferido pelo IBGE. Tanto no Rio Gravataí quanto no Sinos, as captações de água continuam liberadas para usos distintos ao abastecimento humano tanto no Rio Gravataí quanto no Sinos, com a manutenção do estado de atenção.
No Gravataí, o boletim de estiagem apontava a marca de 1,90 metro na régua da Corsan, em Alvorada, menos um centímetro em relação ao sábado, 1,32 metro na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gravataí, dois centímetros inferior ao dia anterior, e 1,93 metro no Balneário Passo das Canoas, um centímetro a menos sobre as 24 horas anteriores. Estes dois últimos estão sediados em Gravataí.
No Sinos, as aferições foram de 1,94 metro na régua da Corsan, em Campo Bom, 11 centímetros inferior ao dia anterior, 1,70 metro no Semae, em São Leopoldo, 20 centímetros a menos do que no sábado, e ainda 2,85 metros na Comusa, em Novo Hamburgo, número 21 centímetros a menos. Já a marca aferida no Guaíba na manhã deste domingo foi de 1,45 metro, oscilando para baixo na relação com a noite do último sábado. O nível do principal curso d´água na região da orla 3 estava mais baixo, mas havia alguns pescadores na área, coletando lambaris e algumas palometas.
Uma delas era a experiente Loreni Wentz, moradora do bairro Santa Tereza, que estava acompanhada da família em uma área mais isolada. “Dá para pescar mesmo com o nível mais baixo. Dependendo da época do ano, têm períodos que dão mais peixes, outros menos. A água mais calma também ajuda, e quando sopra o vento sul, ajuda com que os peixes permaneçam”, disse ela, que afirma pescar de maneira amadora há 20 anos.
Correio do Povo
Grêmio confirma saída de Pepê para o Vitória
Clube fica com 30% dos direitos econômicos em uma futura negociação
O Grêmio confirmou neste domingo a transferência meio-campista Pepê para Esporte Clube Vitória. Após um acordo entre as duas partes, ficou definido a cessão onerosa de parte dos direitos econômicos do jogador, por parte do Grêmio, permanecendo com 30% dos direitos em uma futura negociação.
Contratado junto ao Cuiabá em 2023, Pepê foi bicampeão gaúcho e conquistou a Recopa Gaúcha de 2023 com a camisa tricolor.
Correio do Povo
Fuga do calorão faz praias da Zona Sul de Porto Alegre lotarem de banhistas neste domingo de Carnaval
Altas temperaturas fazem população frequentar orlas do Belém Novo e Lami em busca de refresco
As praias de Porto Alegre lotaram neste domingo de Carnaval, aproveitando o tempo bom, o calorão e as águas calmas do Guaíba. Em relação ao final de semana anterior, o movimento foi ainda mais acentuado. No Belém Novo, houve quem chegou cedo, e todas as churrasqueiras foram ocupadas, assim como as sombras das árvores, bastante disputadas. A música saía dos alto-falantes em alto volume, mas havia quem buscava apenas o descanso.
Mesmo imprópria para banho, segundo o boletim de balneabilidade do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), crianças e adultos aproveitavam as altas temperaturas para pular no Guaíba. A doméstica Deise Santos, moradora da Restinga, estava com o marido, Miguel Santos, mais cinco membros da família, com uma rede instalada sobre duas enormes árvores na orla.
“Eu estou de feriadão, mas meu marido não. Então, aproveitamos como podemos. Vim mais cedo com carro de aplicativo, e ele veio com a filha, a neta e a mãe. Não tinha como trazer todos no mesmo carro”, comentou ela, que acrescentou ainda ter chegado ao local por volta das 9h30min, e havia apenas duas churrasqueiras ainda disponíveis. “A gente entra na água mesmo e cuidamos para não termos problemas. Estivemos há alguns dias em Florianópolis e lá a água estava como aqui”, salientou Deise.
Também habitantes da Restinga, os colegas de trabalho Cristiano Oliveira e Carla Carvalho, ambos promotores de vendas, estavam mais próximos da água, e resolveram improvisar carne no espeto em algumas pedras. “Quando chegamos, já estava tudo lotado. Iríamos para Itapuã, porém é muito longe. Aqui é melhor e mais perto”, disse Oliveira. No Lami, onde a condição é própria para banho, a lotação também foi maior neste domingo do que em finais de semana anteriores.
A família de Rodrigo Silva, mecânico, todos moradores de Alvorada, esteve nesta manhã na praia mais ao extremo sul de Porto Alegre, e ficariam até à tarde. Ao todo, são sete pessoas no local. “Chegamos 8h e já estava cheio. Aqui é bom de estar, mas o problema é a falta de banheiros, e também bastante entulho espalhado pela praia. Teve gente dizendo que chegou aqui ainda às 6h. Ficar em casa com certeza não tem como”, afirmou ele.
Correio do Povo
Segunda será escaldante no RS
Calor intenso segue no Estado
A segunda-feira de Carnaval no Rio Grande do Sul será escaldante. A maioria das cidades gaúchas terá máximas à tarde ao redor ou acima dos 35ºC. Mesmo localidades que não costumam sofrer com calor intenso, como os Aparados e a costa, devem ter uma tarde com marcas muito altas.
Haverá cidades na Serra com 35ºC s 36ºC à tarde. No Oeste e nos Vales, ao redor de 40ºC. O sol predomina em todo o Estado, apesar de nuvens esparsas. O calor excessivo pode trazer chuva de verão isolada no interior, especialmente da tarde para a noite. Podem ocorrer também temporais bastante localizados.
Confira as mínimas e máximas em algumas cidades do RS e de SC
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
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