SEM MANDATO: Bolsonaro tem mais vitórias no Congresso do que Lula na atual presidência

 


Paradoxo no Poder: Influência Legislativa de Bolsonaro e Dificuldades de Lula
A liderança de um presidente é frequentemente medida pela sua capacidade de articular e implementar políticas através do Congresso. No entanto, observamos uma situação paradoxal no Brasil contemporâneo: enquanto Jair Bolsonaro, mesmo fora do cargo, tem conseguido influenciar o Legislativo com grande eficácia, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades consideráveis em aprovar suas pautas.

Desde que reassumiu a presidência, Lula tem se deparado com um Congresso conservador que parece cada vez mais desafiador e resistente às suas propostas. A promessa de uma ‘nova era de governança, com foco em justiça social e sustentabilidade’, está sendo ofuscada por uma realidade política que mostra Bolsonaro, mesmo sem mandato e inelegível, conquistando vitórias que evidenciam uma influência persistente e uma base de apoio sólida entre os parlamentares.

Essas vitórias não são meros acasos. Elas refletem uma habilidade de Bolsonaro em manter uma conexão visceral com um segmento significativo do eleitorado e, por extensão, com os legisladores que temem contrariar essa base eleitoral. Por outro lado, a fragmentação da coalizão de Lula e a falta de uma estratégia clara de articulação política têm dificultado a formação de uma maioria coesa no Congresso. Mesmo temas centrais para seu governo enfrentam resistência ou são significativamente alterados durante o processo legislativo.

A reforma tributária e a nova política de preços dos combustíveis são exemplos emblemáticos. Ambas as propostas, centrais para o plano de governo de Lula, têm enfrentado obstáculos que revelam não apenas uma oposição bem organizada, mas também uma falta de habilidade do governo em negociar e construir consensos. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados conseguem bloquear ou redirecionar iniciativas governamentais, demonstrando um controle sobre o Congresso que Lula parece incapaz de contrapor.

Ademais, a situação é exacerbada por uma comunicação política que não tem sido eficaz em construir uma narrativa convincente para suas reformas. A administração Lula, em seu terceiro mandato, parece presa a métodos e discursos que não ressoam com a nova configuração política e social do país. A nostalgia de um ‘passado populista’ não é suficiente para enfrentar os desafios de um presente onde a política é mais fragmentada e polarizada.

Portanto, o contraste entre a influência de Bolsonaro e a dificuldade de Lula em articular vitórias no Congresso é um indicador alarmante da fragilidade política do atual governo. Para reverter essa situação, é crucial que Lula e sua equipe reavaliem suas estratégias de articulação política e busquem maneiras mais efetivas de construir consensos, não apenas dentro do Congresso, mas também com a sociedade civil e os setores econômicos.

Em resumo, o cenário atual revela um presidente em exercício que luta para afirmar sua agenda enquanto seu antecessor, sem o poder formal do mandato, continua a moldar o cenário político nacional.

Agora Notícias

Rede de Ações Culturais de Emergência leva arte e educação para abrigos de Porto Alegre

 Iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura promove atividades de música, literatura, cinema e artes visuais a pessoas desabrigadas pelas enchentes


A Rede de Ações Culturais de Emergência, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), está levando música, literatura, cinema e artes visuais a pessoas desabrigadas pelas enchentes.

A programação será ofertada pelas equipes do programa educativo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (Macrs), da Biblioteca Pública do Estado (BPE), Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE), Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e Sistema Estadual do Livro.

Segundo a diretora do MACRS, Adriana Boff, que é uma das coordenadoras da ação, “o objetivo central do projeto é atender às necessidades humanas nos alojamentos. É sermos empáticos e, através do nosso bem maior, que é o trabalho na área cultural, renovar o ânimo e elevar a autoestima dessas pessoas”.

