Tribunal Superior Eleitoral reafirma segurança e sigilo no início da rodada de teste das urnas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a mais uma rodada de testes no sistema que será usado no pleito de outubro. Especialistas em tecnologia tentarão burlar as urnas eletrônicas. É mais uma forma de a Justiça Eleitoral comprovar a segurança do processo de votação.

Em meio a sucessivas críticas ao sistema eleitoral, o TSE reafirmou, nesta quarta-feira (11), a segurança da votação brasileira. “Nenhum dos planos de teste até agora conseguiu alterar destino do voto ou o sigilo”, garantiu Sandro Nunes Silveira, representante do tribunal.

A dinâmica dos testes, segundo a Corte Eleitoral, é de responsabilidade dos investigadores, e o TSE não interfere. “Eles montam o plano de trabalho de acordo com a intenção e fazem o passo a passo que determinaram. Todo o trabalho é exercido com autonomia pelos investigadores”, explicou Sandro.

O teste ocorre em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. O chefe do Palácio do Planalto foi eleito, em 2018, com o mesmo sistema. Todavia, o mandatário passou a levantar suspeitas da confiabilidade das urnas e a fazer questionamentos ao TSE. As falas geraram desgaste entre o Executivo e a Justiça Eleitoral, com massivas trocas de acusações.

Testes rotineiros

O TSE garantiu que executa testes rotineiramente e adiantou, sem detalhar, que fez alterações na urna para impedir que qualquer dispositivo seja acoplado às urnas. A previsão é que o resultado dos testes seja divulgado na próxima sexta-feira (13).

“Temos uma série de relatórios e uma série de conclusões. Temos até julho para fazermos melhorias e lacrarmos o sistema”, apontou o representante.

O modelo que será usado é o implantado em 2015 e que passou por um aperfeiçoamento em 2020, data das últimas eleições municipais. O teste de agora, segundo o TSE, é mais uma baliza de confiabilidade. “Temos a convicção da segurança”, conclui Sandro. A nova rodada de testes complementa e corrige falhas identificadas na última avaliação, em novembro de 2021.

Ao todo, 26 pessoas começaram a executar planos de ataques ao sistema para testar as barreiras de segurança. Os investigadores tiveram acesso aos componentes internos e externos do sistema da urna, como os usados na geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos.

Crise

Em meio à crise entre o Executivo e a Justiça Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, tornou públicas, na segunda-feira (9), respostas sobre questionamentos das Forças Armadas a respeito do processo eleitoral.

No texto, técnicos da Corte eleitoral rebateram três teses, formuladas pelos militares, sobre eventuais problemas de capacidade de auditagem das urnas e de segurança do processo.

O tribunal também assinalou que outras quatro sugestões já são utilizadas no processo eleitoral e, portanto, estão contempladas no próximo pleito.

O Sul

Porto Alegre prossegue com a vacinação contra a covid, gripe e sarampo nesta quarta-feira

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Supremo e Senado dão aval para reajuste de 5% para funcionários públicos em resposta ao governo

 

O governo federal questionou os outros Poderes da República sobre a possibilidade de conceder reajuste salarial de 5% aos servidores públicos em ano eleitoral. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado confirmaram que o reajuste é possível com recursos próprios. A Câmara dos Deputados ainda não informou uma posição.

O ofício foi enviado pela Casa Civil, comandada pelo ministro Ciro Nogueira, e cita a intenção de conceder o reajuste, reconhecendo, porém, as “limitações existentes” na lei orçamentária. O documento consulta os Poderes sobre um possível interesse na proposta e sobre a possibilidade de remanejamento de recursos dos próprios para bancar o aumento.

Respostas

Em resposta ao questionamento do Planalto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, concordou com a proposta e apresentou os valores, por órgão do Judiciário, tendo por base a implantação da medida a partir de julho de 2022.

Caso o reajuste de 5% ocorra de fato, os custos, apenas com servidores do Judiciário, seriam de R$ 827 milhões. Desse total, a maior parte vai para a Justiça do Trabalho, com R$ 326 milhões. Fux listou, ainda, cortes em diversas áreas que precisariam ser feitos para cobrir o impacto.

A Corte disse que há a possibilidade de concessão dos valores por meio da realocação de recursos no STF e em outros tribunais do Poder Judiciário, sem a necessidade de aumento do orçamento corrente.

O Senado Federal informou que a medida causará impacto de R$ 89 milhões a partir de eventual aumento concedido no mês de julho. No cálculo anual, os valores sobem para R$ 165 milhões.

