Prefeitura de Porto Alegre divulga novas regras para isenções no transporte coletivo

 

A Prefeitura de Porto Alegre divulgou no Diário Oficial o decreto que determina como deve ser feito o sistema de cadastramento para as isenções tarifárias. Os beneficiários deverão se cadastrar junto à instituição representativa, ou diretamente na EPTC, observando os prazos, formas e protocolos descritos.

Pessoas com deficiência terão cronograma para revisão e renovação de benefício por meio de resolução. Estudantes que se enquadrem nos requisitos da legislação atual devem entregar os documentos na entidade representativa estudantil. Nos próximos dias, a prefeitura informará quando as novas regras entram em vigor.

Isenção

– Pessoas com mais de 65 anos;

– Estudantes do Ensino Fundamental com renda familiar per capita de até R$ 1.650 recebem 100% de isenção na primeira viagem; alunos dos ensinos Médio e Técnico com ganhos de até R$ 1.650 recebem 75%, e os de cursos profissionalizantes, graduação e preparatório, também com proventos de até R$ 1.650, ficam com 50%;

– Isenção de 50% para estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizante, Graduação e preparatório que comprovem renda familiar per capita entre R$ 1.650 e R$ 1.925.

– Isenção de 25% para estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizante, Graduação e preparatório que comprovem renda familiar per capita entre R$ 1.925 e R$ 2.200.

– Pessoas que convivem com HIV ou aids, e respectivos acompanhantes, que tenham renda per capita de até R$ 6,6 mil;

– Pessoas com deficiência permanente física, visual, auditiva e mental e acompanhantes – isenção mantida para quem tem cadastro regular e atualizado junto à sua entidade representativa, com inscrição no CadÚnico e cuja renda familiar não supere R$ 6,6 mil;

– Crianças e adolescentes e acompanhantes assistidos pelos programas de desenvolvimento social com renda familiar per capita de até R$ 1.650.

– Policiais militares e bombeiros na ativa.

Cartão TRI

– 18 meses: pessoas com deficiência permanente física ou mental, auditiva ou visual e seu eventual acompanhante. Pessoas que vivem com HIV ou aids e que são atendidos pelos serviços de saúde de Porto Alegre e seu eventual acompanhante, soldados da Brigada Militar e bombeiros.

– Até 12 meses: beneficiários da passagem escolar (A renovação do benefício só poderá ser solicitada a partir dos 30 dias anteriores ao vencimento).

– TRI Especial criança e adolescente: Até 31 de dezembro do ano vigente e limitado à data em que completar 18 anos de idade, crianças e adolescentes assistidas e seu eventual acompanhante.

Critérios para concessão

– Comprovação da hipossuficiência e carência financeira.

– A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), exceto idosos com mais de 65 anos, soldados da Brigada Militar e Bombeiros. O prazo para inscrição, determinado na legislação atual, é de dois anos, prorrogável por mais um. A alternativa ao cadastro é a entrega das cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com contrato de trabalho vigente, do contracheque, da Declaração de Imposto de Renda ou de documento de comprovação de renda.

– Comprovação de domicílio em Porto Alegre mediante apresentação de comprovante emitido nos últimos 90 dias.

É de responsabilidade do usuário, sob pena de cassação do benefício, manter permanentemente atualizadas, junto à EPTC, as informações referentes à sua renda pessoal ou familiar e ao seu domicílio, com informação de qualquer alteração em tais requisitos. Na hipótese do beneficiário ser assistido por entidade ou instituição representativa, o usuário deve informar a sua entidade ou instituição, que repassará os documentos com as respectivas informações à EPTC. A atualização das faixas de renda para isenção será feita anualmente através de publicação de decreto.

O Sul

Guerra na Ucrânia é o maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial

 

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, surgiram questões inevitáveis: o que isso significa para a Europa? Quais são as intenções do presidente russo, Vladimir Putin? Existe o risco de uma terceira guerra mundial?

“É um momento semelhante a 1938 ou 1939”, adverte o renomado historiador americano Timothy Snyder, especializado em Europa Central e Oriental, em entrevista à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC, na qual respondeu a estas e outras perguntas.

