MME instala placas solares em comunidades yanomami em Roraima

 

O sistema irá reforçar o fornecimento de energia nos locais isolados

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira (6) que foram instaladas, no último final de semana, placas solares com bateria nas comunidades Walo Pali e Palimiu, que integram a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, o que irá reforçar o fornecimento de energia na região.

Nesta semana, está prevista a instalação nos polos de Serra da Estrutura, Auaris, Surucucu e Xexena.

A medida integra as ações que vêm sendo adotadas pelo governo federal para socorrer o povo indígena yanomami, que enfrenta uma crise humanitária.

O sistema de geração de energia solar é o equipamento ideal para atender localidades isoladas. O equipamento inclui baterias, que garantem o fornecimento de energia elétrica diretamente à unidade consumidora, sem necessidade de conexão à rede elétrica. 

De acordo com o MME, as instalações são feitas pela Eletrobras e a distribuidora Roraima Energia, no âmbito do Programa Mais Luz para a Amazônia.

Agência Brasil

Garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami é destruidor, diz ministra

 

Sonia Guajajara visitou território e sobrevoou áreas de garimpo

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, descreveu como destruidora a presença do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ela passou a noite de domingo (5) no polo base de Surucucu, que fica próximo à fronteira com a Venezuela, na parte oeste do território. Nesta segunda-feira (6), ela voltou a Boa Vista e concedeu uma entrevista coletiva para contar o que viu.  

"O que está sendo noticiado ainda está longe de mostrar a realidade ali, com essa presença tão forte de garimpeiros, com uma grande destruição no território. É muito garimpo, garimpo infinito, o território está todo tomado por garimpeiros, por destruição, por contaminação na água. Os yanomami não têm como beber água, não têm água limpa para beber", afirmou.

A ministra fez sobrevoos nas regiões de Homoxi e Xitei, que são duas das áreas com maior presença de garimpeiros, e disse que não conseguiu pousar em comunidades mais isoladas por falta de segurança. Segundo ela, os garimpeiros estão concentrados nas vilas maiores como forma de proteção.

"Tentamos pousar em dois lugares e não conseguimos, por conta de insegurança. Muitos garimpeiros, ali dentro, já estão sabendo que está tendo essa determinação para retirada deles. E eles estão fugindo de garimpo menores e se concentrando em garimpos maiores, estão ficando todos juntos", afirmou.

A ministra disse que, em alguns locais, já não é mais possível "discernir o que é a comunidade indígena do que é o garimpo". 

Comunidades isoladas

Segundo lideranças locais, como Júnior Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'Kuana (Codisi-YY), há cerca de 180 comunidades isoladas que até agora não conseguiram receber assistência médica nem social e não se sabe ainda o estado de saúde dessas pessoas. A estimativa é que essa população seja de aproximadamente 15 mil pessoas. São localidades que estendem até mesmo ao Amazonas, onde parte da Terra Indígena Yanomami está inserida. 

"São 180 comunidades [com] prioridade, que estamos precisando atender. Essas 180 comunidades estão sem atendimento, que fazem parte também do Amazonas, principalmente Barcelos". 

Malocas de aldeias Yanomamis na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami - Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra também falou sobre a morte de um bebê indígena, que não pôde ser removido para Boa Vista por causa do mau tempo, e do assassinato de três indígenas por garimpeiros. Pelo menos um corpo foi entregue à família e dois ainda precisam ser resgatados. Um deles foi morto na região do Homoxi e os outros dois na região de Parima. A Polícia Federal (PF) cumpre diligências no território para investigar os crimes.

Medidas

Sonia Guajajara disse que, em até três semanas, a reforma na pista do aeródromo de Surucucu deverá ficar pronta, o que permitirá o pouso de aeronaves maiores. A medida vai viabilizar a estruturação de um hospital de campanha para atender casos mais complexos sem necessidade de remoção de todos os pacientes para Boa Vista. Segundo o coordenador local do Centro de Operações de Emergência (COE), Ernani Santos, a demanda de atendimento deve aumentar nas próximas demandas e a construção de um novo hospital vai desafogar a rede da capital.  

"A gente está entendendo que a demanda vai aumentar. A intenção nossa é que esse hospital possa dar esse suporte, até porque, hoje, um terço das internações aqui no Hospital da Criança, no município [Boa Vista], são de yanomami. E a Casai [Casa de Saúde Indígena] está no seu limite".

No balanço desta segunda-feira, o COE informou que há 598 indígenas na Casai, entre pacientes e acompanhantes. No Hospital da Criança de Boa Vista, há 50 indígenas internados, sendo quatro deles na Unidade de Terapia Intensiva. A previsão do governo é que nos próximos dias mais nove equipes da Força Nacional do SUS desembarquem no território. O total de equipes deve chegar a 25 até o fim de semana. 