O primeiro encontro promovido pela Rede de Ações Culturais de Emergência ocorreu nessa terça-feira, dia 28, em um abrigo do bairro Rio Branco. O Quarteto de Cordas da Ospa, com os violinistas Paulo Barcelos e Geraldo Moori, o violista Delmar Breunig e o violoncelista Deolindo de Azambuja, interpretou músicas populares, canções gaúchas e cantigas infantis.

Em paralelo às ações pontuais, a BPE e o Sistema Estadual de Bibliotecas, em parceria com o Instituto Estadual do Livro (IEL), estão atuando na seleção e doação de livros de literatura, obras infantojuvenis e gibis para as pessoas que estão nos abrigos. Já o CDE transferiu temporariamente o programa CDE Aberto, realizado todos os sábados na CCMQ, para os espaços coletivos. A atividade incentiva a criatividade e a imaginação de adultos e crianças a partir da produção de desenhos e colagens com materiais disponibilizados pela instituição.

“A Rede de Ações Culturais de Emergência é mais uma entre as iniciativas que a Sedac está desenvolvendo a fim de mitigar os impactos dessa crise ambiental que nos afeta. Nós temos consciência de que as perdas não foram somente materiais e contribuir para que essas pessoas tenham um momento de pausa no sofrimento emocional nos conforta também. É a arte e a cultura cumprindo o seu papel de elementos transformadores da sociedade”, contextualizou a secretária da Cultura Beatriz Araujo.

É possível solicitar as atividades preenchendo o formulário disponível.


Correio do Povo

Registro de temperatura recorde na Índia pode ter ocorrido por um erro de sensor

 Estação meteorológica de Mungeshpur reportou 52,9 graus Celsius

Índia registra forte calor 

O Departamento Meteorológico da Índia (DMI) indicou que o registro nesta quarta-feira (29) de uma temperatura recorde em Nova Délhi pode ter sido causado por uma falha no equipamento de medição.

"A estação meteorológica de Mungeshpur reportou 52,9 graus Celsius, um valor distante do das outras estações", afirmou o DMI em comunicado, referindo-se a esta estação localizada em um subúrbio de Nova Délhi. A diferença "pode ser devida a um erro no sensor ou um fator local. "O DMI está examinando os dados e os sensores", acrescentou.

Soma Sen Roy, meteorologista do DMI, afirmou que os funcionários da agência estavam "verificando" se a estação registrou a temperatura correta. A temperatura supera em mais de um grau o recorde nacional anterior, de 51ºC, registrado no deserto do Rajastão em 2016. Esta é também a primeira vez o termômetro supera a barreira 50ºC na capital.

O DMI emitiu um alerta vermelho de saúde para a cidade, que tem mais de 30 milhões de habitantes. O alerta aponta a "elevada probabilidade de sofrer doenças provocadas pelo calor e insolação em todas as faixas etárias".

AFP e Correio do Povo

ALRS aprova política estadual de habitação, Secretaria da Reconstrução Gaúcha e projeto que flexibiliza as atuais regras fiscais

 Foi a terceira sessão extraordinária virtual realizada em maio

A Assembleia Legislativa aprovou três projetos do Executivo na terceira sessão extraordinária virtual realizada em maio.

A primeira matéria deliberada foi o PLC 148/2024, que recebeu aprovação unânime (54 votos favoráveis). Ele altera a Lei Complementar nº 15.756/2021, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas, e a Lei Complementar nº 14.836/2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.

O objetivo, conforme a justificativa do projeto, é flexibilizar as atuais regras fiscais estabelecidas em âmbito estadual, notadamente em relação ao teto de gastos e às limitações de despesas de pessoal, em função da necessidade de aplicação de recursos para o enfrentamento da calamidade provocada pelas enchentes no RS. O proponente ainda destaca que a norma proposta será vinculante para os órgãos e entidades do Executivo, sendo facultada a sua adoção pelos demais Poderes e Órgãos autônomos do Estado.

Uma emenda foi apresentada ao texto pela deputada Luciana Genro e pelo deputado Matheus Gomes, ambos do PSOL. No entanto, ela não foi deliberada em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do texto original do projeto.

