#OsPingosNosIs | Fazenda quer arrecadar R$100 bilhões em dívidas tributárias; bancada comenta
Saraiva decreta autofalência, menos de um mês após demitir funcionários e fechar últimas lojas
Livraria já foi a maior do Brasil
A Livraria Saraiva protocolou nos autos do processo de recuperação judicial, em trâmite perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, o pedido de autofalência. Ainda segundo a companhia, a RSM Brasil Auditores Independentes (RSM) não presta mais serviços de auditoria independente à Saraiva.
Em meados de setembro, a Livraria Saraiva reportou a demissão de seus funcionários. Na ocasião, a rede, que já foi a maior do Brasil, com cerca de 100 livrarias, fechou as últimas cinco lojas físicas. Eram quatro no Estado de São Paulo (Praça da Sé, no Shopping Aricanduva, Jundiaí, Ribeirão Preto) e uma em Campo Grande (MS).
No dia 23 de setembro, o diretor presidente e diretor de Relações com o Mercado, Jorge Saraiva Neto, e o diretor vice-presidente da companhia, Oscar Pessoa Filho, renunciaram aos respectivos cargos.
Agência Estado e Correio do Povo
Famílias do Humaitá e Vila Farrapos serão beneficiadas com projeto de habitação popular
Prefeitura prevê a construção de mais de 250 apartamentos em terreno do município no Humaitá
Uma luta de décadas em busca de uma moradia digna será vencida por um grupo de moradores da Zona Norte de Porto Alegre, principalmente dos bairros Humaitá e Vila Farrapos. Isto porque a prefeitura estima iniciar a obra do Residencial Barcelona, o primeiro projeto de habitação popular da cidade em anos, no primeiro semestre de 2024.
O local onde será erguido o condomínio possui dois terrenos adquiridos pela prefeitura na avenida José Aloísio Filho, em frente ao Parque Mascarenhas de Moraes. De acordo com o secretário Municipal de Habitação, André Machado, uma empresa está sendo contratada para realizar o projeto da obra.
Mesmo com prazo maior, a empresa teria se comprometido a entregar ainda neste ano o projeto para que a prefeitura inicie a obra nos primeiros meses do próximo ano. Ao todo, serão 254 apartamentos destinados a moradores que fazem parte da Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona, que atua na Zona Norte.
“A habitação popular ficou muito tempo sem projetos que atendessem à demanda aberta que existe em Porto Alegre. Agora, a gente tá conseguindo retomar isso. E tem toda uma preparação do trabalho técnico social também, pois as famílias terão uma vida regular, pagando condomínio, água, e luz”, citou o secretário.
Inicialmente, a intenção era fazer um projeto com 350 unidades, mas o número foi reduzido para priorizar a qualidade de vida dos moradores. Ele relata ainda que as famílias beneficiadas estão esperando por moradia há décadas e que a contrapartida a ser cobrada pela prefeitura servirá para financiar novos projetos de habitação popular.
“Estes projetos são muito lentos e isso me impacta. Muita gente não consegue ver o projeto concluído. Muitos são filhos dos primeiros membros da associação. Mas nós temos uma convicção, que é necessária uma contrapartida mínima, que caiba no bolso destas famílias. Porque assim elas se sentirão donas do lugar. E isso faz muita diferença”.
Lurimar Fiuza, uma das líderes do movimento Barcelona, criado em 2001, celebrou a conquista do grupo e contou que da expectativa de ter sua casa própria. “É uma vitória de todos. Tivemos muitos obstáculos, mas não desistimos. Não acredito que uma andorinha faça verão sozinha, mas em bando conquistamos isso”, completou.
Venda do prédio da SMOI
Nesta semana, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que autoriza o uso dos recursos da venda do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) para a construção do Residencial Barcelona. A expectativa da prefeitura é realizar o leilão do prédio em novembro. O valor da obra no Humaitá está estimado em R$ 40,5 milhões.
Correio do Povo
Barroso diz que não é hora de mexer no STF
Ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela corte na defesa da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte neste momento. As declarações de Barroso ocorrem após a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovar a proposta de emenda à constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF. A PEC define ainda o estabelecimento de mandato para os ministros.
O ministro justificou sua discordância das mudanças pelo papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo", disse o ministro. Ele conversou com jornalistas antes de presidir, pela segunda vez, uma sessão plenária desde que assumiu a presidência da Corte, na semana passada.
“Em síntese, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de ser mexido", afirmou o ministro.
Barroso negou mal-estar com o Congresso, e disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”. Em seguida, ele discordou das medidas em discussão.
Uma das medidas criticadas pelo presidente do Supremo é a que possibilita a reversão de decisões monocráticas proferidas pelos ministros. Barroso lembrou que tal medida já foi adotada na Constituição de 1937, na ditadura de Getúlio Vargas, “o que não me parece um bom precedente”.
