Auxílio Brasil: parcela de maio começa a ser paga na quarta; veja quem recebe

  por Renata Baptista

Veja também onde obter mais informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas. Os beneficiários do Auxílio Brasil com o final do Número de Inscrição Social (NIS) 1 receberão o benefício na quarta-feira (18), dando início aos pagamentos das parcelas referentes ao mês de maio.   

Confira abaixo o calendário de pagamentos da parcela:

O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.  

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105. As em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Em abril, 18,06 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, totalizando recursos de R$ 7,4 bilhões.

No último dia 4, o Senado aprovou medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil.

Quem recebe

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

• Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
• Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
• Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico

Como obter informações

Por telefone

• O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.
• Também é possível obter informações sobre o benefício na Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

Por aplicativos

• No aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS), é possível fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não tenha, basta efetuar um cadastro.
• No aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

Fonte: G1 - 16/05/2022 e SOS Consumidor

Motociclista que sofreu acidente por conta de desnível na pista deve ser indenizado

 A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar um motociclista que fraturou o braço após sofrer um acidente no Setor de Indústrias Gráficas – SIG. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na manutenção e na sinalização da via.  

Consta nos autos que o acidente ocorreu em setembro de 2020 quando o autor testava a moto. Relata que, ao chegar ao SIG sentido Taguatinga e mudar de faixa, deparou-se com um recapeamento asfáltico. Afirma que a diferença do nível do asfalto era expressiva, o que fez com que o veículo escorregasse. Ele conta que perdeu o equilíbrio, caiu e fraturou o pulso esquerdo, motivo pelo qual passou por cirurgia e ficou afastado do trabalho. De acordo com o autor, não havia sinalização ou comunicado de desnível das faixas. Pede que os réus sejam responsabilizados pelo acidente e condenados a indenizá-lo pelos danos sofridos.

Em sua defesa, o Distrito Federal argumentou que a responsabilidade pela manutenção das vias públicas é da Novacap. Defende ainda que o autor não conseguiu provar que houve culpa do poder público. A Novacap, por sua vez, afirma que não ficou demonstrada a sua responsabilidade e que cabia à empresa contratada a sinalização do local. Os dois réus defendem que não há dano a ser indenizado.

Ao julgar, o magistrado observou que a falha na prestação do serviço de manutenção e na sinalização da via foi a causa do acidente. Para o julgador, os réus devem ser responsabilizados pelos danos causados ao autor. “A causa determinante para o evento danoso relacionado ao autor foi a existência da depressão na via pública. Essa falha fez com que o demandante perdesse o controle da motocicleta que conduzia, levando o veículo a tombar”, registrou. Segundo o juiz, as provas juntadas ao processo comprovam o defeito na via e que as sinalizações eram insuficientes para alertar os motoristas e motociclistas.

O magistrado registrou que, no caso, o acidente deixou uma cicatriz no braço do autor e lembrou ainda que o motociclista ficou afastado por três meses das atividades laborais. Quanto à alegação da Novacap de que a culpa seria da empresa, o julgador pontuou que “não há que se terceirizar a responsabilidade da falha do serviço à empresa contrata para a execução das obras de recapeamento”.

Dessa forma, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 9 mil a título de danos morais e de R$ 2 mil pelos danos estéticos. Os réus terão ainda que pagar R$2.505,80 de indenização por lucros cessantes. A Novacap foi condenada como devedora principal e o Distrito Federal de forma subsidiária.

Cabe recurso da sentença.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0707471-05.2020.8.07.0018

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 16/05/2022 e SOS Consumidor

Neve em Urubici (SC)

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=notif&v=2075374169301035&notif_id=1652829952701287&notif_t=live_video

Aparelho de Jantar Chá 20 Peças Haus Cerâmica - Verde Redondo Soho Folhagem

 