A seguir, um resumo da conversa por telefone com Snyder, professor de história da Universidade de Yale, nos EUA, e autor de livros sobre a Rússia, Ucrânia e Segunda Guerra Mundial, como Terras de Sangue – A Europa Entre Hitler e Stalin.

– Como você definiria este momento para a Europa em termos históricos? “É um momento semelhante a 1938 ou 1939. É um momento de ser ou não ser. Você tem ou não tem um sistema? Você tem regras ou não tem regras? Tudo é possível ou nem tudo é possível? A forma como os europeus pensaram em si mesmos foi em oposição à Segunda Guerra Mundial. Acho que, de certa forma, isso acabou. Os europeus, se quiserem cooperar e ter algum tipo de sistema bem-sucedido, creio que pensarão neste momento nas próximas décadas.”

– Você concorda com a ideia de que esta é a “hora mais sombria da Europa” desde a Segunda Guerra Mundial, como disse o primeiro-ministro da Bélgica? “Certamente há muitas coisas terríveis que aconteceram a muitos povos da Europa desde 1945. E muitas destas coisas terríveis aconteceram dentro da União Soviética: deportações em massa para o Gulag, por exemplo, ou deportações de grupos nacionais inteiros. Todas estas coisas aconteceram na União Soviética após a Segunda Guerra Mundial. E, claro, a invasão da Hungria em 1956, e a invasão da Tchecoslováquia em 1968, também pela União Soviética, são bastante sombrias. Quero lembrar que tudo isso também é Europa. Dito isto, acredito que este é o maior desafio para a Europa como um todo desde a Segunda Guerra Mundial.”

– Por quê? “Primeiro, não houve uma tentativa tão cínica de abusar da linguagem da ética europeia e do passado europeu, acho que nunca. A noção de invadir um país com um presidente judeu democraticamente eleito e chamar de ‘desnazificação’ é um ataque direto à maneira como tentamos usar o passado para guiar nossa ética política. E sabemos que a Rússia, sob a atual liderança de Putin, não visa apenas a Ucrânia. Sabemos que a Ucrânia é o seu ponto mais sensível, mas que tem precisamente em mente minar a democracia e o Estado de direito por todos os lados.”

– Neste sentido, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, falou de uma disputa entre democracia e autocracia. Você concorda? “Acho que é uma maneira muito boa de colocar isso, especificamente porque a preocupação declarada e explícita de Putin é derrubar um governo democraticamente eleito e instalar um governo autoritário sob seu domínio. Biden disse de forma diferente, Putin disse do ângulo oposto.”

– Então, este conflito poderia definir novas linhas para a democracia na Europa? “Acho que sim, de uma forma positiva. Os ucranianos são os únicos que morreram pela Europa no sentido da União Europeia: isso aconteceu em 2014, as únicas pessoas que morreram carregando a bandeira da União Europeia, durante os protestos de Maidan na Ucrânia. Agora ucranianos, soldados e civis, estão morrendo em uma guerra que visa diretamente a Europa. O peso moral disso é algo que espero que outras pessoas apreciem e assimilem com o tempo. Também gostaria de pensar que este momento em que algumas velhas divergências entre países ocidentais e mesmo dentro de países foram superadas, pelo menos temporariamente, é um momento que as pessoas lembrarão como um momento de cooperação e solidariedade. Um momento em que lembramos o valor da democracia em si, que é melhor viver em um país livre e que países livres podem realmente perceber o quão importante é viver em um país livre e fazer algo a respeito. Acho que é uma maneira justa de caracterizar a cooperação das democracias ocidentais atualmente.” As informações são da BBC News.

O Sul

Organização Mundial da Saúde enviará suprimentos médicos para a Ucrânia

 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) enviará nesta quinta-feira (3) o primeiro carregamento de suprimentos médicos à Ucrânia desde o início da invasão da Rússia ao país, na semana passada. Os produtos sairão do centro da organização em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2), diretores da OMS manifestaram preocupação com o transporte da carga e defenderam que os governos da Ucrânia e da Rússia garantam corredores para a circulação dos suprimentos médicos.

