Vídeo de Jair Bolsonaro
Bolsonaro critica STF por suspender piso salarial da enfermagem
Presidente diz que Supremo não deveria interferir no assunto e lamenta que profissionais fiquem sem receber novo salário
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que criou um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. De acordo com o chefe do Executivo federal, a corte interferiu de forma indevida no assunto.
"Lamento a decisão do STF. O Congresso aprovou o piso, quase que por unanimidade, e nós sancionamos. No meu entender, é mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal no dia a dia. Não tem nada a ver com constitucionalidade essa questão. Mais uma vez o Supremo interfere, prejudicando em torno de 2 milhões de profissionais de saude", disse o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
O piso foi barrado de forma temporária por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão dele foi colocada em votação no plenário virtual do STF, que nesta quinta-feira formou maioria a favor do entendimento. A lei ficará suspensa por pelo menos 60 dias.
Barroso decidiu suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem por entender que é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, o ministro disse que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados e municípios. Ele ainda pontuou o risco de fechamento de leitos por falta de pessoal.
Assim que o julgamento no plenário virtual do STF for finalizado, o Ministério da Economia, as 27 unidades da Federação e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) terão 60 dias para enviar informações ao Supremo sobre a situação financeira de estados e municípios com o pagamento do novo piso.
No mesmo prazo, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) deverão prestar esclarecimentos sobre possíveis demissões em massa. Por fim, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) terão de apresentar dados sobre a qualidade dos serviços de saúde. Isso por causa do alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Segundo Barroso, "os efeitos colaterais advindos da dificuldade de implementação dos pisos, variável conforme a realidade de cada região do país, podem impactar a promoção do princípio constitucional da busca pelo pleno emprego e do direito constitucional à saúde". Após receber todas as informações, o ministro vai reavaliar a suspensão do piso.
O piso salarial da enfermagem contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. O primeiro pagamento do novo piso aconteceria no último dia 5. De acordo com a lei, enfermeiros passariam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
Após o piso entrar em vigor, o STF foi acionado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que pediu ao tribunal que declare a lei inconstitucional e cancele os efeitos dela. A entidade alega que a norma que criou o piso desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária de estados, do Distrito Federal e dos municípios tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores quanto por impactar os hospitais privados contratados pelos entes para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
R7 e Correio do Povo
Ator José Dumont é preso sob suspeita de armazenar imagens de pornografia infantil
Agentes encontraram material no celular e no computador do artista, investigado por envolvimento com fã de 12 anos
O ator José Dumont, de 72 anos, conhecido por diversos trabalhos na TV e no cinema em 40 anos de carreira, foi preso pela Polícia Civil do Rio nesta quinta-feira, sob suspeita de armazenar imagens de pornografia que envolvem crianças.
Segundo a polícia, José Dumont foi alvo de buscas em um inquérito da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítimas) que o investiga pelo crime de estupro de vulnerável.
O ator é suspeito de atrair a atenção de um fã de 12 anos e oferecer-lhe ajuda financeira, para que ele se aproximasse. De acordo com a polícia, Dumont fez investidas com beijos na boca e carícias íntimas, que foram captadas por câmeras de vigilância.
Durante a diligência, os agentes encontraram imagens e vídeos de sexo que envolviam menores no computador pessoal e no telefone celular do artista. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia especializada, onde está à disposição da Justiça. O R7 ainda não conseguiu contato com a defesa do ator. O espaço está aberto para manifestação.
Globo retira ator de novela
O ator foi retirado de uma novela que tem previsão de estreia no serviço de streaming Globoplay em outubro. O artista foi encaminhado à DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), no Rio de Janeiro, por suspeita de posse de pornografia infantil. Em nota, a comunicação da TV Globo esclareceu que Dumont foi retirado da trama. Leia na íntegra:
O ator José Dumont estava contratado como obra certa especificamente para a novela "Todas as Flores", a ser exibida no Globoplay. Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. A suspeição de pedofilia é grave. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação.
R7 e Correio do Povo
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Acampamento Farroupilha: gaúchos contam com apoio para reconstruir piquetes após incêndio
Fogo nos piquetes do Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre, iniciou por volta das 3h30 da madrugada desta quinta-feira
Ana Paula Brasil Giménez, filha de Luiz Henrique Freitas Brasil, está com um sentimento de tristeza. O pai dela é o patrão do piquete Freitas Brasil, fundado em 1999 e um dos dois destruídos por um incêndio ocorrido nesta madrugada, no Acampamento Farroupilha, no Parque Harmonia de Porto Alegre. O outro foi o piquete Dois Amigos. O fogo iniciou por volta das 3h30, de acordo com o Corpo de Bombeiros, e controlado rapidamente. Inicialmente, a corporação havia dito que as chamas haviam iniciado em torno das 5h.