Matheus Gomes (PSOL) manifestou voto favorável ao projeto e defendeu a aprovação da emenda apresentada por sua bancada. Na avaliação do parlamentar, a emenda faz um ajuste necessário no texto, com a inclusão das despesas de aplicação de valores na prevenção e adaptação das cidades a eventos climáticos extremos.

Sofia Cavedon (PT) avaliou que o governo Leite recua de uma política que dedicou-se a implementar considerando o atual momento. Ela criticou o mero teto de gastos, que comprime o desenvolvimento econômico, engessa os governos e as políticas públicas, além de impedir a valorização dos servidores públicos.

Frederico Antunes (PP) explicou que não há a necessidade da inclusão proposta pelo PSOL por emenda, neste momento, pois no texto original já cita a atual calamidade. O líder do governo ainda encaminhou voto favorável ao requerimento de preferência de sua autoria e pediu apoio dos demais parlamentares.

Habitação

Com 54 votos favoráveis, também foi aprovado o PL 146/2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), institui Programas Habitacionais, altera a Lei nº 13.841/2011, e dá outras providências. De acordo com o Executivo, o PEHIS tem por finalidade reunir o conjunto de programas habitacionais a serem executados pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, agrupando programas já existentes como A Casa é Sua; programas que estão sendo implementados no momento, como o A Casa é Sua - Calamidades e o Residencial 60+; e um programa novo a ser instituído pelo projeto denominado Porta de Entrada, cuja característica principal é um aporte de recursos financeiros ou imóvel públicos para servir de lastro ao financiamento imobiliário a ser tomado pelo beneficiário.

Cinco emendas foram apresentadas ao projeto, uma pelos dois parlamentares da bancada do PSOL e quatro pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). Nenhuma foi deliberada por causa da aprovação de requerimento do líder do governo para preferência de votação do texto original.

Secretaria da Reconstrução Gaúcha

Ainda foi aprovado, com 39 votos favoráveis e 13 contrários, o PL 149/2024, que altera a Lei nº 15.934/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei nº 15.935/2023, que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa a remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição do candidato eleito para o cargo de Governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações, e dá outras providências, no Anexo I, Tabela de Cargos, Funções, Níveis e Quantitativos do Novo Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

As alterações propostas buscam transformar a Secretaria de Parcerias e Concessões na Secretaria da Reconstrução Gaúcha, voltada para o atendimento das demandas decorrentes dos eventos climáticos que atingiram o RS nos anos de 2023 e 2024. O novo órgão, de acordo com a justificativa do projeto, atuará na coordenação do planejamento, da formulação e execução de ações, projetos e programas voltados para a implantação ou incremento da resiliência climática, para o enfrentamento das consequências decorrentes dos eventos climáticos, além da proposição de diretrizes para captação de recursos visando à reconstrução do estado e da coordenação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e demais fundos públicos eventualmente criados para este fim.

Com informações de Letícia Rodrigues/ALRS


Correio do Povo

Senado aprova reajustes salariais para Polícia Federal, PRF e Polícia Penal

 Texto agora segue para sanção presidencial


O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para sanção presidencial.

“[O projeto] constitui o resultado de um trabalho que vem sido empreendido pelo governo desde o início de sua gestão, no aperfeiçoamento constante da estrutura de pessoal da administração pública federal”, disse o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto.

O líder do governo no Senado disse que a matéria leva em consideração dois pontos fundamentais. “A valorização e o oferecimento de condições dignas de trabalho aos servidores públicos e a observância rigorosa dos limites financeiros e orçamentários, em respeito aos contribuintes e aos cidadãos”, disse Wagner.

De autoria do governo federal, inicialmente o projeto não previa o reajuste para os servidores da segurança pública federal, incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

A medida também cria a carreira de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, de técnico em indigenismo e de tecnologia da informação, criando ainda o Plano Especial de Cargos da Funai. Além disso, a medida altera as regras de diversas carreiras, como de Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal, Rodoviária Federal, entre outras.