Não tem nada melhor do que arrumar a mesa para receber os amigos e a família para aquele almoço ou jantar especial. E se você procura louças com elegância e sofisticação, o modelo Soho Folhagem da Haus é a melhor opção. Esse aparelho de jantar é composto por jogo de chá e conta com 20 peças que são ideais para servir até 4 pessoas. Ele é verde, estampado e suas peças possuem formato redondo, produzidas em cerâmica da melhor qualidade, garantindo durabilidade e deixando sua mesa mais alegre e delicada. Para facilitar ainda mais o seu dia a dia, ele pode ser levado ao micro-ondas e à lava-louça.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/aparelho-de-jantar-cha-20-pecas-haus-ceramica-verde-redondo-soho-folhagem/p/233239800/UD/APJA/?campaign_email_id=3448&utm_campaign=email_160522_seg&utm_medium=email&utm_source=magazinevoce&utm_content=produto-233239800

Servidora é presa por cobrar R$ 2 mil para agilizar trâmite processual

 A prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção.

A Polícia Civil do Piauí prendeu funcionária de uma vara de Família de Teresina. A prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção, após as equipes policiais terem sido acionadas por uma pessoa que foi abordada pela funcionária.

Ela teria solicitado R$ 2 mil para que fosse agilizado trâmite processual de uma ação de separação cumulada com pensão alimentícia ajuizada em 2013. 

Segundo informações do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, a prisão foi efetuada no estacionamento em frente ao Fórum após o pagamento da quantia. 

A funcionária está sendo autuada em flagrante delito pelo crime de corrupção e será encaminhada para audiência de custódia. 

As diligências foram executadas por policiais civis do Greco e da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção.

Fonte: migalhas.com.br - 17/05/2022 e SOS Consumidor

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que perdeu aulas por voo adiado

 

Se o contrato com o cliente foi firmado durante a pandemia de Covid-19, e não antes, uma companhia aérea não pode usar a doença como justificativa para mudar a data de um voo. A empresa não pode afirmar que estava diante de um "evento imprevisível", e deve indenizar o passageiro. 

O entendimento é da 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que condenou a linha Ethiopian Airlines a pagar R$ 9.284,74 de indenização por danos materiais a uma mulher que teve sua viagem de ida à África do Sul adiada em três dias. A companhia afirmou que a alteração foi feita por causa de força maior (pandemia), mas o contrato entre as partes havia sido firmado mais de um ano após os primeiros casos de coronavírus no mundo.

 

Segundo o processo, a mulher firmou contrato com a empresa em junho de 2021. Foram negociadas passagens aéreas de ida e volta para intercâmbio na África do Sul. Na viagem de ida, o voo foi remarcado, o que levou a cliente a perder 4 dias de aulas na universidade.

Para o juiz responsável pelo caso, Jomar Juarez Amorim, a empresa não demonstrou de forma concreta como a "alteração unilateral" do voo de ida se relacionava a eventos externos imprevisíveis — no caso, a pandemia. 

A indenização por danos materiais em casos como esse é prevista pelos artigos 403 do Código Civil e 19 da Convenção de Montreal, de 2006.

Danos morais
Durante o intercâmbio, a cliente pegou Covid-19 e pediu para remarcar gratuitamente o voo de volta ao Brasil, como prevê a política interna da Ethiopian Airlines quando um cliente contrai a doença. Em seu caso, porém, a companhia não cobriu os custos e ela precisou desembolsar o valor.

"A ré descumpriu o contrato ao efetuar cobrança, haja vista a oferta de "mudança de data gratuita ilimitada", informada anteriormente como "remarcação free" pelo vendedor”, afirmou o juiz.

O magistrado, contudo, negou a restituição integral do valor correspondente à viagem de volta, "porque implicaria em enriquecimento sem causa, na medida em que a autora acabou por fruir do serviço de transporte".

Pelos transtornos causados à consumidora, a companhia também foi condenada a pagar indenização de R$10 mil por danos morais. 

A cliente foi defendida pelo advogado Henrique Carlos Castaldelli. 

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1003007-08.2022.8.26.0003

 

 

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 16/05/2022 e SOS Consumidor

Bolsonaro muda política do frete de caminhoneiros após altas do diesel

 

Presidente editou medida provisória reduzindo de 10% para 5% o gatilho que permite revisão da tabela  

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que reduz de 10% para 5% o gatilho da revisão da tabela do frete. Em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, foi estabelecido um piso para o frete, como resposta à greve dos caminhoneiros que provocou desabastecimento em todo o país.