Alimentos

Lançamento aéreo de suprimentos de ajuda humanitária às aldeias indígenas Yanomami na região do Surucucu, na Terra Indígena Yanomami - Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal também está reavaliando a distribuição de cestas básicas de alimentos aos indígenas yanomami. Os alimentos enviados não são os que fazem parte da dieta tradicional dos indígenas e estão sendo buscados também por garimpeiros que, impedidos de sair por via aérea do território, estão ficando também sem mantimentos. De acordo com Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os yanomami querem retomar sua produção urgente.

"Vamos começar um apoio para que algumas aldeias, que estão um pouco mais tranquilas, comecem a produzir suas roças. Eles não querem mais consumir as cestas que estamos enviando. Querem produzir, plantar sua mandioca, sua banana. E isso foi solicitado", explicou.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também deve atuar na perfuração de poços artesianos e construção de cisternas na Terra Indígena Yanomami para garantir abastecimento de água potável, uma vez que a contaminação dos rios por mercúrio, usado no garimpo, tem inviabilizado o consumo de água pelos indígenas, além de ser fonte de doenças.

Agência Brasil

"Vacina é direito da criança", diz Nísia sobre regra do Bolsa Família

 

Para receber benefício, mães devem comprovar matrícula dos filhos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse hoje (6) que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia.

Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. "Vacina é um direito da criança", pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda. Criado em 2003 no primeiro mandato de Lula, ele terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023. Durante o último governo, comandado por Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, no qual não eram impostas tais condicionalidades.

Em outubro do ano passado, após Lula vencer as eleições do ano passado, a retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança.

"O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício", disse Lula.

Ele criticou o governo anterior por mentir sobre a eficácia das vacinas e disse ser preciso combater a ignorância. "Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante. Que é o momento que essa criança pode ser vacinada para evitar ter a doença mais delicada da vida dela", disse o presidente. "Se me disserem para tomar 50 vacinas contra a covid-19, eu tomo quantas for preciso", acrescentou.

O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade.

"Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular".

Agência Brasil

Kit Shampoo + Condicionador + Shaving + Balm Fora Do Comum 150ml - Profissional Beleza

 

Profissional Beleza - Fora do Comum Shampoo + Condicionador + Shaving + Balm 150ml

Shampoo 3X1 Fora do Comum da Profissional Beleza 300ml:

Promove limpeza eficiente, removendo as sujeiras e o excesso de oleosidade. Rico em Extrato de Cevada, Óleo de Marula e Frulix de Açaí, podendo ser utilizados na Barba, Cabelo e Bigode.

Condicionador 3X1 Fora do Comum Profissional Beleza 300ml:

Sela as cutículas capilares, facilitando o desembaraçar dos fios e doando mais sedosidade. Rico em Extrato de Cevada, Óleo de Marula e Frulix de Açaí, podendo ser utilizados na Barba, Cabelo e Bigode.

Shaving Cream Fora do Comum Profissional Beleza 300ml:

É um creme que facilita o barbear, permitindo o deslizamento da lâmina mais fácil e segura.

Balm Pós Barba Fora do Comum Profissional Beleza 150ml:

É um creme facial que suaviza a pele após o barbear, prevenindo o ressecamento e doando aspecto sedoso ao toque.

Sugestão de uso Shampoo e Condicionador:

1 - No banho, com os cabelos, barba e bigode molhados, aplique uma quantidade do produto na palma da mão e massageie no local para formação de espuma;

2 - Remova totalmente o produto com água;

3 - Aplique o Condicionador sobre toda a extensão dos fios, mantendo uma distância de 2 cm do couro cabeludo e/ou 1 cm da pele facial;

4 - Massageie e deixe agir por aproximadamente 3 minutos. Enxágue bem.

Sugestão de uso Shaving:

1 - Espalhe delicadamente o produto sobre a pele úmida;

2 - Em seguida, passe a lâmina como de costume. Enxágue.

Sugestão de uso Balm:

1 - Após barbear, aplique uma pequena quantidade nas mãos e espalhe no rosto.

O que você está comprando!

01 - Shampoo 3x1 Fora do Comum Profissional Beleza - 300ml;

01 - Condicionador 3x1 Fora do Comum Profissional Beleza - 300ml;

01 - Shaving Cream Fora do Comum Profissional Beleza - 300ml;

01 - Balm Pós Barba Fora do Comum Profissional Beleza - 150ml.

ANVISA

Shampoo 25351.480467/2021-13;

Condicionador 25351.480438/2021-43;

Shaving 25351.480240/2021-60;

Balm 2.08504-0.

*Não testado em animais;

*Imagens meramente ilustrativas.