Segundo a casa, por se tratar de alteração orçamentária com indicação de recursos compensatórios, não haverá modificação do total do gasto autorizado para o Senado para despesas primárias.

“Ressaltamos que a suplementação das programações de pessoal de despesas poderá ser custeada pelo cancelamento de dotações do próprio Senado”, diz o documento, assinado pela diretora Ilana Trombka.

Reajuste salarial

No fim de abril, o governo decidiu conceder reajuste de 5% a todos os servidores públicos federais. O percentual foi definido durante reunião entre Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para cumprir o reajuste, o Executivo terá de diminuir os recursos de outros setores do governo. De acordo com a Lei Orçamentária de 2022, apenas R$ 1,7 bilhão podem ser usados para correções neste ano. Os 5% vão fazer com que o governo tenha de gastar até R$ 6,3 bilhões com a medida.

A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, pois o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizá-las. Para este ano, o Executivo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias.

A possibilidade do reajuste salarial foi discutida, inicialmente, por Bolsonaro para agentes de segurança pública. No entanto, outras categorias, como servidores do Banco do Brasil e da Receita Federal, demonstraram insatisfação.

O reajuste, que ainda não saiu do papel, virou alvo de reclamações entre diversas categorias e Bolsonaro, inclusive com paralisações de servidores. Recentemente, o presidente reconheceu o impasse e afirmou que a alternativa de conceder 5% de aumento “desagrada a todo mundo”.

A reportagem procurou a Câmara dos Deputados, mas não obteve retorno.

O Sul

Em meio à disparada da inflação, governo federal reduz imposto de importação de 11 produtos até 31/12

 

Em meio à disparada da inflação, o ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (11) que decidiu cortar o imposto de importação de 11 produtos. As novas tarifas entrarão em vigor nesta quinta (12) e valem até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o ministério, os produtos que terão imposto reduzido são:

• carnes desossadas de bovinos congeladas: de 10,8% para zero
• pedaços de frango: de 9% para zero
• farinha de trigo: de 10,8% para zero
• trigo: de 9% para zero
• bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
• outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
• produtos do aço, vergalhão CA 50: de 10,8% para 4%
• produtos de aço, vergalhão CA 60: de 10,8% para 4%
• ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
• mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
• milho em grãos: de 7,2% para zero.

Ao cortar o imposto de importação, o governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. O objetivo dessa medida é tentar atenuar o forte aumento de preços verificado nos últimos meses.

Entretanto, não há garantias de que a medida levará à queda de preços no Brasil ou que um eventual desconto possa chegar aos consumidores.

Ao comentar a decisão nesta quarta, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse saber que “essas medidas não revertem a inflação”.

Ele apontou a expectativa de haja desestímulo a novos aumentos de preços no Brasil, já que o corte no imposto de importação torna o produto comprado no exterior mais competitivo.

De acordo com Guaranys, com o corte do imposto de importação “empresários pensam duas vezes antes de aumentar os preços”.

Efeito nulo

O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou que a decisão do governo tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos.

Isso ocorre, segundo ele, porque o preço dos itens importados avançou, em média, 34% em abril deste ano. Ou seja, os produtos importados também estão mais caros.

“Se você reduz em 10%, vai reduzir pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença, que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política”, declarou ele.

No acumulado dos últimos 12 meses até abril, a inflação teve alta de 12,13%, segundo dados oficiais.

Entre os fatores que provocam essa alta de preços estão problemas enfrentados pelas cadeias de produção mundial, reflexo de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus; efeitos da guerra na Ucrânia na produção e transporte de alimentos; e a valorização do petróleo no mercado internacional.

De acordo com a nota do Ministério da Economia, a redução nas tarifas de importação foi decidida em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

Histórico

Em outubro do ano passado, os governos do Brasil e da Argentina entraram em acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul – bloco econômico que também inclui os vizinhos Paraguai e Uruguai.

Em março deste ano, o governo anunciou uma redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. A medida atingiu bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.

Em fevereiro, o governo anunciou a redução em até 25% do Imposto Sobre Produtos Industrializados para a maioria dos produtos e, no fim de abril, ampliou o corte para 35%.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu na semana passada a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.

Para tentar frear a alta nos preços do diesel, o presidente Jair Bolsonaro sancionou em abril projeto aprovado pelo Congresso que zerou, até 31 de dezembro, as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás liquefeito derivado de petróleo e de gás natural.