A medida também estabelecia que, sempre que ocorresse uma oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, para mais ou para menos, uma nova tabela deveria ser publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agora, com a publicação da medida provisória de Bolsonaro no Diário Oficial da União, o índice caiu para 5%.

A medida é uma forma de Bolsonaro se reaproximar dos caminhoneiros. Este mês, foi anunciado um reajuste de 8,87% no preço do diesel. A medida provisória tem validade imediata, mas precisa ser referendada depois pelo Congresso. Se isso não ocorrer, ela deixa de valer. O Congresso, ao analisar a medida, também pode alterá-la.

   

Continua após a publicidade Em texto divulgado nesta terça-feira (17), a Secretaria-Geral da Presidência da República citou a invasão da Ucrânia pela Rússia para justificar a alteração do gatilho. A guerra levou a "movimentos ascendentes bruscos" no preço do petróleo.

"Esse cenário impõe aprimoramentos à Política de Pisos Mínimos de Frete, de modo que a medida reduz para 5% a oscilação do preço do diesel que determina a revisão da tabela. Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", diz trecho do texto.

Pela lei de 2018, os preços do frete dependem do tipo de carga, eixos do veículo e distância. Eles são corrigidos pela ANTT, que observa pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), até os dia 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano para vigorar durante o semestre. Novas correções são feitas sempre que ultrapassado o gatilho.

Caso alguém contrate o serviço de um caminhoneiro e desrespeite a tabela, a lei estipula uma indenização no valor de duas a diferença entre o que foi pago o que deveria ter sido pago. No ano passado, no entanto, foi aprovada nova lei anistiando as infrações ocorridas até 31 de maio de 2021.

Fonte: economia.ig - 16/05/2022 e SOS Consumidor

Ofertas de Beleza imperdíveis pra você!

 

Wella Professionals Color Motion Kit Shampoo + Condicionador + Máscara Kit de R$ 489,70 por R$ 239,90 até 5x de R$ 47,98 sem juros 1 Million Paco Rabanne - Perfume Masculino - Eau de Toilette Tamanho - 200ml - 200ml - 100ml - 100ml de R$ 749,00 por R$ 489,90até 10x de R$ 48,99 sem juros Kouros Yves Saint Laurent - Perfume Masculino - Eau de Toilette 100ml - 100ml de R$ 349,00 por R$ 209,90até 4x de R$ 52,48 sem juros Creme Antissinais Facial Loreal Paris Revitalift de R$ 147,98 por R$ 69,90 Flat Blend Coleção Mariana Saad Océane de R$ 41,50 por R$ 21,50 Perfume Shakira Sweet Dream Feminino 30ml - 30 ml de R$ 89,00 por R$ 35,90 Loção Corporal Hidratante CeraVe 473ml de R$ 94,90 por R$ 64,90 Óleo Capilar Elseve Extraordinário 100ml de R$ 38,40 por R$ 27,90 Perfume Salvador Dali Laguna Feminino de R$ 199,90 por R$ 109,90até 2x de R$ 54,95 sem juros Máscara de Hidratação Haskell Cavalo Forte 900g de R$ 99,90 por R$ 55,90 Kit Nutri Enrich Shampoo 250ml, Máscara 150ml e Oil Reflections - Wella de R$ 224,47 por R$ 179,58até 3x de R$ 59,86 sem juros Kit Nutri-Enrich Shampoo e Máscara - Wella Professionals de R$ 360,28 por R$ 227,00até 5x de R$ 45,40 sem juros Loréal Profissionnel Gold Quinoa Kit - Shampoo e Condicionador de R$ 238,18 por R$ 190,54até 4x de R$ 47,64 sem juros
Compre de quem você confia. Muito mais vantagens para você. O Parceiro Magalu é um canal de vendas do Magazine Luiza. O remetente deste email está autorizado a vender nossos produtos através do site www.parceiromagalu.com Ofertas válidas até o dia 19/05/2022 às 08:00 (horário de Brasília) ou enquanto durarem nossos estoques (o que ocorrer primeiro). Preços anunciados não incluem frete. Este e-mail não deve ser respondido. Para dúvidas referentes a: entregas, montagens, cancelamentos e/ou pagamentos, entrar em contato com a Central de Atendimento através do número 0800 310 0002.

