Maioria do ouro vendido no país tem indício de ilegalidade
Em 2021, 54% do total comercializado tinham traços de ilegalidade
Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.
Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.
O instituto destaca, ainda, que quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. A suspeita é de que 32 toneladas do metal recolhido na região, em 2021, eram irregulares. Em relatório, a entidade também cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso é o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.
Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, conforme ressalta a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro.
A medida envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações.
A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.
Na avaliação de Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitalização já é algo adotado pela ANM em seus processos.
"Um sistema como esse, digital, de coordenação de órgãos, já existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, são coisas já aplicadas em outras cadeias, não é algo que seria um esforço que o governo jamais fez. O governo brasileiro já fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por quê? Muito pelo que a gente está começando a ver no ouro agora: por pressão de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, também tinham muita ilegalidade e, aí, por pressão dos mercados, o governo começou a controlar como não se controlava antes", diz. “O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.
A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percepção sobre o setor são o princípio da boa-fé nas negociações e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto à boa-fé, o que ocorre é a facilitação da “lavagem de ouro”, porque é por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vendê-lo para as distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), apenas preenchendo um formulário de papel, em que indicam a origem do metal. Isto é, não é feita nenhuma verificação das informações prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de área regular. Há também conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou sócios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.
Larissa pontuou à Agência Brasil que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes até o fim. O que geralmente ocorre é que se pode achar, no máximo, o estado ou o país onde o ouro é entregue, de modo que somente com um esforço, como o de jornalistas investigativos, é que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a Índia.
"É uma situação de crime perfeito", afirma Larissa sobre as brechas da mineração de ouro.
Poder público
Perguntada sobre a obtenção de apoio de parlamentares junto à causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma "janela de pressão" em torno do tema. O que pode propiciar a aprovação de leis ou mesmo de uma medida provisória para endurecer as regras.
Comunidade Yanomami em Roraima - Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados
Ao lado de parlamentares, pode haver outras vias de auxílio, na redução dos problemas. Os yanomami estão presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu território é imenso, o que pressupõe complexidade em relação às operações de segurança pública e atendimento de saúde.
Da logística dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combustível de aviação e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescindível é a comunicação, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar rádios e também ter acesso à internet.
Ciente de tal organização, no início de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso exigiu que a União apresentasse um plano detalhado de ações de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explicações à Polícia Federal e também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso está ocorrendo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combustível de aviação que atendem a região.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Ministério Público Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esboçar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.
"A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros ameaçam as lideranças, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui é [Jair] Bolsonaro", relata.
No último dia 21, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Polícia Federal para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. Quatro dia depois, a corporação instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra o povo yanomami.
Agência Brasil
Grêmio supera Esportivo fora de casa para permanecer 100%
Tricolor triunfa por 2 a 0 com gols de Pepê e Ferreira
Mesmo com o artilheiro uruguaio Luis Suárez passando em branco nesta quarta-feira (1), o Grêmio mostrou força para superar o Esportivo por 2 a 0, no Estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, e manter o aproveitamento perfeito no Campeonato Gaúcho.
Final de jogo: Esportivo 0x2 #Grêmio
— Grêmio FBPA (@Gremio) February 2, 2023
100% no #Gauchão2023! 🇪🇪 Vencemos o Esportivo mantendo a invencibilidade e a liderança do campeonato! Os golaços do Tricolor foram anotados por Pepê e Ferreira. VAMOS, GRÊMIO! ⚽️🇪🇪 pic.twitter.com/IHu5lyEnmz
Com os três pontos obtidos fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho permanece na liderança da competição, agora com 12 pontos após quatro partidas.
Jogando com a formação que é considerada a ideal, havia grande expectativa de que o Grêmio não tivesse dificuldades para sair com a vitória. Mas o que se viu no primeiro tempo foi um Tricolor mantendo mais a posse de bola, mas com claras dificuldades de superar o goleiro Rafael Copetti.
Porém, na etapa final o Grêmio mostrou mais eficiência para garantir a vitória. Aos 29 Pepê recebeu a bola na entrada da área e bateu de direita, de curva, para marcar um golaço. Sete minutos depois Suárez encontrou Ferreira, que invadiu a área e finalizou colocado para dar números finais ao confronto.
O próximo compromisso do Tricolor será contra o Aimoré, a partir das 16h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (4) em Porto Alegre.
Agência Brasil
Chacina e resistência: relembre fatos históricos da realidade yanomami
Impacto do garimpo nas comunidades é denunciado há décadas
Na Terra Indígena (TI) Yanomami, de 9,6 milhões de hectares, a forma como o garimpo impacta as comunidades é denunciada há décadas, tanto por lideranças quanto por veículos do jornalismo independente e local. Os yanomami são um povo que constantemente rememora um dos eventos mais marcantes e extremos de violação de direitos, conhecido como Massacre de Haximu. Esse foi o primeiro caso reconhecido pela Justiça brasileira como um crime de genocídio.
