Polícia espanhola investiga onda misteriosa de ataques a mulheres em casas noturnas

 Vítimas sentem uma espetada, normalmente nos braços ou nas pernas

A polícia espanhola está investigando diversos casos de "espetadas" em mulheres em casas noturnas. São ataques misteriosos sem vestígios toxicológicos que, até o momento, não levaram a outros crimes, mas vêm causando grande preocupação entre os jovens. Na Catalunha, os agentes investigam 23 casos, a maioria deles na localidade turística de Lloret de Mar, e alguns também em Barcelona. A polícia do País Basco, por sua vez, recebeu 12 denúncias nas últimas duas semanas. A onda de notificações, tanto às autoridades como nas redes sociais, está aumentando em todo o país.

As circunstâncias geralmente se repetem: as vítimas, a maioria mulheres jovens, estão em uma área lazer noturno quando sentem uma espetada, normalmente nos braços ou nas pernas. Pouco depois, começam a sofrer enjoo ou sonolência, segundo um comunicado da polícia basca.

Mas os exames realizados depois não detectaram vestígios de drogas em nenhum caso, nem tampouco houve qualquer denúncia de agressão sexual posterior, como costuma ocorrer nos casos conhecidos como "boa noite, Cinderela". Tampouco, por ora, há denúncias de roubos ou qualquer outro crime relacionado.

Sem qualquer indício até o momento sobre a motivação dos ataques, a polícia mantém todas as linhas de investigação abertas e pede às possíveis vítimas dessas "espetadas" que compareçam a um centro médico e reportem o quanto antes o ocorrido. Os ataques misteriosos começaram a ser registrados no Reino Unido em 2021, e depois também ocorreram na França, onde dezenas de casos similares criaram um clima de "psicose" nos últimos meses.

Os casos chegaram à Espanha no início de julho, quando foram notificadas, entre outras, oito denúncias durante as famosas festas de São Firmino, em Pamplona. Apesar de terem implementado diversos mecanismos de vigilância e protocolos para o atendimento às vítimas, tanto as autoridades como a polícia da Espanha pedem cautela para não gerar alarmismo, enquanto continuam as investigações.

AFP e Correio do Povo

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Entenda o que é e como funciona o Saque-Aniversário do FGTS

 Há diferenças entre o Saque Aniversário e o Saque Extraordinário; conheça

O Saque Aniversário é nova modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no qual o beneficiado recebe o valor a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador em parcelas disponíveis por três meses.

As retiradas ocorrem de acordo com um calendário da Caixa Econômica Federal que considera a data de nascimento do empregado. O valor é depositado de forma automática para a maioria dos cidadãos com direito ao saque. A prática começou a ser aplicada em 2019, e é um dos métodos mais comuns de saque do benefício. 

 

A especialista em Cálculos Trabalhistas e Direito Previdenciário Euza Bispo explica as principais diferenças entre o saque-recisão e o saque-aniversário: enquanto o primeiro é a modalidade padrão na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta com a multa rescisória inclusa, na segunda a referência é a partir do mês de aniversário do trabalhador, sendo possível sacar apenas parte do saldo de FGTS, mas todos os anos. Caso tenha optado pelo Saque-Aniversário e seja demitido, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não mais o valor integral da conta.

Euza Bispo defende a necessidade de establididade no emprego para conseguir a garantia de que o dinheiro sacado pelo método de aniversário seja proveitoso para o trabalhador. Caso o empregado seja demitido ou tenha de se afastar da empresa, o dinheiro que estava disponível na conta pode fazer falta, além do fato de que se o trabalhador quiser mudar seu sistema de benefício e utilizar o saque-recisão tal modalidade será efetivada apenas 25 meses após o pedido. 

Pode-se aderir ao sistema a qualquer momento do ano, mas caso a solicitação seja feita no mês seguinte ao seu aniversário estará disponível uma parcela do saque do ano seguinte.

Existem diversas maneiras de adesão ao Saque-Aniversário: a inscrição pode ser feita pelo  site da Caixa , pelo aplicativo  do FGTS, no internet Banking da Caixa ou nas próprias agências do banco ao redor do país. Mas como alerta a especialista em Cálculos Trabalhistas e Direito Previdenciário, pense bem antes de aderir, calculando os riscos de não poder sacar todo o Fundo em caso de eventual demissão.

Calendário Saque-Aniversário 

Como o recurso utiliza da data de aniversário do trabalhador para disponibilizar o seu FGTS, é possível conferir o calendário em que a renda ficará disponível para o saque. Caso não seja retirado, o dinheiro volta automaticamente para sua conta. 