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Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle

 

Defesa dos réus alegava excesso de prazo para marcar julgamento

A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e do ex-policial militar Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central da cidade. 

No carro também estava uma assessora de Marielle, que saiu ilesa, sem ser atingida por qualquer disparo. A vereadora foi atingida por quatro tiros na cabeça e o motorista, por três. A arma usada no crime foi uma submetralhadora HK MP5 de fabricação alemã.

O juiz Gustavo Gomes Kalil acolheu o pedido do Ministério Público estadual, que se manifestou contra o pedido dos advogados de defesa de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que alegavam excesso de prazo para marcar o julgamento. No entanto, o juiz entendeu que a demora se devia “aos sucessivos recursos contra a sentença de pronúncia”.

Em 20 de novembro do ano passado, o magistrado já tinha negado um pedido da defesa dos réus pelo mesmo argumento, dizendo que os sucessivos recursos de defesa eram a causa da demora na conclusão do processo.

Agência Brasil

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos de vandalismo

 

As denúncias citam nomes de participantes e autoridades

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério, das mais de 107 mil mensagens, foram analisadas 102.407 enviadas por 27.457 denunciantes.

Nos e-mails, há nomes de suspeitos de participantes, organizadores e financiadores dos ataques. Autoridades, como deputados, governadores, prefeitos e vereadores, que teriam convocado os atos foram mencionadas em 7.003 mensagens.

Conforme as denúncias, o Pix foi uma das ferramentas mais usadas para angariar recursos para os atos. Ao menos 559 mensagens citaram o uso do Pix. “O mapeamento é interessante porque, por meio do Pix, é possível chegar a uma pessoa que provavelmente estava na organização dos atos”, explica o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Os dados coletados foram enviados para a Polícia Federal, que investiga os atos golpistas. “A gente não investiga. Quem investiga é a Polícia Federal, que é muito eficiente nisso. Ela vai cruzar com outras bases de dados e fazer o trabalho de detalhamento das denúncias”. Na última sexta-feira (3), a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência à identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas.

 

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

A próxima fase do trabalho, conforme a secretaria do MJSP, será a de identificar buscas mais relevantes; abrir anexos para identificar provas; organizar perfis denunciados para bloqueios; identificar CPFs, telefones, Pix e endereços; e transcrever áudio e vídeo.

Os e-mails com as denúncias foram enviados para o endereço eletrônico denuncia@mj.gov.br, criado pela pasta em 9 de janeiro, um dia após os atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência Brasil

Ministro defende revisão de concessões de registros sindicais

 

Luiz Marinho também cita intenção de aumentar salário mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou hoje (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de fortalecimento do papel dos sindicatos e interromper o processo de pulverização das entidades sindicais no Brasil”, disse o ministro, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação.

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por esses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. 

Salário mínimo

O ministro também afirmou que até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo e que um novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento.

“Vamos também discutir juntos se há espaço fiscal para garantir um ganho real ainda esse ano além do que está estabelecido, R$1.302, tem inflação mais 1,41% de ganho real, mas vamos verificar se há possibilidade de elevar esse valor a partir de primeiro de maio”.

A discussão no governo é se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$1.302 para R$1.320 reais.

Trabalhadores de aplicativos

Marinho ainda comentou sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo e descartou que o tema possa colocar em risco a permanência das empresas no Brasil.

Segundo Luiz Marinho, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir regulamentação para os trabalhadores de aplicativos que permita proteção social e coloque limites para as jornadas de trabalho.

“Essas empresas anunciaram que deixariam a Espanha, caso isso acontecesse [regulamentação da categoria]. Sabe quanto isso durou? Em 72 horas elas voltaram. Estão lá, enquadradinhas, direitinho. Continuam explorando o trabalho, prestando serviço, é verdade. Mas explorando um pouco menos do que explorava esse conjunto de trabalhadores. E assim também será no Brasil.

Agência Brasil

Homem diz que se mudou para Niterói por causa do Cartão Cidadão

 

Moradores de Diyarbakir rezam por desaparecidos após terremoto

 

Até o momento, números oficiais indicam ao menos 2,4 mil mortes

Na cidade de Diyarbakir, no Sudeste da Turquia, os moradores esperavam e rezavam por notícias de parentes e amigos depois que um forte terremoto e um grande tremor secundário transformaram blocos de apartamentos em montes de escombros e pilhas de alvenaria quebrada.

Com serviços de emergência e equipes de resgate já no local após o terremoto de magnitude 7,8 graus na escala Richter, outros edifícios foram derrubados no tremor secundário de magnitude 7,7, formando nuvens de poeira para os suspiros e gritos dos espectadores.

"Meu sobrinho está sob os escombros, com sua esposa e filhos", disse Ahmet Budak à Reuters depois de correr em direção ao prédio. "Não conseguimos localizar cerca de 30 pessoas no total."