A gasolina, porém, continua sendo tributada. Em março, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que uma política de redução de tributos sobre a gasolina não seria boa, pois atenderia, principalmente, à classe média alta.

O Ministério da Economia tem avaliado que as reduções de tributos que vêm sendo implementadas são possíveis porque parte da arrecadação federal tem registrado um crescimento estrutural. Ou seja, de forma permanente.

O Sul

Bolsonaro troca o comando do Ministério de Minas e Energia

 

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). O ministro Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido. Adolfo Sachsida assume o cargo, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União.

Sashcida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. Doutor em economia e advogado, o novo ministro é autor de vários livros e artigos técnicos sobre políticas econômica, monetária e fiscal, avaliação de políticas públicas e tributação. Também foi professor em universidades brasileiras, como a Universidade Católica de Brasília, e do exterior.

Albuquerque foi nomeado para o Ministério de Minas e Energia em novembro de 2018. A sua saída do cargo ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta.

Em live na semana passada, Bolsonaro citou Albuquerque e o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, ao reclamar do reajuste no preço do diesel e do alto lucro da empresa, o qual classificou como um “estupro” diante dos altos valores dos combustíveis no País.

Confiança

Em entrevista, o novo ministro agradeceu a confiança de Bolsonaro. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança, ao ministro Paulo Guedes pelo apoio de mais de três anos no Ministério da Economia e peço a graça de Deus para estar à frente desse desafio, que é o maior da minha carreira profissional. Agradeço também ao ministro Bento Albuquerque pelo trabalho até aqui executado”, disse Sachsida no seu primeiro dia no cargo.

O Sul

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Agenda em Nova Iorque: reuniões para levar investimentos para o Brasil

 E de como esses investimentos transformam a infraestrutura, que transforma vida das pessoas ao gerar emprego, renda e riqueza para nosso país.

Finalizando o primeira dia de roadshow. Investidores estudando com profundidade nossos ativos. Os próximos leilões serão tão bem sucedidos como os 83 já feitos pelo Governo do Brasil.

O maior programa de concessões será alvo das atenções de investidores globais. Entre hoje (9) e sexta (13), a delegação brasileira liderada pelo ministro Marcelo Sampaio apresentará portfólio 2022, com previsão de conceder 44 ativos e garantir R$ 110 bilhões em investimentos privados.

Ministério da Infraestrutura

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=512865646988152

INICIATIVA BRILHANTE - Gilberto Simões Pires

 NOTÍCIA IMPORTANTE

Na edição de hoje da gazeta do Povo me deparei com uma notícia extremamente importante, que trata de uma lei que foi assinada, na segunda feira, 9, no estado da Flórida, EUA, pelo governador Ron DeSantis, que cria o DIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO, data que será celebrada, anualmente, sempre no dia 7 de novembro.

CAMINHO A SER TRILHADO

Pois é, meus caros leitores: enquanto no nosso imenso Brasil a maioria dos professores do ensino público se dedica totalmente no sentido de convencer as nossas pobres crianças de que o melhor caminho a ser trilhado é o socialismo/comunismo, na Flórida o governador Ron DeSantis, adota uma iniciativa brilhante e saudável, em sentido totalmente oposto.

CRIMES COMETIDOS PELO COMUNISMO

Com esta nova lei, os professores de escolas públicas da Flórida deverão dedicar ao menos 45 minutos da aula ENSINANDO OS ALUNOS quem foram os LÍDERES COMUNISTAS assim como os CRIMES QUE FORAM COMETIDOS EM SEUS REGIMES.

A VERDADE SOBRE O COMUNISMO

Ao assinar a importante determinação, que entrará em vigor a partir do ano letivo de 2023, DeSantis enfatizou: - "Na Flórida, vamos dizer a verdade sobre o comunismo", sugerindo ensinamentos sobre Joseph Stalin, Mao Zedong e Fidel Castro e ensinamentos sobre a "pobreza, fome, migração, violência letal sistêmica e supressão do discurso" que ocorreram sob esses regimes.

EDUCAR OS NOSSOS FILHOS

Já a vice-governadora da Flórida, Jeanette Núñez, de origem cubana, afirmou que se há um lugar no mundo onde a importância da liberdade é conhecida é a cidade de Miami, por causa dos muitos exilados que recebeu. Disse mais: essa legislação é "importante" porque "não vai apenas educar os nossos filhos, mas também os filhos dos nossos filhos". Que tal?

Pontocritico.com

Vagas de emprego em Porto Alegre - 11.05.2022

 

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