Guajajara visita Boa Vista e acompanha situação do povo Yanomami; Amanda Klein e Motta analisam
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Marinha do Brasil afunda porta-aviões impedido de atracar
A Marinha do Brasil afundou o porta-aviões que estava desativado e impedido de atracar no país.
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.
Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Complementar 190/2022 que trata da regulamentação do Difal.
O julgamento presencial das ações está marcado para 12 de abril, quando a Corte irá decidir se o Difal vale desde 2022 ou a partir de 2023.
Os governadores argumentam que se o Difal for cobrado a partir deste ano impactará em perda de arrecadação estadual, que pode chegar a R$ 12 bilhões.
O Difal-ICMS é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado que é o destino da mercadoria, que é cobrada do consumidor final que reside em estados diferentes.
Agência Brasil
China critica abate de suposto balão espião pelos EUA
52.019 visualizações • 6 de fev. de 2023 • #JovemPan #JornalDaManhã
ANM aumenta fiscais de barragens de mineração
Medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a União
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou o número de servidores envolvidos na fiscalização de barragens de mineração no país. Segundo nota divulgada hoje (7) pelo Ministério Público Federal (MPF), a medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a União.
As negociações se deram dentro de uma ação civil pública movida em abril de 2019, pouco mais de dois meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Trata-se de uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do país, que culminou na morte de 270 pessoas e causou impactos em diversos municípios da bacia do Rio Paraopeba.
O acordo resultou na nomeação de 40 especialistas em mineração, sendo 17 para Minas Gerais, estado que possui o maior número de barragens. As portarias foram publicadas na última sexta-feira (3). Segundo o cronograma que foi acordado em outubro em 2019, os servidores deveriam ter sido nomeados em 2021.
Na ação, o MPF pedia que a Justiça obrigasse a União a inspecionar, por meio da ANM, todas as barragens do país consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. No entanto, foi constatado que o déficit de pessoal e o sucateamento estrutural imposto à agência impactava seu funcionamento e sua capacidade de fiscalização.
Na Gerência Regional de Minas Gerais, havia apenas quatro servidores na Divisão de Segurança de Barragens, sendo que apenas dois tinham especialização em engenharia de barragens. Diante dessa situação, foi assinado o acordo com a União que previa, além do reforço de pessoal, a destinação R$ 42,7 milhões para a fiscalização.
Agência Brasil
Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas
Minha Casa, Minha Vida será relançado na semana que vem
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima.
O objetivo é beneficiar famílias indígenas de regiões remotas, com inclusão financeira e acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família e de outras ações do governo em parceria com banco público.
A Caixa fará parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), prefeituras e outras entidades locais para um atendimento mais próximo a essas comunidades. Em algumas localidades, o banco prevê a abertura de unidades lotéricas e agências bancárias, além da expansão do atendimento remoto.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo quer fazer investimentos em comunicação e internet, via satélite ou torres com energia solar para viabilizar mais pontos de atendimento. Segundo ele, também é intenção montar um ponto de atendimento da Caixa na região do Surucucu, mais perto de comunidades yanomami, que atualmente vivem uma crise humanitária.
Aviões
A base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para atendimentos diversos à população.
Em Roraima, as ações da Caixa começam nesta quinta-feira (9), com a chegada do Caminhão Caixa em Bonfim (RR). Ele fica na cidade até 24 de fevereiro. A unidade móvel, que presta os mesmos serviços de uma agência, passará por outras três cidades até abril, sendo mantidas rotas periódicas nestes municípios. São elas: Normandia, de 27/02 a 10/03; Amajari, de 13/03 a 24/03; e Mucajaí, de 27/03 a 06/04.
De acordo com a Caixa, em Roraima as ações contemplam 10 mil famílias indígenas em sete municípios. Bonfim, além de ser rota do caminhão, será sede de uma nova agência.
Já no Amazonas, a iniciativa contempla 20 mil famílias indígenas em oito municípios. São Gabriel da Cachoeira terá nova unidade lotérica e receberá uma nova agência da Caixa. Santo Antônio do Içá, Amaturá, Santa Isabel do Rio Negro, Tocantins e Eirunepé contarão com visitas periódicas de empregados da Caixa para atendimento especializado.