Barroso frisou que o Supremo já modificou seu regimento interno para prever que decisões monocráticas em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sejam submetidas na sessão mais próxima possível ao escrutínio do plenário. Outra modificação recente estabeleceu prazo de 90 dias para a devolução automática de vistas, prazo mais rígido que os 6 meses em discussão na proposta aprovada pela CCJ.
Em relação a mandatos, Barroso disse ver vantagem e desvantagens na sua adoção. Para o ministro, o problema maior estaria em se mudar a regra, não deixando que a opção do constituinte de 1988 se consolide.
Agência Brasil e Correio do Povo
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.
Programa
O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
Agência Brasil e Correio do Povo
.png)
CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma sanguíneo
Hoje, a comercialização do sangue e seus derivados é proibida pela Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 15 votos a favor e 11 contra uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a coleta e o processamento do plasma humano pela iniciativa privada. Hoje, a comercialização do sangue e seus derivados é proibida pela Constituição. O texto vai a plenário e, caso seja aprovado, será encaminhado à Câmara.
A medida vai contra posição do Ministério da Saúde, que defendeu a derrubada da proposta por considerar que a mudança abre brecha para doação remunerada de sangue, causando danos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O plasma é a parte líquida do sangue, que pode ser utilizada para produção de medicamentos.
Inicialmente, o texto previa coleta de sangue remunerada, mas a possibilidade foi retirada. Ele estabelece que lei posterior deverá regulamentar os requisitos para coleta, processamento e comercialização do plasma tanto pela iniciativa privada quanto pela pública.
Agência Estado e Correio do Povo
RS terá dia ameno e sol entre nuvens nesta quinta-feira
Ar mais frio que cobre o Rio Grande do Sul traz um dia pouco frio cedo da manhã e uma tarde bastante amena para os padrões de outubro
O sol aparece com nuvens na maior parte do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, inclusive com tempo muito aberto em algumas cidades. O setor Nordeste do estado, o que inclui a Grande Porto Alegre, os vales, a Serra e o Litoral Norte, será a exceção.
Parte da quinta ainda tem muitas nuvens com chance de neblina, garoa e chuva leve, especialmente entre a madrugada e de manhã. Na sequência, o tempo melhora.
Ar mais frio que cobre o Rio Grande do Sul traz um dia pouco frio cedo da manhã e uma tarde bastante amena para os padrões de outubro.
Mínimas e máximas pelo RS:
Bagé 10°C / 21°C
Porto Alegre 14°C / 22°C
São José dos Ausentes 10°C / 18°C
Rio Grande 12°C / 21°C
Torres 15°C / 21°C
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Senado aprova acordo que permitirá governo não cumprir piso da Saúde
Emenda foi inserida no projeto que compensava perdas com arrecadação
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Os senadores não mudaram o dispositivo incluído pelo relator na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), e mantido pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que abre brecha para o governo desembolsar valores menores para cumprir os gastos mínimos com a área de Saúde este ano. Foram 63 votos favoráveis e dois contrários.
A oposição tentou derrubar a medida sobre gastos da Saúde, mas não conseguiu. Com o dispositivo incluído no projeto, o governo precisará desembolsar R$ 5 bilhões para cumprir o piso da Saúde, e não os R$ 20 bilhões caso fosse cumprido o princípio constitucional com base na Receita Corrente Líquida (RCL) efetivamente realizada.
O impasse surgiu porque, com o novo arcabouço fiscal, voltaram a valer os pisos constitucionais para as áreas de Saúde e Educação, que preveem a destinação de 15% da RCL, no primeiro caso, e de 18% da Receita Líquida de Impostos (RLI) no segundo. Isso porque a nova regra de controle das contas públicas revogou o teto de gastos, que havia sido aprovado em 2016, no governo Michel Temer, e que limitava o crescimento dessas despesas à variação da inflação.
Em defesa da manutenção do dispositivo, Veneziano afirmou que, se tivesse de desembolsar o valor cheio de R$ 20 bilhões para o cumprimento do piso, outras pastas seriam afetadas. "Em não prevalecendo isso (o trecho do projeto que garante R$ 5 bilhões para o piso), outros R$ 15 bilhões seriam prospectados do orçamento das outras áreas", disse o relator do Senado.
Agência Estado e Correio do Povo
Inter sofre virada para o Fluminense no Beira-Rio e está fora da Libertadores
Colorado perdeu chances e acabou sofrendo 2 a 1 no final
O Inter deixou escapar, em casa nesta quarta-feira, o sonho do Tricampeonato da América. Com o estádio lotado e o apoio da torcida, o Colorado fez um grande primeiro tempo, dominou a partida e não deixou o Fluminese jogar. Na segunda etapa, Diniz botou o time para o ataque, o Inter teve dificuldades em segurar os avanços do Flu e cedeu a virada. A noite de festa virou de tragédia e frustração para os colorados que de novo lotaram o Beira-Rio com mais de 50 mil pessoas. Agora, resta buscar a reabilitação para não se complicar no Brasileirão. De cara, o desafio será o Gre-Nal no domingo.