• Nascidos em Janeiro – 3 de janeiro a 31 de março;
• Fevereiro – 1º de fevereiro e 29 de abril;
• Março – 2 de março a 31 de maio;
• Abril – 1º de abril a 30 de junho;
• Maio – 2 de maio a 29 de julho;
• Junho – 1º de junho a 31 de agosto;
• Julho – 1º de julho a 30 de setembro;
• Agosto – 1º de agosto a 31 de outubro;
• Setembro – 1º de setembro a 30 de novembro;
• Outubro – 3 de outubro a 30 de dezembro;
• Novembro – 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023; e
• Dezembro – 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.

Fonte: economia.ig - 01/08/2022 e SOS Consumidor

China convoca embaixador dos EUA por visita de Pelosi a Taiwan

 Presidente da Câmara dos Representantes é a mais alta autoridade americana a visitar a ilha em 25 anos

A China convocou, nesta terça-feira (2), o embaixador dos Estados Unidos em Pequim, em resposta à chegada em Taiwan da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, informou a mídia estatal.

Durante a conversa com o embaixador Nicholas Burns, o vice-ministro de Relações Exteriores chinês, Xie Feng, expressou "fortes protestos" pela visita da legisladora americana à ilha autônoma, que a China considera parte de seu território.

"A medida é extremamente ultrajante e as consequências são extremamente sérias", disse Xie à agência de notícias estatal chinesa Xinhua. "A China não ficará de braços cruzados", acrescentou.

A viagem de Pelosi, a mais alta autoridade dos Estados Unidos a visitar Taiwan em 25 anos, alimentou as tensões entre as duas maiores economias do mundo, com Pequim chamando a visita de uma grande provocação.

Xie disse que os Estados Unidos "pagarão o preço de seus próprios erros" e pediu a Washington que "aborde imediatamente seus erros e tome medidas práticas para desfazer os efeitos adversos causados pela visita de Pelosi a Taiwan", informou a Xinhua.

A democrata chegou a Taiwan nesta terça-feira à tarde, desafiando abertamente as advertências chinesas.

"Taiwan é Taiwan da China, e Taiwan acabará voltando para o abraço da pátria. O povo chinês não tem medo dos fantasmas, a pressão e o mal", disse Xie a Burns, de acordo com a Xinhua.

Não houve comentários imediatos de Washington.

AFP e Correio do Povo

Dupla execução provoca tumulto e deixa uma mulher ferida em Porto Alegre

Leite entra em campo para evitar saída do União Brasil da coligação

Taiwan informa 21 incursões aéreas chinesas no dia de chegada de Pelosi

STJ confirma que Rio deve indenizar família do pedreiro Amarildo

União Brasil lança candidatura de Moro ao Senado pelo Paraná

 A oficialização do ex-juiz aconteceu em Curitiba, durante a convenção do diretório do partido no estado, nesta terça-feira

O diretório do Paraná do União Brasil lançou o ex-juiz Sergio Moro ao Senado. O partido oficializou Moro durante a convenção no estado, que aconteceu em Curitiba na tarde desta terça-feira. No mesmo evento, a legenda anunciou o governador Ratinho Júnior como candidato à reeleição.

Na solenidade, Moro falou sobre persistência. "O que aprendi ao longo desses últimos anos é que não tem sonho impossível", discursou. No estado, ele concorrerá pela vaga ao Senado com o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que pretendia lançá-lo como candidato a presidente da República, quando o ex-juiz trocou o Podemos pelo União Brasil.

Presidente da legenda no Paraná, o deputado federal Felipe Francischini afirmou que Moro mostrou do que é capaz quando foi o juiz da Operação Lava Jato. "Sergio Moro será um senador presente e que luta pelo bem dos paranaenses. Nesses últimos dias, passei junto com ele, por cidades que há 12 anos um senador não aparecia", disse.

"O Brasil mudou depois da Lava Jato. E eu confio também em todos os pré-candidatos do nosso partido”, continuou Francischini.

R7 e Correio do Povo

Após cassação de deputados do Avante, caso envolvendo Janones será analisado pelo TSE

 Apesar da decisão do TRE-MG, parlamentar continua no cargo e fica elegível até decisão da cúpula da Justiça Eleitoral

A defesa do deputado André Janones (Avante) afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou a chapa proporcional do partido. Com a decisão da Justiça Eleitoral mineira, nesta terça-feira, Janones perde o mandato na Câmara e pode ser impedido de se candidatar à Presidência da República.