Serão enviados insumos, medicamentos e equipamentos para cirurgias e emergências que podem auxiliar até 1 mil pessoas. Entre os produtos, estão material de sutura, aparelhos para amputações, enxertos de pele e outros elementos usados em cirurgias de traumas e necessários ao tratamento dos feridos nos ataques.

“É necessário garantir um corredor para que nossos trabalhadores e fornecedores tenham acesso seguro e contínuo às pessoas necessitadas. Agora que estamos enviando suprimentos, entramos em contato com autoridades para que tenhamos acesso”, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom.

O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, destacou que os suprimentos incluem ainda tubos de oxigênio, insumos fundamentais para o tratamento de pessoas tanto em situações decorrentes da guerra quanto para casos graves de covid-19.

Ryan acrescentou que outros suprimentos já foram distribuídos pela OMS ao país, mas ressaltou que, também nesse caso, há dificuldades logísticas para transportá-los para hospitais e locais de atendimento, especialmente os situados em áreas mais isoladas.

“Temos um galpão cheio de suprimentos em Kiev, e é necessário que possamos distribuí-los, que possamos fazer tudo para distribuir os suprimentos e deslocar os pacientes, mas, com a situação atual, não sabemos como isso poderá acontecer nos próximos dias”, afirmou Ryan.

As preocupações da OMS vêm sendo alimentadas pelas informações de que centros hospitalares e profissionais de saúde também estão sendo atingidos por ataques nas diferentes regiões da Ucrânia.

“Estamos preocupados com aumento de ataques a centros hospitalares e profissionais de saúde. Recebemos relatos, não confirmados, de ataques a centros hospitalares e de um incidente confirmado em que um hospital foi atacado, resultando na morte de quatro pessoas e dez feridos”, disse Tedros Adhanom.

Segundo Adhanom, a OMS liberou US$ 4,9 milhões em investimentos até agora. A previsão é que sejam necessários investimentos de US$ 45 milhões para a Ucrânia nos próximos três meses e de US$ 12,5 milhões para apoiar países vizinhos.

Na terça-feira, a organização das Nações Unidas para Refugiados afirmou que mais de 600 mil ucranianos deixaram o país na condição de refugiados da guerra, o que pressiona os serviços de saúde de países vizinhos, como a Polônia.

O Sul

La Vie Est Belle Lancôme - Perfume Feminino - Eau de Parfum

 

Lancôme apresenta um novo caminho em um mundo repleto de regras e padrões: La Vie Est Belle - um perfume de alma e luz. La Vie Est Belle é um convite: escreva a sua própria história, encontre o seu caminho, faça a felicidade à sua maneira e sua vida se tornará muito mais bonita. E se a felicidade pudesse ser capturada em um frasco? Frasco: O frasco do perfume foi pensado para traduzir a mulher livre e feliz. Ele consiste na realização de um projeto inciado em 1949 por Armand Petitjean , fundador de Lancôme , e é um "sorriso de cristal". Reinterpretado em uma estética contemporânea. Levou mais de um ano para alcançar o impossível e enquadrar o círculo: criando uma impressão arredondada do sorriso no coração do quadrado de cristal. O toque final de refinamento: uma fita perolada cinza de organza amarrada em seu pescoço, formando asas gêmeas de liberdade. La Vie Est Belle está disponível em 3 tamanhos. Fragrância: Pela primeira vez, Anne Flipo, Olivier Polge e Ropion Dominique - três dos maiores perfumistas franceses - uniram seus talentos para compor uma fragrância excepcional cujo diferencial está na simplicidade. Afinal, menos é mais. Depois de 5.521 combinações, eles formularam um perfume com apenas 63 ingredientes, sendo quase metade deles de origem natural.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/p/la-vie-est-belle-lancome-perfume-feminino-eau-de-parfum/528615800/?utm_source=magazinevoce&utm_medium=email&utm_campaign=email_010322&utm_content=produto-528615800&campaign_email_id=3397

Brasil já começa a sentir efeitos das sanções impostas à Rússia

 

Por ser aliada de primeira hora da Rússia, Belarus já vem sendo impactada pelas sanções impostas ao país de Vladimir Putin. E o efeito é direto no Brasil. Segundo o embaixador Sergey Lukashevich, seu país foi obrigado a suspender as vendas de fertilizantes para o agronegócio brasileiro porque o escoamento foi proibido pela Lituânia, que fechou as fronteiras. “Isso é democracia?”, questiona. Belarus reponde por 20% de todos os fertilizantes consumidos pelo Brasil. Sem esses produtos, a oferta vai diminuir e o preço, disparar – no último anos, ficaram 155% mais caros.