Segundo a presidenta da Caixa, Rita Serrano, serão entregues 50 mil cartões de débito da Caixa para a população da região, de forma emergencial. Posteriormente, esses cartões serão substituídos pelos cartões do Bolsa Família, que deixarão de ser apenas cartões de saque e passarão a ser cartões de pagamento, com a função débito.
Os anúncios aconteceram durante a reunião de gestores da rede de atendimento da Caixa, nesta terça-feira, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva era esperado no evento, mas não compareceu por incompatibilidade de agenda. Ele foi representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Minha Casa, Minha Vida
Durante seu discurso, Costa contou que, na próxima terça-feira (14), o presidente Lula fará o relançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, com prioridade para o atendimento de famílias da faixa 1, com renda familiar mais baixa.
Segundo o ministro, há 120 mil residências dessa faixa que estão com as obras avançadas, mas paradas. O objetivo do governo é retomar essas obras e entregar 80% dessas unidades ainda no primeiro semestre de 2023.
A Caixa também criou um grupo de trabalho com foco no retorno do programa de moradia. O Minha Casa, Minha Vida usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é administrado pela Caixa.
Em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, o banco ainda trabalha na revisão dos inscritos no Cadastro Único, que é o registro de famílias para inclusão em programas sociais do governo federal. Segundo o ministro Wellington Dias, o governo trabalha na edição de uma medida provisória que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família.
Por fim, ainda em fevereiro, serão criadas as Salas das Cidades e Estados nas superintendências regionais da Caixa em 13 capitais brasileiras. Os espaços exclusivos são dedicados ao atendimento de gestores públicos e contam com corpo técnico especializado para prestar assessoramento institucional e negocial aos prefeitos e governadores.
Renegociação de dívidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também esteve no evento na Caixa e disse que, em breve, o governo deve lançar o Desenrola, programa voltado para a renegociação de pequenas dívidas. Segundo ele, cerca de 70 milhões de pessoas estão com o nome negativado em órgãos de controle de crédito, sendo que 50 milhões ganham até dois salários mínimos.
“Se você não desatar esse nó desse alto endividamento no período pós pandemia, você não vai reestruturar a vida dessas famílias. Podemos estar falando de 100 milhões de brasileiros, porque podemos estar dialogando com famílias de quatro, cinco pessoas”, disse ele.
O programa ainda não está pronto, mas já havia sido anunciado pelo ministro e será feito em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Agência Brasil
Lula defende responsabilização em caso de violações contra Yanomami
Presidente diz que não vai permitir garimpo ilegal em terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (7), por meio do Twitter, que o governo não permitirá garimpo em terras indígenas. Na mensagem, Lula informou que está sendo realizado um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima.
“Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu”.
Não vamos permitir garimpo ilegal em terras indígenas. Estamos em um processo de retirada de garimpeiros ilegais em Roraima. A situação que se encontram os Yanomami perto do garimpo é degradante. Precisamos apurar também a responsabilidade do que aconteceu.
— Lula (@LulaOficial) February 7, 2023
No post, o presidente ressaltou que há 840 pistas de voo clandestinas, das quais 75 são perto de terras Yanomami. “Não é possível não enxergar isso. Quem permitiu isso, tem que ser responsabilizado”, disse Lula.
Segundo o presidente da República, o controle das terras indígenas será reestruturado com a participação de prefeitos e governadores. “Vamos tentar criar uma nova dinâmica, para ter os resultados que a sociedade brasileira deseja”, afirmou.
Presença destruidora
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
"O que está sendo noticiado ainda está longe de mostrar a realidade ali, com essa presença tão forte de garimpeiros, com uma grande destruição no território. É muito garimpo, garimpo infinito, o território está todo tomado por garimpeiros, por destruição, por contaminação na água. Os yanomami não têm como beber água, não têm água limpa para beber", afirmou.
Agência Brasil
O que pode acontecer com Marcos do Val após suas declarações? Jurista analisa
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