No entanto, a decisão só é aplicada caso seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A única instância possível para recursos, nos processos eleitorais julgados nos estados e no Distrito Federal, é o TSE e, caso os magistrados da corte tenham o mesmo entendimento do tribunal estadual, a inelegibilidade será confirmada.

A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de políticos que tenham o mandato cassado, mesmo que seja de forma indireta, por meio da chapa, como é o caso do Avante. O TRE entendeu que houve fraude na apresentação de candidaturas femininas. Os partidos são obrigados por lei a preencherem cotas destinadas às mulheres nas eleições.

Cada agremiação recebe verbas do Fundo Eleitoral específicas para candidaturas femininas. O TRE avaliou que o Avante apresentou candidaturas de fachada, apenas para receber o montante, sem que de fato tenha investido na campanha das candidatas. O partido contesta e alega que as verbas foram usadas corretamente.

O TSE não terá prazo para analisar o recurso quando for interposto pela defesa da sigla. No entanto, deve analisar o registro de candidatura de Janones, que deve ser oficializado até 15 de agosto.  No período que começa a partir da autorização para registros das candidaturas, que se iniciou em 20 de julho, até cinco dias após o segundo turno das eleições, processos eleitorais e ações apresentadas na Justiça em relação ao pleito tem prioridade de julgamento, sob ações regulares e processos comuns. 

A assessoria de imprensa do deputado federal André Janones enfatizou que a decisão passará ainda pelo crivo do TSE. "Cabe enfatizar que não há qualquer menção a  inelegibilidade. Dessa forma, portanto, o deputado André Janones não possui nenhum impedimento para disputar as eleições de 2022", diz, em nota. "Não há em nenhum ponto do acórdão qualquer responsabilidade do deputado federal André Janones na questão da cota de gênero", acrescenta. "Cabe destacar que o julgamento não foi unânime, apresentando nulidades que cercearam o direito de defesa, bem como todas as irregularidades da cota de gênero foram corrigidas no tempo pelo Partido. O Avante vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para que esta injustiça seja corrigida", destacou a assessoria do parlamentar.

R7 e Correio do Povo

Manifestantes pedem justiça em caso de importunação sexual em Alvorada

Consumo de carne bovina tem recorde negativo; preço do suíno cai

 Carne bovina registrou menor nível de consumo nos últimos 26 anos, enquanto preço do suíno teve queda de mais de 15% nos últimos doze meses

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a carne suína registrou queda nos preços de 5,21% no último ano. A carne é, hoje, considerada a mais barata dos 18 principais tipos de carne disponíveis nos mercados brasileiros de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o indicador oficial de inflação do país. Enquanto o mercado de suínos experiencia aumento de procura e diminuição drástica nos preços, o consumo de bovinos no país é o menor em mais de duas décadas.

Pela mesma pesquisa do IBGE é possível observar um aumento de 11,12% no preço do contrafilé bovino, e a picanha subiu 9,21%. Dados coletados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que o consumo de carne bovina caiu ao menor nível nos últimos 26 anos, com 24,8 kg consumidos por brasileiro em um ano. Em comparação, o maior dado registrado foi o de 2006, onde havia cerca de 42,8 kg de carne bovina por cidadão. Nos últimos cinco anos, a queda registrada já chega a uma diminuição de mais de 26% no consumo no país. 

 

Com a queda dos preços, é esperado pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) alta no consumo da carne suína em 2022. A projeção é de 18 quilos por pessoa, alta próxima a 8%, já que em 2021 foi registrado aproximadamente 16,7 quilos per capita pela instituição. 

A estimativa é que a produção ano de carne, incluindo a suína e de aves, alcance a casa de 28 milhões de toneladas neste ano. Assim, o setor da carne bovina bate mais um recorde negativo com produção estimada em 8,115 milhões de toneladas até o fim de 2022, a menor em 20 anos.

De acordo com especialistas na área, a diminuição dos preços suínos corresponde ao recuo das exportações que acabou estimulando a oferta no mercado brasileiro nos últimos meses. Já para os bovinos aponta-se o aumento da insegurança alimentar no Brasil e o aumento da inflação nos últimos dois anos. 

Fonte: economia.ig - 01/08/2022 e SOS Consumidor

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

 Sem consenso, outra audiência foi marcada para 16 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. 

A questão é discutida na ação em que o presidente Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal. O impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.