Mercado abriu o placar de cabeça. Após sofrer o empate, o time do Inter parou. Catatônico, assistiu a uma virada. Os gols do Flu foram de John Kennedy e Cano. No segundo tempo, Valencia teve ao menos duas chances de marcar, em um cabeceio que passou muito perto e em uma bola cara a cara com o goleiro Fábio, os erros acabaram punidos com a virada.
Jogo começa com soberania colorada
O Inter começou em cima e foi superior ao longo de toda a primeira etapa. Logo aos dois minutos, Aránguiz roubou uma bola na frente e tocou para Alan Patrick, que abriu na direita para Mallo. O cruzamento passou pela pequena área, mas ninguém chegou.
Aos oito, Wanderson finalizou firme, à queima roupa, mas o goleiro Fábio tirou, com as mãos e o peito, para escanteio. Alan Patrick foi para a bola, jogou no segundo pau e lá estava Mercado, esperando ela chegar, para subir mais alto que a defesa do Fluminense e dar uma testada certeira para anotar o 1 a 0. Depois do gol, o Fluminense buscou mais posse de bola, mas tinha dificuldade de furar a marcação alta e não passava do meio de campo.
O momento ofensivo seguiu colorado, quando aos 21 Alan Patrick avançou pelo meio, teve a opção do passe para Wanderson, mas optou pelo chute, que passou perto. Aos 35 minutos, sob pressão da marcação colorada, o goleiro Fábio se atrapalhou, quase perdeu para Valencia na cara do gol e soltou um balão que acertou seu companheiro de defesa. O estádio pediu pênalti, mas a arbitragem entendeu que o lance foi normal.
A primeira e única ameaça que o Fluminense conseguiu produzir foi aos 41 minutos, em uma jogada que não valia nada, porque a arbitragem apontava o impedimento. Aránguiz fez um primeiro tempo de altíssimo nível, funcionando como um motor no meio de campo do Inter. Mercado marcou o gol e foi impecavelmente seguro na defesa.
Virada e o fim do sonho
No segundo tempo, Diniz foi para o tudo ou nada. O time tricolor voltou para a segunda etapa sem Felipe Melo e Alexsander e com Martinelli e John Kennedy. Buscava o empate a todo custo. Aos sete minutos, um chute de fora da área levou perigo. O Fluminense procurava espaços pelo lado esquerdo de ataque.
Aos 13 minutos, o Inter chegou bem. Após escanteio e troca de passes, Aránguiz lançou Vitão no segundo pau, mas o zagueiro subiu primeiro e desviou. Aos 16, foi o Fluminese quem criou chance. Cano recebeu pela direita e cruzou para o meio da área, Vitão cortou.
Valencia teve três chances de marcar. Na primeira, ele partiu em velocidade, demorou para finalizar e foi travado pela zaga. Na segunda, a cabeçada passou ao lado do gol. Foi a melhor oportunidade da partida. Na terceira, recebeu do jeito que gosta, na corrida, avançou até a área, mas finalizou para fora.
Eram 35 minutos, quando o sonho colorado virou pesadelo. O Fluminense se jogava com unhas e dentes para o ataque. Em uma dessas estocadas, John Kennedy recebeu na esquerda de Kano. Ele tocou por cima de Rochet com categoria. A bola foi entrando devagar, cruel. Renê chegou para cortar em cima da linha, mas a bola entrou.
O time se deixou abater pelo gol e parou. Com a bola, não conseguia trocar passes. Sem ela, não acertava a marcação. E o Fluminese se aproveitou dos espaços. Em um contra-ataque, Cano recebeu no meio e fuzilou Rochet, colocando o clube carioca em vantagem e silenciando momentaneamente o Beira-Rio.
Nos acréscimos, Valencia quase empatou em uma cabeçada. Mas já era tarde demais e o Inter não tinha tempo, nem condições físicas e psicológicas de reverter o resultado. O sonho do Tri da América ficou para a próxima. Agora é encarar a realidade no Brasileirão.
Libertadores - Semifinal
Inter 1
Rochet, Mallo, Vitão, Mercado e Renê; Johnny (Luiz Adriano), Aránguiz (Bruno Henrique), Alan Patrick e Maurício (Carlos de Pena); Wanderson (Lucca) e Enner Valência. Técnico: Eduardo Coudet.
Fluminense 2
Fábio, Guga (Yony González), Nino, Felipe Melo (Martinelli) e Marcelo; André, Alexsander (John Kennedy) e Ganso (Lima); Arias, Cano e Keno (Marlon). Técnico: Fernando Diniz.
Gols: Mercado (9min/1ºT); John Kennedy (35min/2ºT) e Cano (41min/2ºT).
Cartões amarelos: Martinelli e Bruno Henrique
Árbitro: Jesús Valenzuela (VEN).
Público: 50.002 torcedores.
Local: Beira-Rio.
Correio do Povo
Assinar:
Comentários (Atom)