Lukashevich lembra que todos os olhos do mundo estão voltados para seu país, que sediou ontem o primeiro encontro entre negociadores da Rússia e da Ucrânia. Haverá uma segunda etapa de conversas. Na avaliação dele, a guerra no Leste Europeu tem muito a ver com a forma como se desfez a então União Soviética. Áreas importantes foram doadas para países sem que as pessoas que viviam nelas fossem ouvidas. O resultado são constantes conflitos étnicos nessas regiões. O diplomata afirma que seu país está pronto para receber refugiados da guerra.

Questionado pelo jornal Correio Braziliense sobre como o Brasil é afetado com as sanções, Lukashevich responde: “O potássio bielorrusso, que representa 20% do mercado brasileiro, é agora impossível de ser entregue aos consumidores brasileiros, porque a Lituânia ‘democrática’, nosso vizinho do norte com seus 2,7 milhões de habitantes, proibiu o trânsito de nosso potássio para o Brasil, com seus 214 milhões de habitantes, sob slogans ‘democracia’. Esta não é uma maneira elegante de privar o Brasil de fertilizantes para soja, milho e café. Aumenta a fome neste país e diminui a vantagem competitiva dos produtos agrícolas do Brasil nos mercados mundiais.” As informações são do jornal Correio Braziliense.

O Sul

Bolsonaro diz que lamenta invasão da Rússia à Ucrânia

 

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo nas redes sociais em que afirma lamentar a invasão russa à Ucrânia. A declaração ocorreu durante entrevista para uma rádio na segunda-feira (28) e foi publicada nesta terça-feira (01) pelo mandatário. A postagem reforça o sentimento em relação aos ucranianos, que seguem sendo alvos pelo sexto dia seguido.

“A gente lamenta o que está ocorrendo na Ucrânia e lamenta a invasão. Assim como nós fizemos em setembro de 2021, por visto humanitário, nós permitimos que afegãos viessem ao Brasil. São cristãos, mulheres, crianças. Eu conversei com Carlos França [ministro das Relações Exteriores], ele disse que já ia tomar as providências [em relação ao visto humanitário aos cidadãos da Ucrânia”, disse.

“Nós vamos abrir a possibilidade de ucranianos virem ao Brasil por meio do visto humanitário. Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano, que, por ventura, queira vir para cá”, completou.

Bolsonaro já havia dito que o País concederá visto humanitário aos ucranianos. A medida é dada ao cidadão de qualquer país que esteja em situação grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário.

O Sul

Fachada do Palácio Piratini é iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia

 

Em homenagem ao drama enfrentado pelo povo da Ucrânia desde o início da invasão e ataques pelo Exército russo, a fachada do Palácio Piratini está iluminada pelas cores azul e amarela, que estampam a bandeira do país europeu. A instalação noturna pode ser conferida no prédio centenário do Centro Histórico de Porto Alegre.

Conforme o governo do Rio Grande do Sul, trata-se de “uma singela homenagem à resistência do povo ucraniano, pois acima de tudo estão a paz e a defesa da vida, da autodeterminação dos povos, da democracia e da liberdade como princípios éticos e cuja violação deve ser sempre condenada de maneira intransigente”.

Recentemente, a sede do Executivo estadual há havia recebido esse mesmo tipo de projeção, mas com outras cores e sob outra motivação: o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em 28 de fevereiro (segunda-feira passada).

A decoração incluiu outros prédios públicos, como a vizinha Assembleia Legislativa e o Centro Administrativo Fernando Ferrari, no bairro Praia de Belas. Também entraram no roteiro os estádios de Inter (bairro Cristal) e Grêmio (Humaitá).