Conforme a GAM3 Parks, empresa gestora do Parque Harmonia, havia seis pessoas nos locais no momento do incidente, mas todos foram retirados a tempo. Ninguém ficou ferido. “Tivemos perdas materiais. Só que são muitos sentimentos que afloram. Coisas que herdamos de meu avô acabaram se perdendo no fogo, como um pala que meu pai deixava guardado”, lamentou ela, acrescentando que a família está sendo acolhida pelos piquetes vizinhos.
“Estamos nos mobilizando, junto com a coordenação dos festejos, para conseguir levantar um novo galpão, e, pelo menos, terminar este 2022 ou chegar até o dia 20 com o piquete em pé, para novamente nos colocarmos aqui, onde sempre gostamos de estar”. Segundo ela, uma verdadeira rede de solidariedade foi formada depois do incidente. “Queremos agradecer todo o apoio que recebemos. A comissão está se reunindo com todos os piquetes para mobilizar doações de roupas e objetos. Muitas pessoas perderam coisas pessoais. Ficamos dois anos parados, e então foi bem difícil nos colocarmos aqui”.
Correio do Povo
Na ONU, Bolsonaro falará da Ucrânia, pandemia, segurança alimentar e meio ambiente
Presidente se encontrará de forma bilateral com os presidentes do Equador, da Guatemala, da Polônia e da Sérvia
Em seu discurso na abertura da 77ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, no próximo dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionará a guerra na Ucrânia, além das consequências econômicas e sanitárias da pandemia de Covid-19. Ele também pretende defender a segurança alimentar global e o meio ambiente.
Bolsonaro se reunirá de forma bilateral com os presidentes do Equador, da Guatemala, Polônia e Sérvia, Guilherme Lasso, Alejandro Giammattei, Andrzej Duda e Aleksandar Vučić, respectivamente. O líder brasileiro se encontrará, ainda, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Não há previsão de compromissos com chefes de grandes potências mundiais.
Durante os encontros bilaterais, Bolsonaro deverá tratar do conflito na Ucrânia, iniciado em 24 de fevereiro, da recuperação das economias mundiais pós-pandemia e da reforma do Conselho de Segurança da ONU — um pleito brasileiro que se alastra há anos e cuja negociação teve pouco avanço.
"Em relação ao conflito, vamos reiterar o que temos dito recorrentemente desde o início, que queremos uma solução. A ONU e o Conselho de Segurança têm que ter um papel preponderante. Defendemos a integridade do território e que seja resolvido rapidamente", afirmou o secretário de assuntos multilaterais políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Paulino de Carvalho Neto.
"Nós falaremos também dos esforços que temos feito no combate ao desmatamento ilegal, e que o combate à mudança do clima é coletivo, um esforço global, e que há países que têm responsabilidade bem maior que a do Brasil. No caso, aqueles que emitem mais gases de efeito estufa por conta do uso intensivo de energia fóssil", acrescentou.
De acordo com o embaixador, Bolsonaro deve defender o Brasil e seu papel diante da segurança alimentar mundial, assim como fazer menções aos produtos agrícolas e à energia renovável. "Nós temos dado a necessidade de garantir a segurança alimentar no mundo, promovendo e intensificando o uso sustentável da terra e da produção agropecuária. Faremos menções aos produtos agrícolas também e energia renovável", disse.
No fim de agosto, Bolsonaro afirmou, durante conversa com apoiadores, que negociava mais tempo para seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU. "Hoje fiz a primeira reunião para o discurso da ONU no mês que vem. Vamos dar notícia para o Brasil, de lá para cá. Meu tempo é de 15 minutos, [mas] estamos tentando passar para 20 [minutos]", disse o presidente à época. O embaixador brasileiro, contudo, informou que não houve pedido formal de acréscimo no tempo de discurso de Bolsonaro. "Entre 10 e 15 minutos", relatou Paulino.