"Estamos aguardando com esperança, se Deus quiser teremos boas notícias", disse ele em Diyarbakir, uma cidade de 1,2 milhão de habitantes onde pelo menos 20 edifícios desmoronaram no forte tremor, embora a cidade esteja a 270 quilômetros de distância (km) do local do epicentro do terremoto.

Para Hasan Sancar, que correu para a rua com sua família quando sentiu o terremoto, a falta de contato foi ameaçadora.

"Ligamos para nossos parentes e quando não conseguimos falar com alguém, ficamos com medo. Há conhecidos sob os escombros agora", disse ele.

Mortes

Mais de 2,4 mil pessoas morreram e milhares ficaram feridas na Turquia e no Noroeste da Síria.

Alguns sobreviventes estavam sendo retirados dos destroços, oferecendo momentos de esperança, apesar dos temores de que o número de mortos aumentará.

Antes do nascer do sol, dezenas de ajudantes tentaram cuidadosamente levantar e vasculhar os escombros com as mãos ou usaram pás e motosserras, procurando por sinais de vida.

Às vezes, eles paravam, pedindo silêncio, pois pensavam que poderiam ter alcançado alguém.

Agência Brasil

Copom poderia ser mais generoso com medidas que tomamos, diz Haddad

 

Ministro da Fazenda diz que indicações para BC serão técnicas

O Banco Central (BC) poderia ter sido mais generoso com o governo no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após a reunião que manteve a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista após uma reunião com parlamentares, ele disse que o governo atual herdou as contas públicas em situação complicada e que já anunciou um pacote para diminuir o déficit fiscal.

“Não vamos, em 30 dias de governo, resolver um passivo de R$ 300 bilhões herdado do governo anterior, mas o nosso compromisso é com o equilíbrio das contas e anunciei em 12 de janeiro o que vamos perseguir por resultados melhores. Nesse particular, penso que a nota do Copom poderia ser mais generosa com as medidas que já tomamos. Entendo que nós vamos harmonizar a política fiscal com a política monetária”, declarou Haddad.

Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a Taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024.

Sobre a citação de “incertezas fiscais” existentes, que constava do comunicado do Copom, o ministro disse crer que o Banco Central falava mais do governo anterior e relembrou algumas medidas tomadas desde que assumiu o ministério. “No primeiro dia de governo, tomamos medidas revogando a irresponsabilidade dos dez últimos dias do governo anterior, que tomou cinco medidas desonerando uma série de setores e prejudicando a arrecadação do primeiro ano do governo Lula. Existe uma situação fiscal que inspira cuidados, mas isso é uma herança que temos que administrar”, disse.

Indicações

O ministro da Fazenda também informou que as indicações para as duas diretorias do BC que ficarão vagas neste ano obedecerão a critérios técnicos. Ele confirmou estar recebendo sugestões do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já conversei várias vezes com o presidente do Banco Central sobre nomes técnicos, como sempre foi a nossa prática. Em todo o período que estivemos à frente dos governos, nós sempre indicamos para as diretorias do BC nomes técnicos que tenham condição de cumprir da forma mais apropriada os deveres e as competências do cargo que será ocupado”, declarou o ministro.

Haddad explicou que, pela lei de autonomia do BC, a indicação dos diretores cabe exclusivamente ao presidente da República. No fim deste mês, acaba os mandatos dos diretores de Política Monetária, Bruno Serra, e de Fiscalização, Paulo Souza.

Carf

No fim da tarde e início da noite, Haddad reuniu-se com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes de partidos da base aliada para discutir a medida provisória que restitui o voto de qualidade do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que derem empate. O ministro disse ter explicado aos parlamentares que a medida abrange uma quantidade pequena de contribuintes e tem como objetivo trazer justiça fiscal, que beneficie os contribuintes mais pobres. Órgão vinculado à Receita Federal, o Carf julga, na esfera administrativa, dívidas com o Fisco que ainda não foram para a esfera judiciária.

“Estamos falando de 100, 200 contribuintes. Não estamos falando dos contribuintes do Brasil. Estamos falando de casos muito específicos e controversos que acabam trazendo prejuízo para o erário. Deixei sempre claro, mesmo para esses contribuintes, que são grandes empresas, que nosso objetivo é justiça tributária”, declarou Haddad.

O ministro também disse que está trabalhando para impedir abusos por parte de auditores fiscais como forma de reduzir a litigiosidade no Carf e acelerar os julgamentos. “Me comprometi também em coibir qualquer tipo de abuso. Súmula vinculante dentro da Receita Federal. Entendimento pacificado entre os auditores terá de ser considerado válido por todo e qualquer auditor para que não haja incidência de autos de infração que não são próprios”, acrescentou.

Agência Brasil