O objetivo é chamar a atenção para a importância da conscientização sobre o assunto, já que  em todo o planeta 300 milhões de pessoas sofrem com esse tipo de problema de saúde – cerca de 650 mil delas só no Rio Grande do Sul. A mobilização foi capitaneada pela Rede de Apoio aos Raros, grupo multidisciplinar que integra os setores público e privado em torno de objetivos relacionados ao assunto.

Dentre os parceiros estão instituições como e prefeitura de Porto Alegre, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Moinhos de Vento e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Além destes, outros importantes aliados devem ser anunciados em breve.

As luzes projetadas sobre as sedes de órgãos públicos e estádios de futebol também têm por finalidade divulgar a Casa dos Raros, centro inédito na América Latina e que deve ser inaugurado ainda neste ano na capital gaúcha, cidade de destaque no setor da saúde.

Um prédio já está sendo construído no bairro Santa Cecília (Zona Leste) para abrigar a instituição e também foi “pintado” nesta semana com as três cores da campanha.

“O espaço foi idealizado para ampliar o acesso diagnósticos rápidos e precisos, além de proporcionar tratamento, estimular pesquisas e treinar profissionais na área de doenças raras”, salientam os protagonistas da iniciativa.

O Sul

LOreal Professionnel Pro Longer Shampoo Reparador - L'Oréal Professionnel

 

Imagem meramente ilustrativa. A embalagem está sendo atualizada pelo fabricante, você poderá receber uma das duas embalagens. Cabelos longos com pontas finas e quebradiças? A linha Pro Longer foi desenvolvida especialmente para isso: um tratamento profissional preenchedor de pontas instantâneo, para cabelos mais compridos e densos! Shampoo Pro Longer Serie Expert feito para um cabelo mais longo, denso e com brilho. Sua tecnologia exclusiva Filler-A100 preenche a fibra capilar reforçando e devolvendo a densidade aos fios. Já os Aminoácidos atuam fortalecendo os cabelos longos. O resultado? Cabelos com 94% menos quebra, 66% menos pontas duplas e 5x mais brilho! Finalidade: Para um cabelo mais longo, denso e com brilho. Modo de Usar: Distribuir uniformemente o shampoo por todo o cabelo molhado e fazer espuma. Enxaguar completamente. Repetir o processo se necessário. Tipo de cabelo: Cabelos com pontas quebradiças/afinadas. Ingrediente/Tecnologia: FILLER A-100: Tecnologia exclusiva formada por dois ingredientes ativos: FILOXANO, que penetra e preenche a superfície da fibra tornando as pontas mais grossas novamente e PQ6 que reveste a camada externa protegendo a vertente do fio. AMINOÁCIDOS: Ingrediente de renovação de força para cabelo. Permite a renovação do comprimento evitando quebras e tornando os cabelos mais fortes.

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A inflação oculta também castiga os brasileiros

 

A internet que não tem reajuste, mas passa a cair no horário de pico. A escola que diminui o número de professores por aluno, enchendo as turmas. O plano de saúde que não joga o aumento de custos para a mensalidade, mas aumenta o porcentual de coparticipação dos atendimentos. As mudanças podem não se refletir na inflação oficial, mas a qualidade do consumo das famílias piora nesses exemplos. Na prática, a renda real parece afetada mesmo que os preços contratados não tenham subido: é a inflação oculta.

As empresas repassam a elevação de custos para os seus consumidores só até o ponto em que isso não seja prejudicial aos seus próprios lucros. Se a avaliação for de que o repasse reduzirá a demanda, as firmas se adaptarão de outras formas. Uma possibilidade é o ajuste na qualidade, uma consequência menos visível da inflação alta para as famílias.

Nos produtos é até mais fácil perceber, por exemplo, no chocolate que manteve o preço mas diminuiu de tamanho (isto é, preço por grama maior). Mas, no caso dos serviços, a inflação oculta é menos tangível.

Esse tipo de ajuste pode ser mais comum no momento em que a inflação “normal” está mais alta e persistente, e os consumidores, portanto, já estão mais resistentes a aceitar novas elevações de preços. Um desafio é que nós não sabemos ainda como mensurar o problema.