Questionado sobre eventual encontro entre Bolsonaro e Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, o embaixador não confirmou a agenda e limitou-se a dizer que existe interesse de ambas as partes, mas que há incompatibilidade de agenda. Na sequência, foi perguntado sobre os critérios para a seleção das reuniões bilaterais. "São dois aspectos. O primeiro é o pouco tempo em que o presidente vai estar em Nova York e o segundo é a eventual possibilidade de que, em Londres, possa ter encontros com outros líderes", informou.
Bolsonaro viajará para Londres, na Inglaterra, no próximo sábado, para participar do funeral da rainha Elizabeth 2ª, que morreu aos 96 anos. O presidente ficará na capital britânica até o dia 19, e seguirá para Nova York, nos Estados Unidos. O retorno ao Brasil deve ocorrer ainda na terça-feira (20).
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, acompanhará o presidente na viagem aos Estados Unidos. No país, terá encontros com representantes das seguintes nações: Bahrein, Belarus, Camboja, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Guiana, Guiné Bissau, Indonésia, Irã, Japão, Rússia, Senegal, Suriname e Turquia, além do secretário-geral da Liga dos Estados Árabes. As viagens de Bolsonaro para o Reino Unido e para os Estados Unidos ocorrem a poucos dias do primeiro turno da eleição brasileira, marcada para 2 de outubro.
Conselho de Segurança
Durante coletiva de imprensa, o embaixador brasileiro disse que Bolsonaro deverá tratar com outros chefes de estado sobre a reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No mês de julho, o Brasil ocupou a presidência do grupo, e foi a 11ª passagem do país pelo órgão desde sua criação, em 1945.
Em janeiro, o Brasil assumiu um assento rotativo, com mandato para o biênio 2022-2023, e um dos pleitos é justamente o assento permanente. "Defendemos que é uma necessidade de o conselho ser mais representativo do mundo de hoje, para que possa ser mais legítimo e que sua atuação e respostas tenham caráter mais eficaz", argumentou Paulino. O embaixador, contudo, reconhece as dificuldades impostas. "É um processo muito lento, com pouquíssimos avanços, e não há perspectiva de que possa ser resolvido em curto prazo."
R7 e Correio do Povo
Menos estado, menos impostos, digitalização recorde trazendo agilidade e menos gastos ao brasileiro
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Mutirão do CadÚnico é realizado no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre
Esta é a quinta edição do projeto, realizado pela Fasc em parceria com o Ministério Público
A chuva desta manhã não impediu que dezenas de pessoas fossem até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Timbaúva, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, para a quinta edição do mutirão do CadÚnico, promovido pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ligada à Prefeitura, em parceria com o Ministério Público gaúcho (MPRS). A ação busca fazer com que moradores que necessitam atualizar o cadastro, e ainda não o fizeram, possam realizá-lo perto de suas casas. Junto dos atendimentos, foi realizado um brechó.
As 250 senhas começaram a ser liberadas às 8h, mas já havia pessoas na fila aguardando sua vez por volta das 6h30. Podem se inscrever no CadÚnico famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 606), ou com renda acima deste valor, mas que estejam vinculadas ou se vinculando a algum dos programas sociais do governo federal, como o Auxílio Brasil e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
“As pessoas estão colaborando bastante, mas não podemos dizer o mesmo do clima. No nosso entendimento, elas não precisam ficar o tempo todo aguardando. Muitas que moram no entorno vão para casa e retornam depois”, comenta a coordenadora dos mutirões do CadÚnico na Fasc, a assistente social Joice Lopes da Silva. A auxiliar de limpeza Gislaine Salvador Lopes já havia conseguido atualizar o cadastro anteriormente no Vida Centro Humanístico, no bairro Sarandi, e esteve no mutirão de hoje para ajudar outras pessoas.
“Pedimos para as lideranças do bairro para que nos auxiliassem a trazer o mutirão para cá. Foi uma grande vitória para nós”, afirmou. Já a dona de casa Veridiana da Silva Cardoso acompanhava o filho mais velho, Luis Ricardo Cardoso, 20 anos, que está desempregado. “Estou bastante satisfeita. O atendimento está rápido, e esta ajuda é fundamental para nós. Queremos ver se conseguimos um apartamento para ele”, salientou. Além de Luis, ela tem outros três filhos.
A Prefeitura ainda não divulgou a próxima data e local do mutirão, cujas edições seguem até dezembro. Além destas ações pontuais, são realizadas atualizações cadastrais e novos cadastros pelo site 156 Web e aplicativo 156+POA, para atendimento nas subprefeituras Cristal e Belém Novo, além da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), no bairro Farroupilha. Desde hoje, novos horários foram abertos para estes locais. Ao todo, dez unidades descentralizadas também recebem o público na Capital.
