RS Notícias

Reportagem de @fabioboueri

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou uma comitiva de mais de cem pessoas para a 79ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento é em Nova York, nos Estados Unidos. O número inclui autoridades e assessores, mas não considera integrantes de órgãos oficiais, como a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

As informações sobre a comitiva estão no Diário Oficial da União e no Painel de Viagens do Ministério da Gestão e Inovação. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a área de comunicação do governo confirmou as informações e disse que os gastos serão divulgados ao final da viagem.

Foto: Brendan McDermid/Reuters

Revista Oeste

Fonte: https://www.instagram.com/p/DAUwKjRuMlm/?igsh=MWd3ZnI1M2l6b3h6Nw%3D%3D

Governo Lula fechou com um rombo total de quase 78 bilhões em 2024

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?mibextid=xfxF2i&v=528773753174797&rdid=PG11rN9QDAiS4R4I

Frase do dia - 26.09.2024

STF impede auditoria em sistema de distribuição de processos aos ministros da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão anterior e proibiu o site UOL, juntamente com uma equipe de especialistas em tecnologia da informação, de inspecionar o código-fonte do sistema de distribuição de processos judiciais aos ministros da Corte brasileira.

Após um período de 4 anos, o STF havia inicialmente concordado com um pedido do UOL, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que solicitava o acesso ao código-fonte da Suprema Corte.

A autorização do STF permitia não apenas a inspeção, mas também a análise dos registros de uso do sistema.

Embora a visita para a inspeção tivesse sido previamente agendada em acordo com funcionários do STF, a decisão foi alterada menos de 72 horas antes da data marcada.

Em uma nova declaração, Barroso argumentou que a análise do código-fonte do STF poderia facilitar “ataques cibernéticos” e que a revisão seria realizada no futuro, sem uma data específica.

O UOL recorreu da decisão do ministro, invocando a LAI (Lei de Acesso à Informação). Especialistas que acompanhariam a reportagem do site expressaram preocupações em relação à nova decisão de Barroso, apontando que esta se baseava em interpretações equivocadas de segurança e em uma falta de transparência por parte do Judiciário.

O sistema do STF é responsável por sortear qual ministro irá relatar cada processo judicial. Questões sobre o funcionamento desse sistema surgiram em 2017, quando o ministro Edson Fachin foi sorteado para assumir a relatoria de processos da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.

Recentemente, novas preocupações foram levantadas, especialmente quando Alexandre de Moraes foi designado para relatar a maioria dos processos relacionados a supostas tentativas de golpe de Estado e à investigação que envolveu denúncias de suposta interferência do Governo Bolsonaro (PL) na Polícia Federal (PF).

Após a nova decisão de Barroso, o UOL solicitou uma entrevista com o presidente do STF, que, por meio de sua assessoria, informou que não se pronunciaria.

Gazeta Brasil