A proposta prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à parte.

Reajustes

Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal, que atualmente vão até o teto de R$ 33.721,23, chegarão a R$ 41.350,00, a partir de 1º de maio de 2026. Esse valor será pago a quem alcançar o final da carreira na categoria “especial”, a mais alta.

Os policiais rodoviários federais, que têm subsídios que chegam a R$ 18.042,05, passarão a receber, a partir de 1º de maio de 2026, até R$ 23 mil, também para quem chegar ao topo da carreira na categoria mais alta.

O texto ainda iguala os salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos das demais agências reguladoras até 2026.

O analista em tecnologia da informação passará a receber R$ 18,118 no topo da carreira. Em janeiro de 2026, o teto de remuneração desse analista deve chegar a R$ 21.613. Já o subsídio para carreira de analista de políticas socais deve chegar ao teto de R$ 21.070 a partir de 2016.

Os profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) passarão a receber uma gratificação no valor de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e de R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário.

As tabelas com os reajustes previstos para todas as carreiras contempladas no projeto podem ser consultadas nos anexos do documento, a partir da página 71.


Correio do Povo

Em Canoas, influenciadora fala sobre condições nos abrigos de animais: “Um verdadeiro inferno”

 Aline Mineiro pediu ajuda e afirmou que os cachorros estão em espaços minúsculos e fazem as necessidades onde dormem


A atriz e influenciadora Aline Mineiro está trabalhando como voluntária em abrigos para cães em Canoas, na Região Metropolitana. A ex-Fazenda e atriz fez uma série de stories no Instagram para falar sobre as difíceis condições e a tristeza dos animais.

Aline, conta que faltam voluntários e os poucos não conseguem dar conta de tanta demanda. Em uma das publicações, ela pede ajuda. “Ontem, vivi um dos piores dias. Esse vídeo é um pedido de socorro. Vocês sabem que raramente eu venho aqui pedir alguma coisa. Por favor, me ajudem. Chegamos aqui no Rio Grande do Sul para servir no abrigo de animais, ajudar no que for preciso. Ficamos no turno de 11 da manhã de ontem até 8 da manhã de hoje. Não tem como sair, não tem voluntários”, relata.

Conforme a atriz e influenciadora, em um dos abrigos são mais de 500 cães. “Ficam por volta de 8 a 10 pessoas. Tudo acontece. Eles brigam, escapam da coleira . Animal que agarra no outro e volta sangrando É um desespero. Eu filmei Não deu tempo de postar. Ou a gente posta ou a gente faz. Ontem não tinha como parar. Nenhum dia dá para parar”, relata.

Ela relata, ainda, que a escassez de voluntários é maior durante a noite. “A gente está preferindo fazer o turno da tarde para madrugada. De madrugada ninguém quer ficar. A gente preferiu dar atenção a esse horário”, diz Aline.

A voluntária detlha, ainda, que os cachorros estão vivendo em um espaço minúsculo e que estão extremamente estressados. “Já basta o trauma de tudo que aconteceu. Tem um que não come de jeito nenhum. Pode dar tudo que tiver que ele não come. Ele está em choque, tomando soro. Eles estão presos em uma corrente minúscula, porque são vários cachorros”.

Conforme o relato, a situação no abrigo é descrita como um caos. “Um verdadeiro inferno para ser mais realista . São cães de tudo quanto é jeito e personalidade. Eles vão brigar se ficar em uma corrente maior porque um vai encontrar o outro. Eles tem um espaço só para deitar e levantar tão fazendo coco e xixi no mesmo lugar que estão dormindo. é desesperador”, descreve.

“Eles estão com saudade da família. Meu Deus, eu não tenho coração pra isso, não é possível. Os piores dias da minha vida. Eu tô tentando fazer o melhor que eu posso. Vou levar alguns cães para São Paulo, mas está muito difícil. Eu não sei o que fazer”, conclui.