Quatro atendem das 8h às 17h: além da sede da SMDS e do Vida Centro, estão incluídos o Sine Municipal, no Centro Histórico (previsão de 100 fichas diárias) e a Estação Cidadania - Pracinha da Cultura, na Restinga. As outras seis têm atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. São elas as sedes das subprefeituras Cristal, Restinga, Extremo Sul, Leste (bairro Bom Jesus), Norte (Sarandi) e Partenon.
Correio do Povo
Ah, as pesquisas (de novo)
"Peço desculpas se volto ao assunto. Mas tenho a sensação de que nesta eleição existem grandes chances de testemunharmos o ocaso (ou a consagração, vá lá) de algumas das empresas que realizam pesquisas de intenção de voto."
Guilherme Baumhardt
Algo de errado não está certo. Em um intervalo de dez dias, os resultados apurados em pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República mostram que o eleitor brasileiro tem um comportamento que beira a esquizofrenia. É isso. Ou tem gente que não está fazendo o seu trabalho direito, porque é humanamente impossível que todas estejam, ao mesmo tempo, corretas.
Há levantamento que mostra o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, à frente, em condição de empate técnico, dentro da margem de erro, com Lula. Outros colocam o ex-encarcerado liderando, mas com Bolsonaro empatado, em função da margem. E há um instituto que conseguiu encontrar quinze (sim, quinze!) pontos percentuais de diferença entre os dois – com Lula à frente. Detalhe: apurou isso após as gigantes manifestações do 7 de Setembro. Haja coragem.
Alguns podem dizer que manifestação de rua não é pesquisa eleitoral. E quem disser isso tem absoluta razão. Não há ali metodologia científica. Existem bolhas, comportamentos ou efeitos do tipo manada, grupos que são mais mobilizados do que outros. Mas quando você começa a juntar as peças do quebra-cabeças e elas não encaixam, suspeitar que há algo fedorento no ar passa a ser uma obrigação.
Anos atrás, em Copacabana, aconteceu a Parada Gay. A estimativa de público na época foi de 600 mil pessoas. Nas manifestações do 7 de Setembro, segundo dados divulgados pelo mesmo portal de notícias, não havia mais do que 70 mil pessoas. As fotos falam por si. Na Parada Gay havia, sim, bastante gente. Mas nada (nada!) comparado ao que ocorreu no feriado da semana passada.
Mesmo levando em consideração que pesquisa é retrato de momento e que as coisas podem mudar de um dia para o outro, diante de resultados tão díspares (como os mencionados na abertura da coluna) e em tão curto espaço de tempo, é quase uma obrigação alimentar não uma pulga, mas sim uma colônia de pulgas atrás das orelhas – as duas.
Um instituto de pesquisa precisa ter como seu principal ativo a credibilidade. Uma empresa que erra sistematicamente deveria estar naturalmente fora do mercado. Não por força de lei, mas por falta de competência. E, curiosamente, empresas que erraram (e bastante) nos últimos anos continuam sendo contratadas, não apenas por partidos políticos, mas por veículos de comunicação. Por quê?
Deixemos as eleições de lado por um breve instante. Eu sou dono de uma empresa e quero lançar um novo produto no mercado. Minha intenção é aumentar as chances de sucesso. Um dos caminhos para isso é fazer uma boa pesquisa. É investimento. Se pretendo reduzir o erro, eu contrato quem acerta ou quem erra? Dito isso, é inacreditável que a gente veja o que ocorre hoje quando o assunto é a disputa pelo Palácio do Planalto, ou até mesmo em levantamentos regionais.
Peço desculpas se volto ao assunto. Mas tenho a sensação de que nesta eleição existem grandes chances de testemunharmos o ocaso (ou a consagração, vá lá) de algumas das empresas que realizam pesquisas de intenção de voto. Eu seria irresponsável se cravasse aqui o resultado da eleição. Não tenho instrumentos para isso, não sou dono de instituto de pesquisa e tampouco tenho bola de cristal. Mas tenho experiência e estrada. E elas me ensinaram que a gente deve duvidar de certas coisas. E que uma boa dose de cautela é bem-vinda em momentos assim. Voltamos a conversar sobre isso após o dia 2 de outubro. E aí decidiremos se compramos troféus (aos que acertam) e se uma imensa lata de lixo (para quem achou que éramos otários).
Correio do Povo
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