Um auxílio único de R$ 5,1 mil também será oferecido para cada família atingida pelas chuvas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, no auditório da Unisinos, em São Leopoldo, no Vale do Sinos, diversas medidas de apoio às famílias do Rio Grande do Sul atingidas pela enchente, dentre as quais o Vale-Reconstrução, montante de R$ 5,1 mil a serem depositados via Pix, em parcela única, para todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe.
Antes dos anúncios formais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no abrigo montado no local, onde conversou com os abrigados e disse que "vai ter casinha para todo mundo".
Depois, em cerimônia formal, acompanhado de dez ministros, mais o governador Eduardo Leite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prefeitos e demais autoridades, Lula disse que este é o "maior programa de crédito da história do Brasil".
"Vai ter crédito para catador de material reciclável, para empregada doméstica, para empreendedor, para todo mundo, e para financiar a habitação para a classe média", afirmou diante do auditório lotado da Unisinos. "Vamos tentar uniformizar este país. Ninguém gosta de ser pobre", completou.
O presidente se solidarizou com as vítimas das enchentes e relatou já ter passado pela mesma situação. “Já peguei muitas enchentes na minha vida, já acordei para tirar insetos na minha casa, só que a enchente de agora é diferente daquela. Parece que o Rio Grande do Sul está em cima de uma esponja molhada."
O anúncio das medidas havia sido feito antes pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo ele, as pessoas poderão fazer o pedido do Vale-Reconstrução após autodeclaração da perda via aplicativo da Caixa, e as defesas civis municipais, em conjunto com a Defesa Civil Nacional, serão responsáveis pela checagem, bem como o governo também fará parcerias com concessionárias de distribuição de água, energia elétrica e telefonia para isto.
O Planalto estima inicialmente destinar R$ 1,2 bilhão, beneficiando por volta de 200 mil famílias. Além disto, também foi anunciado que famílias afetadas poderão sacar o FGTS até o valor de R$ 6.220 nos municípios em calamidade pública ou situação de emergência, e ainda, Costa anunciou a derrubada da regra de 12 meses entre um saque e outro, algo benéfico para moradores do Vale do Taquari, conforme ele, afetadas por tragédias antes deste período de um ano e que haviam sacado anteriormente.
O pagamento do Bolsa Família foi antecipado para esta sexta-feira, e 21 mil famílias que haviam preenchido os requisitos serão incorporadas no benefício. O pagamento do abono salarial foi antecipado para 100% para pagamento "imediato no Rio Grande do Sul", salientou o ministro, e serão pagas duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego a quem ficou sem trabalho em razão da enchente.
No próximo dia 31, será aberta a restituição do Imposto de Renda (IR) do primeiro lote de maneira excepcional para todos os contribuintes gaúchos que já declararam.
Anúncios também foram feitos na área imobiliária. Pessoas afetadas com financiamento imobiliário em aberto pelo Minha Casa Minha Vida poderão suspender o pagamento por até seis meses, e as parcelas que podem ser pagas em atraso subiram para 12, ante seis pela regra atual. Todos os novos contratos do gênero também terão carência de 180 dias.
"O presidente Lula está garantindo que as casas perdidas com a enchente, que se encaixam com o Minha Casa Minha Vida, 100% das pessoas terão as residências garantidas pelo governo federal", acrescentou Costa.
A Caixa também fará a compra assistida de imóveis usados. Pessoas que quiserem vender a casa podem procurar o banco estatal, que fará chamamento público, ou o próprio afetado poderá buscar um imóvel dentro das faixas 1 e 2.
A Caixa, desta forma, poderá adquirir após análise e repassar ao beneficiário. Também nos municípios atingidos, serão removidas todas as residências desocupadas em processo de leilão pela Caixa e Banco do Brasil e entregues às famílias atingidas. O benefício será aplicado, conforme ele, mesmo quem vivia em ocupações irregulares afetadas. 600 que seriam leiloadas já foram retiradas.
Também serão entregues às pessoas afetadas 14 mil imóveis em construção ou concluídos por construtoras nas cidades afetadas, das quais 600 estão prontas. "Vamos bloquear, comprar antecipadamente e dar para as pessoas", ressaltou o ministro.
Construtoras que haviam apresentado propostas para o Minha Casa Minha Vida e não selecionadas por não haver cota poderão reapresentar os projetos. "Um novo chamamento ao mercado poderá ser feito se houver demanda". A Infra S/A fará ainda um "amplo estudo" para saber tudo o que já foi proposto ao governo federal e não executado, como a reformulação do sistema de proteção de cheias da Lagoa dos Patos.
Já o governador Leite homenageou todos os voluntários, e citou o médico cardiologista Leandro Medice, natural do Espírito Santo, que faleceu na última segunda-feira no mesmo abrigo da Unisinos. “Todos estes servidores estão, ao longo destes últimos dias, dando uma enorme contribuição, estão atuando muito além de suas obrigações contratuais, todos os que estão colocando todo o coração e toda a alma para ajudar os gaúchos mais necessitados”, afirmou. Segundo ele, “não haverá diferenças políticas e ideológicas para superar este momento de união”.
Barroso, por sua vez, anunciou que R$ 123 milhões já foram transferidos à conta da Defesa Civil Estadual do RS de contas de depósitos judiciais e prestações pecuniárias à Justiça, e que houve uma conversa com os presidentes de tribunais para que isto fosse disponibilizado. Já a ministra da Saú,de Nízia Trindade, disse que quase 340 unidades básicas de saúde foram destruídas na tragédia, e 1,2 milhão de doses de vacinas contra diversas doenças serão destinadas ao estado. “Contamos com todo o apoio do governo federal e a força do SUS. Terá que ser uma ação de todos”, ressaltou ela.
Correio do Povo