A chacina ocorreu em agosto de 1993. O conflito começou quando garimpeiros ilegais do Alto Orinoco descumpriram um acordo feito com os yanomami que viviam em uma região montanhosa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela. No dia 15 de junho, sete garimpeiros convidaram seis indígenas para caçar e executaram quatro deles durante o percurso.
Em retaliação, os yanomami assassinaram um dos garimpeiros. Pouco mais de um mês se passou e, no dia 23 de julho, um grupo de garimpeiros invadiu a aldeia, onde estavam alguns yanomami – a maioria, mulheres e crianças –, e mataram a tiros e golpes de facão 12 yanomami. As vítimas foram um homem, uma mulher, três adolescentes, duas idosas, quatro crianças e um bebê.
Em 2022, completaram-se 30 anos da homologação da TI, em meio a problemas ainda sem solução definitiva. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no mês de junho, a comunidade de Xihopi fazia uma celebração para marcar a data, mas também aproveitava a ocasião para compartilhar relatos de episódios de violência causados, ainda hoje, por garimpeiros. Ao todo, estima-se que haja, atualmente, cerca de 20 mil garimpeiros na TI.
Oito meses antes, em 13 de outubro de 2021, lideranças da comunidade Macuxi Yano, região do Rio Parima comunicavam à Hutukara Associação Yanomami (HAY) o desaparecimento de duas crianças, de 5 e 7 anos de idade, enquanto brincavam na água, próximo a uma balsa de garimpo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros iniciou as buscas imediatamente e, no mesmo dia, encontrou o corpo do menino mais novo. No dia seguinte, a corporação localizou a segunda criança, também sem vida.
Em abril de 2022, outra tragédia arrasava o povo yanomami. O luto agora se instalava pela perda de uma menina de 12 anos, estuprada e morta por garimpeiros, na comunidade de Aracaçá, que fica na região Waiakás, estado de Roraima. A região é uma das mais impactadas pelo garimpo.
Malária e insegurança alimentar
No local, concorrem com a fome, a malária e a contaminação pelo mercúrio. Como resposta, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami).
As ameaças à segurança alimentar, especificamente, já estiveram, inclusive, em outubro de 2019, no radar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que alertou para a fome de crianças yanomami. Na época, calculava-se que, entre a parcela aldeada, oito em cada dez crianças menores de 5 anos padeciam de desnutrição crônica, condição que pode comprometer, de modo irreversível, o desenvolvimento mental, motor e cognitivo ou mesmo levar a óbito.
Desde que vieram à tona imagens de yanomami desnutridos, debates também foram suscitados, abordando, inclusive, a necessidade de se seguir certo protocolo de divulgação, para se respeitar a memória das vítimas da crise socioambiental que esfacela o território.
Agência Brasil
VÍDEO mostra como é um trem blindado russo por dentro
Vídeo divulgado pelo Ministério da Defesa da Rússia mostra como é organizado o serviço em trem especial das tropas ferroviárias do Distrito Militar Oeste. No vídeo os próprios militares contaram sobre o funcionamento do trem.
Quais tarefas um trem blindado executa? Destina-se ao reconhecimento técnico, desminagem, bem como à restauração da via férrea e pequenas estruturas artificiais com danos menores. Na zona de guerra, os militares garantem a segurança da movimentação não só dos escalões militares. Se necessário, um trem especial pode se tornar uma cobertura confiável para trens com civis. Vídeo: Ministério da Defesa da RússiaBloco da Preta Gil, no Rio de Janeiro, não sairá este ano
A artista vai se dedicar à cura de um câncer no intestino
A cantora Preta Gil informou hoje (1º), por meio das redes sociais, que no carnaval deste ano, o Bloco da Preta, que desfila com mais de 100 mil foliões no centro da cidade, não sairá mais em 2023. A artista disse que “este ano não conseguirei realizar os blocos. Vou seguir meu tratamento oncológico com foco na cura, mas tenho certeza que no próximo ano estaremos juntos novamente”.
A cantora anunciou do início de janeiro deste ano que foi diagnosticada com câncer no intestino.
Por meio de nota, a LIGA Entretenimento, informa que as atividades de carnaval da cantora Preta Gil estão canceladas. A artista estará totalmente dedicada a sua recuperação nos próximos meses. “Todos que convivem comigo e me conhecem, sabem o quanto o carnaval é importante para mim e pros meus fãs, um momento mágico em que celebramos a vida e o amor. Este ano não conseguirei realizar os blocos. Vou seguir meu tratamento, com foco na cura, mas tenho certeza que no próximo ano estaremos juntos novamente”, informou Preta.
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A cantora Preta Gil, de 48 anos, usou as redes sociais, no dia 10 de janeiro, para revelar que foi diagnosticada com câncer no intestino. “Estive nos últimos seis dias internada na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio, por conta de um desconforto que vinha sentindo e graças a Deus, hoje recebi um diagnóstico definitivo. Tenho um adenocarcinoma na porção final do intestino”, disse.