Correio do Povo

Kit 3 Calça REFORÇADA de Brim Pesado com Faixa Refletivo Uniforme Profissional de Trabalho Sinalização Para Industria Pedreiro Eletricista Soldador - Eb Confecção

 


Informações do Produto

Kit 3 Calça REFORÇADA de Brim Pesado com Faixa Refletivo Uniforme Profissional de Trabalho Sinalização Para Industria Pedreiro Eletricista Soldador

Kit composto por 3 unidade de calça toda elástico com faixa refletiva em brim pesado de alta resistência e durabilidade.








Calça toda Elástico com 4 bolsos Faixa Refletiva cordão na cintura na parte interna em brim 100% Algodão super REFORÇADA COSTURADO COM LINHA GROSSA indicada para profissionais que atuam em situações onde precisam ser vistos mesmo com baixa luminosidade, como Industria, Pedreiro, Eletricista, Soldador, Construção, Serralheiro, estacionamentos, entregadores, motociclistas, trabalhadores ferroviários, mecânicos, motoristas e muito mais.




Tecido: Brim


Composição: 100% algodão


Cor: Royal, cinza ou marinho


Numeração: P ao XGG3


Ref: CR2012




Tamanho Altura Largura


PP 1,05M 92CM


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M 1,07M 98CM


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GG 1,10M 1.10M


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Registro do produto ANVISA

Não se aplica

Registro do produto Ministério da Agricultura (MAPA)

Não se aplica

Informações complementares

Cor Cinza

Material Algodão

Tamanho M

Link para comprar: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/kit-3-calca-reforcada-de-brim-pesado-com-faixa-refletivo-uniforme-profissional-de-trabalho-sinalizacao-para-industria-pedreiro-eletricista-soldador-eb-confeccao/p/kcdh23j170/md/otmd/

Concurso TSE Unificado tem 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; veja cargos e prazos

 Período de inscrição começa na próxima terça-feira, 4 de junho

Período de inscrição começa na próxima terça-feira, 4 de junho 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira, 29, o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Está previsto o preenchimento de 395 vagas, além de formação de cadastro reserva, com salários de até R$ 13.994,78. O período de inscrição começa na próxima terça-feira, 4 de junho, a partir das 10h, e vai até 18 de julho, às 18h. A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro.

A inscrição será realizada por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do exame. Para o cargo de analista judiciário, que possui 126 vagas, a taxa de inscrição é de R$ 130; para o de técnico judiciário, com 269 vagas, o valor é de R$ 85.

É possível pedir isenção da taxa de inscrição, mediante condições previstas no edital. Cada cargo possui áreas de atuação e especialidade distintas e, no total, o concurso do TSE prevê 21 opções de carreira.

O concurso é unificado por reunir, em um só certame, vagas para tribunais da Justiça Eleitoral em todo País. Os cargos serão distribuídos para a sede do TSE, em Brasília, e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Somente o TRE do Tocantins, que já tem concurso público em andamento, não foi contemplado.

Conforme resolução do TSE do ano passado, está prevista a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Confira os cargos e remunerações iniciais:

- Analista judiciário, área administrativa. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área administrativa, especialidade contabilidade. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquitetura. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquivologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade biblioteconomia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade enfermagem. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia civil. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia elétrica. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia mecânica. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade estatística. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina (clínica médica). Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina (psiquiatria). Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina do trabalho. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade odontologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade psicologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade serviço social. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Analista judiciário, área judiciária. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;

- Técnico judiciário, área administrativa. Remuneração inicial: R$ 8.529,65;

- Técnico judiciário, área administrativa, especialidade agente de polícia judicial. Remuneração inicial: R$ 8.529,65, acrescida de R$ 1.243,91 (Gratificação de Atividade de Segurança - GAS), totalizando R$ 9.773,56;

- Técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas. Remuneração inicial: R$ 8.529,65;

Para mais informações, consulte o edital completo do concurso unificado da Justiça Eleitoral.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

PEC que “privatiza” praias é alvo de polêmica

 Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), proposta quer transferir os terrenos que são da Marinha

Brasil tem uma das maiores costas litorâneas do mundo, com cerca de 7.500 km 

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderia abrir um precedente para a privatização das praias brasileiras vem causando indignação de ambientalistas e cidadãos, orgulhosos do acesso livre a seu litoral.