Na reunião, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que a perda anual dos estados é de R$ 92 bilhões. Por outro lado, a União declarou que os estados apresentaram aumento de R$ 48 bilhões na arrecadação do tributo.

Diante das divergências, uma nova audiência foi marcada para 16 de agosto. 

Em junho, ocorreu a primeira audiência entre o governo federal e representantes dos estados, na qual o impasse também permaneceu. 

Os trabalhos da comissão devem seguir até 4 de novembro. A comissão também é composta por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, processo que motiva a discussão, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante aos serviços de energia elétrica e de telecomunicações, considerados como bens essenciais.

Os governadores afirmam que as leis que tratam do ICMS sobre combustíveis atrapalham a programação orçamentária dos estados.

Agência Brasil e Correio do Povo

Show no mar: baleias-francas são avistadas em número recorde em Torres

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

 Texto segue para análise do Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue para o Senado.

Entre as medidas está a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. O texto da MP prevê que haja o reconhecimento do governo federal para o estado de calamidade, que pode ser decretado em âmbito nacional, estadual ou municipal. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até o dia 7 de agosto pelos senadores.

A proposta inclui teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o governo, o objetivo da MP é preservar o emprego e a renda, garantindo a continuidade das atividades e reduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade pública.

A MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.

“Não se deve desprezar a experiência exitosa das medidas de enfrentamento ao covid-19 que foram fundamentais para a preservação de empregos e renda, agora para o caso de calamidade pública”, argumentou o relator, deputado Sanderson (PL-RS). “Precisamos, nesse sentido, contar com uma política pública permanente. Assim, é importante dotar o Estado brasileiro de mais agilidade para o enfrentamento de calamidades públicas.

Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

A proposta inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Segundo texto, o Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

Trabalho remoto

O texto estabelece ainda que o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A proposta determina também que o empregador forneça equipamentos para funcionários, além de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.

Agência Brasil e Correio do Povo

Laudo prévio aponta risco de desabamento do Esqueletão, no Centro de Porto Alegre

 Estrutura "irrecuperável" deve ser demolida, mas alternativa não tem prazo pra ocorrer

O mês de agosto pode ser decisivo para o futuro do Esqueletão, no Centro Histórico de Porto Alegre. O laudo prévio do edifício, desenvolvido pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (LEME) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), aponta risco de desabamento. Oficialmente, o assunto está com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), cuja área técnica está analisando complementações técnicas informadas pela Ufrgs, a partir de um pedido da própria Smoi e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Uma reunião entre as partes foi realizada na semana passada, e o assunto é tratado como altamente sigiloso por todas elas. Da mesma forma, o próprio conteúdo do documento não está sendo divulgado antes de sua oficialização. Mas há alguns indicativos do que foi solicitado. Em junho, o titular da Smoi, André Flores, sinalizou que havia a necessidade de “riqueza de detalhes”, para que ficasse claro “os custos das alternativas ali aventadas, especialmente segurança, durabilidade dos materiais e proteção a incêndios”, afirmou.

A etapa é meramente burocrática, prevista no contrato para a realização do laudo, já que estas questões não estavam “suficientemente detalhadas”, disse. A alternativa mais viável para o prédio deve ser mesmo sua demolição, demonstrada tanto por posicionamentos do próprio Flores, ao dizer que “a estrutura é irrecuperável”, quanto pelo prefeito Sebastião Melo, que chegou a conversar sobre o assunto com a FBI Demolidora, empresa responsável pela implosão, no começo deste ano, do antigo edifício da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A alternativa para o Edifício Galeria XV de Novembro, nome formal do Esqueletão, é sua recuperação, mas apenas o laudo deverá concluir a melhor opção para o projeto. O edifício, que tem 19 andares e está inacabado desde a década de 1950, foi desocupado em setembro de 2021. A avaliação por parte da Ufrgs começou no mês seguinte, ao custo de R$ 255 mil, e tem prazo de 13 meses a partir desta data para ser concluído, ou seja, novembro deste ano.

No entanto, espera-se que o documento seja finalizado e tenha suas últimas análises finalizadas antes deste prazo. Hoje, o acesso ao Esqueletão é proibido e ferramentas tecnológicas, a exemplo de drones, estão sendo utilizados para auxiliar nas verificações por parte dos técnicos. A Prefeitura busca uma solução definitiva para o edifício, localizado ao lado da Praça XV de Novembro, dentro do projeto de revitalização do Centro Histórico, que segue em andamento na Capital.

Correio do Povo

Vagas de emprego em Porto Alegre - 03.08.2022

 

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