Preta Gil anunciou que iniciaria o tratamento na segunda-feira (16). “Conto com a energia de todos para seguir tranquila e confiante”.
Incidência
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal, no Brasil, com 70% concentrados nas regiões Sudeste e Sul. “É uma doença muito prevalente. É a terceira. Ela vai perder para [câncer de] mama, vai perder para [câncer de] próstata. Em terceiro lugar, vem o câncer colorretal”, disse o cirurgião oncológico Rubens Kesley, coordenador do Grupo de Câncer Colorretal do Inca.
Agência Brasil
TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami
Material será analisado por auditoria em parceria com CGU
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami.
Relator do processo de fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos seguintes sistemas.
• Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país;
• Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), que informa a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município.
O gabinete de Rêgo também pediu que o governo forneça a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A auditoria conjunta do TCU e da CGU começou na semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revelou a situação de penúria do povo yanomami. Técnicos dos dois órgãos de controle já se reuniram para definirem a metodologia da investigação.
Na sessão de hoje (1º), Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima no dia 8 para acompanhar de perto a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele também disse ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para trocar informações sobre as ações a serem tomadas pelo Poder Público para combater a grave crise humanitária.
Durante pronunciamento, o ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de minerais tem proporcionado aumento de doenças como malária, problemas relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa de mortalidade indígena no território yanomami e ye'kuana. Segundo o ministro, as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta.
Além da investigação em parceria com a CGU, o Rêgo é relator de outro processo que apura os problemas na fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.
Agência Brasil
Parlamentares tomam posse na Câmara dos Deputados
À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024
Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.
Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virtual: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.
Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".
Sessão suspensa
Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.
Mesa diretora
À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.
O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Agência Brasil
Repórter Brasil, 01/02/2023
Hoje, no Repórter Brasil: Toma posse o novo Congresso Nacional. Com renovação de 42%, Câmara dos Deputados tem perfil mais conservador, mas conta com primeiras parlamentares trans e o maior número de indígenas da história. No senado, 27 parlamentares assumem os cargos. Confirmando as expectativas, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados. Rodrigo Pacheco também se reelege para mais um mandato no comando do Senado. Na abertura do ano judiciário, um plenário do Supremo totalmente restaurado após os atos terroristas. Presidentes dos poderes fazem defesa enfática da democracia e garantem que culpados pelos ataques serão punidos. Ministério da Justiça determina o recadastramento de todas as armas de fogo em posse da população.
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Fonte: https://www.facebook.com/tvbrasil/videos/775741003886582/
Eletrobras faz aporte de recursos em projetos de sustentabilidade
Obras beneficiarão região de hidrelétricas no Norte e Nordeste
A Eletrobras fez, nesta terça-feira (31), aportes no valor total de R$ 883 milhões para implementação de projetos de sustentabilidade na região das hidrelétricas pertencentes às empresas Eletrobras, Chesf, Furnas e Eletronorte. O montante decorre das obrigações previstas nos contratos de concessão fechados na capitalização da empresa. O valor é relativo à parcela de 2023 e resultado da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data da assinatura dos contratos,17 de junho de 2022, ao montante nominal total de R$ 875 milhões.
Os recursos financeiros serão anuais, por um período de dez anos, dos quais R$ 350 milhões da Chesf, destinados à revitalização de bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba; R$ 295 milhões da Eletronorte, reduzir o custo total de geração na Amazônia Legal; e R$ 230 milhões de Furnas, empregados nas áreas de influência das hidrelétricas das empresas.
No projeto a ser implementado a partir do fundo formado para a Eletronorte, pró-Amazônia Legal, está também a melhoria da navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, além de programas de geração de energia renovável e interligação de sistemas isolados, que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia elétrica suportados pela Conta de Consumo de Combustíveis.
Os programas são coordenados pelo governo federal, por meio de três comitês gestores, com participação multiministerial e de setores da sociedade civil. Cabe à Eletrobras propor e implementar as ações aprovadas pelo comitê do fundo de cada subsidiária. Os projetos de revitalização de bacias hidrográficas são regulamentados por decreto e envolvem ações que geram recarga das vazões afluentes e ampliam a flexibilidade operativa dos reservatórios, com o objetivo de preservar o uso prioritário e múltiplo das águas.
Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, os aportes feitos pela empresa marcam o início de um dos maiores programas ambientais do país, com investimentos de cerca de R$ 880 milhões por ano em projetos de revitalização de bacias hidrográficas, com ações de reflorestamento e preservação de nascentes, além de projetos de geração de energia renovável na Amazônia Legal, com a substituição de geração térmica atualmente existente.
“Além dos benefícios ambientais, os projetos definidos pelo governo federal e implementados pela Eletrobras serão responsáveis por grande geração de emprego e melhoria da qualidade de vida nas regiões de sua implantação, especialmente no Norte e Nordeste”, afirmou Ferreira Junior.
Agência Brasil
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