A inflação brasileira em 2021 foi a maior desde 2015. Ela decorreu de fatores domésticos, como a crise hídrica e energética e as incertezas no fiscal e na política – que desvalorizaram o real. Mas foi impactada também por fenômenos externos: a variação mundial nos preços das commodities (como o petróleo), a asfixia nas cadeias produtivas globais – efeito da covid-19.

Se a inflação parecia em queda neste ano – com a melhora das chuvas, o possível fim da pandemia e a alta dos juros –, a guerra na Ucrânia volta a trazer preocupação. A Rússia, é sabido, é um importante exportador de energia, de fertilizantes e de trigo. Já a Ucrânia exporta muito trigo e milho, o que adicionalmente pode bagunçar os mercados internacionais.

Se a inflação global voltar a subir, também vai pressionar o custo de vida por aqui. O leitor pode ficar atento à piora na qualidade daquilo que tem comprado e contratado.

O Sul

Imposto de Renda 2022: prazo menor, restituição pelo Pix e novas regras para declaração

 

Está chegando o momento em que os contribuintes devem entregar a declaração do Imposto de Renda 2022. E a Receita Federal divulgou todas as regras relativas ao tributo neste ano, incluindo novidades como prazo de entrega um pouco menor e restituição por meio do sistema Pix. Fora isso, pouca coisa mudou.

As pessoas que se encaixam em alguma das situações listadas a seguir devem entregar a declaração:

– Ganho superior a R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (seja em salário, aposentadoria ou aluguéis, entre outros).
– Recebimento de mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo).
– Obtenção de dinheiro com a venda de bens como casas e carros, dentre outros.
– Aquisição ou venda de ações na Bolsa de Valores.
– Ganho de mais de R$ 142.798,50 em atividades rurais, como a agricultura ou obteve prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2021 ou nos próximos anos.
– Propriedade de bens em valor acima de R$ 300 mil.
– Início de residência no Brasil em qualquer mês do último ano permaneceu no país até 31 de dezembro.
– Venda de imóvel e compra de outro dentro do prazo de 180 dias.

Prazo de entrega reduzido

Neste ano, o prazo começa no próximo dia 7 de março e segue até 29 de abril, ficando assim, mais curto que nos últimos anos, quando o prazo costumava se iniciar entre os dias 1º e 2 de março.

Em entrevista coletiva, representantes da Receita informaram que o programa gerador da declaração atrasou e que o responsável seria da operação padrão dos servidores do órgão. Por conta deste acontecimento não foi possível iniciar o prazo de entrega no início do mês. Funcionários da Receita estão buscando aumento de salários.

Já o programa do IR da pessoa física 2022 só será liberado para download no dia 7, e não mais antecipadamente como acontecia até então.

Restituição via Pix

Neste ano, os contribuintes que possuírem Imposto a restituir em sua declaração poderão receber o valor devido através do PIX, solução de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. O primeiro lote será pago no dia 31 de maio.

A opção de restituição através de conta corrente que é informada na última etapa do preenchimento da declaração do tributo, permanece válida. A declaração pode ser entregue entre os dias 7 de março e 29 de abril.

De acordo com a Receita, o uso do Pix para pagar as restituições será uma maneira de facilitar o processo, pois ele também agiliza a alteração de conta para o crédito dos valores. Utilizando esta forma de pagamento, o Fisco espera diminuir os casos que é preciso reagendar os depósitos em decorrência inválidas ou incorretas.

Para utilizar o Pix no recebimento da restituição será preciso que o contribuinte tenha uma chave cadastrada com seu CPF. Não serão permitidas chaves que usam números aleatórios, email e telefone.

O uso do Pix como forma de recebimento da restituição não muda em nada as regras de prioridade de recebimento determinadas. Continua a prioridade aos idosos, pessoas com deficiência ou doença grave e profissionais do magistério. A maior vantagem do sistema é que não seria preciso utilizar informações como agência e conta.

Imposto a pagar

Os contribuintes também podem usar o PIX para pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), documento usando por quem imposto a pagar.

Quem preferir utilizar o débito automático das cotas do IR, precisa enviar o IRPF até o dia 10 de abril. O vencimento da primeira cota será no dia 29 de abril.

Os contribuintes que entregarem a declaração fora do prazo determinado deverão pagar uma multa de 1% sobre imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

O Sul