Confira os locais de vacinação contra gripe, sarampo e Covid nesta quarta em Porto Alegre

 

A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde de Porto Alegre (SMS), irá retomar nesta quarta-feira (18), a vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais. Também haverá imunização contra gripe e sarampo. Confira no serviço abaixo.

Vacinação de crianças

A vacinação para crianças de 5 a 11 anos irá ocorrer em 27 unidades de saúde, sendo nove com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Campo da Tuca, Diretor Pestana, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Primeiro de Maio, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira e segunda doses em todos os locais.

O quê: vacinação contra a Covid-19 para crianças

Vacinação de adultos

A vacinação para a população adulta irá ocorrer em 24 locais: no Shopping João Pessoa e em 23 unidades de saúde – seis com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, Navegantes, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.

O quê: vacinação contra a Covid-19 para adultos

Gripe e Sarampo

A vacinação contra a gripe e o sarampo ocorre em 124 unidades de saúde, de acordo com o horário de funcionamento das mesmas. Confira os endereços das unidades e o público contemplado nas campanhas aqui.

Unidade Móvel

Nesta quarta-feira, o ônibus estaciona na garagem da Nortran (rua Nortran, 205, Passo das Pedras) (rua Albion, 385, Partenon), das 9h às 17h, para a vacinação de trabalhadores rodoviários contra a gripe e Covid-19. Os rodoviários deverão apresentar crachá da empresa e, no caso do reforço contra a Covid-19, carteira de vacinação.

O Sul

Dólar tem forte queda e fecha a terça cotado abaixo de 5 reais

 

O dólar fechou em forte queda nesta terça-feira (17), negociado abaixo de R$ 5, com os mercados avaliando a possibilidade de alívio nas restrições de combate à covid na China, em dia de forte desvalorização da moeda norte-americana no exterior. A divisa caiu 2,14%, vendida a R$ 4,9419. É o menor patamar de fechamento desde 4 de maio (R$ 4,90).

Na última segunda-feira (16), o dólar fechou em queda de 0,14%, a R$ 5,0501. Com o resultado desta terça, passou a acumular leve queda de 0,01% no mês. No ano, o recuo é de 11,35% frente ao real.

Mercados

No exterior, os mercados mostraram alívio com a esperança de uma retomada na China, uma vez que as autoridades começaram a relaxar as restrições da covid. Os mercados internacionais sofreram nas últimas semanas por temores de que lockdowns na segunda maior economia do mundo levariam a uma desaceleração econômica mundial.

Na Europa, dados revisados mostraram que o crescimento econômico da zona do euro foi mais forte do que o anteriormente esperado no primeiro trimestre e que o emprego também aumentou, apesar da guerra na Ucrânia. O Produto Interno Bruto (PIB) dos 19 países que compartilham o euro subiu 0,3% no período de janeiro a março sobre os três meses anteriores.

Nos Estados Unidos, o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, disse que o banco central do país “continuará insistindo” em apertar a política monetária até ficar claro que a inflação está arrefecendo. “Se não virmos isso, teremos de considerar agir de forma mais agressiva para apertar as condições financeiras”, acrescentou.

Ainda assim, a leitura é que as declarações não trouxeram muitas novidades. “O mercado até podia esperar uma possível surpresa no tom, mas que não veio”, disse Cleber Alessie, gerente da mesa de derivativos financeiros da Commcor DTVM, lembrando que, dessa forma, o mercado teve caminho livre para seguir no modo risco ativado, conforme verificado desde cedo.

Os investidores seguiram monitorando pistas sobre o ritmo da elevação dos juros nas principais economias do mundo. Juros mais altos nos EUA tornam os investimentos em títulos do tesouro norte-americano (treasuries) mais rentáveis, valorizando o dólar frente a outras moedas e drenando liquidez de países emergentes como o Brasil.

Na cena doméstica, a FGV mostrou que o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) desacelerou a alta para 0,10% em maio, ante 2,48% em abril, com alívio nos preços de commodities agrícolas e minerais.

O Sul