O Brasil tem uma das maiores costas litorâneas do mundo, com cerca de 7.500 km. Por lei, as praias são terrenos de marinha e pertencem à União. Elas são, em grande parte, imaculadas, sem os condomínios e hotéis de grande porte de resorts à beira-mar comuns em outros países.

No entanto, a PEC que propõe transferir os terrenos de marinha sob responsabilidade da União vem avançando no Congresso, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A ideia consiste na transferência de propriedade dos terrenos de marinha para estados, municípios e ocupantes particulares, que os críticos dizem que poderia prejudicar os esforços de proteção ambiental e bloquear o acesso à praia.

Uma audiência pública realizada no Senado na segunda-feira (27) gerou uma onda de indignação nas redes sociais.

"Vamos PRESSIONAR OS SENADORES a votarem contra!", disse a atriz e ativista ambiental Laila Zaid em um vídeo no Instagram com quase um milhão se visualizações.

O caso chega no momento em que o país enfrenta enchentes históricas no Rio Grande do Sul, que especialistas atribuem às mudanças climáticas.

Letícia Camargo, coordenadora do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) no Congresso, disse à AFP que a proposta pode "levar a uma maior ocupação dessas áreas de terreno de marinha, bem no momento em que as mudanças climáticas vão tornar as ressacas e a erosão costeira cada vez mais frequentes".

Ela acrescentou que a PEC também poderia "abrir uma possibilidade real de pressão de grandes, grandíssimos interesses imobiliários".

A proposta já passou pela Câmara, e a ativista assinalou que ela provavelmente seria aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde a oposição de direita tem maioria.

Depois, o projeto seguirá para votação em plenário do Senado.

Letícia Camargo, no entanto, acredita que a pressão da opinião pública poderia deter essa mudança.

Segundo informações que circularam na imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve segurar a PEC e não vai pautá-la imediatamente para votação.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, escreveu na rede social X que "falar em 'privatização das praias' é FAKE NEWS".

Daniel Capecchi, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que, se a PEC for levada à votação, existe "probabilidade considerável" de que seja aprovada.

Contudo, ele apontou que, se estudos provarem que a mudança terá impactos ambientais severos, ela pode ser questionada na Justiça como uma "violação ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que representaria [...] violação de cláusula pétrea" da Constituição.

Para Letícia Camargo, a forte reação da opinião pública mostra que, "se você mexe com a cultura do brasileiro de maneira tão séria", como o acesso e o uso da praia, "você mexeu com um assunto sério, entendeu?".

AFP e Correio do Povo

Veja o que o Grêmio precisa para se classificar no Grupo C da Libertadores

 Huachipato eliminou o Estudiantes e luta com o Tricolor pela outra vaga da chave; The Strongest já está classificado

Grêmio venceu o The Strongest e encara Huachipato no Chile 

A vida do Grêmio passa pelo Chile na Copa Libertadores 2024. Com os resultados da rodada, o Tricolor define com o Huachipato quem avançará no Grupo C para as oitavas de final da competição.

O time de Renato Portaluppi amassou o já classificado The Strongest. Os chilenos venceram no último minuto o Estudiantes fora de casa e eliminaram os argentinos.

Na terça-feira, às 21h, no Chile, Grêmio e Huachipato fazem um jogo de "mata-mata" na fase de grupos. Quem vencer, avança.

Em caso de empate, o Tricolor precisa vencer o Estudiantes no sábado para se classificar e com chances de ser primeiro colocado.

Correio do Povo